Destaques

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Perguntas e respostas: entenda a RDC 356/2020

Objetivo é esclarecer dúvidas sobre a flexibilização temporária de regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (7/7), a terceira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, alterada pela RDC 379/2020, que flexibilizou temporariamente as regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde.  

Quando publicada, o principal objetivo da resolução foi viabilizar o acesso facilitado e desburocratizado a equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, sem abrir mão do rigor técnico. Com isso, a medida também cumpre o papel de evitar o risco de desabastecimento de produtos estratégicos no mercado¿brasileiro.   

O material foi preparado com base nas perguntas mais frequentes recebidas pela Anvisa e tem como público-alvo as empresas do setor regulado. Algumas das questões tratadas no documento são a competência da Agência na regularização de EPIs, como garantir a qualidade dos produtos com a flexibilização das normas e quais itens podem ser fabricados, importados e adquiridos conforme a Resolução.     

Também são abordados temas como requisitos técnicos para produção de máscaras, funcionamento do programa de monitoramento de kits diagnósticos e quais as exigências aplicáveis ao controle sanitário de dispositivos médicos, entre outros.   

Confira a íntegra do Perguntas e Respostas sobre a RDC 356/2020.

Projetos de pesquisas para Covid-19 receberão R$ 45 milhões

Resultado final da chamada pública para seleção de pesquisas para o enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias selecionou 90 projetos

Nesta terça-feira (07), foi divulgado o resultado final da chamada pública para seleção de pesquisas para o enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias. Ao todo, foram selecionados 90 projetos de pesquisa, no valor total de R$ 45,5 milhões, entre 2.219 propostas enviadas para avaliação por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Pesquisadores de todo o Brasil enviaram projetos de pesquisa para concorrer ao financiamento. As propostas seguiram 11 linhas temáticas de pesquisa, que contemplaram, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra o coronavírus, além de outras doenças respiratórias.

Acesse a apresentação completa

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, quando se enfrenta um grande problema é, também, quando surgem ideias para pesquisas para resolver esses problemas. “E nós temos atuado não somente no fomento à pesquisa, mas, também, na parte de rastreio das melhores evidências no mundo inteiro a respeito dessa crise de saúde. E essas pesquisas são importantes porque vão fornecer material que pode ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com produtos que vão melhorar a vida da população. Isso mostra que uma pesquisa forte, ligada à inovação faz o SUS prosperar”, afirmou.

Na avaliação das propostas, analisou-se como as ideias poderiam ser aplicadas ao SUS, as perspectivas de impacto positivo nas condições de saúde da população e o impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da Covid-19, além de outros critérios técnicos.

Por se tratar de emergência de saúde pública de importância internacional, as pesquisas contratadas por essa chamada destinam-se a fornecer novas evidências e subsídios ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e são de relevância para tomada de decisão e também para a gestão em saúde. Sendo assim, os resultados parciais e finais devem ser informados aos Ministérios ao longo da execução das pesquisas e em tempo real.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, explicou que o sistema de saúde público é um dos melhores que existem no mundo, pois oferece assistência a uma enorme quantidade de pessoas com atendimentos de qualidade. “Por isso, um anúncio como esse de hoje é muito importante, pois os trabalhos serão desenvolvidos para melhorar a qualidade de vida da população, nos preparar para o futuro e nos ajudar a sair dessa pandemia mais fortalecidos”, destacou.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações vão conduzir seminários de acompanhamento e avaliação dos projetos em seu início, em duas reuniões na metade do desenvolvimento dos estudos e um último seminário final da execução dos trabalhos, em Brasília (DF) ou virtualmente, caso necessário.

O Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS) é o responsável pela organização e pelo financiamento, por parte do Ministério da Saúde, da chamada pública, aportando R$ 20 milhões. “A chamada pública contribui com o fortalecimento da ciência do Brasil, além da busca de soluções para a pandemia mundial. Oportuna o avanço do conhecimento, a formação de recursos humanos, a geração de produtos nacionais e a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira”, destacou Camile Giaretta, a diretora do departamento.

Consulte o resultado final da chamada em: www.cnpq.br

Por Janary Damacena, da Agência Saúde com informações do Nucom SCTIE
Atendimento à imprensa

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terça-feira, 7 de julho de 2020

Anvisa realiza 11ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta inclui propostas de Consultas Públicas (CPs), de Resoluções (RDCs) e de Instrução Normativa (IN), além da atualização da Agenda Regulatória e do julgamento de recursos administrativos.

Por: Ascom/Anvisa

11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 7/7/2020, terça-feira.

Horário: 9h.

