Destaques

terça-feira, 19 de maio de 2020

OMS e países elaboram plataforma para compartilhar dados sobre medicamentos e vacinas para COVID-19


O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. Foto: OMS

Fonte:nacoesunidas.org

Os presidentes da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, e do Chile, Sebastián Piñera, uniram-se ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para anunciar progressos em uma plataforma tecnológica que visa retirar barreiras de acesso a futuras vacinas, medicamentos e outros produtos de saúde eficazes contra a COVID-19.

A Costa Rica propôs a ideia no início da pandemia e vários países estão agora apoiando a proposta.

“Nossa proposta tem base na solidariedade”, disse o presidente Alvarado, da Costa Rica. “É um apelo solidário à ação dos Estados-membros, da academia, de empresas, instituições de pesquisa e agências de cooperação, com base na responsabilidade social global, de forma voluntária, promovendo um licenciamento voluntário não exclusivo mais global.”

“Precisamos liberar todo o poder da ciência, sem ressalvas ou restrições, para oferecer inovações escaláveis, utilizáveis e que beneficiem a todas as pessoas, em qualquer lugar, ao mesmo tempo”, afirmou o diretor-geral da OMS.

“Os modelos tradicionais de mercado não serão entregues na escala necessária para cobrir todo o mundo. A solidariedade dentro e entre países e o setor privado são essenciais para superarmos esses tempos difíceis.”

“O Chile, como a maioria dos países da comunidade internacional, considera que somente por meio da cooperação internacional é possível sair vitorioso da crise causada pela COVID-19”, disse o embaixador Cristian Streeter, diretor de Política Multilateral do Ministério de Relações Exteriores, falando em nome do presidente do Chile.

A plataforma reunirá dados, conhecimento e propriedade intelectual para produtos de saúde existentes ou novos para fornecer “bens públicos globais” a todas as pessoas e todos os países.

Por meio do compartilhamento aberto de ciência e dados, várias empresas poderão acessar as informações necessárias para produzir as tecnologias, aumentando a disponibilidade em todo o mundo, reduzindo os custos e ampliando o acesso.

A OMS e a Costa Rica lançarão oficialmente a plataforma em 29 de maio. Nessa data, uma Chamada à Ação Solidária será publicada no site da OMS, onde governos, financiadores de pesquisa e desenvolvimento, instituições e empresas podem expressar seu apoio.

A solidariedade de todos os Estados-membros da OMS será fundamental para garantir que a plataforma seja uma ferramenta para o acesso equitativo aos produtos de saúde para a COVID-19.


 


Anvisa orienta sobre rota de transporte de medicamentos

Nota técnica instrui setor farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento de aeroportos em todo o mundo.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/5), a Nota Técnica 107/2020, que traz orientações para as empresas sobre o uso de rotas alternativas e temporárias para o transporte de medicamentos novos registrados conforme a RDC  205/2017 e de produtos biológicos durante a pandemia de Covid-19. 

O objetivo é orientar o setor farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento dos aeroportos para voos internacionais em todo o mundo, o que levou à interrupção das rotas utilizadas para o transporte de medicamentos para o Brasil.  

Essa interrupção temporária é especialmente impactante nos medicamentos aprovados com a condição de uso de uma rota específica e sistema de transporte já validados. Por isso, a nota traz informações quanto ao impacto no registro dos produtos e sobre os procedimentos a serem adotados enquanto durar a pandemia.   

Confira na íntegra a Nota Técnica 107/2020

 


Importação direta por unidades de saúde tem nova norma

Anvisa publica nova resolução sobre importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde.

Por: Ascom/Anvisa

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 12 de maio, uma nova regra para a importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 383/2020, a importação poderá ser realizada pela própria unidade de saúde, por suas entidades vinculadas ou de forma terceirizada, respeitada a legislação aduaneira vigente. 

A resolução engloba os hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, bem como suas fundações, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) vinculadas e as operadoras de planos de saúde. 

