MINISTRO DEFENDE VENDER ESTATAL QUE PROCESSA SANGUE

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse em entrevista exclusiva ao Valor que adoraria privatizar a Hemobrás, estatal criada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2004, para a fabricação de hemoderivados empregados no tratamento da hemofilia, distúrbio no qual a coagulação do sangue não acontece normalmente.

Na avaliação de Mandetta, a companhia já demandou mais de R$ 3 bilhões em recursos públicos desde a sua criação e “nunca produziu nenhuma gota de nada”.

Segundo ele, o ministério contratará uma auditoria para avaliar o que já foi feito na empresa e o que o governo pode fazer com a companhia.

“Nós já gastamos de R$ 3 a R$ 4 bilhões e nunca conseguimos produzir nenhuma gota de nada”, disse. “Meu sonho é de privatizar a Hemobrás. Por que o Brasil tem que ser dono? O Estado não é competente para isso. Mas tem que mudar a Constituição”, acrescentou.

Desde o ano passado, Mandetta está numa batalha com a atual diretoria. O ministro queria indicar novos integrantes, mas os atuais membros da direção se recusam a deixar os cargos alegando estabilidade.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Estado em que a empresa está sediada, expediu recomendações para que não sejam indicados novos nomes antes do término do mandato dos atuais membros em exercício.

Na avaliação do MPF, a “destituição repentina” de três membros do Conselho de Administração da Hemobrás acarretaria em abuso de poder de controle. Os três integrantes foram eleitos em assembleia, em 2018, para mandato de dois anos e por isso ainda têm algum tempo no cargo.

“Não pude mudar [a diretoria] antes porque eles tinham estabilidade, então não mandei um centavo para lá. No primeiro ato da nova administração, eu quero chamar uma auditoria, chamar todo mundo para saber o que precisa fazer”, defendeu o ministro da Saúde. “A gente precisa saber o que foi feito lá. Se não presta para isso, presta para alguma coisa? Se for bom negócio, a gente pode investir. Já foi dinheiro demais sem planejamento”, complementou.

A venda da Hemobrás, assim como de outras estatais, depende de autorização do Congresso Nacional. A companhia também está na mira do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

Valor econômico

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"Categorização de Sanções Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul"

 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para avaliação e apresentação de sugestões do público em geral, proposta do texto do Projeto de Resolução Nº 01/19 - "Categorização de Sanções Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul". A proposta leva em consideração a Resolução GM Nº 27/04, que aprovou a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que seja avaliada e apresentadas sugestões relativas à proposta de texto do Projeto de Resolução "Categorização de Sanções Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul".

Art. 2º A avaliação da proposta e a apresentação de eventuais sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, por carta ou comunicação eletrônica, para os seguintes destinatários: Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde - 4º andar, Edifício-Sede do Ministério da Saúde, Bloco G, Esplanada dos Ministérios, CEP 70058-900, Brasília-DF; e-mail: aai@saude.gov.br; e Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), 4º andar, Ministério da Saúde, PO 700, SRTVN Quadra 701, Via W5 Norte, Lote D, CEP 70719-040, Brasília-DF; e-mail:degts@saude.gov.br.

Art. 3º Findo o prazo estabelecido no art. 1º desta Consulta Pública, a Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, por intermédio do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), articular-se-á com os órgãos e entidades que fornecerem sugestões para que indiquem representantes para discussões referentes ao assunto, visando à consolidação do texto final.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

                                                                      ANEXO

 MERCOSUL/L SGT Nº 11//P. RES. N° 01/19

CATEGORIZAÇÃO DE SANÇÕES

MATRIZ MÍNIMA DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DO MERCOSUL

TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções Nº 27/04 e 56/18 do Grupo Mercado Comum.

CONSIDERANDO:

Que, nos termos do Tratado de Assunção e do Protocolo de Montevidéu, o MERCOSUL tem como finalidade, entre outras, permitir a livre circulação de profissionais.

Que a Resolução GMC Nº 27/04 aprovou a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL.

Que, além desses acordos iniciais, é necessário contar com normas básicas harmonizadas para o exercício dos profissionais de saúde.

