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sexta-feira, 24 de maio de 2019

OMS certifica Argélia e Argentina como países livres da malária


Criança sob mosquiteiro para prevenir malária. Foto: OMS

Argélia e Argentina foram oficialmente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como livres da malária. A certificação é concedida quando um país prova que interrompeu a transmissão autóctone da doença por pelo menos três anos consecutivos.
Contraída por meio da picada de um mosquito infectado, a malária continua sendo uma das principais causas de mortes no mundo, com a estimativa de 219 milhões de casos e mais de 400 mil mortes relacionadas à doença em 2017. Aproximadamente 60% das mortes ocorrem entre crianças com menos de 5 anos.

A Argélia é o segundo país da Região Africana da OMS a ser oficialmente reconhecida como livre de malária, depois das Ilhas Maurício, certificadas em 1973. A Argentina é o segundo país da Região das Américas da OMS a ser certificada em 45 anos, após o Paraguai, que recebeu o status em junho de 2018.

Argélia e Argentina relataram seus últimos casos autóctones de malária em 2013 e 2010, respectivamente.

Compromisso
Tanto para a Argélia quanto para a Argentina, a malária tem uma história que se estende por centenas de anos, e a batalha contra a doença tem sido dura. Durante a última década, a melhoria da vigilância permitiu que cada caso de malária fosse rapidamente identificado e tratado.

É importante ressaltar que ambos os países proporcionaram diagnóstico e tratamento gratuitos dentro de suas fronteiras, garantindo que ninguém ficasse para trás na obtenção dos serviços necessários para prevenir, detectar e curar a doença.

“A Argélia e a Argentina eliminaram a malária graças ao compromisso inabalável e à perseverança das pessoas e dos líderes de ambos os países”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Seu sucesso serve como modelo para outros países que trabalham para acabar com esta doença de uma vez por todas.”

Eliminação da malária na Argélia
O médico francês Charles Louis Alphonse Laveran descobriu o parasito da malária na Argélia em 1880. Na década de 1960, a doença se tornou o principal desafio de saúde do país, com cerca de 80 mil casos registrados a cada ano.

O subsequente sucesso da Argélia em vencer a malária pode ser atribuído principalmente a uma força de trabalho de saúde bem capacitada, ao fornecimento de diagnóstico e tratamento por meio de cuidados de saúde universais e a uma resposta rápida a surtos da doença. Juntos, esses fatores permitiram que o país atingisse – e mantivesse – a meta de zero casos de malária.

“A Argélia é onde o parasito da malária foi descoberto em humanos há quase um século e meio, e esse foi um marco significativo na resposta à doença”, disse Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para a África. “Agora, a Argélia mostrou ao resto do continente que a malária pode ser derrotada por meio da liderança do país, ação ousada, investimento sólido e ciência. O restante da região pode aprender com essa experiência”.

Caminho da Argentina para a eliminação
Na década de 1970, a Argentina se propôs a eliminar a malária. Entre os principais elementos de sua abordagem, estavam a capacitação de profissionais de saúde para pulverizar as casas com inseticidas, diagnosticar a doença por meio de microscopia e responder de forma mais efetiva aos casos na comunidade.

A colaboração entre fronteiras também foi essencial para que o país alcançasse esses resultados. Entre 2000 e 2011, a Argentina trabalhou em estreita colaboração com o governo da Bolívia para pulverizar mais de 22 mil casas em áreas de fronteira, além de oferecer diagnóstico e tratamento aos casos de malária.

“A Argentina relatou o último caso autóctone em 2010 e demonstrou o compromisso, a capacidade dentro de seus sistemas de saúde, laboratório e vigilância e o financiamento necessário para impedir o restabelecimento da malária dentro do país”, disse Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Escritório Regional da OMS para as Américas. “Tenho certeza de que a Argentina servirá de inspiração e exemplo para que outros países das Américas possam eliminar a malária nos próximos anos.”

Os certificados serão apresentados pelo diretor-geral da OMS a representantes da Argélia e da Argentina durante evento no marco da 72ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde.