Confira a íntegra da pauta.  

Acompanhe ao vivo a reunião.  

Será realizada nesta terça-feira (7/7), a partir das 9h, a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. Os assuntos desta edição incluem seis propostas de Consultas Públicas (CPs), sendo cinco relacionadas a alterações e inclusões de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira. A outra trata de uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o esgotamento do estoque de produtos sujeitos à vigilância. 

Também será analisada e votada a proposta de prorrogação da vigência da RDC 355/2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Agência em virtude da pandemia de Covid-19.  

Outro item da pauta é a proposta de RDC e de Instrução Normativa (IN) sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos usados para alisar ou ondular cabelos. Além disso, haverá a avaliação da atualização da Agenda Regulatória (AR) 2017-2020 para inclusão de tema relacionado ao controle da promoção comercial e publicidade de agrotóxicos, e o julgamento de recursos administrativos.  

Senado analisa indenização a profissionais de saúde e validade de receitas médicas

Hospital para doentes de covid-19 na Bahia: médicos e enfermeiros são beneficiados pelo projeto


Ascom/SESAB

Saiba mais

Proposições legislativas

A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. A sessão, às 16h, novamente será remota, com a participação dos senadores via internet. 

O PL 1.826/2020 determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto tem como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA). Otto destaca a informação, divulgada pelo Ministério da Saúde, de que 19% dos 432,6 mil profissionais da área testados para o novo coronavírus no país tiveram resultado positivo. No total, 83,1 mil trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais. 

"Entendemos ser pertinente que o Estado arque com um auxílio financeiro extra para os trabalhadores da saúde que ficarem incapacitados em decorrência da atuação na pandemia, bem como que estenda esse auxílio a seus familiares no caso de óbito. Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e a de seus familiares em risco em prol da Nação", argumenta o senador em seu voto. 

Receituário médico

O outro projeto a ser votado — o PL 848/2020, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) — atribui validade por prazo indeterminado, durante o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo. 

O relator, senador José Maranhão (MDB-PB), concordou com a iniciativa e deu voto favorável. Para ele, a proposta vai facilitar a vida das pessoas: 

"Saudamos o elevado mérito da proposição, que busca resguardar a saúde das pessoas que tomam medicamentos de uso contínuo. Apesar de não existir norma ou regra geral que imponha prazo de validade a todas as receitas desses medicamentos, há situações em que as normas operacionais limitam esse prazo e afetam as vidas de muitos pacientes", avaliou. 

A regra não é válida para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Ficam mantidos os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a emissão e a apresentação desse tipo de receituário. 

Os dois projetos estiveram na pauta da última reunião de Plenário, na quinta-feira (2), mas não chegaram a ser votados. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Estudo indica que diabetes agrava leishmaniose cutânea

FiocruzBahia

Uma pesquisa realizada em pacientes portadores de diabetes com infecção por Leishmania braziliensis identificou que a produção desequilibrada de LTB4 e PGE2 (moléculas envolvidas em processos inflamatórios), provocada pela glicose alta, contribui para agravamento do quadro da leishmaniose cutânea. O trabalho foi descrito em artigo publicado no periódico Emerging Microbes and Infections, e tem como primeiro autor o doutorando do PGPAT da Fiocruz Bahia, Icaro Bonyek, orientado pela pesquisadora da instituição, Natália Tavares.

O estudo de coorte transversal foi realizado entre os anos de 2015 a 2018, com visitas quinzenais de uma equipe de médicos à área endêmica da doença, no distrito de Corte de Pedra, no município de Tancredo Neves, Bahia. Para as análises, foram realizados exames de sangue e biópsia de pele de indivíduos diabéticos com leishmaniose cutânea comparados com indivíduos apenas com leishmaniose cutânea.

Os achados apontam que o estado glicêmico e o nível elevado de LTB4 afetam diretamente o tempo de cicatrização das lesões da leishmaniose. Além disso, constatou-se que os macrófagos (células de defesa) dos diabéticos com leishmaniose cutânea são mais suscetíveis à infecção por L. braziliensis.

Com isso, os cientistas chegaram à conclusão que o diabetes induz um perfil inflamatório sistêmico nos pacientes com leishmaniose cutânea, causado pelo LTB4, que se correlaciona com a capacidade reduzida de cicatrização e de eliminar os parasitas.

Os pesquisadores sugerem que o LTB4 desempenha um papel central na resposta imune inata e tem influência significativa no resultado da leishmaniose cutânea, definindo um indivíduo como resistente ou suscetível à infecção pela Leishmania, o que pode indicar o LTB4 como um alvo potencial para futuras intervenções em pacientes com essa comorbidade.

