Médicos com CRM Brasil podem
se inscrever até 18h desta terça-feira (17) para trabalhar nos postos de saúde
de capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias
indígenas
Cerca de 4.400 médicos já
aceitaram a convocação do Governo do Brasil e se inscreveram para atuar nos
postos de saúde, reforçando o atendimento à população frente a pandemia do
coronavírus. As inscrições, abertas nesta segunda-feira (16), já alcançam 75%
das 5.811 vagas ofertadas. Por meio do programa Mais Médicos, de forma
emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o
país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e
grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando
municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior
concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus.
Os médicos com CRM Brasil podem se inscrever até as 18h desta terça-feira
(17/03).
O Ministério da Saúde convocará
ainda cerca de 1.800 profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos
no encerramento da cooperação entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS). “Nós convocaremos os cubanos a partir da 3ª chamada deste edital. Para
isto, teremos a parceria do Conselho Federal de Medicina (CFM), que nos
apoiarão na avaliação da documentação desses profissionais”, informou o
secretário Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.
Poderão ser incluídos
novamente no programa, pelo período máximo de dois anos, os médicos cubanos que
cumprirem os três requisitos estipulados na Lei Nº 13.958/2019, aprovada pelo
Congresso Nacional: estar exercendo suas atividades no programa em 13 de
novembro de 2018, data do encerramento da cooperação; ter sido desligado do
programa em função da ruptura do acordo; e ter permanecido no Brasil até a data
de publicação da Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019, na condição
de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
RENOVAÇÃO DE VAGAS
O Ministério da Saúde também
chamou os municípios que já participavam do programa Mais Médicos para
manifestarem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Assim,
os secretários municipais de saúde devem indicar o interesse em receber os
médicos também até as 18h de amanhã (17/03). Os editais foram publicados na
semana passada em edição extra do Diário Oficial da União (confira
aqui o edital de chamamento dos médicos e aqui
o edital de renovação de vagas dos municípios).
Das 5.811 vagas
disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688
(11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no
perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte
do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7,
classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o
perfil 8 (DSEI).
A numeração dos perfis indica
a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de
maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. Atualmente, o
Programa Mais Médicos conta com 12.258 profissionais distribuídos em 3.465
municípios em todas as unidades da federação.
A expectativa é que os médicos
já comecem a atuar nos municípios no início de abril. Para garantir a
contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,47
bilhão.
CONTRATAÇÃO VALE POR UM ANO
Este edital de chamamento traz
algumas diferenças em relação aos publicados anteriormente. O contrato com os
5.811 médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas,
caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores. Encerrado o
período das inscrições, o Ministério da Saúde disponibilizará a relação dos
médicos aptos a participarem do programa. Na etapa seguinte, eles escolhem os
municípios ou DSEI em que gostariam de atuar. Cada profissional poderá indicar
quatro localidades.
Para dar mais agilidade ao
processo, serão selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão
habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente
para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais
anteriores, de R$ 12,38 mil.
Este edital não altera o
cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro
de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a organização e estrutura
necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos
profissionais que atuarão pelo novo programa.
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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