Para a realização da importação, é necessário que esta seja registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Além disso, é necessário o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela RDC, como: 

  • Peticionamento eletrônico de importação, nos termos da RDC 81/2008. 
  • Regularização do produto na Anvisa ou autorização, pelo diretor-presidente da Anvisa, para a importação em caráter excepcional de produto não regularizado na Anvisa. 
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do terminal alfandegado para a atividade de armazenar produtos sujeitos à vigilância sanitária. 
  • Autorização Especial de Funcionamento (AE) para atividade de importar medicamentos submetidos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações. 
  • Autorização de Funcionamento (AFE) de empresas prestadoras de serviços de importação por conta e ordem de terceiro. 
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para a atividade de importar, quando importação direta.  

No caso de estabelecimentos de saúde para os quais a Anvisa não concede AFE para a atividade de importar, será considerado o documento de licenciamento por órgão de vigilância sanitária competente ou alvará sanitário onde conste profissional de saúde como responsável técnico, junto ao estado, Distrito Federal ou município do importador.  

Confiraa íntegra da RDC 383/2020

 


Ministério da Saúde envia 20 respiradores para São Paulo

Os equipamentos foram entregues nesta segunda-feira (18), na capital paulista, para o enfrentamento à COVID-19

A rede pública de saúde de São Paulo ganhou o reforço de 20 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram nesta segunda-feira (18) na capital e serão distribuídos à Prefeitura. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados. No total, o Ministério da Saúde já entregou 861 respiradores para 14 estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). “Prosseguimos com o processo de aquisição, alinhados com a Anvisa e com a indústria nacional. Também estamos verificando produtos externos para que possamos importar e reforçar a estrutura já existente a cargo dos estados e municípios”, destacou o secretário-executivo adjunto, Élcio Ramos.

O Ministério da Saúde assinou quatro contratos com empresas brasileiras para a produção de 15.300 respiradores, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões e 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos no período de três meses (90 dias). O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

AÇÃO INTERMINISTERIAL

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de respiradores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.

O projeto ainda envolve o Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o Ministério da Justiça para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa que fornece armazéns nas capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de respiradores, o Ministério da Saúde habilitou 3.695 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com COVID-19 e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida, para fortalecer a rede hospitalar. Cada um destes leitos conta com um respirador.

REFORÇO PARA SÃO PAULO

O Ministério da Saúde já comprou e enviou ao estado de São Paulo 15,6 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo 113,6 mil unidades de álcool; 438,1 mil aventais; 5,7 milhões de pares de luvas; 510,2 mil máscaras N95; 5,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 41,7 mil óculos de proteção; 37,7 mil pares de sapatilhas; 2,9 milhões de toucas hospitalares; e 25 mil protetores faciais. Até o momento, 20 respiradores pulmonares e 1,3 milhão de testes para o diagnóstico da COVID-19, sendo 1,2 milhão de testes rápidos (sorológico) e 264,3 mil RT-PCR (biologia molecular).

Também já foram habilitados pelo Ministério da Saúde 978 leitos de UTI no estado, sendo 4 de UTI pediátrica. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Por Silvia Pacheco, daAgência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-2745/2351

 


segunda-feira, 18 de maio de 2020

Manual: biossegurança em clínicas de reprodução

Publicação sobre execução de procedimentos de biossegurança em clínicas de reprodução humana assistida durante a pandemia de Covid-19 é fruto de parceria entre Pronúcleo e Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa colaborou com a elaboração e a revisão do Manual de Biossegurança para o Enfrentamento da Covid-19 em Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG), publicação da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (Pronúcleo).  

O documento foi produzido com o objetivo de fornecer orientações provisórias de biossegurança laboratorial para a execução de procedimentos de reprodução humana assistida (RHA) durante a pandemia.  

Além disso, o manual possui orientações sobre como deverá ocorrer o retorno às atividades das clínicas ou BCTGs. A elaboração e a divulgação do manual fazem parte das ações de enfrentamento da Covid-19. 

Leia a publicação na íntegra:  

Manual de Biossegurança para o enfrentamento da Covid-19 em Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG)

 


Atualizada orientação sobre reprodução humana assistida

Nota técnica com recomendações para Centros de Reprodução Humana Assistida mantém o adiamento de procedimentos durante a pandemia de Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa informa que mantém a orientação sobre o adiamento de qualquer tratamento de reprodução humana assistida (RHA) enquanto for mantida a emergência em saúde pública de importância nacional relacionada à Covid-19, declarada pelo Ministério da Saúde. 