A OMS concede a certificação de eliminação da malária quando um país prova, para além de qualquer dúvida razoável, que a cadeia de transmissão autóctone foi interrompida durante pelo menos os três anos anteriores. Além disso, um sistema de vigilância nacional capaz de detectar e responder rapidamente a qualquer caso de malária, juntamente a um programa eficaz para impedir o restabelecimento da doença.

Ao todo, 38 países e territórios foram declarados livres da malária:
https://www.who.int/malaria/areas/elimination/malaria-free-countries/en/.

Mais detalhes sobre o processo de certificação de eliminação da malária da OMS podem ser encontrados em https://www.who.int/malaria/areas/elimination/certification/en/.



Assembleia Mundial da Saúde: 2º dia é marcado por debates sobre cobertura universal


Plenário da 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça. Foto: OMS

O segundo dia de sessões (21) da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em Genebra, na Suíça, concentrou suas discussões em plenário sobre como alcançar a cobertura universal de saúde sem deixar ninguém para trás. Paralelamente, comissões de trabalho abordaram temas relacionados à preparação e resposta a emergências.

Ministros e delegados das Américas começaram a expor seus pontos de vista sobre o tema de debate geral no plenário e explicaram detalhadamente as medidas que implementaram para alcançar esse objetivo, ao mesmo tempo em que reafirmam seu compromisso em alcançar a saúde universal. Até terça-feira, 19 países das Américas fizeram apresentações.

Os países da região concordaram em destacar a importância de basear a saúde universal na atenção primária e propiciar sistemas integrais e de qualidade para todas as pessoas.

Vários ministros se referiram à resolução adotada em 2014 pelos Estados-membros das Américas sobre acesso e cobertura universal à saúde.

Também destacaram as áreas onde um consenso já havia sido alcançado na região com relação às dez recomendações feitas pela Comissão de Alto Nível sobre Saúde Universal no século 21: 40 anos de Alma Ata, em abril deste ano. Além disso, pediram a inclusão desses consensos na resolução que será apresentada às Nações Unidas na reunião a ser realizada em setembro de 2019 sobre esse tema.

Em suas intervenções, os ministros das Américas também destacaram as reformas que seus países implementaram para alcançar a saúde universal. Muitos deles escolheram diferentes temas para dar exemplos de seus sistemas de saúde em ação ou da necessidade de integrá-los dentro de uma cobertura universal de saúde.

Nesse sentido, alguns ministros, como os do Brasil e dos Estados Unidos, referiram-se à necessidade de aumentar as taxas de cobertura. Outros, como os da Colômbia e Guatemala, falaram sobre o impacto da migração sobre os sistemas de saúde.

Ministros do Chile e de outros países apontaram a necessidade de tornar o envelhecimento saudável parte do tema “saúde universal”, bem como doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco, como foi o caso do Paraguai.

As mudanças climáticas e seus impactos na saúde e nos sistemas de saúde, abordados pela Guiana, e as situações de emergência, foram outros pontos mencionados por autoridades da região.


Comitês iniciam trabalhos
A Comissão A, encarregada de debater os assuntos técnicos da Assembleia, começou a abordar o tema de preparação e resposta a emergências de saúde pública, o que inclui a implementação do Regulamento Sanitário Internacional e o trabalho da OMS em emergências, entre outros tópicos.

Por sua vez, o Comitê B, que costuma abordar questões financeiras e de gestão, também iniciou suas sessões com o orçamento da OMS como o primeiro item da agenda.

Eventos paralelos
Analisando experiências e o progresso para a saúde universal
“A cobertura universal de saúde é uma questão de direitos humanos e ao mesmo tempo um meio de desenvolvimento”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um evento paralelo organizado para discutir o progresso alcançado em saúde para todos até 2030.

“Ninguém deve cair na pobreza devido a problemas de saúde. Vamos construir um futuro mais saudável juntos”, acrescentou.

O ministro da saúde da Colômbia, Juan Pablo Uribe, afirmou que o país “passou de 25% de cobertura há 25 anos para quase 95% de cobertura efetiva hoje”.

