PRODUTOS PARA A SAÚDE - ANVISA ABRE TOMADA PÚBLICA PARA CONTRIBUIÇÕES

A Anvisa abriu, na quinta-feira (29/8), o prazo de contribuição da Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 2/2019 sobre a proposta de monitoramento econômico e divulgação de informações sobre produtos para a saúde no Brasil. O objetivo é coletar subsídios para o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, garantindo ampla participação da sociedade e do setor regulado no processo de regulamentação.

A TPS foi lançada por meio do Edital de Chamamento n. 12, de 26 de agosto de 2019, direcionado a todos os interessados no assunto, tais como empresas que detêm registro de produtos, particularmente itens usados em implantes — órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

As contribuições serão coletadas por meio de um formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no relatório de AIR, como o problema a ser solucionado, opções regulatórias disponíveis e ações de implementação e monitoramento.

É importante ressaltar que esse processo regulatório é focado na revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185/2006, que atualmente regulamenta o envio de informações econômicas sobre dispositivos médicos à Anvisa, no momento do registro ou renovação do produto.

Para participar, basta acessar, no portal da Agência, a área específica dedicada à Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 2 sobre a revisão da RDC 185/2006, onde está disponível o formulário eletrônico para envio de contribuições. O prazo máximo para participar é 13 de outubro de 2019.

Relatório

O relatório preliminar de AIR sobre o assunto aponta ampla disfuncionalidade do mercado de produtos para a saúde como o problema regulatório a ser solucionado. A partir da busca e análise das melhores práticas internacionais (benchmarking) e de um amplo processo participativo da sociedade, foram mapeadas três possibilidades para o enfrentamento do problema.

As opções foram comparadas quanto aos seus custos e benefícios e a opção que apresentou maior probabilidade de sucesso, aliada ao menor custo, foi o monitoramento econômico e divulgação de informações sobre produtos para a saúde.

O monitoramento econômico prevê, além da coleta de preços efetivamente praticados no momento da importação e das compras públicas, a definição e a coleta de atributos dos produtos registrados pela Agência.

Essas informações serão divulgadas por meio de um painel analítico, que permitirá a pesquisa por produtos similares, através da pesquisa por característica (atributos), fornecendo estatísticas de preços que poderão ser utilizadas como parâmetros para compras no mercado público e privado.

Confira aqui o Edital de Chamamento n. 12, cujo objetivo é coletar contribuições ao Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento Econômico de Produtos para a Saúde no Brasil.

Ascom – ANVISA

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PARANÁ PODERÁ SERVIR DE LABORATÓRIO PARA POLITICA NACIONAL DE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

O modelo de funcionamento dos consórcios intermunicipais de saúde no Paraná pode servir de laboratório para a implementação de uma política nacional de gestão nesta área.

A avaliação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião no Ministério da Saúde na última quarta-feira (28). A compra de medicamentos em alta escala, barateando em 40% os produtos, é um dos destaques do modelo paranaense. Por meio dos consórcios os municípios também compartilham custos de compra de equipamentos e de prestação de serviços à população.

Participaram da reunião no Ministério da Saúde o coordenador da bancada do Paraná em Brasília, deputado federal Toninho Wadscheer, e a deputada federal Leandre Dal Ponte. Recebida pelo chefe de gabinete Alex Machado Campos e pela assessora parlamentar Cristiane Leal, a comitiva paranaense apresentou demandas do Estado.

Foram abordados, ainda, a importância do registro de produção dos consórcios pelo Ministério da Saúde, que hoje é financiada em 80% pelos municípios; o direcionamento de emendas de custeio de forma direta, sem vinculação com os tetos financeiros das prefeituras, além da liberação de recursos.

“Pudemos alinhar alguns assuntos importantes e de interesse do Estado, colocar algumas situações, como a possibilidade de maior recursos das emendas federais para a saúde, a ampliação do modelo de consórcio. Somos referência para o país, num modelo que tem dado resultado há 20 anos. Acredito que podemos avançar com esta experiência para as demais regiões do Brasil”, disse Beto Preto.

Ele destacou a importância da participação dos deputados federais no encontro, principalmente pelo posicionamento em defesa dos consórcios. “Numa ação em conjunto com, com os deputados federais, trouxemos esta ideia mais uma vez para o Ministério da Saúde”.