Que, a partir da aprovação da Matriz Mínima, os Estados Partes realizaram importantes avanços em seus sistemas de informação e registro de profissionais de saúde.

Que o processo de implementação requer continuamente a definição de parâmetros, sobre os quais avançar, para a consolidação regional desta ferramenta.

Que pela Resolução GMC Nº 56/18 definiram-se as profissões que atualmente estão incluídas na Matriz Mínima.

Que esta Matriz prevê contar com informação harmonizada sobre o exercício dos profissionais de saúde que queiram deslocar-se entre os países e estabelece uma série de dados mínimos a incluir, entre os quais se incluem as sanções possíveis aos profissionais das profissões comuns estabelecidas na Resolução GMC Nº 56/18 e as que se incluam posteriormente.

Que para tal é importante estabelecer uma categorização das sanções que possam atingir os profissionais. que, no mesmo sentido, é necessário contar com uma nomenclatura de referência para facilitar a tarefa dos sistemas de informação.

O GRUPO MERCADO COMUM resolve:

Art. 1º Aprovar a categorização para o registro de sanções a incluir na Matriz Mínima de Registro de profissionais de saúde do MERCOSUL que consta como Anexo e faz parte da presente Resolução.

Art. 2º Os Estados Partes deverão apresentar em um prazo de oito (8) meses as diferentes modalidades de sanções que se incluem em cada categoria das aprovadas no anexo em seu país para as diferentes profissões contempladas na Resolução GMC Nº 56/18.

Art. 3º Os Estados Partes indicarão, no âmbito do Subgrupo Nº 11 "Saúde" (SGT N° 11), os órgãos nacionais competentes para a implementação da presente Resolução.

Art. 4º Esta Resolução deverá ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes antes de XXXXX.

LI SGT Nº 11 - Brasília-DF, 04/IX/19.

CATEGORIZAÇÃO DE SANÇÕES PARA SEREM HARMONIZADAS E INCORPORADAS À MATRIZ MÍNIMA DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MERCOSUL

CATEGORIAS	DESCRIÇÃO	ÓRGÃO QUE EMITE A SANÇÃO
SANÇÃO NÃO DESABILITANTE	Comunicação emitida por tribunal ou órgão habilitado para o controle do exercício profissional.	ADMINISTRATIVO / CONSELHO DE ÉTICA
	Sanção pecuniária.
	Obrigação de realizar cursos de desenvolvimento profissional.
SANÇÃO DESABILITANTE TEMPORÁRIA	Suspensão temporária da permissão de exercício da profissão de saúde. A suspensão pode ter como origem uma causa administrativa ou judicial.	ADMINISTRATIVO / CONSELHO DE ÉTICA/ JUDICIAL
SANÇÃO DESABILITANTE PERMANENTE	Suspensão da permissão de exercício da profissão de saúde. a suspensão pode ter como origem uma causa administrativa ou judicial.	ADMINISTRATIVO /CONSELHO DE ÉTICA/ JUDICIAL

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020- Dispõe sobre Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/03/2020 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 87

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias

Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob

Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de

1998, e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§

1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de

dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em

reunião realizada em 3 de março de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,

Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998,

republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações,

conforme previsto no Anexo I desta Resolução:

Anexo.

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INSTITUTO DO PARANÁ AJUDOU A CRIAR KITS PARA DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS

O Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com sede no Parque Tecnológico da Saúde do Tecpar, em Curitiba, ajudou a desenvolver os kits com insumos para a realização de testes diagnósticos do novo coronavírus (Covid-19). Eles foram criados em menos de um mês e atendem todo o País.

O IBMP tem como origem um consórcio tecnológico entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele é uma instituição privada e sem fins lucrativos, mas possui representantes do Governo do Estado no Conselho de Administração – como o próprio Tecpar. É o único do País da Fiocruz nesse formato.

O Parque Tecnológico da Saúde do Tecpar, que tem como objetivo estratégico atender a demanda do Ministério da Saúde, possui áreas instaladas em Curitiba, Araucária e Maringá.