Disse também que o desafio à frente é alcançar a cifra dos 100%. “Esse desafio implica entender a diversidade do país e aplicar modelos flexíveis que diferem dos seguros que operam em grandes e médias cidades, que é onde estamos agora.”

No encerramento do evento, a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, ressaltou que “a cobertura sem acesso à saúde não é suficiente” e que não existe uma fórmula única que possa ser aplicada a todos os países para alcançar a saúde universal. Ela enfatizou que o compromisso político deve resultar em ações concretas.

Etienne também pediu às autoridades de saúde dos países para não se contentarem com um pacote básico de serviços.

“Precisamos reduzir as desigualdades e barreiras ao acesso e precisamos de um novo modelo de saúde baseado na atenção primária que seja integral, não apenas curativo”, disse, adicionando que a região das Américas já se move nessa direção.

Década de envelhecimento saudável: 2020-2030
Com o objetivo de promover o envelhecimento saudável, a OMS liderará uma década de ação mundial em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para analisar o progresso do organismo internacional na última década e compartilhar experiências, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica e Panamá organizaram um evento paralelo sobre esse tema na 72ª Assembleia Mundial da Saúde.

“O envelhecimento da população é um fenômeno sem precedentes que obriga os nossos países a se unirem”, disse o ministro da saúde do Chile, Emilio Santileces.

“A Década de Envelhecimento Saudável 2020-2030 será um esforço global que pode fazer a diferença na vida das pessoas e em seus ambientes”, disse ele.

O Chile está “trabalhando para criar ambientes saudáveis para pessoas idosas, prover saúde com estratégias multissetoriais, capacitação de recursos humanos e menos barreiras ao acesso”. Nesse sentido, considerou que “a saúde deve estar perto das pessoas idosas e ser aliada desse grupo etário e seus cuidadores”.

A ministra da saúde do Equador, Verónica Espinosa, estimou que a porcentagem de pessoas idosas em seu país (atualmente 7,3% da população) triplicará entre 2015 e 2020. Ela enfatizou que “uma visão integral de proteção dos idosos deve ir além dos cuidados de saúde”.

No encerramento do evento, Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, disse que “garantir uma vida mais longa se tornou uma das conquistas mais importantes da sociedade”.

No entanto, o aumento da expectativa de vida não tem sido acompanhado de uma melhor saúde. “Nosso objetivo é garantir vidas não apenas mais longas, mas mais saudáveis; temos que acrescentar vida a esses anos”, afirmou.

Fonte: Portal nacoesunidas.org


UNAIDS lança plataforma para compartilhamento de inovações em saúde


Foto: UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e parceiros lançaram esta semana uma nova iniciativa para impulsionar o potencial das inovações para melhorar a saúde de todos.

A Health Innovation Exchange é uma plataforma para compartilhamento de inovações em saúde. Ela conectará inovadores a investidores e inovações a implementadores. Lançada paralelamente à Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, a iniciativa visa apoiar os esforços globais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A iniciativa de compartilhamento de inovações é sobre conectar soluções aos desafios que os sistemas de saúde encontram”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Trata-se de trabalhar no espírito de parceria do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 e fazer com que inovações e investimentos funcionem para todos.”

Para marcar o lançamento da plataforma, um evento de três dias foi realizado até esta quinta-feira (23) no Palácio das Nações, em Genebra, com a apresentação de 24 inovações para os sistemas de HIV, tuberculose e saúde.

As inovações incluem tecnologias de testagem rápida de doenças, jogos e questionários para educação em saúde sexual, soluções sustentáveis ​​para o fornecimento e suporte para atenção primária à saúde.

“Precisamos urgentemente acelerar o ritmo de difusão de inovações tecnológicas para melhorar a saúde em todo o mundo”, disse David Wallerstein, vice-presidente executivo sênior da Tencent, empresa de tecnologia e cultura da internet.

“Avanços importantes em novas tecnologias estão ocorrendo em ritmo acelerado. A plataforma de compartilhamento de inovações em saúde desempenhará um papel fundamental na conexão das tecnologias e empreendedores mais inovadores com as maiores necessidades em todo o mundo.”