O posicionamento é o mesmo das sociedades científicas do país. O objetivo da medida é proteger pacientes e profissionais de saúde de situações que possam favorecer o risco de infecção pela doença. As exceções são os casos oncológicos (cânceres) e situações em que o adiamento do tratamento de reprodução humana assistida possa causar mais danos à saúde do paciente. 

Nota Técnica 

Publicada na sexta-feira (15/5), a orientação consta na Nota Técnica 23/2020, que atualiza recomendações sobre a realização de procedimentos de RHA no contexto da pandemia, originalmente contidas na Nota Técnica 12/2020. O documento foi elaborado pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO). 

A atualização foi discutida por um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da GSTCO/Anvisa, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (Sbra) e da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (Pronúcleo). 

Seminário virtual 

Na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, a Anvisa realizará um Webinar para divulgar as informações da Nota Técnica 23/2020 e a publicação do 13° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). Em breve, será divulgado o link para participação na atividade, que não exige cadastramento prévio. 

Confira na íntegra a Nota Técnica 23/2020. 

 


Ministro da Saúde participa da 73ª Assembleia Geral da Saúde

Brasil prestou solidariedade às famílias que perderam entes queridos para coronavírus, reafirmou apoio e participação de iniciativas internacionais e homenageou profissionais de saúde

Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou na manhã desta segunda-feira (18), por videoconferência, da 73ª Assembleia Mundial da Saúde. O encontro foi transmitido na internet pelo site da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na ocasião, Pazuello destacou, entre outras coisas, a solidariedade do Brasil às famílias que perderam entes queridos para o coronavírus e a disposição do Brasil em apoiar e participar das iniciativas e cooperações internacionais para diagnóstico, medicamentos, vacina e tratamento da pandemia. O discurso foi feito em inglês.

"A pandemia do coronavírus evidenciou um cenário desafiador para todo o mundo e reafirmou a importância da saúde universal para o desenvolvimento e segurança das nações. Reforço o compromisso do Brasil em apoiar e participar das iniciativas internacionais, como o “Solidarity Trial”, e a Aliança Global por acesso a vacina e tratamento contra COVID-19, que fortalecem a cooperação internacional e buscam garantir o acesso universal, ao diagnóstico, aos medicamentos e as vacinas, que nos permitirão salvar mais vidas e retornar à normalidade de forma segura, sem que ninguém fique para trás”, disse.

Pazuello também explicou que o Brasil tem se preparado adequadamente para o enfrentamento da pandemia, com diversas ações e com duas grandes estruturas no momento. O Comitê de Crise, coordenado pela Casa Civil e que tem a missão de propor, acompanhar e articular medidas intersetoriais, e o Comitê de Operações de Emergência, coordenado pelo Ministério da Saúde, cuja função é definir estratégias e ações do sistema de saúde relacionadas às respostas da emergência de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

Durante seu discurso, o ministro interino da Saúde reforçou que o Brasil é um país com dimensões continentais e com características diversas em cada uma de suas regiões, o que faz com que sejam traçadas e estabelecidas estratégias específicas para cada local para o enfrentamento do coronavírus. Nesse momento, o foco de ações do Ministério da Saúde está concentrado nas regiões Norte e Nordeste, que são as mais afetadas.

"O Governo Federal conduz avaliações diárias das situações de risco em cada localidade, reforçando estados e municípios com os recursos necessários, financeiros, materiais e pessoal", ressaltou. Além disso, o Ministério da Saúde também está ajustando seus protocolos e diretrizes com base em evidências científicas e nas experiências exitosas nacionais e internacionais dos lugares mais afetados.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Os profissionais de saúde foram homenageados no discurso do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que fez questão de agradecer empenho e esforço desses profissionais que ajudam a mitigar e tratar a pandemia no país. "Gostaria de manifestar meu mais profundo respeito e agradecimento a esses milhares de profissionais e a todas as pessoas que participam desta operação, em especial àqueles na linha de frente, que corajosamente se expõem diariamente aos riscos de contaminação para salvar vidas", agradeceu Pazuello.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DISCURSO