OMS: acesso a medicamentos para HIV foi severamente impactado pela COVID-19

Setenta e três países alertaram que correm o risco de falta de medicamentos antirretrovirais em razão da pandemia de COVID-19, de acordo com uma nova pesquisa da OMS realizada antes da conferência semestral da Sociedade Internacional de Aids. Vinte e quatro países relataram ter um estoque criticamente baixo de antirretrovirais ou interrupções no fornecimento desses medicamentos que salvam vidas.

A pesquisa segue um exercício de modelagem convocado pela OMS e UNAIDS em maio, que previa que uma interrupção de seis meses no acesso aos antirretrovirais poderia levar a uma duplicação nas mortes relacionadas à aids na África Subsaariana apenas em 2020.

Em 2019, estima-se que 8,3 milhões de pessoas foram beneficiadas com antirretrovirais nos 24 países que agora sofrem escassez de suprimentos. Isso representa cerca de um terço (33%) de todas as pessoas que fazem tratamento contra o HIV globalmente. Embora não haja cura para o HIV, os antirretrovirais podem controlar o vírus e impedir a transmissão sexual a outras pessoas.

A dificuldade dos fornecedores em entregar os antirretrovirais no prazo e a paralisação dos serviços de transporte terrestre e aéreo, juntamente com o acesso limitado aos serviços de saúde nos países como resultado da pandemia, estavam entre as causas citadas pelas interrupções na pesquisa.

"Os resultados desta pesquisa são profundamente preocupantes", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Os países e seus parceiros de desenvolvimento devem fazer todo o possível para garantir que as pessoas que precisam de tratamento contra o HIV continuem acessando-o. Não podemos permitir que a pandemia de COVID-19 desfaça os ganhos duramente conquistados na resposta global a esta doença”.

Progresso estagnado

De acordo com dados divulgados hoje pelo UNAIDS e pela OMS, as novas infecções por HIV caíram 39% entre 2000 e 2019. As mortes relacionadas ao HIV caíram 51% no mesmo período e cerca de 15 milhões de vidas foram salvas com o uso de terapia antirretroviral.

No entanto, o progresso em direção aos objetivos globais está parado. Nos últimos dois anos, o número anual de novas infecções pelo HIV atingiu 1,7 milhão e houve apenas uma redução modesta nas mortes relacionada ao HIV, de 730.000 em 2018 para 690.000 em 2019. Apesar dos constantes avanços na ampliação da cobertura do tratamento - com mais de 25 milhões de pessoas precisando de antirretrovirais e recebendo-os em 2019 -, as principais metas globais para 2020 não serão atingidas.

Os serviços de prevenção e testagem de HIV não estão alcançando os grupos que mais precisam deles. O direcionamento aprimorado dos serviços comprovados de prevenção e testagem será fundamental para revigorar a resposta global ao HIV.

Orientação da OMS e ação do país

Há risco de a COVID-19 agravar a situação. A OMS recentemente desenvolveu orientações para os países sobre como manter, com segurança, o acesso a serviços essenciais de saúde durante a pandemia, inclusive para todas as pessoas que vivem com ou são afetadas pelo HIV. A orientação incentiva os países a limitarem as interrupções no acesso ao tratamento do HIV através da “distribuição para vários meses”, uma política pela qual os medicamentos são prescritos por períodos mais longos - até seis meses. Até o momento, 129 países adotaram essa política.

Os países também estão mitigando o impacto das interrupções de tratamento trabalhando para manter voos e cadeias de suprimentos, engajando comunidades na entrega de medicamentos para o HIV e trabalhando com fabricantes para superar os desafios logísticos.

Novas oportunidades para tratar o HIV em crianças pequenas

Na conferência da IAS sobre HIV, a OMS destacará como o progresso global na redução das mortes relacionadas ao HIV pode ser acelerado, aumentando o apoio e os serviços para populações desproporcionalmente afetadas pela epidemia, incluindo crianças pequenas. Em 2019, houve uma estimativa de 95.000 mortes relacionadas ao HIV e 150.000 novas infecções entre crianças. Apenas cerca de metade (53%) das crianças que necessitam de terapia antirretroviral estavam recebendo. A falta de medicamentos ideais com formulações pediátricas adequadas tem sido uma barreira de longa data para melhorar os resultados de saúde para crianças vivendo com HIV.