Para responder às demandas dos países, nos próximos meses o UNAIDS facilitará intercâmbios de inovação em nível nacional em países-chave. Esses intercâmbios identificarão desafios específicos relacionados à saúde e áreas nas quais inovação e tecnologia podem transformar o acesso à assistência médica. Todas as inovações podem ser vistas no portal online aqui.



quinta-feira, 23 de maio de 2019

Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos


Revisão da norma pretende estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para o funcionamento de laboratórios analíticos. Participação no encontro não precisa de inscrição prévia.

 A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se encontra aberta para contribuições até o próximo dia 26 de junho, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos, que realizam análises em produtos e serviços sujeitos ao regime de vigilância sanitária. 

A reunião será no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). A participação não exige inscrição prévia, mas o número de presentes estará restrito à capacidade máxima do auditório, que é de 241 participantes, de acordo com a ordem de chegada. 

Consulta Pública 
O objetivo da Consulta Pública é estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação do segmento em questão. Pretende, ainda, incentivar o aumento da quantidade de laboratórios analíticos disponíveis ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para realização de análises laboratoriais e contribuir para a criação de mecanismos mais racionais e efetivos de monitoramento e fiscalização.  

Para subsidiar a tomada de decisão regulatória, foi elaborada uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), que discute o tema em detalhes e apresenta contextualização sobre o cenário atual, análise do problema regulatório, avaliação das possíveis alternativas de ação e descrição da proposta regulatória e seus riscos. A proposta de norma em estudo está na Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa. 


Governo distribui medicação de alto custo para esclerose múltipla


Transferência de tecnologia prevê produção nacional em seis anos

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem de esclerose múltipla e fazem uso da substância betainterferona-1A subcutânea, produzida pela empresa Merck, receberão em 2019 mais de 476 mil seringas desse medicamento com embalagem do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

A distribuição gratuita do remédio pelo SUS com embalagem de Bio-Manguinhos é uma das etapas do processo de transferência de tecnologia resultante da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), estabelecida pelo governo federal em 2015 pela Bio-Manguinhos, Merck e Bionovis. Quando o acordo foi firmado, a estimativa de economia aos cofres públicos era de R$27 milhões, em 7 anos.

A parceria prevê que o medicamento será totalmente produzido no Brasil, a partir da transferência do princípio ativo da Merck para Bio-Manguinhos e Bionovis, em prazo de dez anos, a partir da assinatura do acordo, isto é, até 2025. Apesar de a betainterferona-1A continuar sendo fabricada pela Merck sob o nome comercial Rebif, com destino ao mercado privado, a distribuição para o SUS ocorre desde março deste ano em nova embalagem.

Até o momento, o Ministério da Saúde entregou 12.546 seringas de 22 mcg (microgramas) de bateinterferona 1A e 38.684 seringas de 44 mcg. De acordo com a vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosana Cuber, a previsão é de que a próxima entrega da medicação será em junho, a depender da demanda. "O ministério fica com esse medicamento em estoque".

Custo no mercado
Rosane conta que, como o instituto é um laboratório público, o objetivo é produzir e oferecer produtos para o SUS. "Ele é um medicamento do componente especializado. Não é um medicamento barato, não", disse. Fora do SUS, o preço desse medicamento no mercado varia de R$ 10.980 a R$ 11.900, para embalagem com 12 seringas de 22 mcg, e de R$ 11.900 a R$ 13.418, para embalagem de 12 seringas de 44 mcg.

O remédio é de uso semanal, mas dependendo de cada paciente, o médico pode receitar mais de uma dose por semana. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem hoje, aproximadamente, 35 mil mil pacientes com esclerose múltipla, dos quais 16 mil são tratados pelo SUS.

