Ministério da
Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Dando cumprimento
às disposições legais e estatutárias, apresentamos as Demonstrações Financeiras
do Exercício findo em 2.018, bem como os respectivos Pareceres da Auditoria
Independente e do Conselho Fiscal e a Resolução do Conselho de Administração:
Anvisa,
secretários estaduais de saúde e coordenadores estaduais de vigilância
sanitária irão se reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (22/5), para
dialogar sobre o modelo de atuação da vigilância sanitária.
A Anvisa
realiza, na próxima quarta-feira (22/5), um encontro nacional
com os secretários estaduais de saúde e os coordenadores estaduais de
vigilância sanitária. O objetivo do encontro, que ocorre na sede da
instituição, em Brasília (DF), é apresentar as iniciativas desenvolvidas
pela Agência para dialogar com os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)
sobre o modelo de atuação da vigilância sanitária.
Tais
iniciativas pretendem favorecer o planejamento e a programação da
atuação interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS), considerando as respectivas competências e atribuições de
cada ente federativo. Além disso, consideram as diretrizes
para a gestão do SNVS, bem como o entendimento dos fluxos e processos
regulatórios entre os entes e a definição de indicadores e metas,
proporcionando a proteção e a promoção da saúde da população por meio da
intervenção nos riscos decorrentes de produtos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária.
Na
ocasião, a Anvisa apresentará projetos que estão em desenvolvimento para o
favorecimento da gestão do SNVS, como, por exemplo, os que tratam da
gestão da informação, de práticas avaliativas, de gestão da qualidade e da
formação e do aperfeiçoamento do próprio Sistema. Será
apresentado, ainda, o novo modelo regulatório da Agência.
O encontro
também contará com palestras sobre a inovação no setor público, a escola
virtual de governo, rede simples e financiamento do SUS. Após as
explanações, serão abertas rodas de conversa para discussão e interação
sobre os temas abordados.
O evento
será transmitido ao vivo pelo portal da Anvisa. Para acompanhar, basta clicar aqui.
Será
definida, em 30 dias, equipe para conduzir projeto-piloto de integração das
atividades desenvolvidas pela Anvisa e Receita Federal relacionadas ao Programa
Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Foi
publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do
processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O
projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico
Autorizado (OEA), contempla a potencialização de recursos e a redução de prazos
para anuência em processos de importação feitos pela Agência.
O Programa
de OEA consiste na certificação concedida pelas Aduanas aos
operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir
os riscos aos quais estão expostos. Trata-se de uma ferramenta de
facilitação de comércio prevista na Estrutura Normativa para Segurança e
Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).
É também um dos compromissos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da
Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído na Conferência Ministerial de
Bali, em 2013.
APortaria Conjunta 1/2019 estabelece o prazo de 30
dias para que a Anvisa e a RFB constituam a equipe que irá conduzir as
atividades do projeto-piloto. Autoriza, ainda, que os dois
órgãos editem normas conjuntas, no âmbito de suas competências.
É
importante ressaltar que a adesão ao Programa OEA é voluntária
e que o operador deve atender aos níveis de segurança e conformidade
estabelecidos.
Os dados
são referentes à média mensal de informações recebidas após a implantação do
novo sistema de notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos.
A Anvisa
registrou aumento do número de notificações feitas por cidadãos sobre eventos
adversos relacionados ao uso de medicamentos. Entre os dias 1º de janeiro e 30
de abril deste ano, a média registrada foi de 43,7 notificações por mês. No
mesmo período de 2018, houve apenas 14 relatos feitos por cidadãos. A
comparação da média mensal de um ano em relação ao outro representa um
crescimento de 212,5%.
Nos
primeiros quatro meses deste ano (janeiro a abril), houve um total de
175 notificações de eventos adversos a medicamentos, contra 56 em 2018. De
acordo com a Agência, o aumento foi notado após a implantação do VigiMed,
um novo sistema de notificações que substituiu o antigo
Notivisa especificamente para os relatos de eventos adversos, erros ou
quase erros relacionados ao uso de medicamentos.