REFERÊNCIA

Já no próximo mês, uma nova reunião com o Ministério da Saúde deve acontecer para aprofundar a discussão sobre os consórcios. Segundo o coordenador da bancada federal do Paraná, o encontro foi muito positivo. “O Paraná pode construir muito ainda em relação aos consórcios. Queremos ampliar o direcionamento de recursos também, porque precisamos melhorar o investimento na média complexidade. O Ministério tem o interesse em ampliar e levar o modelo que adotamos. O secretário Beto Preto fez uma defesa desta estrutura de referência, porque é um conhecedor da saúde e da gestão em saúde”.

A deputada Leandre lembrou do apontamento feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, de que o Paraná é uma referência no gerenciamento dos consórcios. Ela disse que o momento é extremamente favorável para a ampliação do modelo.

“Estou nesta luta há tempos e entendo que em passos pequenos, avançamos muito. O ministério solicitou que os consórcios apresentem uma série histórica de produção. Isso representa muito. O secretário Beto Preto, que também já foi prefeito e presidente de consórcio, traz a experiência prática desta realidade para o Ministério”.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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CÂNCER CEREBRAL INFANTIL PODE SER TRATADO COM GLÂNDULAS SALIVARES DO CARRAPATO

Além da febre maculosa, o carrapato-estrela pode causar uma reação alérgica à ingestão de carne vermelha, com risco de vida para o paciente. 

Carrapato-estrela do bem

Testes em células in vitro e em cobaias mostraram que um anticancerígeno produzido pelas glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil.

Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga na quantidade necessária para a realização de testes clínicos com humanos.

As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma.

"Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma," disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro.

A descoberta surpreendeu porque o carrapato-estrela é o mesmo transmissor da altamente letal febre maculosa.

Ependimoma

O ependimoma surge no epêndima, um conjunto de células nervosas que reveste as cavidades do sistema nervoso central, principalmente o interior dos ventrículos, no encéfalo, e do canal central da medula, o feixe central de nervos que se aloja no interior da coluna vertebral.

A doença representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, "a situação é catastrófica", disse Cavalheiro.

O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente: "A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas."

Quando o ependimoma atinge adultos ele geralmente se localiza na medula e é benigno em sua maioria.

70% de eficácia

Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.

Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.

"Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura", explicou a pesquisadora Ana Marisa Tavassi.

Com informações da Agência Brasil, [Imagem: Wikipedia/CDC/Christopher Paddock/James Gathany]

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ANVISA ABRE TREINAMENTO PARA IMPORTADORES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Estão abertas as inscrições para o treinamento em importação de medicamentos e produtos biológicos, que será realizado no dia 12/9, das 9h às 14h, na sede da Anvisa, em Brasília.

O evento é destinado exclusivamente aos estabelecimentos que realizam atividades de importação de medicamentos e produtos biológicos e visa capacitar os importadores segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81/2008 e normas sanitárias relacionadas.

Durante a realização do treinamento, a Agência apresentará o Manual de Análise de Processo de Importação de Medicamentos, voltado para as empresas que importam produtos no âmbito do Posto Virtual de Medicamentos (PAFME).

As 230 vagas disponíveis serão preenchidas conforme a ordem de recebimento das inscrições. Serão aceitos até três representantes por CNPJ do estabelecimento (é importante o treinamento de, pelo menos, um representante que atue diretamente na elaboração das petições de importação).

Caso o número de inscritos ultrapasse o limite de vagas, será dada prioridade aos estabelecimentos que atualmente realizam a importação de medicamentos e produtos biológicos. Se a inscrição não for aceita, um e-mail será enviado para o endereço eletrônico cadastrado no formulário. Há previsão de novos treinamentos, que serão divulgados pela Agência.

Serviço

Evento: Treinamento em importação de medicamentos e produtos biológicos.

Data: 12/9/2019.

Horário: 9h às 14h.

Local: Auditório da sede da Anvisa, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57, Brasília.

Faça aqui sua inscrição: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=49893.

ANVISA

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OBSERVATÓRIOS DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE, OMS E OPAS REUNIU EM BRASÍLIA 60 REPRESENTANTES DE 22 PAÍSES

29 de agosto de 2019 - Até 30 de agosto de 2019, se reúnem em Brasília (DF) 60 representantes de 22 países das Américas – com a presença de palestrantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça – para discutir mecanismos capazes de fortalecer a produção e utilização de informações e evidências científicas sobre os recursos humanos em saúde (RHS) na Região das Américas. O evento é coordenado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com o Ministério da Saúde do Brasil.