No Brasil, para ter direito a receber o medicamento gratuitamente, os pacientes têm de ser cadastrados pelas assistências farmacêuticas. A betainterferona-1A faz parte dos medicamentos especiais de alto custo considerados Componentes Especiais da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

Segundo Rosane, quando o paciente tem o diagnóstico de esclerose múltipla, ele recebe uma prescrição médica para o remédio e, de acordo com a necessidade, têm uma frequência distinta para retirar a medicação na farmácia especializada dos estados. "A prescrição fica presa na farmácia. O Ministério da Saúde faz esse controle a partir do cadastro desses pacientes. Aí, eles recebem, na periodicidade definida, qual é a apresentação – se é de 22 mcg ou de 44 mcg –, e a frequência que vão pegar".

Registro próprio
A vice-diretora de Qualidade explicou que a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo prevê o registro do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o nome Rebif, pela Merck, e com o nome Betainterferona 1-A, por Bio-Manguinhos. "Então, a gente tem o nosso registro porque passa a incorporar etapas produtivas nacionais. Ele muda de nome por conta disso".

A esclerose múltipla, ou EM, é uma doença crônica, inflamatória, do sistema nervoso central, incapacitante, que afeta cerca de 2,3 milhões de pessoas no mundo, com maior incidência em adultos jovens. Os sintomas mais comuns incluem visão turva, dormência ou formigamento dos membros e problemas com força e coordenação. As formas reincidentes de EM são as mais comuns.

*Matéria alterada às 13h35 do dia 23/5 para correção de informação no primeiro e quarto parágrafos. Diferentemente do informado no primeiro parágrafo, o total de 476 mil seringas não foram entregues até o momento, mas serão entregues até o final do ano. No quarto parágrafo foi atualizado o total de medicação já distribuído.
Edição: Denise Griesinger

Publicado em 22/05/2019 - 13:52




GOVERNOS, FILANTROPOS E GRANDES EMPRESAS PRECISAM APORTAR RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS - SIMPÓSIO INNOVATION IN DRUG DISCOVERY AND DEVELOPMENT


O Brasil tem profissionais qualificados, infraestrutura e motivação econômica e social para dar suporte à criação de empresas inovadoras na área da Saúde. Mas, para isso, precisa contar com o aporte de recursos feito por governos, filantropos e grandes empresas.

A análise foi feita pelo químico Raymond Schinazi, professor da Emory University, dos Estados Unidos, durante o simpósio Innovation in Drug Discovery and Development 2019, realizado no dia 14 de maio no Instituto de Radiologia (InRad) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FM-USP). O cientista é conhecido pela contribuição para o desenvolvimento de fármacos contra o HIV, vírus causador da Aids, contra as hepatites B e C e pela criação de empresas farmacêuticas.

“Vocês têm grandes cientistas, grandes mentes e bastante motivação, não só financeira, mas também para fazer o bem público. Vi os hospitais que criaram, os laboratórios, os equipamentos nos quais investiram. Acredito que seu país, a despeito da situação econômica atual, vai se recuperar e se tornar muito bem-sucedido”, disse Schinazi à Agência FAPESP.

O simpósio Innovation in Drug Discovery and Development e a vinda do pesquisador ao Brasil integram o projeto “Discussion of research projects involving chronic Hepatitis B and C antiviral treatment”, apoiado pela FAPESP e pela Emory University no âmbito do programa São Paulo Researchers in International Collaboration (SPRINT).

Schinazi se tornou célebre com a criação de drogas análogas de nucleosídeos e nucleotídeos, enzimas que fazem parte do DNA e do RNA. As versões sintéticas dessas enzimas são modificadas de forma a fazer os vírus pararem de se replicar. Dois compostos criados pelo pesquisador, o 3TC (também usado no tratamento da hepatite B) e o FTC, estão presentes em algumas das principais drogas contra o vírus do HIV, como Combivir, Trizivir, Truvada e Atripla.

“Schinazi é um dos maiores exemplos de inovação e resolvemos trazê-lo para incentivar as várias pessoas que trabalham aqui”, disse Suzane Kioko Ono, professora da FM-USP e coordenadora do evento. Ela é parceira de Schinazi no desenvolvimento de drogas para a hepatite B, doença que acomete 257 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A pesquisadora integra o Centro de Inovação Tecnológica (Citic) do Instituto Central do Hospital das Clínicas, que busca implementar parcerias com o setor privado, atrair investidores e estimular o empreendedorismo para o desenvolvimento de produtos inovadores e sistemas de base tecnológica na área da Saúde.