Para o
titular da Gerência de Farmacovigilância (GFARM) da Anvisa,
Marcelo Vogler, o crescimento das notificações feitas por cidadãos está
associado à ampla divulgação sobre o VigiMed e à facilidade de uso do
novo sistema, que tem menos campos obrigatórios para preencher.
“É sempre
importante termos o maior número possível de notificações, uma vez que o
‘negócio’ da farmacovigilância é a informação. Por isso, quanto mais relatos
forem registrados por cidadãos, profissionais de saúde ou outros
segmentos, melhor”, afirma Marcelo Vogler.
O gerente
da GFARM informa que, futuramente, a Anvisa pretende fazer
outras avaliações sobre os dados do VigiMed, com informações de outros
notificadores, como os profissionais de saúde.
Sobre o
novo sistema de notificação
O
VigiMed é baseado em uma solução tecnológica da Organização Mundial da
Saúde (OMS), originalmente chamada VigiFlow. O sistema foi concebido para
ser operado de forma intuitiva, com navegação fácil e com o auxílio de orientações
sobre o preenchimento de campos obrigatórios. O primeiro módulo, destinado aos cidadãos e profissionais de
saúde, foi implantado em dezembro de 2018.
Um dos
aspectos importantes do VigiMed é a adoção da forma e do padrão de
transmissão de notificações harmonizado internacionalmente. Isso qualificará
ainda mais as informações do Brasil para uso no banco de dados da OMS, que
permite avaliar casos e recomendar medidas em escala global.
O que são
eventos adversos
De modo
geral, são casos em que um produto tem algum tipo de efeito nocivo não
esperado em um paciente, podendo agravar o seu estado de saúde,
prolongar períodos de internação e, em situações extremas, até levar ao óbito.
Também podem ser caracterizados por efeitos indesejados e não previstos, de
qualquer natureza. Outra situação que pode causar um evento adverso é
o uso incorreto de um produto.
EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100103201921 .
Objeto:
Compra de medicamento 4 em 1 para atendimento da PDP firmada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993..
Justificativa:
Medicamento proveniente de PDP para atendimento ao Ministério da Saúde
Declaração de Dispensa em 20/05/2019. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Analista em
Gestão de Saúde. Ratificação em 20/05/2019. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador.
Além de
segurança, eficácia e qualidade, produto representa economia para o consumidor
e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil
comemora, nesta segunda-feira (20/5), o Dia Nacional do Medicamento Genérico,
um dos mais importantes produtos do mercado farmacêutico e exemplo de política
de saúde exitosa no país. A importância dos genéricos está associada à oferta
de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de representar garantia
de acesso a produtos com menor preço. Isso porque esses medicamentos são, no
mínimo, 35% mais baratos que os de referência.
Outro fato
importante é que a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência
tende a baixar o preço de ambos, beneficiando o consumidor de todas as formas.
De acordo com a Anvisa, o genérico inédito, após o término da patente do
produto de referência, representa uma redução significativa do custo do
tratamento. É importante ressaltar também que os genéricos geram economia para
o Sistema Único de Saúde (SUS), por oferecerem alternativas mais baratas e
igualmente eficazes no tratamento de doenças.
Do ponto
de vista econômico, os genéricos e similares (que atendem às mesmas exigências
regulatórias que os genéricos) têm peso significativo no mercado, sendo os
campeões de vendas de medicamentos no Brasil em 2017, com a marca de 2,9
bilhões de embalagens comercializadas – 65% do total de caixas vendidas. Também
representaram um terço do faturamento global do setor farmacêutico em 2017,
chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do
total.
Em 2018,
houve um incremento de medicamento genéricos no mercado. De acordo com a
Anvisa, somente no ano passado foram publicados 126 registros desses produtos,
o que representou um aumento de 94% em relação ao ano de 2017. Dentre esses
novos registros, 25 foram de genéricos inéditos, dos quais 20 foram
classificados como novos fármacos.
Redução do
tempo de análise de petições
Para a
Agência, o crescimento do número de registros está diretamente associado ao
aperfeiçoamento da análise e melhorias no processo de trabalho. Atualmente, a
espera para início da avalição de petições é menor que um ano, resultado
considerado positivo na avaliação da Anvisa.