Senhor Diretor-Geral, distintos Ministros, Senhoras e Senhores,

  1. PRIMEIRAMENTE, EU GOSTARIA DE ME SOLIDARIZAR COM TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNDO, EM ESPECIAL DO BRASIL QUE TIVERAM PERDAS POR ESSA DOENÇA.
  2. A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EVIDENCIOU UM CENÁRIO DESAFIADOR PARA TODO O MUNDO E REAFIRMOU A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE UNIVERSAL PARA O DESENVOLVIMIENTO E SEGURANÇA DAS NAÇÕES.
  3. O BRASIL, PARA O ENFRENTAMENTO DESTA PANDEMIA, ESTÁ ORGANIZADO EM DUAS MACRO ESTRUTURAS: O COMITÊ DE CRISE, COORDENADO PELA CASA CIVIL, E O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COORDENADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRIMEIRO TEM A MISSÃO DE PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR MEDIDAS INTERSETORIAIS E O SEGUNDO TEM A MISSÃO DE DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, RELACIONADAS AS RESPOSTAS DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA FAZER FRENTE AO CORONAVÍRUS.
  4. POR SER O BRASIL, UM PAÍS COM DIMENSÕES CONTINENTAIS E COM CARACTERÍSTICAS TÃO DIVERSAS, TEMOS ESTABELECIDO ESTRATÉGIAS ADEQUADAS A CADA REGIÃO, ATRAVÉS DO DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS ENTES FEDERATIVOS, COM FOCO ATUAL NA REGIÃO NORTE-NORDESTE DO PAÍS, QUE SÃO AS REGIÕES MAIS AFETADAS ATÉ O MOMENTO.
  5. O GOVERNO FEDERAL CONDUZ AVALIAÇÕES DIÁRIAS DAS SITUAÇÕES DE RISCO EM CADA LOCALIDADE, REFORÇANDO ESTADOS E MUNICÍPIOS COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E PESSOAL, PARA MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. ALÉM DISSO, O MINISTÉRIO DA SAÚDE VEM AJUSTANDO SEUS PROTOCOLOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS E NAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS LUGARES MAIS AFETADOS.
  6. NESTE MOMENTO, GOSTARIA DE MANIFESTAR MEU PROFUNDO RESPEITO E AGRADECIMENTO AOS MILHARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DESTA OPERAÇÃO, EM ESPECIAL AQUELES NA LINHA DE FRENTE, QUE CORAJOSAMENTE SE EXPÕEM DIARIAMENTE AOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PARA SALVAR VIDAS.
  7. FINALIZANDO REFORÇO O COMPROMISSO DO BRASIL EM APOIAR E PARTICIPAR DAS INICIATIVAS INTERNACIONAIS, COMO O SOLIDARITY TRIAL, E A ALIANÇA GLOBAL POR ACESO A VACINA E TRATAMENTO CONTRA COVID-19, QUE FORTALECEM A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BUSCAM GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, AO DIAGNÓSTICO, AOS MEDICAMENTOS E AS VACINAS, QUE NOS PERMITIRÃO SALVAR MAIS VIDAS E RETORNAR À NORMALIDADE DE FORMA SEGURA, SEM  QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS .
  8. OBRIGADO!

Saiba mais sobre coronavírus acessando nossa página especial

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3713 / 3580 / 2351

 


IMATINIBE MESILATO MS COMPRA DA NOVA QUÍMICA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 39,6 MILHÕES

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 23/2020; Processo: 25000.142556/2019-11.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total

(R$)

1

Imatinibe Mesilato      100 mg

Comprimido

1.062.360

3.83

4.068.838,80

2

Imatinibe Mesilato      400 mg

Comprimido

4.272.090

8,33

35.586.509,70

 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A.

Vigência: 15.05.2020 a 15.05.2021 EXTRATO DE

 


EVEROLIMO - MS COMPRA DA NOVARTIS VALOR APROXIMADO DE R$ 24 MILHÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 46/2020; Processo: 25000.118632/2019-78.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total   (R$)

1

EVEROLIMO 0,5MG

Comprimido

2.507.357

2,89

7.246.261,73

2

EVEROLIMO 0,75MG

Comprimido

1.340.828

4,23

5.671.702,44

3

EVEROLIMO 1,0MG

Comprimido

2.032.164

5,65

11.481.726,60

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Vigência: 15.05.2020 a 15.05.2021

 

 


sábado, 16 de maio de 2020

Demissão de Nelson Teich tem repercussão negativa no Senado

Nelson Teich durante audiência remota com senadores, no dia 29 de abril
Leopoldo Silva/Agência Senado

A demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, teve repercussão negativa entre os senadores nesta sexta-feira (15). Os parlamentares que se manifestaram foram unânimes em afirmar que o fato aponta despreparo e irresponsabilidade do presidente da República. Para alguns, Jair Bolsonaro demonstrou que não pode mais seguir no cargo.

