MS LANÇA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA DE ALFAPOETINA, ENTACAPONA 200 mg,, CLARITROMICINA 500, ANFOTERICINA B 50 mg, DONEPEZILA 5 e 10 mg

0110-00001-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000079987201934. Objeto: Registro de Preço para aquisição do medicamento Alfaepoetina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RONALDO FIRMO FURTADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2020) 250110-00001-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 30148. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de ENTACAPONA – 200 MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos

Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:

16/01/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2020) 250110-00001-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000133956201936. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500mg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração

Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RONALDO FIRMO FURTADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2020) 250110-00001-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.456204/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos na forma, quantitativo e condições previstas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das

13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00001-2020.

Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 23/01/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Informações Gerais: .

ADRIANO SIMOES ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2020) 250005-25011-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000099625201960. Objeto: Pregão eletrônico para futura aquisição de ANFOTERICINA B, 50 MG, INJETÁVEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2020) 250110-00001-2019NE800085

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000105997201932. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Donepezila 5mg e 10mg, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2020 das 08h00 às

12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00002-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro

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Projeto determina rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos

A Lei dos Agrotóxicos já prevê que o Poder Executivo desenvolva ações de esclarecimento acerca do uso seguro desses produtos

O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle pelo poder público. A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta a medida à Lei dos Agrotóxicos.

kiankhoon/DepositPhotos

Brasil lidera uso de agrotóxicos em culturas de grãos, hortaliças e frutas

Segundo o projeto, o rastreamento valerá para vegetais frescos de origem nacional e importados. As informações sobre os resíduos de agrotóxicos deverão ser disponibilizadas ao consumidor, na forma que determinar o regulamento posterior da matéria.

Eduardo Costa lembra que o Brasil tem assumido posição de liderança global na comercialização e uso de agrotóxicos, que são pulverizados em larga escala nas culturas de grãos, hortaliças, frutas, canaviais e florestas, com pouca ou nenhuma fiscalização do poder público.

Citando informações do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, ele acrescenta que o modelo de produção do País gera situações de risco para o ser humano. “A insuficiência de dados sobre o consumo de agrotóxicos, o desconhecimento de seu potencial tóxico, a carência de diagnósticos laboratoriais, aliada a uma pressão política para o ocultamento de informações, favorecem a invisibilidade do problema de saúde pública relacionado a intoxicações agudas, subagudas e crônicas”, afirma Costa.

Atualmente, a Lei dos Agrotóxicos prevê que o Poder Executivo desenvolva ações de esclarecimento acerca do uso seguro de agrotóxicos. Há previsão ainda do estímulo à devolução das embalagens vazias por usuários.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

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DEPUTADOS DIVERGEM QUANTO A VETO NO PPA RELATIVO A METAS DA ONU

Governistas defendem veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo Plano Plurianual (PPA) que tratava das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela ONU. Já deputados de centro e da oposição apostam na derrubada do veto em futura análise do tema no Congresso Nacional.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Aprovado por deputados e senadores, o PPA foi sancionado por Bolsonaro no dia 30 de dezembro, com previsão de investimentos de R$ 6,8 trilhões ao longo de 4 anos. No entanto, o presidente alegou inconstitucionalidade para vetar o atendimento das 17 metas da ONU relativas a temas como combate aos efeitos das mudanças climáticas e das desigualdades socioeconômicas em todo o planeta. Em síntese, o governo argumentou que esse artigo do PPA daria caráter obrigatório a um procedimento previsto em acordo internacional.

O presidente Bolsonaro alegou inconstitucionalidade para vetar o atendimento das 17 metas ambientais da ONU

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) comemorou o fato de o PPA ter sido sancionado com apenas um veto, ao contrário de anos anteriores. Perondi concordou com os argumentos governistas e afirmou que o veto não significa abandono quanto aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

"Esse artigo não estabelecia a correspondência orçamentária e financeira e havia colisão de regra brasileira com regra internacional. Então, fez bem o governo ao vetá-lo, mas o Itamaraty vai trabalhar esse acordo intensamente com a ONU. Esse acordo não será desfeito e nem abandonado", garantiu Perondi.

Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considerou o veto um equívoco do governo federal. Ele vê grande possibilidade de o veto ser derrubado pela ausência de fundamento. "O veto pode se dar por inconstitucionalidade – e eu não consigo enxergar a inconstitucionalidade (no tema) – ou por contrariedade ao interesse público. Mas, ao contrário, as metas estabelecidas pela ONU são metas que interessam ao país e ao mundo", destacou.

Repercussão Internacional
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) prevê repercussão internacional negativa do veto de Bolsonaro. "É muito ruim para a imagem do Brasil na comunidade internacional", lamentou.

Tatto lembra que o Brasil contribuiu muito em todo o debate para a formulação dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável. "É muito ruim que isso não faça parte do orçamento. Isso mostra que o Brasil não está assumindo aquilo que aceitou como compromisso internacional no âmbito da ONU", completou.

O Plano Plurianual estabelece o planejamento de médio prazo para as ações do Executivo. O atual PPA vigora de 2020 a 2023, prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.

Reportagem - José Carlos Oliveira, Edição - Geórgia Moraes

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SAÚDE BUCAL SERÁ OBJETO DE PESQUISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde vai realizar uma pesquisa para saber como está a saúde bucal do brasileiro.

A nova edição do levantamento epidemiológico em saúde bucal, SB Brasil 2020, vai mostrar como evoluiu a saúde bucal dos brasileiros nos últimos 10 anos para responder  subsidiar a formulação e aprimoramento das políticas públicas da área, .

O primeiro passo é a consulta pública que está aberta para avaliação da metodologia a ser usada no inquérito.

O documento vai ficar disponível para contribuições até 17 de janeiro. As contribuições ao projeto podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.

Outras informações no site www.saude.gov.br

América Melo – Agência Brasil

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CONSENSO DE PREVISÕES PARA 2020 SEGUNDO ECONOMISTAS

Historicamente durante os tempos, os humanos temeram incertezas. Procuramos pistas em tudo, desde a ordenação dos corpos celestes até as folhas de chá ou a borra do café. Na era moderna, dados disponíveis na mídia fazem a visão da bola de cristal, mágica. 

A avaliação ainda deixa dúvidas se não seria possível melhorar a previsão das forças que moldarão o próximo ano, mas isso certamente não impediu as pessoas de tentar.

Das centenas de conteúdos prospectivos publicados no início de 2020, quantas previsões se alinharam? 

Quais formaram consenso sobre alguma tendência específica ou havia previsões em todo o mapa?

No final do ano passado, mais de 100 artigos foram compilados para tentar responder as questões acima.

Embora não se chegue ao consenso absoluto para onde 2020 nos levaria, alguns temas apareceram em várias publicações. 

O gráfico principal destaca essas previsões comuns. Abaixo, comentamos sete delas com mais detalhes.

A promessa e controvérsia do 5G

Não obstante a queda de braços entre a China e os USA a tecnologia 5G certamente conquistará as manchetes em 2020. Velocidades de banda larga acima de um gigabit por segundo se tornarão realidade quando a tecnologia 5G for lançada em todo o país, sem o cabo utilizado atualmente. Essa previsão certamente será um “golaço”, algumas operadoras já estão testando a tecnologia em bairros selecionados nos Estados Unidos.

É de se considerar que a tecnologia revolucionará o mercado de smartphones e IoT já habilitados para 5G.

Nesta história será difícil a “bola de cristal” adivinhar quem construirá a nova rede do 5G. A Huawei estava em uma posição forte para liderar o projeto, mas foi bloqueada em vários países - principalmente nos Estados Unidos, Austrália e Japão. Seja por questões de segurança nacional ou protecionismo, as empresas chinesas podem continuar enfrentando uma batalha difícil nos mercados ocidentais.

Fake News 2.0

Enquanto muitas previsões para 2020 foram alimentadas pelo entusiasmo pelas novas tecnologias, havia uma que era decididamente mais ameaçadora - a proliferação de fake news, produzidas a partir de inteligência artificial para criar uma semelhança convincente de uma pessoa real.