Nesta quarta-feira (28), primeiro dia do encontro, a OPAS e a OMS apresentaram aos participantes algumas iniciativas globais e regionais que buscam fortalecer as informações sobre RHS, entre elas, as Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (CNFTS). A aplicação dessa metodologia tem a função de facilitar a disponibilidade e a padronização de informações sobre profissionais de saúde, assim como o acompanhamento do desempenho das políticas de RHS rumo ao alcance do acesso e cobertura universal de saúde, um dos principais desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A expectativa é que, nos próximos dias de evento, se definam em conjunto os roteiros para aplicação gradual desse mecanismo nos países da Região, integrando os avanços dos países das Américas no campo dos sistemas de informação em RHS.

Khassoum Diallo, coordenador de Dados, Evidências e Gestão do Conhecimento do Departamento de Recursos Humanos em Saúde da OMS, ressaltou que a Estratégia Global sobre Recursos Humanos para a Saúde: Força de Trabalho 2030 (EGRHS 2030) e a Estratégia de Recursos Humanos para o Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde da OPAS estão alinhadas e podem auxiliar os países a superarem o desafio que é dimensionar sua própria força de trabalho. “As Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde são um mecanismo capaz de fortalecer os sistemas de informação sobre recursos humanos de uma forma ativa e prática, apontando como usá-los para apoiar a tomada de decisão”, disse.

Segundo Mónica Padilla, coordenadora da Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS/OMS no Brasil, as equipes nacionais possuem um papel fundamental em sua função de gerar informações e evidência para decisões em políticas públicas. Nesse sentido, ressaltou a contribuição da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde para impulsionar o processo de geração de informação e evidência como base para a toma de decisões de política pública neste campo. “A constituição dos observatórios em nível de país parte da criação de um grupo intersetorial e interinstitucional que se consolida na produção de informação, estudos da força de trabalho e formulação de políticas, e que em 2019 caminhou muito, pois o rol de produção e utilização da informação vai sendo incorporada nas funções de condução dos países com níveis variáveis de progresso e autonomia", explicou. Na ocasião, Padilla também apresentou a situação da informação sobre saúde nas Américas e os desafios enfrentados para compilação de dados válidos.

Conseguir levar a saúde para todas as pessoas e o rápido envelhecimento da população são dois grandes desafios vividos pelo Brasil, afirmou Alessandro Glauco Vasconcellos, diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde. Para lidar com as duas questões, segundo ele, é essencial ter dimensão da força de trabalho em saúde e sua distribuição no país. “A assistência universal de saúde exige que todas as pessoas, mesmo as que moram em regiões distantes ou de difícil acesso, tenham a mesma oportunidade de acesso. Dessa forma, se não conhecermos a realidade sanitária de cada região e quais são os profissionais de saúde que nelas estão, não conseguiremos o êxito de expandir assistência a todos que precisam”.

Sobre a metodologia

A ferramenta CNFTS é composta por um conjunto de indicadores que podem ser mensurados gradualmente para gerar informações e evidências fidedignas sobre os profissionais de saúde. Essa metodologia apoia o planejamento, a implementação e o acompanhamento das políticas referentes à força de trabalho, além de melhorar a comparabilidade dos panoramas nacional, regional e mundial e promover pesquisas mais complexas acerca de tendências na área.

OPAS

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SARAMPO - VACINAÇÃO EVITA DOENÇAS

A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacina. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta a vacina tríplice viral, que é SEGURA e protege contra todos os genótipos do sarampo circulantes no mundo.

Todos as vacinas e soros disponíveis nas unidades públicas de saúde passam por rigoroso controle da qualidade até chegar às mais de 36 mil salas de vacinação do país e à população. A certificação da vacina é de responsabilidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz.

A proteção conferida pela vacina é validada pela realização de ensaios clínicos que demonstram que a vacina é CAPAZ DE IMUNIZAR contra as doenças na população avaliada. A Anvisa participa desse processo e é responsável pela aprovação e liberação do produto para utilização no país.

Para a EFICÁCIA DA VACINA, a pessoas precisam tomar todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação: duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade; e uma dose para a população de 30 a 49 anos de idade. Atualmente há ainda a recomendação do Ministério da Saúde de aplicar uma dose extra, a chamada ‘dose zero’ em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Esse público está mais suscetível a casos graves e óbitos. A cobertura de proteção das crianças vacinadas é de cerca de 93% para a primeira dose e de 97% para a segunda dose.

