NOTA PÚBLICA
A Associação dos Servidores da
Anvisa – Univisa recebeu com consternação a notícia de que o Diretor-Presidente
Substituto da Agência, Sr. Antônio Barra, ao lado do Presidente da República,
descumpriram deliberadamente no dia de ontem as recomendações de segurança
estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a prevenção da disseminação do novo
Coronavírus (Covid-19), declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) na última quarta-feira, dia 11 de março.
Esta epidemia já atingiu mais
de 118 mil pessoas em 114 países, com pelo menos 4.291 mortes registradas,
segundo informações da própria OMS. Na esteira dessa decisão, o Governo
brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, desenvolveu orientações à
população para mitigar os efeitos da pandemia no Brasil.
A Anvisa, integrante do
Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, vem atuando de forma exemplar no cumprimento das recomendações
internacionais e na colaboração junto ao SUS para preservar a saúde da população.
Ainda quando a epidemia estava
restrita à China, os servidores de carreira da Anvisa já vinham empreendendo
grandes esforços para proteger a saúde da população em território nacional,
tomando medidas cautelares que vão desde o monitoramento dos viajantes até a
articulação junto às Secretarias de Saúde, administradoras de aeroportos e
portos, companhias aéreas, entidades de classes e outros representantes de
pontos de entrada no país.
A Anvisa tem orientado outros
órgãos e entidades da Administração Pública como a Polícia Federal, o
Ministério da Agricultura, a ANAC e a Receita Federal. Além disso, Gerência
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GGPAF vem
atuando incansavelmente em esclarecimentos sobre riscos à sociedade, emissão de
Notas Técnicas definindo suas ações, além de trabalhar diretamente junto ao
Centro de Emergência no Ministério da Saúde. Ademais, a Agência tem estimulado
a produção e regularização de insumos de saúde essenciais à prevenção da
infecção pelo Covid-19.
No âmbito interno, visando
mitigar os impactos sociais da pandemia, sugerimos à Diretoria da Anvisa a
adoção de medidas (por meio do Ofício nº 001/2020). O Gabinete do Diretor
Presidente da Anvisa (Gadip) emitiu no dia 13 de março um Memorando-Circular
contendo orientações gerais a serem adotadas na Anvisa como medidas preventivas
ao Covid-19, mencionando que o objetivo das medidas de prevenção era “preservar
a saúde e segurança de servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da
Agência”. O Memorando continha orientações tais como: higienizar as mãos,
higienizar ambientes e superfícies, atentar para os cuidados a serem adotados
nos ambientes do restaurante e refeitório, suspensão de reuniões e eventos
presenciais dentro e fora da Anvisa, priorizar a ventilação natural dos
ambientes internos, suspensão das missões oficiais, aplicação de quarentena
para servidores que retornem de viagens internacionais e/ou tiveram contato com
pessoas suspeitas de infecção ou com sintomas da doença, flexibilização da
jornada de trabalho e orientação às empresas contratadas pela Anvisa para
medidas cabíveis.
Diante das ações tomadas pela
Agência e das recomendações emitidas pelo Gadip, os colaboradores da Anvisa
foram surpreendidos pela mídia, que noticiou a presença do Diretor- Presidente
Substituto em evento com aglomeração popular, contrariando algumas das
recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde.
As autoridades sanitárias são
tomadas como exemplo pela população e, como tal, devem manter uma conduta
irrepreensível neste momento de mobilização contra a pandemia. A inobservância
das recomendações de segurança sanitária por parte do Sr. Diretor-Presidente
Substituto durante interação com manifestantes em Brasília no dia de ontem
estão em descompasso com os esforços empreendidos pelos trabalhadores da
Anvisa. Por isso, a Univisa vem a público manifestar o descontentamento dos
servidores diante dessa situação.
Reforçamos que a população
deve se manter alerta e seguir criteriosamente as recomendações insistentemente
veiculadas pelos agentes de saúde pública, tais como evitar aglomerações e
contatos mais próximos com outras pessoas. Além disso, aqueles que já
manifestaram sintomas como febre, indisposição e tosse seca devem cumprir
isolamento para evitar a disseminação do vírus.
Reiteramos o compromisso
irrestrito dos servidores de carreira da Anvisa no combate à disseminação do
novo coronavírus e na defesa do SUS.
Brasília, 16 de março de 2020.
Diretoria da Univisa