A proximidade das eleição presidencial dos EUA e no Brasil as eleições municipais, trazem grandes inquietudes aos especialistas e também ao judiciário que temem que as fake news causem sérios e irreparáveis danos, manipulando a opinião pública, comprometendo o jogo político legítimo. Ao contrário das notícias falsas, que geralmente vêm com dicas visuais óbvias para ajudar a determinar a autenticidade, até os fake news criados usando ferramentas on-line gratuitas são extremamente convincentes. Se as previsões se concretizarem, a campanha eleitoral será uma loucura, descontrolada.

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FABRICANTE DE VACINA TETRAVIRAL BIOLOGICAL E. FOI REINSPECIONADA EM HYDERABAD NA ÍNDIA COM A PARTICIPAÇÃO DO INCQS, ANVISA E MS

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) participou de uma inspeção de boas práticas de fabricação na área de produtos biológicos na Índia. A convite do Ministério da Saúde, dois representantes do Instituto compuseram a comitiva brasileira que foi a Hyderabad inspecionar a empresa farmacêutica Biological E. Limited, de 9 a 13 de dezembro de 2019.

A coordenadora do Núcleo Técnico de Produtos Biológicos (NT PB) do INCQS, Maria Aparecida Boller, e o chefe do Setor de Produtos Biológicos e Análise de Imunobiológicos, Ozéias Leitão, participaram da inspeção como especialistas em controle da qualidade. “A participação do INCQS na missão internacional, na qualidade de especialista, se enquadra em sua visão institucional e consolida a sua importância na área da saúde pública”, declarou Maria Aparecida Boller. Além deles, a delegação foi composta por dois representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Pedro Henrique Silvano da Silva e Márcio Pessoa Costa Pinho.

O INCQS é o laboratório oficial da Anvisa (OMCL, em inglês, Official Medicines Control Laboratory) e participa de inspeções de Boas Práticas de Fabricação também em outras áreas. 

A BIOLOGICAL E. Limited, fundada em 1953, foi a primeira empresa de produtos biológicos do setor privado da Índia e a primeira empresa farmacêutica no sul do país

Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

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EVENTO SOBRE INOVAÇÃO BUSCA GERAR PRODUTOS PARA O SUS

A Fiocruz, por meio de sua Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec), promoveu uma nova edição do Café com Inovação - Edição Oferta Interna, Inova Labs/1ª Rodada. O Café com Inovação faz parte do programa Inova Fiocruz, uma das estratégias para prospecção e promoção de inovações geradas a partir do conhecimento gerado na Fundação.

O evento é inspirado no TED-x e constituído por apresentações orais padronizadas que visam oferecer tecnologias previamente selecionadas para potenciais parceiros. Esta edição do evento apresentou as tecnologias que participaram do edital Inova Labs, com o objetivo de buscar parcerias internas (na Fiocruz) para o desenvolvimento de novos produtos para o Sistema Único de  Saúde (SUS).

A coordenadora-geral de Inovação Tecnológica na Saúde do Ministério da Saúde, Luciene Bonan, fez parte da mesa de abertura do evento, que contou também com os vice-presidentes da Fiocruz Marco Krieger (Produção e Inovação em Saúde) e Rodrigo Correia (Pesquisa e Coleções Biológicas), além da coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz, Carla Maia.)

O vice-presidente Krieger abriu o Café com Inovação fazendo uma apresentação em que enfatizou as possibilidades de atuação na inovação em saúde. “Há muitas iniciativas de ciência e tecnologia que estão sendo articuladas para que rendam benefícios para a instituição, para os pesquisadores e principalmente para a população”. Segundo o vice-presidente, “estamos criando um ambiente que favoreça o desenvolvimento interno de projetos de inovação tecnológica, sem esquecer de incentivar o caráter empreendedor dos pesquisadores”. De acordo com ele, o plano de inovação da Fiocruz visa reunir todas as vice-presidências para transformar o conhecimento gerado em laboratórios em produtos.

Krieger fez um retrospecto do papel da Fiocruz frente ao enfrentamento das arboviroses ao longo da sua história e lembrou da atuação da instituição no combate à febre amarela, na produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e do trabalho realizado no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Segundo ele, esse sistema começou a ser elaborado no início do século 20, no então Instituto de Manguinhos, embrião da atual Fiocruz, com o enfrentamento de doenças como varíola, peste bubônica e febre amarela, que grassavam em cidades como o Rio de Janeiro e Santos, matando brasileiros e afugentando estrangeiros. Ele afirmou que o enfrentamento da questão sanitária não foi o início da atividade científica no país, mas foi a primeira vez em que a sociedade percebeu os seus benefícios.