As vacinas contendo o componente sarampo, em geral, provoca pouca reação. Os eventos adversos mais observados são febre, dor e rubor no local da administração e exantema. As reações de hipersensibilidade são raras. Entretanto, os benefícios da imunização são muito maiores que os riscos dessas reações temporárias. Além de avaliadas e aprovadas por institutos reguladores muito rígidos e independentes, o acompanhamento de eventos adversos continua acontecendo depois que a vacina é licenciada, o que permite a continuidade de monitoramento da SEGURANÇA DO PRODUTO.

IMPORTANTE

Pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (lactolabumina) e crianças menores de 9 meses devem ser vacinadas com a tríplice viral dos laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos ou Merck Sharp Dohme (MSD).

Pessoas com história de reação anafilática a doses anteriores devem ser vacinadas em ambiente adequado para tratar manifestações alérgicas graves (atendimento de urgência e emergência)

Natália Monteiro da agência saúde, Foto divulgação Internet

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GENÓTIPO D8 PREVALENTE NA EUROPA É O MESMO QUE CIRCULA EM SÃO PAULO - REINO UNIDO, GRÉCIA, REPÚBLICA CHECA E ALBÂNIA PERDERAM STATUS DE ELIMINAÇÃO DO SARAMPO

Pela primeira vez em sete anos, quatro países europeus perderam o status de eliminação do sarampo.

Reino Unido, Grécia, República Checa e Albânia, são os quatro países que perderam o certificado de eliminação da doença. A informação foi divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Trinta e cinco países da Europa mantêm o certificado, outros 12 seguem endêmicos para o sarampo e dois conseguiram interromper as transmissões endêmicas, ou seja, entre pessoas que moram na região, garantindo o certificado.

A avaliação sobre a situação do sarampo na Europa se baseou em dados de 53 países referentes a 2018 e foi feita por uma comissão regional independente. Os especialistas que integram a comissão avaliaram fatores como vigilância epidemiológica, cobertura de vacinas, resposta a epidemias e alcance das campanhas suplementares de imunização.

De 2018 para cá, a epidemia de sarampo na Europa segue crescendo. Apenas na primeira metade de 2019, foram registrados aproximadamente 90 mil casos da doença infecciosa na região. No ano passado inteiro, foram 84.462 casos. “O restabelecimento da transmissão de sarampo é preocupante. Se uma alta cobertura de imunização não for alcançada em cada comunidade, tanto crianças quanto adultos sofrerão desnecessariamente, e alguns tragicamente poderão morrer”, afirmou Günter Pfaff, presidente da Comissão Regional Europeia para a Eliminação de Sarampo e Rubéola, o grupo responsável pela avaliação recente.

O genótipo prevalente do vírus do sarampo que tem circulado pela Europa é o D8, mesmo sorotipo atualmente circulante em São Paulo. Por isso, é mais provável que a doença tenha sido reintroduzida no Estado de São Paulo a partir de casos provenientes de países europeus do que de casos importados da Venezuela, que levaram aos surtos no Amazonas e em Roraima no ano passado. Segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo concentrou 99% dos casos confirmados da doença no Brasil entre 19 de maio e 10 de agosto.

Segundo Marta Heloisa Lopes, professora da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e responsável pelo Centro de Imunizações do Hospital das Clínicas da FMUSP, além da reintrodução a partir de casos importados da Europa, uma das possíveis razões por trás do atual surto de sarampo em São Paulo é a queda nos últimos anos da cobertura da vacina tríplice viral (SCR), que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. A cobertura da vacina tríplice SCR no Brasil era de 90,19% em 2014 e caiu para 76% em 2018; no Estado de São Paulo, passou de 98% para 81% no mesmo período.

Os casos atuais de sarampo são menos frequentes entre crianças. O grupo mais frequente agora é o de jovens e adultos na faixa dos 15 aos 29 anos, justamente o público-alvo das campanhas recentes do Ministério da Saúde. “A vacina monovalente contra sarampo foi licenciada no Brasil em 1967 e sistematicamente distribuída a partir de 1973, sendo que a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) só entrou no calendário do Programa Nacional de Imunização a partir de 1992. Por isso, muita gente pensa que foi imunizada na infância, mas está enganada”, disse Lopes em uma palestra ministrada neste mês no Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMTSP), da USP.