Teich pediu demissão na tarde desta sexta, e deixa o Ministério da Saúde menos de um mês depois da saída do seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. A pasta vai para o seu terceiro ocupante durante a pandemia de covid-19 — que já produziu mais de 212 mil casos e mais de 14 mil mortes no Brasil. O novo nome ainda não foi escolhido pelo governo federal. O atual secretário-executivo, o general do Exército Eduardo Pazuello, fica no cargo interinamente.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), a saída de Teich “eleva a temperatura” da crise no país. Ele afirma que o Brasil carece de uma condução “equilibrada” para enfrentar a pandemia.

“Esperamos que a escolha do futuro ministro seja orientada por critérios técnicos e que o Ministério da Saúde siga alinhado com a ciência. É fundamental a adoção de medidas rápidas e efetivas para que possamos reduzir ao máximo o impacto dessa calamidade”, escreveu ele em rede social.

O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), direcionou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “psicótico”. Para o senador, as trocas de ministros acontecem porque o chefe do Executivo “não respeita ninguém”.

“Precisamos urgentemente de um bom psiquiatra para equilibrar o Bolsonaro. O Brasil não merecia isso. Ele não vai mudar. Ele quer enquadrar os protocolos da saúde à caserna, a saúde vai ter que ser enquadrada ao quartel”.

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), atribuiu o atrito que levou à demissão de Teich à insistência do governo com a hidroxicloroquina, medicação que vem sendo testada no tratamento da covid-19, mas que ainda não apontou resultados conclusivos. Ele também apontou que o governo negligencia outras iniciativas, como testes, instalações hospitalares e contratação de médicos.

“Bolsonaro se esconde na ilusão da cloroquina, que não salva vidas! Mais uma vez reforçamos que a responsabilidade das milhares de pessoas doentes dos brasileiros mortos é do presidente Bolsonaro!”, afirmou Rogério.

Para o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), Bolsonaro demonstra “prepotência” e “arrogância”, e está falhando em comandar o país. Ele avalia que o Congresso deveria liderar o combate à pandemia, junto com estados e municípios.

“O problema não são os ministros, o problema é o presidente, ou a ausência de um presidente de verdade. O Brasil está à deriva. O presidente comporta-se como se fosse o maior cientista do universo, interferindo onde não deve. É uma irresponsabilidade sem tamanho”.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e José Serra (PSDB-SP), que já foram ministros da Saúde, destacaram a postura de “negação da ciência” do presidente Jair Bolsonaro, e apontaram-no como centro da crise que o país atravessa.

“Em menos de um mês, o Ministério da Saúde fica novamente sem comando. O governo brinca de fazer rodízio. Tudo obra de um presidente que quer levar milhares à morte. O presidente da Câmara [dos Deputados], se não coaduna com essa dizimação em massa, tem a obrigação de abrir um processo de impeachment”, cobrou Humberto.

“A saída de Nelson Teich expõe a gravidade da crise institucional que atravessamos no país. Bolsonaro ignora todas as recomendações da academia e a experiência mundial, colocando em risco a vida de milhões de brasileiros. De fato, o presidente é hoje a maior ameaça à saúde pública do Brasil”, afirmou Serra.

Manifestações de outros líderes

Eliziane Gama (Cidadania-MA): "[Teich] foi forçado a sair porque não concordou com a ideia irresponsável de defender o uso deliberado da cloroquina e do fim do isolamento social. É um governo contra a ciência. O covid-19 deve estar batendo palmas para o governo federal hoje. Com a pandemia em crescimento, o presidente deixa em frangalhos a sua principal estrutura de combate. Atitude impensável, incompreensível!"