“Naquele momento o Brasil passou a ter conhecimento científico tecnológico em favor da população. Foi um dos grandes legados deixados por nossos Pais Fundadores. A inovação está no DNA desta instituição”, afirmou, em uma alusão a Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e outros imponentes pesquisadores que fizeram parte da gênese do que é atualmente a Fiocruz. Em seguida ele lembrou feitos célebres de pesquisadores da instituição ao longo das décadas até chegar ao Marco Legal de C&T&I e à Política de Inovação, que contaram, em seu desenvolvimento, com a participação intensa de representantes da Fundação.

Sobre o Sistema Fiocruz de Inovação, Krieger listou as principais ações, entre elas a avaliação crítica e busca do aprimoramento das ferramentas de apoio aos projetos de C&T&I; o compromisso com investimento continuo e sustentado; a elaboração de Plano Institucional de CT&I  de longo prazo, com base em prospecção tecnológica e nas prioridades do SUS; e a consolidação das cadeias de inovação, com aumento da cooperação entre os institutos de pesquisa e os institutos tecnológicos da Fiocruz. O vice-presidente sublinhou que os exemplos ao longo da trajetória da Fundação são fundamentais para se fortalecer uma cultura de inovação que se adapte às peculiaridades da Fiocruz, na busca de soluções para os desafios da saúde pública.

“A Fiocruz, aliás, é única no mundo, por ser uma instituição que reúne hospitais, vigilância, ensino, produção, inovação, pesquisa, historiografia, informação e comunicação, ambiente, planejamento e outras áreas. A riqueza e a variedade do ecossistema Fiocruz impressionam”. Krieger frisou que a Fiocruz faz muito com pouco dinheiro. “Temos um orçamento de cerca de US$ 1,5 bilhão, bem distante, por exemplo, daquele do sistema formado por NIH, CDC e FDA nos Estados Unidos, que está em torno de US$ 51 bilhões. E estamos entre as dez maiores farmacêuticas do mundo, somos uma potência. Com a conclusão da implementação da Política de Inovação, e desenvolvendo produtos que poderão ser feitos em nossas fábricas, teremos ainda mais capacidade para fazer entregas ao SUS, que é a nossa meta. E não teremos o risco de ver bons produtos se perdendo por falta de investimento, estrutura e apoio”.

A coordenadora-geral de Inovação Tecnológica na Saúde do Ministério da Saúde, Luciene Bonan, disse que o objetivo é ampliar o trabalho em parceria com a Fiocruz, no campo da inovação, nos próximos anos. “Vamos nos juntar à Gestec para desenhar um projeto de cooperação que envolva inovação, patentes e transferência de tecnologia em produtos relevantes”.

O vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Rodrigo Correia, se disse impressionado com a qualidade dos projetos que estão sendo gestados e desenvolvidos nos laboratórios da instituição. Ele também agradeceu o apoio da Biominas nesse processo. Em seguida, a coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz, Carla Maia, explicou a dinâmica do evento, que consistiu em apresentações de tecnologias, das mais diversas áreas do conhecimento, com a duração de quatro minutos cada, com seis minutos para comentários dos convidados. À tarde foram organizadas reuniões presenciais entre as equipes e unidades interessadas para conversas iniciais sobre possíveis parcerias

Ricardo Valverde/Agência Fiocruz de Notícias

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SANDOZ (NOVARTIS) LANÇARÁ DOIS BIOSSIMILARES EM 2020 FILGRASTIM E RITUXIMABE FAZEM PARTE DA PDP DA SANDOZ - BIONOVIS - BIOMANGUINHOS

A Sandoz, divisão de medicamentos genéricos e biossimilares da Novartis, lançará dois medicamentos biossimilares no Brasil em 2020. Segundo informações do jornal Valor Econômico, em novembro e dezembro, a companhia recebeu aprovação da Anvisa para dois biossimilares indicados para o tratamento de doenças reumatológicas, dermatológicas e gastroenterológicas.