IBMP – O IBMP completou dez anos em 2019 e tem caráter de instituição científica e tecnológica (ICT). A unidade paranaense tem 105 profissionais, 35 cuidando exclusivamente de pesquisa, 40 dedicados à produção e os demais na área administrativa e de logística.

“A Fiocruz tem produção centenária e criou o IBMP para cuidar de desenvolvimento e pesquisa aplicada em saúde, que é aquela que entrega soluções”, afirma Pedro Ribeiro Barbosa, presidente do instituto. “Já nascemos incorporando um produto, que é um kit que identifica patogênicos (malária, hepatite B e hepatite C) em bolsas de sangue. Ele alcança todos os hemocentros do País. Quarenta milhões de bolsas de sangue já foram checadas a partir desse kit”.

Essa expertise, destaca Barbosa, ajudou na criação dos kits diagnósticos do coronavírus. Eles foram desenvolvidos a partir da percepção do crescimento da epidemia em nível global. No início de janeiro, pesquisadores de Bio-Manguinhos e do IBMP se mobilizaram para preparar o diagnóstico. Em fevereiro, os cientistas chegaram ao formato ideal, com oferta exclusiva para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desta semana, o IBMP poderá fornecer os kits para laboratórios privados.

Os kits com insumos permitem diagnóstico rápido (três a quatro horas) a partir de material coletado em um espirro, por exemplo. A partir dos resultados, os laboratórios informam os técnicos dos estados, que notificam os casos suspeitos ou infectados e repassam as informações para a União. O último boletim do Ministério da Saúde indica 25 pacientes com suspeita de coronavírus no Paraná. Ao todo, o País registra 24 casos confirmados, 664 suspeitos e 632 descartados.

LABORATÓRIOS CENTRAIS – A Fiocruz produziu dez mil kits para todo o País, a pedido do Ministério da Saúde. Dez já foram entregues ao Laboratório Central do Estado (Lacen Paraná), um dos seis primeiros estados a receber a tecnologia. A capacidade é flexível e pode ser ampliada em função da circulação do vírus.

A expectativa é de que, ao longo das próximas duas semanas, os laboratórios centrais dos estados das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) estejam aptos a realizar os testes.

O IBMP também tem em seu histórico o kit para diagnóstico molecular ZDC, usado para confirmar casos de zika, dengue (os quatro sorotipos) e chikungunya, além de um kit diagnóstico para febre amarela.

PARQUE TECPAR – O IBMP tem sede no Parque Tecnológico da Saúde do Tecpar, no câmpus do bairro Cidade Industrial de Curitiba. O parque consiste em um complexo planejado para abrigar atividades de pesquisa científica, básica e aplicada, bem como atividades de natureza tecnológica para o desenvolvimento empresarial e promoção da cultura da inovação no Paraná.

O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que o parque atrai empresas com investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e produção de bens e serviços inovadores. “O parque é um instrumento de estímulo a investimentos em P&D fomentado pelo Governo do Estado. O Parque Tecnológico da Saúde do Tecpar é um ambiente para a inovação voltado à área da saúde e negócios inovadores, que possibilita a criação de novos serviços para a saúde pública brasileira”, destaca.

No Parque Tecnológico da Saúde, no câmpus CIC, estão instalados, além do próprio Tecpar, duas empresas: o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e o Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz), unidade técnico-científica regional da Fundação Oswaldo Cruz no Paraná.

LACEN – O Laboratório Central do Estado (Lacen Paraná) recebeu quinta-feira (5) 10 kits para o diagnóstico do novo coronavírus, quantidade suficiente para a realização de 240 testes. Esses kits foram encomendados pelo Ministério da Saúde, para a FioCruz e o IBMP. O próximo passo é a capacitação da equipe e a previsão é que o diagnóstico passe a ser feito no Lacen no final do mês de março. Atualmente, o Lacen Paraná analisa as amostras de casos suspeitos coletadas em todo Estado e realiza pesquisa de vinte vírus causadores de infecções respiratórias. Os casos suspeitos que tenham resultados negativos nessa pesquisa inicial são enviados para avaliação no Laboratório de Referência, na Fiocruz, no Rio de Janeiro, para análise específica sobre do novo coronavírus.