Ono explicou que, no Brasil, as parcerias com o setor privado podem ser pensadas desde o início de um projeto, envolvendo desde a doação de reagentes até a utilização de laboratórios em comum, tanto na academia quanto na indústria.

“No caso específico da hepatite B, uma vez identificado um composto que é um potencial antiviral, após os estudos in vitro e em animais comprovarem que é seguro e pode ser testado em estudos clínicos, a parceria com a indústria farmacêutica se mostra importante para a realização de estudos com voluntários até a aprovação final”, explicou.

Descoberta de novas drogas
A parceria universidade e empresas para o desenvolvimento de produtos inovadores tem conhecido avanços. O Centro de Excelência para Descoberta de Alvos Moleculares (CENTD), um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído pela FAPESP e a GlaxoSmithKlein (GSK), com sede no Instituto Butantan, tem como objetivo identificar alvos moleculares e vias de sinalização envolvidas em doenças de base inflamatória.

Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, coordenadora do CENTD, apresentou no simpósio as linhas de pesquisa desenvolvidas e seu modelo de financiamento.

“Nossa estratégia é o uso de venenos e secreções de animais como uma ferramenta para a descoberta de novos alvos moleculares. São substâncias muito interessantes, bastante complexas, e podemos encontrar nelas proteínas, inibidores, entre outros, especializados em alvos específicos. São vários sistemas fisiológicos em que esses venenos podem ser aplicados, como o de coagulação, sistema imunológico, reações locais, e trabalhamos com todos eles”, disse.

Nos Estados Unidos, o desenvolvimento de projetos de pesquisa em parceria envolve, além de empresas, também a filantropia, disse Schinazi. Segundo ele, esse modelo poderia ser mais aplicado no Brasil.

“A filantropia é extremamente importante. Há pessoas muito ricas no Brasil e elas certamente gostariam de ver seu dinheiro ir mais longe. Visitei o Hospital Albert Einstein e notei que os equipamentos e laboratórios são melhores do que os encontrados em alguns laboratórios norte-americanos, tudo graças a doações de famílias ricas”, disse.

No entanto, para o pesquisador, o financiamento público continua sendo fundamental para manter a pesquisa e o desenvolvimento de um país.

“Temos nos Estados Unidos o National Institutes of Health [NIH], que gasta bilhões de dólares em pesquisa todo ano. Acho que é fantástico o que o país fez e isso deve ser modelo”, disse. Em 2019, o NIH teve um acréscimo de US$ 2 bilhões ao seu orçamento, totalizando US$ 39,1 bilhões para serem gastos esse ano.

Também participaram do Simpósio Ricardo di Lazzaro e Pedro Henrique Camargo Penna, cofundadores da startup de saúde NAIAD; Dan Salazar, cientista-chefe da farmacêutica EMS; e Jaime Rabi, diretor da Microbiológica Química e Farmacêutica.

“Esse encontro foi o pontapé inicial, esperamos continuar esse diálogo para em breve trazer mais resultados”, disse Ono.

FAPESP



BIOMANGUINHOS IMPORTA VACINA ROTAVÍRUS E CONCENTRADO VIRAL DE NONAVALENTE DA GSK NO VALOR GLOBAL DE R$ 167.220.078,76 E R$ 3.331.088,88 RESPECTIVAMENTE


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 - UASG 254445 Processo: 25386100448201994 .
Objeto: Importação de Vacina Rotavírus Humano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade. Declaração de Dispensa em 21/05/2019. ARMANDO JOSE DE AGUIAR PIRES. Assessor da Vgest. Ratificação em 21/05/2019. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade.
Valor Global: R$ 167.220.078,76.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 22/05/2019) 254445-25201-2019NE800765

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019 - UASG 254445 Processo: 25386100280201917 .
Objeto: Importação de concentrado viral monovalente varicela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade. Declaração de Dispensa em 08/05/2019. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA . Assessora Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 08/05/2019. ARMANDO JOSE DE AGUIAR PIRES. Vice-diretoria de Gestão e Mercado.
Valor Global: R$ 3.331.088,88.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 22/05/2019) 254445-25201-2019NE800765



