EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 5/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CABERGOLINA 0,5 MG",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.039060/2020-03.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 8.504.756,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.504.756,00 (oito milhões, quinhentos e
quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 24/03/2022. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, Secretário Executivo
Adjunto - CPF nº 322.634.731-49; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF
nº 425.005.407-15.
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