Com informações da USP

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SARAMPO - MEDIDAS DE CONTROLE DEVEM SER IMEDIATAMENTE ADOTADAS

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - AGENDA SEMANAL

SEGUNDA-FEIRA (2)

8h30
Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas
Lançamento da frente.
Salvador (BA)

9 horas
Sessão Solene
Celebração do Dia do Incentivo à Leitura.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Visita externa ao Parque Tecnológico Itaipu.
Foz do Iguaçu (PR)

10 horas
Conselho de Comunicação Social
Entre os itens em pauta está a análise de relatórios sobre o PL 3453/15, que reformula o modelo de telecomunicações; e sobre os PLs 9533/18, sobre o combate a fake news, e 2463/19, que proíbe a divulgação, na imprensa e em mídias sociais, de imagens de situações de ataque massivo a pessoas.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - PROPOSTA DO EXECUTIVO - PL 5 - 2019 - CN

Governo prevê PIB de 2,17% e fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

O governo encaminhou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019) e para o Plano Plurianual(PPA) 2020-2023, que traça um planejamento para os próximos quatro anos.

A estimativa de crescimento da economia para o ano que vem é de 2,17%, menor do que esperado anteriormente pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que previa em 2,7% a ampliação do produto interno bruto (PIB). Os textos serão examinados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

O valor do salário mínimo também será menor do que o previsto anteriormente pelo governo. Enquanto a LDO, enviada aos parlamentares em abril, fixava um aumento dos atuais R$ 998 para R$ 1.040, o projeto de orçamento estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020, sem ganho real. A correção considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo considerava, além do INPC, um aumento real equivalente ao crescimento do PIB do ano anterior.

A apresentação da proposta de orçamento para o 2020 foi detalhada pela equipe econômica do governo na tarde de sexta-feira (30) durante entrevista coletiva à imprensa no Ministério da Economia. A inflação prevista pelo governo para 2020 na LOA é ligeiramente inferior ao estimado na LDO: passou de 3,99 % para 3,91%.

O governo manteve a meta indicada no projeto da LDO de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), menor que o previsto para este ano, de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho.

Teto de gastos

Pela primeira vez, as propostas orçamentárias deverão respeitar integramente o teto dos gastos, que limita a variação das despesas federais à variação da inflação em determinado período. A partir do próximo ano, os poderes Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público e a Defensoria Pública, não poderão contar com eventuais compensações do Poder Executivo.

Em função da Emenda Constitucional 100, promulgada em junho passado pelo Congresso, o projeto da LOA deve prever como obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento da União. Em 2020, esse montante será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL), o equivalente a cerca de R$ 6,7 bilhões. Nos anos seguintes, o percentual será elevado e chegará a 1% da RCL do ano anterior.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) será o relator do PPA e o deputado Domingos Neto (PSD-CE), do Orçamento 2020. O relator da Receita para o Orçamento será o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e os relatores setoriais ainda não foram confirmados pelos partidos.

PPA

De acordo com o governo, os três pilares de inovação no PPA (2020-2023) são: simplificação metodológica, realismo fiscal e alinhamento com os planejamentos estratégicos dos ministérios, integrando com a avaliação de políticas públicas.

O PPA foi criado pela Constituição para funcionar como o planejamento de médio prazo do país. A partir das metas inseridas no plano, são elaboradas a LDO e a LOA. O plano tem vigência de quatro anos, vigorando sempre do segundo ano de um mandato presidencial ao primeiro ano do mandato seguinte. A Lei Orçamentária, por sua vez, contém a previsão de receita que deve ser arrecadada pelo governo durante o ano e fixa a despesa.

Depois de analisadas pela CMO, as propostas para o PPA e para a LOA serão votadas em sessão conjunta do Congresso. Antes, porém, deputados e senadores deverão concluir a votação do projeto da LDO para 2020 (PLN 5/2019), que está na pauta do Congresso.

Segundo a Constituição, o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento até o dia 31 de agosto. O Legislativo tem a tarefa de analisar, propor alterações e votar o texto até o dia 22 de dezembro de cada ano.