O objetivo é trabalhar junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para liberar o uso desses medicamentos pelos clientes de planos de saúde. A farmacêutica também informou que os medicamentos serão importados da Áustria e que desenvolveu uma parceria com a Bionovis e a Fiocruz /Bio-Manguinhos para o desenvolvimento de molécula.

Tratam-se de parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPs), por meio das quais a Sandoz irá transferir tecnologia para a Bionovis, o parceiro privado, e a Fiocruz/ Bio-Manguinhos, parceiro público. A farmacêutica já tem em seu portfólio dois medicamentos o Zarzio (filgrastim), indicado para a redução da duração da neutropenia (redução da contagem de glóbulos brancos) em pacientes que fazem uso de quimioterapia para o câncer e o Riximyo (rituximabe), primeiro medicamento deste tipo aprovado no país. Em 2019, o faturamento da companhia no Brasil chegou à casa dos US$ 200 milhões e, para 2020, a expectativa é de crescimento entre 5% e 6%.

Com informações do painelfarmacêutico

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LABORATÓRIOS ARGENTINOS REDUZEM 8% OS PREÇOS DE MEDICAMENTOS APÓS ACORDO COM O GOVERNO

O novo governo da Argentina e a indústria farmacêutica local repetem um acordo firmado no início do mandato do ex-presidente Mauricio Macri logo no início de seu mandato. Preocupado com o aumento médio de 80% no preço dos medicamentos nos últimos cinco anos, o novo ministro da saúde Ginés González García (foto) reuniu-se com o setor e saiu do encontro com a garantia de redução imediata de 8% do custo repassado ao varejo e seu congelamento até o próximo mês de fevereiro.

O ministro antecipou ainda que promoverá a reintrodução do Programa Remediar, mantido entre 2002 e 2017. Trata-se de uma iniciativa gratuita que garantia a 16 milhões de pessoas acesso a medicamentos em todos os centros de atenção primária da Argentina. A implementação levará entre 90 e 120 dias, após um processo de licitação.

Ambas as medidas abrem oportunidades também para laboratórios brasileiros que mantêm ou desejam reforçar participação no mercado argentino. A Biolab anunciou em outubro que busca a certificação no país para viabilizar a comercialização internacional do Vonau Flash. E em setembro, a Eurofarma concluiu o processo de aquisição do laboratório Buxton, com o objetivo de incrementar os negócios com medicamentos biológicos e atuar em novas classes terapêuticas, como o de fertilidade.

O canal farma da Argentina registrou vendas em torno de US$ 5,6 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões) nos últimos 12 meses, respondendo por 14% do montante comercializado na América Latina. Mas permanece muito distante do Brasil, cujo movimento superou R$ 119 bilhões, de acordo com a IQVIA.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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PROGRAMA UNIVERSIDADES E INSTITUTOS EMPREENDEDORES E INOVADORES - FUTURE-SE. - CONSULTA PÚBLICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/01/2020 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

CONSULTA PÚBLICA

PROJETO DE LEI

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público, nos termos do disposto no art. 41 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, projeto de lei que institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se.

O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço da internet: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/consulta-publica/

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 24 de janeiro de 2020, à Casa Civil da Presidência da República, por meio do correio eletrônico futureseconsulta@mec.gov.br e pelo sítio eletrônico http://www.participa.br/future-se

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Nomeado SERGIO HONORATO DOS SANTOS para exercer o cargo de Auditor Chefe da Auditoria Interna da Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA N° 3.956, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear SERGIO HONORATO DOS SANTOS para exercer o cargo de Auditor Chefe, código DAS-101.4, nº 45.0040, da Auditoria Interna, da Fundação Oswaldo Cruz.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

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1ª Sessão de Julgamento Ordinária da GGREC de 2020

PAUTA

GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS – GGREC

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA

SJO 1/2020

O Gerente-Geral de Recursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Anvisa, bem como a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, convoca os Coordenadores das Coordenações Especializadas e da Coordenação Processante para a 1ª Sessão de Julgamento Ordinária da GGREC de 2020.

• Integra

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