Esse
processo foi desencadeado a partir da implementação do Projeto Estratégico
n. 1, alavancado pela Lei 13.411, de dezembro de 2016, que prevê o
aprimoramento da análise das solicitações de empresas relativas a novos
registros e pós-registros.
De acordo
com a Anvisa, após a implementação daLei 13.411/2016, que passou a vigorar a partir de março
de 2017, houve a entrada de 194 pedidos de registro de genéricos. Destes, 73
foram concluídos com tempo médio de 304,8 dias entre a entrada da petição e a
publicação da avaliação da Anvisa.
Outros 52
processos estão em análise ou já em período de exigência, quando a Anvisa
solicita a complementação das informações enviadas pela empresa ou a resolução
de alguma pendência. Outras 65 solicitações aguardam pela análise. Também houve
quatro desistências por parte das empresas solicitantes.
Decreto
autoriza a criação das secretarias de Atenção Primária, de Atenção
Especializada, além da Diretoria de Integridade. Nova estrutura promove maior
integração entre as áreas do Ministério da Saúde
Um sistema
de saúde mais forte e organizado. A partir disso, a atual gestão do Ministério
da Saúde propôs nova estrutura regimental, que busca reordenar ações e políticas
públicas em favor da população e melhor coordenação e fiscalização do Sistema
Único de Saúde (SUS). A proposta elaborada pela gestão do ministro Luiz
Henrique Mandetta cria novas secretarias, diretorias e departamentos, mas
extingue outros. Entre as novidades está a apresentação de duas novas
secretarias e uma diretoria de combate à corrupção: Secretaria de Atenção
Primária à Saúde (SAPS), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e
Diretoria de Integridade (DINTEG). O Decreto que autoriza as mudanças foi assinado pelo
presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União
(D.O.U), nesta segunda-feira (20), com data de 31 de maio para entrar em vigor.
Ficam
mantidas a Secretaria Executiva (SE), que supervisiona e coordena as atividades
das Secretaria integrantes da estrutura do Ministério da Saúde e das entidades
a ele vinculadas como as autarquias, fundações e empresas públicas; a
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); a Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde (SGTES) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Esta última, reforça o entendimento entre a pasta e lideranças indígenas que
acordaram sobre a manutenção da Assistência da Saúde Indígena nos moldes da
estrutura anterior. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde (SCTIE) passa a contar com a Coordenação Geral de
Planejamento e Orçamento, que tem atribuições relacionadas à aquisição de
medicamentos e insumos. A SCTIE era a única secretaria do Ministério da Saúde,
mesmo gestora de orçamento, que não possuía CGPO na estrutura.
SECRETARIA
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Na nova
estrutura organizacional, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde
(SAPS) que tem como missão principal a expansão e qualificação dos serviços da
área por meio da Estratégia de Saúde da Família, articulará suas ações centrada
nas pessoas e na articulação com a rede de saúde. A SAPS passa a ser
coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na
rede assistencial para garantir alta resolutividade clínico-assistencial à
população que busca os serviços de atenção primária à saúde.
A nova
secretaria também é responsável pelas ações, estratégias e políticas de saúde
para populações estratégicas ou vulneráveis, como crianças, adolescentes,
mulheres, homens e pessoas idosas, tendo como parceiros os estados, Distrito
federal e municípios, a quem prestará apoio técnico. No âmbito da saúde mental,
a SAPS tem como atribuição o fortalecimento da rede de atenção psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes
do uso de álcool e outras drogas, no SUS.
SECRETARIA
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Para a
definição e coordenação dos sistemas de redes integradas de ações e serviços de
atenção especializada à saúde, o decreto aprova a criação da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde (SAES). A secretaria fará o controle da qualidade
e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população,
além de identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões
técnicos no atendimento de urgência e emergência; atenção hospitalar;
domiciliar e segurança do paciente.
São ainda
atribuições da SAES, a implementação da política de regulação assistencial do
SUS, certificação das entidades beneficentes que prestam serviços complementado
a rede de saúde pública, bem como apoiar o desenvolvimento de mecanismos
inovadores que fortaleçam a organização do Sistema e a capacidade de gestão do
mesmo nas três esferas de governo; a política de sangue e hemoderivados; e a
política da pessoa com deficiência.