1. Mensagem Presidencial
2. Exposição de Motivos
3. Projeto de Lei
4. 
   
5. Anexos
   Anexo I - Quadros Orçamentários
   Anexo II - Informações Complementares
   Anexo III - Despesas Obrigatórias
   Anexo IV - Metas Fiscais
   Anexo V - Riscos Fiscais
   Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
   Anexo VII - Bens Imóveis do Incra disponíveis para Alienação

Fonte: Agência Senado

Anexo:

• LDO 2020 APRESENTAÇÃO 2019-08-30

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Tecpar Certificação chega à marca de 15 mil auditorias

Com 22 anos de atuação, a unidade realiza avaliações que fazem parte do processo de certificação de sistema de gestão da qualidade de empresas de todo o Brasil.

O Tecpar Certificação chegou à marca de 15 mil auditorias realizadas em 22 anos de atuação. As avaliações feitas pela unidade fazem parte do processo de certificação de sistema de gestão da qualidade de empresas de todo o Brasil. A maioria delas mantém contratos contínuos com registro de até duas décadas de relacionamento.

A gerente da unidade de certificação de produtos e sistemas do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Tania Carvalho, destaca que esta foi a primeira do país a obter o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Temos 22 focos de atuação para que empresas de todos os portes possam ter seus sistemas e produtos certificados por nós. Os programas de avaliação e certificação da conformidade estão estruturados em padrões internacionais, garantindo um processo reconhecido e seguro”, ressalta Tânia.

O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que por meio da certificação o instituto contribui para que as empresas paranaenses e brasileiras se tornem mais competitivas, oferecendo um diferencial que atesta o compromisso com a qualidade.

“A certificação é algo que qualifica o trabalho das empresas do Paraná e do país, além de agregar valor aos serviços prestados. Hoje o Tecpar é uma das instituições mais respeitadas do Brasil e vem aperfeiçoando cada vez mais os seus processos de certificação dos setores produtivos. Este é mais um ativo que o instituto entrega para o setor produtivo do Estado”, afirma Callado.

FIDELIDADE – Cliente do Tecpar Certificação desde 1999, a companhia Berry Global Groupé considerada a maior fabricante de matéria-prima para a indústria de descartáveis (não tecidos) na América Latina. Com fábricas localizadas em São José dos Pinhais, Pouso Alegre (MG) e nos Estados Unidos, a organização já renovou o processo de certificação por seis vezes.

O coordenador da Qualidade da empresa, Niels Sörensen, acompanhou o processo de auditoria mais recente, realizado neste mês de agosto, na unidade em São José dos Pinhais. Para ele, a empresa que apresenta a certificação ISO 9001 passa a ser vista no mercado como referência em termos de gestão estratégica, tática e operacional.

“Toda auditoria nos traz benefícios pois, com uma visão externa, os processos podem apresentar melhorias a serem implementadas. Ao longo deste tempo pudemos, junto ao Tecpar, gerar o amadurecimento do nosso sistema de qualidade”, afirma o coordenador.

SISTEMAS – As áreas atendidas pelo Tecpar Certificação são diversificadas. Entre as certificações de sistemas disponíveis estão o Sistema de Gestão da Qualidade (NBR ISO 9001), Sistema de Gestão Ambiental (NBR ISO 14001), Sistema de Gestão da Qualidade para Empresas da Construção Civil PBQPh/), Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18001) e Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (SASSMAQ – Módulo Rodoviário).

Para auxiliar organizações a identificar e minimizar as consequências negativas de suas atividades à biodiversidade, o instituto oferece a avaliação para obtenção da Certificação Life. Desde 2012 o Tecpar é credenciado pelo Instituto Life para fazer este tipo de avaliação nas empresas, sendo a única instituição do Brasil credenciada para isto.

O Tecpar Certificação também certificou as duas únicas empresas do país que possuem a Certificação do Sistema de Gestão de Segurança Viária (ISO 39001), normativa que busca reduzir as mortes e lesões graves relacionadas a acidentes de trânsito.

PRODUTOS – Na relação de produtos que podem ser certificados estão componentes elétricos e de telecomunicações, eletrodomésticos e unidades armazenadoras.

O Tecpar oferece ainda a certificação de produtos orgânicos, integrando o programa estadual Paraná Mais Orgânico, que neste ano completou 10 anos com 900 certificações. O resultado posiciona o Paraná como um dos estados que mais possuem propriedades rurais certificadas do Brasil.

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Lei deixa remédio até 80% mais caro e gera prejuízo ao governo

Lei deixa remédio até 80% mais caro e gera prejuízo ao governo, diz estudo... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/reporter-brasil/2019/08/30/patentes-remedios-cancer-reumatismo-governo.htm?cmpid=copiaecola

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