Randolfe Rodrigues (Rede-AP): "Ninguém aguenta a inaptidão de Bolsonaro, nem os mais omissos e ineptos! Agora, quem tem que cair é o próprio Bolsonaro, um negacionista, inimigo da ciência, da saúde e da vida! Bolsonaro se aliou ao coronavírus e qualquer gestor, por pior que seja, não supera Bolsonaro! Nosso país está entregue ao caos, sem presidente, sem ministro!"

Weverton (PDT-MA): "Inacreditável! O ministro Nelson Teich pediu demissão e se tornou, em um mês, o segundo ministro da Saúde a não aguentar as interferências sem sentido do presidente. Sem uma política centralizada de saúde, mais pessoas vão adoecer e morrer de covid-19. O Brasil está à deriva."

Major Olimpio (PSL-SP): "Lealdade é louvável, mas, subserviência é covardia. Parabéns Nelson Teich. Que venha o próximo!"

Manifestações de outros senadores

Kátia Abreu (PP-TO): "Entre a cloroquina e seu [registro no] CRM, o ministro escolheu certo."

Paulo Paim (PT-RS): "Em três meses de pandemia, vamos ter um terceiro ministro da Saúde. O povo está abandonado à própria sorte. Pessoas e famílias inteiras sofrendo com mortes de entes queridos. Com o país sem rumo, onde vamos parar?"

Leila Barros (PSB-DF): "É triste ver a saída de mais um ministro da Saúde durante esta pandemia. Espero que a escolha do sucessor seja baseada em critérios técnicos e que os motivos da saída de Nelson Teich sejam esclarecidos."

Fabiano Contarato (Rede-ES): "O Ministério da Saúde, sem se guiar pela Ciência, não gozará de nenhuma credibilidade. Os militares prestam relevante serviço ao país, mas na Defesa Nacional. A saúde pública não admite experimentalismos insensatos."

Jean Paulo Prates (PT-RN): "Enquanto o mundo luta contra um virus letal, o presidente do Brasil reveza ministros até encontrar um/a que acate e implemente exatamente suas convicções totalmente leigas a respeito do combate à covid-19, incluindo protocolos ineficazes e tratamentos não comprovados. Perdido, Bolsonaro procura responsáveis a esmo. O presidente do Brasil só tem agido para confundir e atrapalhar."

Angelo Coronel (PSD-BA): "O vice Mourão disse que precisamos de entendimento entre os poderes. Será que ele já conversou com o presidente? Todas as querelas e polêmicas têm sido geradas pelo Executivo."

Fernando Collor (PROS-AL): "Postei isso em 29/04 e parece que eu tinha razão: “Na audiência do Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, foi evasivo sobre o isolamento, demonstrou desconhecimento de questões práticas e dependeu da assessoria para responder. O norte parece que não virá do ministério”."

Dário Berger (MDB-SC): "Lamento e considero preocupante a demissão de mais um ministro do governo. Especialmente por se tratar do gestor da pasta que é a responsável por coordenar as ações de combate a mais grave crise de saúde pública que o Brasil e o mundo enfrentam. Não podemos admitir que as crises políticas tirem o foco principal neste momento, que é o de salvar vidas."

Paulo Rocha (PT-PA): "Alguma dúvida de que Bolsonaro está brincando de governar um país e o preço desse jogo são nossas vidas? Todos os que discordam de Bolsonaro pedem para sair da barca furada do governo. Óbvio. Ninguém que leve o mínimo a sério a crise que o país vive vai concordar com ações irresponsáveis. Teich foi apenas mais um. A teimosia e ignorância do presidente levam o nosso país ao caos."

Alessandro Vieira (Cidadania-SE): "Bolsonaro não quer um médico para cuidar da saúde dos brasileiros. Quer um charlatão fanático. Ou um militar burocrático capaz de seguir ordens sem pensar. Dois ministros da saúde demitidos em plena pandemia não é só sinal de incompetência. É crime e está nas margens do homicídio."

Jaques Wagner (PT-BA): "Eu não estranho a saída. Estranho é um médico sério ter entrado neste Ministério."

Antonio Anastasia (PSD-MG): "O nosso único foco nesse momento deve ser salvar vidas e preservar a saúde das pessoas. Essa instabilidade é prejudicial ao país, ao planejamento e continuidade das políticas públicas. O Brasil inteiro exige responsabilidade e ações coerentes do presidente. O que está em jogo é o bem maior dos cidadãos, a vida!"