VACINA FEBRE AMARELA ATENUADA - BIOMANGUINHOS CONTRATA LIBBS PARA PROCESSAMENTO FINAL


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2019 - UASG 254445 Número do Contrato: 221/2017. Nº Processo: 25386000741201791. INEXIGIBILIDADE Nº 178/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 61230314000507. Contratado : LIBBS FARMACEUTICA LTDA -.Objeto: Termo aditivo com a finalidade de supressão e prorrogação da vigência contratual dos serviços de beneficiamento com vistas ao processamento final da vacina febre amarela atenuada de 5 e 10 doses e diluentes. Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2018 a 19/12/2019. Valor Total: R$22.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2018. (SICON - 22/05/2019) 254445-25201-2019NE800765

ADESIVOS DE NICOTINA - MS DIVULGA RESULTADO DO PREGÃO EM FAVOR DA GSK


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2019 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de seu Pregoeiro oficial, publica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2019, que tem por objeto aquisição de Adesivos de Nicotina 7 mg, 14 mg e 21 mg, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa estrangeira: GLAXOSMITHKLINE CONSUMER HEALTHCARE (UK) TRADING LIMITED representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRAASIL LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 33.247.743/0001-10. Foi utilizado como referência para fins dos cálculos e conversões dos preços, o fechamento do dólar Americano do dia 02/04/2019 (BACEN) à razão de R$ 3,8661 reais. Para o item 2, no preço unitário de dólar americano USD 0,3825 que convertido para reais equivale ao preço unitário de R$ 1,4787; para o item 4, no valor unitário de dólar americano USD 0,4665 que convertido para reais equivale ao preço unitário de R$ 1,8035; para o item 6, no valor unitário de dólar americano USD 0,5324 que convertido para reais equivale ao preço unitário de R$ 2,0594. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.129510/2018-26. Sin-Processo nº 25093).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA


PRESERVATIVO MASCULINO - MS COMPRA DA INJEFLEX NO VALOR TOTAL DE R$ 39.900,003,84


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000156139201875. PREGÃO SRP Nº 89/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 01997891000165. Contratado : INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -DISPOSITIVOS E PRODUTO. Objeto: Aquisição de Preservativo masculino52mm.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020. Valor Total: R$39.900.003,84. Fonte: 6153000000 - 2019NE800316. Data de Assinatura: 21/05/2019. (SICON - 22/05/2019) 250110-00001-2019NE800085



ANVISA PROÍBE O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES CONTENDO ALUMÍNIO EM DIVERSAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS


Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 285, DE 21 DE MAIO DE 2019
Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 14 de maio de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Esta Resolução proíbe o uso de aditivos alimentares à base de alumínio em diversas categorias de alimentos.
Art. 2º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC MERCOSUL nº 28/18.
Art. 3º Ficam excluídos da Tabela I da Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988, os aditivos alimentares antiumectantes alumínio silicato de sódio e sais de alumínio dos ácidos mirístico, palmítico e estearato.
Art. 4º Fica excluído das categorias 7.1.2, referente aos pães com fermento químico, e 7.2.1, referente a biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura, do Anexo da Resolução nº 383, de 5 de agosto de 1999, que aprova o uso de aditivos alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a categoria de alimentos 7: produtos de panificação e biscoitos, o aditivo alimentar fermento químico fosfato ácido de alumínio e sódio, alumínio fosfato de sódio ácido, INS 541i.
Art. 5º Fica excluído do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007, que trata da atribuição de aditivos e seus limites máximos para a categoria de alimento 13: molhos e condimentos, o aditivo alimentar antiumectante silicato de cálcio e alumínio, INS 556, para as subcategorias 13.8, referente aos condimentos preparados, e 13.9, referente ao sal e sais de adição.
Art. 6º Fica excluído do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 60, de 5 de setembro de 2007, que trata da atribuição de aditivos e seus limites máximos para a categoria de alimento 6: cereais e produtos de ou a base de cereais, o aditivo alimentar fermento químico fosfato ácido de sódio e alumínio, trialumínio tetradecahidrogênio octafosfato de sódio tetrahidratado ou dialumínio pentadecahidrogênio octafosfato trissódico, INS 541i, para as subcategorias 6.3.2, referente às farinhas de trigo acondicionadas, 6.5, referente às massas para pastéis e similares, e 6.6, referente às massas para pizza.
Art. 7º Fica revogado o art. 2º do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre os limites máximos para aditivos excluídos da lista de aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).
Art. 8º Ficam excluídos do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 2010, os aditivos alimentares antiumectantes silicato de sódio e alumínio, aluminossilicato de sódio, INS 554, para as categorias 5.1.2, referente às pastilhas, 12.3, referente às sopas e caldos desidratados, 13.7, referente aos molhos desidratados, 13.8, referente aos condimentos preparados e 21.2, referente às preparações culinárias industriais desidratadas, e silicato de alumínio, INS 559, para a categoria 5.1.2., referente às pastilhas.
Art. 9º Fica proibido o uso do aditivo alimentar antiumectante alumínio silicato de sódio, código AU-VII (INS 554), no sal destinado ao consumo humano.
Art. 10 Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para adequação dos produtos que se encontram regularizados junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Os alimentos fabricados durante o prazo de adequação poderão ser comercializados até o final do seu prazo de validade.
Art. 11 O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DIB
Diretor-Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.



ACCESS TO MEDICINES AND VACCINES


Report by the Director-General

1.           The Executive Board, at its 144th session in January 2019, noted an earlier version of this report.1 The draft road map has been revised and a new Appendix 2 has been added to indicate the linkage between the Thirteenth General Programme of Work, 2019-2023 and the activities, actions, deliverables and milestones set out in the road map. The milestones have been updated to reflect the global goods planning process, and information has been added on the Organization’s mandate with regard to the actions required by the road map and on the distribution of road map activities across the programme budget. The revised draft also reflects issues raised by the Executive Board relating to providing health products for primary health care, monitoring access, optimizing the use of biosimilars, addressing the challenges faced by small island States, and supporting countries transitioning from donor funding.2

2.           In May 2018, the Seventy-first World Health Assembly considered a report by the Director-General on addressing the global shortage of, and access to, medicines and vaccines.3 The report focused on a list of priority options for actions to be considered by Member States and presented a comprehensive report by the Director-General on access to essential medicines and vaccines.

3.           Having considered the report, the Health Assembly adopted decision WHA71(8), in which it decided to request the Director-General to elaborate a road map report, in consultation with Member States, outlining the programming of WHO’s work on access to medicines and vaccines for the period 2019–2023, including activities, actions and deliverables. The Health Assembly also requested the Director-General to submit the road map report to the Seventy-second World Health Assembly, through the Executive Board at its 144th session.

4.           In July 2018, the Secretariat initiated a process to consult Member States and an online consultation with Member States on the zero draft road map was conducted in the period July–September 2018, during which 62 countries provided feedback. In addition, a consultation with Member States on the zero draft was conducted on 10 and 11 September 2018 in Geneva, preceded by an informal discussion with representatives of the United Nations and other international organizations and non-State actors in official relations with WHO. The draft report was updated based on the feedback obtained by these consultation processes, including broadening of the scope to include medicines, vaccines and health products.

5.           The revised draft road map for access to medicines, vaccines and other health products, 2019–2023, based on existing WHO mandates in key Health Assembly resolutions of the last 10 years related to access to safe, effective and quality medicines, vaccines and health products, and also reflecting the Thirteenth General Programme of Work, 2019–2023, is contained in the Annex.1

6.           The Health Assembly is invited to note the draft road map for access to medicines, vaccines and other health products, 2019–2023, as contained in the Annex.

1 See document EB144/17 and summary record of the Executive Board at its 144th session, ninth and tenth meeting.
2 See the summary records of the Executive Board at its 144th session, tenth meeting.
3 Document A71/12.

Anexo:



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