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Paraná tem 18 parques tecnológicos de pesquisa

O Paraná tem 18 parques tecnológicos credenciados em uma rede integrada. A organização foi feita em 2019 e tem como intuito dispor de um ecossistema ainda mais unificado e sofisticado para atrair novas empresas, incubadoras, instituições de pesquisa, equipamentos e recursos. A partir do credenciamento, eles passaram a poder acessar recursos estaduais.

A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) atua no monitoramento e orientação sobre financiamento, formas de gestão e áreas estratégicas de desenvolvimento desses parques tecnológicos.

O credenciamento foi realizado pelo Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná (SEPARTEC), órgão que congrega 40 entidades representativas sob a coordenação conjunta da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretaria da Fazenda.

Os parques tecnológicos são públicos e privados e ficam localizados em cidades onde existe produção acadêmica. O Paraná concentra metade dos parques da região Sul e é considerado propício para o desenvolvimento de ecossistemas de inovação pelas três universidades federais, sete estaduais, além de quase 200 instituições de ensino superior.

Fonte: Portal Tecpar

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Temporada 2020 de vacinas influenza: fique por dentro

A partir de 9/3, empresas que tiverem pedidos deferidos já podem comercializar as vacinas contra a influenza.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa vai publicar, a partir de segunda-feira (9/3), as petições das empresas sobre a atualização de cepas das vacinas contra influenza. Aquelas que tiverem seus pedidos deferidos já poderão comercializar as vacinas. A publicação das petições depende da data de envio pelas empresas de todos os documentos necessários para comprovação da qualidade, segurança e eficácia das vacinas a serem disponibilizadas no país. 

As cepas, ou seja, as linhagens de vírus utilizadas na formulação das vacinas contra a gripe no Hemisfério Sul são definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As vacinas da influenza sazonal costumam ser modificadas todos os anos, para proteção contra as cepas virais de gripe em circulação. 

A Anvisa publica anualmente uma resolução que define a composição das vacinas influenza sazonais a serem aplicadas no Brasil no ano seguinte. No ano passado, essa definição foi estabelecida por meio da RE 3.076/2019. A partir dessa definição, as empresas enviam as petições de atualização de cepas das vacinas à Agência. A publicação dessas petições pela Anvisa não está diretamente vinculada à data da campanha de vacinação definida pelo Ministério da Saúde.  

Cepas de 2020 

De acordo com a RE 3.076/2019, as vacinas influenza trivalentes a serem utilizadas no Brasil a partir de fevereiro de 2020 deverão conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação, e deverão estar de acordo com as seguintes especificações: 

• um vírus similar ao vírus influenza A/Brisbane/02/2018 (H1N1) pdm09;  
• um vírus similar ao vírus influenza A/South Australia/34/2019 (H3N2); e  
• um vírus similar ao vírus influenza B/Washington/02/2019 (linhagem B/Victoria).  

Recomenda-se que o componente A (H3N2) de vacinas não baseadas em ovos para uso na temporada de influenza de 2020 seja um vírus tipo A/Iowa/60/2018, juntamente com os outros componentes da vacina, conforme indicado acima.  

As vacinas influenza quadrivalentes contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B deverão conter um vírus similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (linhagem B/Yamagata), adicionalmente aos três tipos de cepas especificadas. 

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Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.

Por: Ascom/Anvisa

Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.  Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos.  

O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos pela Agência desde a publicação da RDC, acompanhados de respostas e orientações detalhadas sobre o assunto, que poderão esclarecer várias dúvidas dos interessados. 

O segundo é o Manual de Preenchimento do Formulário de Petição de Produtos de Cannabis, que contém as orientações necessárias para o correto preenchimento do formulário de petição, documento que deverá trazer as principais características dos produtos de Cannabis a serem avaliados pela instituição. 

Via eletrônica  

É importante destacar que os pedidos de autorização sanitária para a comercialização desses produtos devem ser submetidos à Anvisa exclusivamente pela via eletrônica, por meio do Sistema Solicita. Para tanto, será necessário o envio de todos os documentos necessários descritos na RDC, dentre eles o Formulário de Petição de Produtos de Cannabis, disponível eletronicamente. 

