EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 8/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.021722/2019-47. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 75.032.283,00, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030,
339039, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
75.032.283,00 (setenta e cinco milhões, trinta e dois mil, duzentos e oitenta e
três reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 16/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº
223.127.490-68; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36
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