INDICAÇÕES PARA O PRÊMIO DR. PINOTTI 2020 COMEÇAM AMANHÃ(16) E VÃO ATÉ O PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO

Cerimônia de entrega do prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, em 2019, na Câmara dos Deputados

A Segunda-Secretaria da Câmara informa que as inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2020 começam nesta segunda-feira (16) e vão até o dia 31 de março. As indicações são feitas por deputados e senadores.

O prêmio é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais, cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de saúde da mulher.

As inscrições dos indicados pelos deputados são feitas por meio de formulário específico no sistema eDoc. No caso de senadores, a inscrição deve ser feita de acordo com instruções na página da Segunda-Secretaria.

Também estão abertas no mesmo período as indicações pelos partidos de integrantes para o conselho deliberativo, responsável pela escolha das cinco entidades que serão agraciadas com o prêmio neste ano. A escolha é feita por voto direto (maioria simples). A previsão é que a escolha dos vencedores seja feita em abril. A entrega normalmente é realizada no mês de maio, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna (28 de maio).

Regulamentação
O Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” foi instituído pela Resolução da Câmara 15/09 e regulamentado pelo Ato da Mesa 62/10 e pela Resolução 52/14.

De acordo com a regulamentação, não podem ser indicados para a concessão desse prêmio parlamentares do Congresso Nacional no exercício do mandato ou pessoas jurídicas a eles vinculadas; comissões permanentes ou temporárias, ainda que em parceria com outras indicações e servidores públicos lotados no Congresso.

Mais informações podem ser obtidas na página da Segunda-Secretaria no portal da Câmara.

Conheça os vencedores do prêmio em 2019.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Republicado por:RM Consult