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Coronavírus: 25 casos confirmados no Brasil

Ministério da Saúde amplia ações para assistência de casos, com reforço do atendimento nas unidades de saúde da família e ampliação de leitos de UTI

Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

O Ministério da Saúde confirmou neste domingo (8/3) mais seis casos de COVID-19 no país, sendo: 3 em São Paulo, 1 em Alagoas, 1 no Rio de Janeiro e 1 em Minas Gerais. Todos os casos são importados, com exceção de 1 em São Paulo (contato de um caso confirmado, ou seja, transmissão local, quando o monitoramento consegue acompanhar a trajetória do caso).

Com isso, ao todo, são 25 casos confirmados em todo o país, sendo 4 por transmissão local e 21 casos importados. Atualmente, são monitorados 663 casos suspeitos e outros 632 já foram descartados. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA

O Ministério da Saúde vai ampliar medidas para reforçar a assistência hospitalar no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. Os primeiros reforços serão na Atenção Primária, a porta de entrada para receber os pacientes no SUS, para evitar que as pessoas procurem os hospitais em um cenário de grande circulação do coronavírus. O programa Saúde na Hora será ampliado nos municípios, aumentando as unidades de saúde que ficam abertas até às 22h ou aos finais de semana para atender à população.

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Também estão entre as ações o chamamento de médicos para o programa Mais Médicos como reforço no atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF); a organização da rotina de pacientes com doenças crônicas; a disponibilização da telemedicina no auxílio ao atendimento de doentes graves pelo COVID-19; e a ampliação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

NOVO CRITÉRIOS DE VIGILÂNCIA

O Ministério da Saúde mudou os critérios de classificação de caso suspeito no país. Agora, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19. Anteriormente, os casos suspeitos eram classificados apenas a partir do histórico de viagem para alguns países com transmissão local da doença.

A vigilância epidemiológica brasileira continua considerando nexo causal viajante que chegam ao país vindos da Austrália, de países da América Central e do Sul, que estejam na classificação da OMS como de transmissão local.

PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

Confira a página especial sobre o coronavírus

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Embaixada do Brasil em Washington articula pesquisadores brasileiros nos EUA com potenciais parceiros

José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP – A diáspora brasileira nos Estados Unidos é composta por aproximadamente 450 mil pessoas. Destas, cerca de 75 mil têm diploma de ensino superior. E uma parte ainda não computada desse subconjunto exerce atividades profissionais relacionadas com as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Identificar esses brasileiros, articulá-los em rede e conectá-los com potenciais parceiros é um objetivo que a Embaixada do Brasil em Washington vem procurando alcançar nos últimos anos. Para isso, já foram realizados três encontros, em 2017, 2018 e 2019.

A reunião mais recente, o 3º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: Brain Bridges Brazil – U.S., estruturou-se na forma de cinco painéis temáticos: Inovação e Desenvolvimento; Ciência e Tecnologia; Tecnologia em Agricultura; Tecnologia em Saúde; e Tecnologia Espacial.

“Assistiram ao evento cerca de 150 pessoas: pesquisadores e empresários brasileiros, representantes de instituições governamentais norte-americanas e dirigentes de entidades brasileiras de apoio à pesquisa, entre outros participantes. O objetivo foi aproximar a comunidade científica e empreendedora brasileira nos Estados Unidos com autoridades tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos. Nossa avaliação é que esse objetivo foi plenamente realizado”, disse à Agência FAPESP o diplomata Lauro de Castro Beltrão Filho, conselheiro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Embaixada do Brasil em Washington. O encontro contou com a presença do embaixador Nestor Forster.

Segundo Beltrão, a meta do 3º Encontro foi possibilitar que representantes desses três núcleos – pesquisadores brasileiros, autoridades norte-americanas e autoridades brasileiras – pudessem intercambiar informações e experiências, na expectativa de que esse contato direto gerasse novos projetos de cooperação nas áreas científica, tecnológica e de inovação.

