Interfarma discute a inovação tecnológica na saúde

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) realiza na próxima quinta-feira, 4 de julho, o Seminário Interfarma 2019. O evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF) e terá como tema a inovação tecnológica na saúde e o valor para o paciente. “Queremos promover um debate qualificado entre governo, pesquisadores, convidados internacionais e indústria farmacêutica sobre os benefícios que as novas tecnologias trazem saúde e aos pacientes”, afirma a presidente executiva Elizabeth de Carvalhaes.

A abertura será conduzida por Juan Carlos Gaona, presidente do Conselho Diretor da Interfarma e também gerente geral da Abbott no Brasil. Também contará com as participações do presidente do Senado, David Alcolumbre; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta e da senadora Mara Gabrilli.

Na ocasião, a entidade lançará um estudo sobre pesquisa clínica, que será apresentado por Sydney Clark, vice-presidente sênior da IQVIA. O trabalho mostra um panorama do setor no país, destacando os entraves que precisam ser trabalhados para que o Brasil, atualmente o sexto maior mercado farmacêutico do mundo, tenha uma posição igualmente de destaque na produção de pesquisas clínicas. Hoje, o país ocupa a 15ª posição, com 2,1% dos estudos iniciados em 2018.

Dividido em cinco painéis, o seminário terá discussões focadas no desenvolvimento de pesquisas em farmacologia clínica, com a presença do médico Manfredo Cozzi, ex-presidente da Câmara Argentina de Especialidades Medicinais (CAEMe). O painel também terá a participação do deputado Hiran Gonçalves, relator do PL 7082/17 de Pesquisa Clínica; da deputada federal Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde; e de Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Fonte: Redação PanoramaFarmacêutico

Leia Mais

LETÍCIA MENDES RICARDO,Designada a exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar LETÍCIA MENDES RICARDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 28.0017, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Leia Mais

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.194925/2018. Objeto: Aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO HUMANO PARCIALMENTE ATIVADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2019. LUCIANE KARWOWSKI. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 247.371.450,00. CNPJ CONTRATADA Estrangeiro BAXALTA GMBH.

(SIDEC - 28/06/2019) 250110-00001-2019NE800049

Leia Mais

HEMOBRÁS CONTRATA TIMES ENGENHARIA PARA OBRAS DE ENGENHARIA INFRAESTRUTURAS NO VALOR DE R$ 22.306.758,78

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2019 Processo nº 25800.007001/2018.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público o resultado do julgamento da Licitação Hemobrás 01/2019, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia através do regime de empreitada por preço unitário para execução das obras civis e outras disciplinas complementares infraestruturais no site da Hemobrás em Goiana - PE, Adjudicando a despesa em favor da empresa: TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.569.027/0001-16 ao valor de R$ 22.306.758,78 (vinte e dois milhões, trezentos e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Leia Mais

LEFLUNOMIDA - MS COMPRA COM TERMO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS DA LAB. FARMACÊUTICO DA MARINHA NO VALOR TOTAL DE R$ 75.032.283,00 - PARCERIA COM CRISTÁLIA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 8/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.021722/2019-47. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 75.032.283,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 75.032.283,00 (setenta e cinco milhões, trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2019 SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36

Leia Mais

NOVA LEI SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS É SANCIONADA COM VETOS

Bolsonaro vetou lista tríplice, prestação de contas anual de diretores e quarentena de 12 meses sem vínculos com empresas. Vetos serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) traz a publicação da Lei 13.848/19, que institui novo marco legal das agências reguladoras. A nova lei atualiza regras de gestão, organização, processo decisório e controle social das agências, dispõe sobre a indicação de dirigentes, uniformiza o número de diretores, seus prazos de mandato e normas de recondução. Também cria requisitos técnicos a serem cumpridos por todos os indicados aos conselhos diretores.

São exemplos dessas autarquias a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras.

O novo marco legal é oriundo do PLS 52/2013, aprovado pelo Senado em maio. Pela lei sancionada, o controle externo das agências reguladoras caberá ao Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta enviada pelo Congresso. Entre deles, o que instituía lista tríplice para seleção de integrantes das agências. Segundo o governo, a medida restringia “a competência constitucionalmente conferida ao chefe do Poder Executivo” para fazer as indicações dos dirigentes.

Outro ponto vetado foi a previsão do comparecimento anual obrigatório de diretores de agências ao Senado para prestação de contas. A proibição de recondução dos atuais diretores também foi rejeitada porque, segundo o presidente, isso criaria desigualdade em relação aos dirigentes que serão nomeados após a sanção da lei. Outro veto foi ao trecho que proibia a indicação de diretores que tenham tido vínculo com empresas fiscalizadas nos 12 meses anteriores.