DIRETORIA
DE INTEGRIDADE
Entre os
órgãos de assistência direta ao ministro da Saúde que passam a existir, está a
Diretoria de Integridade. O órgão tem na sua especificidade a supervisão das
atividades de controle interno, ouvidoria, correição e ética a serem
consideradas em todos os âmbitos de atribuições da pasta. Também é competência
dessa diretoria, a supervisão do Programa de Integridade do Ministério da
Saúde, que nasce com a intenção de prevenir, detectar e combater a ocorrência
de atos lesivos dentro da estrutura da pasta. A mudança é parte também de uma decisão
de Governo, que apoia a transparência e combate à corrupção na gestão pública.
Com a nova
organização, haverá realocação de recursos da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa (SGEP), que deixa de existir, para as diretrizes prioritárias
do Ministério. Em relação as atribuições serão remanejadas para outras
secretarias, como é o caso do Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS), que passa a ser um órgão de assistência direta e imediata ao
Ministro da Saúde, considerando recomendações da Controladoria Geral da União
(CGU) pela adequação às atividades de auditoria interna, que necessitam de
autonomia e independência.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, está em Genebra, na Suíça. O destaque da agenda para 2019 é a
cobertura sanitária universal e o acesso ao sistema de saúde
O ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, defendeu a colaboração entre pesquisadores de diferentes países em
torno da construção de ações para inovação no diagnóstico, tratamento e atenção
à tuberculose. “A pesquisa e a inovação em saúde são elementos-chave para
fortalecer os sistemas de saúde, preenchendo lacunas de conhecimento que existem
na promoção da saúde, no tratamento, na prevenção e no controle de doenças e no
atendimento de necessidades significativas de saúde”, destacou.
A declaração foi feita em Genebra, na
Suíça, durante reunião do programa mundial “Stop TB partnership”, que reúne
organizações internacionais, programas governamentais, agências de pesquisas,
fundações, sociedade civil entre outros atores em mais de 100 países na luta
contra a tuberculose. Mandetta está na cidade suíça para participar da 72ª
Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
que acontece de 20 a 28 de maio e reúne 194 delegações.
Em 2017, dados da Organização Mundial
da Saúde (OMS) apontam que cerca de 10 milhões de pessoas, em todo o mundo,
adoeceram por tuberculose e que a doença teria causado 1,3 milhão de óbitos,
sendo uma das 10 principais causas de morte no planeta.
No último domingo (19), o ministro de
Estado da Saúde do Brasil também participou de reunião paralela à Assembleia
Mundial, promovida pela UNITAID, sobre “como reduzir pela metade as mortes por
HIV”. A Unitaid é uma organização internacional que investe em inovações para
prevenir, diagnosticar e tratar HIV/aids, a tuberculose e a malária. Na
ocasião, Mandetta destacou as iniciativas desenvolvidas pelo Brasil para
reduzir a mortalidade por Aids, como prevenção da Tuberculose ativa em pessoas
vivendo com HIV, ampliação de diagnóstico precoce da infecção por HIV com
distribuição de testes rápidos, além de autotestes para HIV disponibilizados em
farmácias, postos de medicamentos e serviços de saúde. E, ainda, oferta
gratuita de tratamento antirretroviral de qualidade, com menos efeitos adversos
e maior aceitação, bem como exames de acompanhamento, por exemplo, genotipagem
e exame de pró-viral disponível no SUS.
Na edição deste ano da Assembleia
Mundial da Saúde, as participações dos Estados-Membros estão centradas no tema
“Cobertura sanitária universal: não deixar ninguém para trás”. O objetivo é
tratar a cobertura universal e o acesso ao sistema de saúde. “Hoje, vamos ter
reunião das Américas, uma região extremamente preocupada com a questão da
vacinação, com a queda de área livre de sarampo. Devemos agora a tarde ter uma
reunião organizada pelo Brasil, Estados Unidos, Colômbia e Canadá, no qual
vamos propor caminhos para que a gente possa ter uma cobertura vacinal digna
para a humanidade”, resumiu Mandetta.