“Por exemplo, cientistas brasileiros que atuam na Universidade do Texas estabeleceram tratativas com a Fiocruz para desenvolver projetos específicos na área de oncologia no Brasil. Outro exemplo prático foram contatos entre o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial [Embrapii], Jorge Guimarães, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], Waldemar Magno Neto, com um grupo da diáspora brasileira nos Estados Unidos, denominado Brazilian Expert Network (BEM), para examinar possibilidades de financiamento de projetos de inovação incremental em fármacos”, informou Beltrão.

Beltrão Filho destacou como ponto importante do 3º Encontro a presença de dirigentes das entidades de apoio à pesquisa, entre eles o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago. Palestrando no painel de Ciência e Tecnologia, Zago apresentou um quadro geral da pesquisa desenvolvida no Estado de São Paulo e destacou participação da FAPESP nesse processo. “Pesquisas apoiadas pela FAPESP tiveram influência significativa na mudança do uso de energia no Estado de São Paulo, onde o emprego de energia fóssil diminuiu, enquanto a cana-de-açúcar aumentou sua contribuição para 34%. A FAPESP também é responsável por um dos maiores portfólios de pesquisas sobre a Amazônia, isoladamente ou em cooperação com muitos parceiros”, disse Zago.

Entre os representantes de instituições governamentais norte-americanas, participaram do evento funcionários do Departamento de Estado, do Departamento de Agricultura, da Agência Espacial Americana (Nasa), do Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca (OSTP), Conselho de Segurança Nacional (NSC), Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), da Fundação Nacional para a Ciência (NSF), dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA).

Também estiveram presentes o representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), embaixador Fernando Simas Magalhães, e o cônsul-geral do Brasil em Washington, embaixador João Pedro Correa Costa, além de diplomatas de outros países.

Política de longo prazo

A socióloga Ana Maria Carneiro, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (NEPP/Unicamp), esteve presente no encontro. E enfatizou que o evento foi importante por dar continuidade a uma política que vinha sendo conduzida pela Embaixada do Brasil em Washington. Mas ponderou que é necessário ir além.

“Precisamos conhecer melhor a diáspora brasileira; saber em que ela se diferencia de outras diásporas, como a chinesa e a indiana, por exemplo; e, mesmo considerando a diáspora brasileira isoladamente, identificar os grupos e indivíduos que a compõem. A diáspora brasileira não está apenas nos Estados Unidos. Ela também tem expressão no Reino Unido, na França e em outros países. Precisamos criar uma política abrangente que a mobilize para além dos eventos", disse Carneiro à Agência FAPESP. 

Segundo a pesquisadora, esta precisaria ser uma política de Estado, de longo prazo, não sujeita às mudanças de orientação dos diferentes governos. “Um exemplo interessante vem da Irlanda. A partir de uma iniciativa do Estado, foi criada uma divisão denominada Irish Abroad Unit, que promoveu fóruns para reunir os emigrados irlandeses e pensar como eles poderiam contribuir para o gerenciamento de crises e a recuperação econômica no país. Com base nisso, foi estruturada a Global Irish Network, formada por 300 líderes da diáspora irlandesa em 37 países, que agora oferecem uma espécie de consultoria para o governo irlandês”, disse.

Para debater o tema diáspora na ciência, a FAPESP realizou com a Embaixada do Brasil em Londres o Workshop Brazilian Diaspora of Science, Technology and Innovation in the UK, em 2019 na capital inglesa. O encontro reuniu pesquisadores e estudantes brasileiros e do Reino Unido em apresentações, mesas-redondas e debates.

Artigo publicado em 18 de janeiro deste ano pela BBC News Brasil trouxe números bastante expressivos sobre o aumento da saída definitiva de brasileiros para o exterior. Com base em dados da Receita Federal, o artigo diz que o contingente de brasileiros que deixaram o país saltou de 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, apresentando um crescimento de 184%. Até novembro de 2019, 22.549 pessoas haviam feito declaração de saída definitiva do país. “Os dados não permitem saber quantos desses emigrantes se dedicam a atividades relacionadas com ciência, tecnologia e inovação. Isso é algo que precisamos pesquisar”, comentou Carneiro.