Nomeações
A Câmara dos Deputados havia incluído no texto (PL 6621/16) a revogação de dispositivo da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) que proíbe a nomeação de dirigentes partidários e de parentes de políticos para os conselhos de administração e as diretorias de empresas públicas. O Senado rejeitou essa medida, para que a proibição continuasse em vigor. 

Agora todos os vetos serão votados em sessão conjunta do Congresso Nacional, a quem caberá a decisão final.

Da Redação – RS, foto = Sinclair Maia/Anatel

Leia Mais

AGENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEMANA DE 1 A 5 DE JULHO

SEGUNDA-FEIRA (1º)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Combate à Pedofilia.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública para ouvir a Comunidade e Autoridades locais acerca da Barragem Casa de Pedra, e discutir formas de evitar novos desastres.
Câmara Municipal de Congonhas (MG)

10 horas
Conselho de Comunicação Social 
Leitura de expediente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Auditor Fiscal Federal Agropecuário.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social 
Audiência pública sobre ameaças à liberdade de imprensa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto; o editor do site O Antagonista Claudio Dantas; e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Laboratório Hacker 
Hangouts com especialistas para análise do debate anterior.
Sala 90, anexo 4

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Continua aqui...

Leia Mais

CCJ aprova divulgação de estoques públicos de remédios pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 9300/17, que obriga a divulgação na internet dos estoques de medicamentos existentes nas farmácias públicas sob gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela proposta, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a informação deverá ser divulgada de forma acessível ao cidadão comum. Segundo o parlamentar, a medida pode ser “extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessários dos pacientes às farmácias”.

O parecer do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), foi pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e de emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família.

A emenda prevê que a divulgação seja quinzenal, e não diária, como prevê o texto original.

Após a aprovação da redação final pela CCJ, o texto seguirá para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-9300/2017

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 

Leia Mais

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ISENTA PRÓTESES ARTICULARES DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê isenção, por cinco anos, do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina a simplificação dos procedimentos para a importação feita pelo consumidor desses produtos. O texto altera o Decreto-Lei 37/66, que instituiu o tributo.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), ao Projeto de Lei 9986/18, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), e apensado. O substitutivo acrescenta a isenção a cadeiras de rodas e outros veículos sem similar nacional.

“É difícil encontrar uma explicação razoável para a cobrança de tributo na importação desses produtos, essenciais aos que deles necessitam”, afirmou o autor da proposta, Diego Garcia. “As próteses possibilitam a locomoção das pessoas com problemas ortopédicos graves, ajudando a integração social e a inserção no mercado de trabalho", disse.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-9986/2018

Reportagem – Ralph Machado, Edição – Roberto Seabra, Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Leia Mais

MORO SERÁ OUVIDO NA TERÇA POR QUATRO COMISSÕES SOBRE VAZAMENTO DE MENSAGENS DA LAVA JATO

Nesta terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido por quatro comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o promotor Deltan Dallagnol.

Na última quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou ter recebido correspondência do Ministério da Justiça sobre a disposição de Sérgio Moro em comparecer à Câmara.

O ministro deveria ter comparecido à Câmara no último dia 26 para dar esses esclarecimentos, mas cancelou a audiência porque estava nos Estados Unidos, o que revoltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Helder Salomão (PT-ES).

"Alguns deputados e as próprias comissões estão buscando entender por que o ministro não compareceu. Ele deve explicações à sociedade brasileira. Ele precisa se explicar. Ele precisa explicar os bastidores da Lava Jato."

Em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, o fundador do Intercept, o jornalista Glenn Greenwald, afirmou que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores que atuam na Lava Jato. Para ele, as mensagens vazadas apontam parcialidade nas decisões do então juiz. Na reunião, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que os documentos vazados eram resultado de crime de hackeamento e que as conversas não eram autênticas.

O ministro da Justiça e os procuradores da Lava Jato negaram irregularidade nas conversas e duvidaram do conteúdo das mensagens. Moro afirmou ainda que o conteúdo tem origem ilícita.

A reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, está marcada para esta terça-feira (2), a partir das 14 horas.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto, Edição – Geórgia Moraes

Leia Mais

CÂMARA PODE CONCLUIR VOTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que permite o uso de parte de imóvel rural como garantia para empréstimo também poderá ser votado pelo Plenário na primeira semana de julho.

A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

O Plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado na última terça-feira (25).

De acordo com a proposta, a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro julgam-se as propostas, e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Outra novidade no relatório é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual.

A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades.

O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.

Além de ser aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica, o diálogo competitivo poderá ser usado ainda em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Leia Mais

IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DO FGTS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

A Solenidade, pelo Ministério da Saúde, de Assinatura Linha de Crédito do FGTS para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

será realizada no dia 4 de julho, das 9 às 12h, no Salão Nobre. 

O evento é promovido pelo gabinete do deputado Antônio Brito.

02/07/2019 17:00 às 20:30 - Salão Nobre.

Leia Mais