Esperidião Amin (PP-SC): "Eu acho que a saída do Nelson Teich foi uma coisa muito grave e ruim para o país. É a grande guerra brasileira. A guerra da preservação de vidas. É a batalha pela preservação da vida dos brasileiros. Ver com menos de um mês de atividade, o Ministro da Saúde pedir demissão por contrariedade técnica, é algo muito grave, muito sério e lamentável."

Plínio Valério (PSDB-AM): "Essas mudanças de ministros após algum desentendimento fazem lembrar o presidente do time de futebol ameaçado de rebaixamento. Trocar ministros da Saúde em plena – leia-se: tempestade – não vai fazer parar a ventania. A tempestade continua."

Soraya Thronicke (PSL-MS): "Teich foi técnico, se manteve firme às suas convicções, admiro essa fidelidade aos princípios. Gratidão."

Flávio Arns (Rede-PR): "A exoneração do ministro da Saúde, Nelson Teich, deixa o Brasil perplexo. Ele estava dialogando com secretários estaduais e municipais de saúde. Milhares de pessoas estão morrendo ou sendo infectadas. O país precisa ter rumo na área da saúde para embasar a recuperação econômica."

Rodrigo Cunha (PSDB-AL): "A pandemia do coronavírus atinge seu momento mais dramático, com as mortes chegando à casa de horrorizantes 800 por dia. A troca do segundo ministro da Saúde em plena crise escancara a face do desprezo do governo pela doença, que deveria estar sendo combatida diuturnamente à luz da ciência, e não de teses que carecem de embasamento técnico. A tragédia do coronavírus ganha hoje mais um soturno capítulo."

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 


Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo gov.br

Serviços estão disponíveis para decisões em 1ª instância de sete assuntos da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa lançou mais sete serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Todos eles são relacionados à apresentação de recursos administrativos em primeira instância contra decisões das áreas técnicas da Agência. 

Podem ser pedidos pelo gov.br os recursos dos seguintes assuntos: alimentos, agrotóxicos, cosméticos registrados, cosméticos notificados, certificação de boas práticas de fabricação (CBPF), produtos controlados e regularização de produtos de Cannabis.  

A interposição de recurso administrativo é um mecanismo usado por empresas para solicitar a revisão de decisões da Anvisa desfavoráveis ao solicitante em relação a autorizações, registro e pós-registro de produtos, entre outras.  

Lançados nesta sexta-feira (15/5), os serviços já estão disponíveis e podem ser acessados também pelo sistema de peticionamento eletrônico da Agência (Sistema Solicita).  

Transformação digital 

Esse é mais um produto da transformação digital da Anvisa, que já soma 113 itens entregues. Previstos no Plano Digital do órgão, aprovado em 2019, o aumento dos serviços na plataforma Gov.br melhora o acesso dos usuários e o atendimento de demandas, além de otimizar o trabalho dos servidores e os recursos disponíveis.  

Por evitar que as petições sejam feitas presencialmente, a medida reforça também o compromisso da Agência de proteger a saúde das pessoas neste momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).  

Confira os novos serviços da Anvisa no Portal Gov.br:

Apresentar recursos administrativos, em primeira instância, para decisões referentes a:  

 


Ventiladores pulmonares: confira nota informativa

Documento esclarece o que são os ventiladores pulmonares, como funcionam e as ações adotadas pela Anvisa para facilitar o acesso a eles no contexto da Covid-19.

Por: Ascom/Anvisa

Muito se tem falado em ventiladores pulmonares no atual cenário de pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo que se tornou um termo de uso frequente, pairam dúvidas sobre o que são e como funcionam esses dispositivos médicos de alta complexidade. E mais: pouca gente sabe que, apesar de sua capacidade potencial de salvar vidas nos casos de síndromes respiratórias agudas graves, esses equipamentos também apresentam riscos à segurança do paciente. Mais uma razão, portanto, para que seu desempenho seja validado por ensaios e testes e que sua fabricação cumpra as diretrizes de boas práticas. Entenda mais sobre essas questões e o papel da Anvisa como reguladora sanitária para agilizar o acesso seguro a esses dispositivos médicos nos serviços de saúde. 

 


Calendário Agenda