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Pesquisadores da USP produzem coronavírus em laboratório

Elton Alisson  |  Agência FAPESP – Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) conseguiram isolar e cultivar em laboratório o coronavírus SARS-CoV-2 obtido dos dois primeiros pacientes brasileiros diagnosticados com a doença no Hospital Israelita Albert Einstein.

Os vírus serão distribuídos para grupos de pesquisa e laboratórios clínicos públicos e privados em todo o país com o objetivo de ampliar a capacidade de realização de testes diagnósticos e avançar em estudos sobre como a doença é causada e se propaga.

“A disponibilização de amostras desse vírus cultivados em células permitirá aos laboratórios clínicos terem controles positivos para validar os testes de diagnóstico, de modo a assegurar que realmente funcionem”, disse à Agência FAPESP Edison Luiz Durigon, professor do ICB-USP e coordenador do projeto, apoiado pela FAPESP.

De acordo com o pesquisador, a falta dessas amostras do vírus para serem usadas como controles positivos era um dos fatores que limitavam o diagnóstico de coronavírus no Brasil.

Como o SARS-CoV-2 surgiu no exterior, as amostras de vírus que têm sido utilizadas como controle positivo nas técnicas de diagnóstico empregadas por laboratórios brasileiros nesse início do surto no país são importadas da Europa e dos Estados Unidos, a um custo que varia entre R$ 12 mil e R$ 14 mil.

Por isso, o diagnóstico de casos da doença no país tem sido feito principalmente por laboratórios privados e laboratórios de referência no setor público que têm recebido os casos suspeitos.

Na rede pública, quatro laboratórios de referência nacional realizam os testes atualmente: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; Instituto Evandro Chagas, no Pará; Fiocruz, no Rio de Janeiro; e Laboratório Central de Goiás, que foi capacitado para realização do exame específico para coronavírus dos brasileiros repatriados da China.

O primeiro teste tem sido feito pelos hospitais de referência de cada estado e o material coletado é então encaminhado para um desses quatro laboratórios para contraprova.

“Os vírus que conseguimos cultivar em laboratório poderão ser usados em um kit para diagnóstico que o Ministério da Saúde distribuirá para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública [Lacens] em todo o país. Com isso, todos os estados estarão aptos a realizar o diagnóstico”, disse Durigon.

Os vírus serão distribuídos para os laboratórios clínicos inativados, ou seja, sem a capacidade de infectar células, e em temperatura ambiente. Os vírus importados hoje pelos laboratórios brasileiros têm de ser transportados sob refrigeração, em gelo seco, o que encarece muito o frete, explicou o pesquisador.

Os laboratórios clínicos receberão alíquotas com mais ou menos 1 mililitro (ml) de vírus inativado. O ácido nucleico dessas amostras será então extraído e usado como controle positivo em exame baseado na técnica conhecida como RT-PCR (reação em cadeia da polimerase em tempo real, na sigla em inglês).

Essa técnica permite amplificar o genoma do vírus em uma amostra clínica, aumentando em milhões o número de cópias do RNA do coronavírus. Dessa forma, é possível detectá-lo e quantificá-lo em uma amostra clínica.

“O PCR permite fazer o diagnóstico em até quatro horas. Mas ainda são poucos os laboratórios no país que têm o equipamento disponível”, disse Durigon.

A fim de superar essa limitação, os pesquisadores também pretendem desenvolver outros testes de diagnóstico baseados em outras técnicas mais acessíveis, como análise por imunofluorescência – método que permite visualizar antígenos em uma amostra por meio de corantes fluorescentes.

“Se conseguirmos validar um teste desse tipo específico para o coronavírus seria possível que outros laboratórios e hospitais que não têm o equipamento para o exame por RT-PCR também façam diagnóstico”, avaliou Durigon.

O legado do zika

Segundo o pesquisador, o isolamento e a reprodução do coronavírus em laboratório foram possíveis por meio de recursos obtidos da FAPESP para a instalação no ICB-USP de dois laboratórios de nível de biossegurança 3, destinados à manipulação de agentes com potencial de causar doenças graves ou infecção letal. A infraestrutura foi inicialmente criada para o cultivo do vírus zika.

