O ministro da Economia, Paulo
Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do governo de reforma
tributária à comissão mista temporária que analisa o tema. A informação é do
presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele marcou audiência
pública interativa com a participação de Guedes e do secretário especial da
Receita Federal, José Barroso Tostes Neto no mesmo dia. A previsão é que seja
sugerida na proposta do governo a unificação de PIS e Cofins.
Pelo cronograma da comissão, o
relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser apresentado em 28 de
abril.
Composta por 25 senadores e 25
deputados, a comissão vai elaborar seu texto com base em duas propostas de
emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no
Senado (PEC 110/19), e na proposta do governo.
A reunião está marcada para às
14h30, no plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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