SARAMPO
O Ministério da Saúde está liderando,
na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é
discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das
taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se
espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam
que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%
Em 2019, foram confirmados no Brasil
92 casos de sarampo, sendo 48 no Pará, 30 em São Paulo, 04 no Amazonas, 03 em
Santa Catarina, 04 em Minas Gerais, 02 no Rio de Janeiro e 01 em Roraima. Deste
total, 22 casos são autóctones, 21 do estado do Pará, relacionado ao surto da
Venezuela, e 01 do estado de São Paulo, relacionado ao surto de navio. Os
demais casos ou foram importados de outros países, ou não foi possível
identificar a fonte de infecção, ou foram confirmados antes de fevereiro de
2019, quando o vírus ainda não era endêmico.
O Brasil enfrentou a reintrodução do
vírus do sarampo, com a ocorrência de surtos em 11 Estados, um total de 10.326
casos confirmados. Encerraram o surto em 2018 o Distrito Federal e 07 estados
(Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Pernambuco, Sergipe,
Bahia).
Em maio/2019, membros da
OPAS/Washington se reuniram com técnicos do Ministério da Saúde e
representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais para discutir o
plano de eliminação do sarampo no Brasil. Atualmente, o Ministério da Saúde
está finalizando um plano de sustentabilidade da eliminação do sarampo para ser
implementado no país.
A Assembleia Mundial da Saúde é o
órgão de decisão máximo da Organização Mundial da Saúde. Os membros da
Assembleia reúnem-se anualmente nos meses de maio em Genebra, cidade onde está
localizada a sede da OMS. Entre os objetivos da agência da ONU está a ampliação
do acesso e da cobertura de saúde para atender a um bilhão a mais de pessoas na
comparação com números atuais. A instituição também quer garantir que um bilhão
de indivíduos estejam protegidos de emergências de saúde.
EVENTO PARALELO
Entre os temas que serão tratados
durante a reunião deste ano estão a preparação e resposta em emergências de
saúde pública; aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (2005);
erradicação da poliomielite; implementação da agenda 2030; saúde ambiental e
mudança climática; resistência antimicrobiana; reuniões de alto nível da
Assembleia Geral das Nações Unidas sobre prevenção e controle de doenças não
transmissíveis; resistência antimicrobiana e tuberculose.
Nesta segunda-feira (20), com a
abertura oficial da Assembleia Mundial da Saúde, estão previstas reuniões com
os Chefes de Delegação dos Países da Região das Américas e com a Subcomissão de
Saúde da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação
(COSBAN). O ministro Luiz Henrique Mandetta deve reunir-se, também, com o
ministro da Comissão Nacional de Saúde da China, Dr. Ma Xiaowei para discutir
os sistemas de saúde e abertura a linhas de pesquisa de interesse mútuo.
O Brasil participa como um dos
co-patrocinadores do evento paralelo “Promovendo a confiança em vacinas:
acelerando os esforços globais de imunização para a proteção da saúde de todas
as gerações”, em parceria com Canadá, Estados Unidos da América e União
Europeia. Estão previstas reuniões bilaterais com diversos países, nações dos
BRICS e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, além do encontro da
delegação com altas autoridades da OMS, bem como dirigentes de diversas
organizações internacionais de grande relevância para a saúde global, como o
GAVI Alliance, a Stop TB partnership, UNITAID, World Heart Federation e outros.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19/2019 - UASG 250005 Processo: 2500029498201850. Objeto: Cloridrato de
Bupropiona 150mg, comprimido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2019
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00019-2019.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro
1º Prorrogação de Ofício do Termo de
Execução Descentralizada nº 156/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 10.266.175/0001-07.
Valor Total: R$ 108.596.340,00 (cento e oito milhões, quinhentos e noventa e
seis mil, trezentos e quarenta reais),
Vigência: 13/12/2018 a 09/03/2020.
Data da Assinatura: 17/05/2019.
MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas, participará da Reunião Anual da Rede IMPAACT, em Washington D.C.,
Estados Unidos, no período de 08/06/2019 a 14/06/2019, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000051/2019-62).