A construção desses laboratórios no início de 2016, no auge da epidemia do vírus zika no país, tem permitido cultivar, agora, não só o coronavírus, mas também o influenza (causador da gripe) e outros, a fim de avançar no diagnóstico de vírus emergentes, ressaltou Durigon.

“Quando houve o surto de zika, no final de 2015, fomos pegos de surpresa e conseguimos, com recursos da FAPESP, também ser os primeiros a isolá-lo e cultivá-lo em laboratório para disponibilizá-lo para os laboratórios e grupos de pesquisa”, disse.

Por meio de um projeto denominado “Genoma Vírus”, também apoiado pela FAPESP, iniciado em 2003, foi possível formar e capacitar uma rede de 18 laboratórios no Estado de São Paulo para fazer diagnóstico de vírus respiratório por RT-PCR e sequenciamento de genoma.

Com o surgimento do vírus zika, a rede foi acionada e permitiu avançar no diagnóstico e na compreensão da doença no país, afirmou Durigon.

“Por isso o financiamento contínuo à pesquisa é importante. Em razão dos investimentos feitos no passado há uma infraestrutura de pesquisa em São Paulo que permitirá responder mais rapidamente às demandas, sem sair do zero”, disse. O grupo de pesquisadores da USP tem monitorado a circulação sazonal de quatro outros coronavírus nos país. Os resultados dos estudos indicaram que a circulação acontece principalmente no inverno.

“É provável que São Paulo e Rio Grande do Sul tenham maior número de casos de infecção no inverno porque são os estados mais frios”, afirmou Durigon.

Leia mais sobre o coronavírus em http://agencia.fapesp.br/corona. 

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CORONAVÍRUS - COMISSÃO ESPECIAL QUER AVALIAR O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NO PAÍS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 11 DE MARÇO, 12h00 NO PLENÁRIO 7

AÇÕES PREVENTIVAS CORONAVÍRUS NO BRASIL

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/03/2020

Tema: Coronavírus - Prevenção e Controle e o Impacto Orçamentário

Local: Anexo II, Plenário 07

Início: 11/03/2020 às 12h00

Audiência Pública

TEMA: Ações de prevenção e controle tomadas pelo poder público e as consequências do impacto orçamentário da saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.

Convidado: - Ministério da Saúde

(Requerimentos 3 e 12/2020, dos deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr e Carmen Zanotto)

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PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS

Tema: O potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Local: Anexo II, Plenário 03

Início: 10/03/2020 às 14h00

Informações: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos (recebidos até às 18h do dia anterior)

RENATA MONTEIRO - Farmacêutica, membro da Comissão de plantas medicinais e fitoterápicos do CRF/SP (REQ 54 - Paulo Teixeira) - confirmada

EUCLIDES LARA CARDOZO - Farmacêutico Bioquímico, mestre em produtos naturais e sintéticos bioativos e doutor em agronomia - produção vegetal (REQ 17 - Eduardo Costa) - confirmado

FABIAN BORGHETTI - Doutor em Biologia molecular e pós-doutor em fitoquímica aplicada à alelopatia (REQ 17 - Eduardo Costa) - confirmado

SÉRGIO ROCHA - Engenheiro Agrônomo, Geógrafo e especialista em Agroecologia (REQ 17 - Eduardo Costa) - confirmado

ROBERTO FONTES VIEIRA - Pesquisador em Recursos Genéticos e Biotecnologia na EMBRAPA (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

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AGENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - PRÓXIMA SEMANA

SEGUNDA-FEIRA (9)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 209 anos do município de Garanhuns (PE).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Reunião da frente.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde

10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Plenário 6

11 horas
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
Lançamento da frente.
Plenário 14

13 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei (PLNs).
Plenário Ulysses Guimarães

Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados contém medidas provisórias e projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a integrante da Comissão de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Renata Monteiro; o mestre em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e doutor em Agronomia e Produção Vegetal, Euclides Lara Cardozo; e o doutor em Biologia Molecular e pós-doutor em Fitoquímica aplicada à Alelopatia, Fabian Borghetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

Continua no link abaixo 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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