No mês passado, a OMS parabenizou a decisão da agência americana Food and Drug Administration de aprovar uma nova formulação de 5 mg de dolutegravir (DTG) para bebês e crianças com mais de 4 semanas e peso superior a 3 kg. Essa decisão garantirá que todas as crianças tenham acesso rápido a um medicamento ideal que, até o momento, só estava disponível para adultos, adolescentes e crianças mais velhas. A OMS está comprometida em acompanhar rapidamente a pré-qualificação do dolutegravir como medicamento genérico, para que possa ser usado o mais rápido possível pelos países para salvar vidas.

"Por meio de uma colaboração entre vários parceiros, é provável que vejamos versões genéricas do dolutegravir para crianças no início de 2021, permitindo uma rápida redução no custo deste medicamento", disse Meg Doherty, diretora do Departamento de HIV, Hepatites e IST na OMS. "Isso nos dará outra nova ferramenta para alcançar crianças vivendo com HIV e de mantê-las vivas e saudáveis".

Combate a infecções oportunistas

Muitas mortes relacionadas ao HIV resultam de infecções que tiram proveito do sistema imunológico enfraquecido de um indivíduo. Isso inclui infecções bacterianas, como tuberculose, infecções virais como hepatites e COVID-19, infecções parasitárias como toxoplasmose e infecções por fungos, incluindo histoplasmose.

A OMS está divulgando hoje novas diretrizes para o diagnóstico e tratamento da histoplasmose entre pessoas vivendo com HIV. A histoplasmose é altamente prevalente na região das Américas, onde até 15,6 mil novos casos e 4,5 mil mortes são relatados a cada ano entre pessoas vivendo com HIV. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas por meio do diagnóstico e do tratamento oportunos da doença.

Nos últimos anos, o desenvolvimento de testes diagnósticos altamente sensíveis permitiu uma confirmação rápida e precisa da histoplasmose e início precoce do tratamento. No entanto, diagnósticos inovadores e tratamentos ideais para esta doença ainda não estão amplamente disponíveis em ambientes com recursos limitados.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

OPAS pede que países continuem combatendo malária durante pandemia, especialmente entre comunidades vulneráveis

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu que os países continuem agindo contra a malária nas Américas, de acordo com a resposta à pandemia de COVID-19, especialmente entre as populações vulneráveis.

Em uma recente atualização epidemiológica, a OPAS disse que “essa situação é especialmente preocupante em áreas onde residem comunidades indígenas e em cidades da região amazônica do Brasil e Peru e em áreas da região do Pacífico na Colômbia. A situação da malária em toda a região está sendo afetada pela coexistência da pandemia de COVID-19.”

“Devido à pandemia de COVID-19, as pessoas podem relutar em procurar diagnóstico e tratamento precoces para malária porque estão preocupadas em ir às clínicas, e a equipe da malária nos serviços de saúde pode ter sido transferida para trabalhar na pandemia”, afirmou Luis G. Castellanos, chefe de doenças negligenciadas, tropicais e transmitidas por vetores da OPAS. "Temos medicamentos para tratar a malária, embora a cadeia de suprimentos tenha sido afetada por restrições resultantes da pandemia de COVID-19", acrescentou.

A malária é uma doença com risco de vida causada por parasitas que são transmitidos às pessoas através das picadas de mosquitos infectados. Nas Américas, 138 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de malária e cerca de 765 mil casos e 340 mortes foram notificados em 2018.

A atualização da OPAS afirma também que, “à medida que a dispersão da transmissão de COVID-19 aumentar, a situação em todas as áreas com risco de malária, principalmente as rurais, se tornará mais crítica, dada a alta vulnerabilidade das populações e as fragilidades dos sistemas de saúde. Um impacto inicial esperado da pandemia de COVID-19 na situação da malária é a redução na detecção e tratamento e subnotificação de casos da doença. Barreiras ao diagnóstico precoce são os principais determinantes.”

Embora tenha havido uma redução geral de casos de malária antes da introdução da COVID-19 nas Américas, oito países relataram um aumento total de casos: Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Honduras, Costa Rica e Suriname.

A OPAS emitiu recomendações sobre medidas para sustentar os esforços de controle da malária. Estes detalham como proteger a saúde dos trabalhadores e todos os envolvidos em ações contra a doença, como coordenar disposições para o diagnóstico precoce da malária em caso de febre nas áreas endêmicas e como diferenciar os processos de diagnóstico da malária dos diagnósticos de COVID-19 nos serviços de saúde.

As medidas contínuas de prevenção da malária, como a distribuição de redes tratadas com inseticida e a realização de pulverização residual planejada em ambiente interno, juntamente com testes e tratamento apropriados dos pacientes, são estratégias importantes para reduzir a tensão nos sistemas de saúde, observou a OPAS.

A OPAS recomendou que os países acelerassem a compra de medicamentos antimaláricos e testes de diagnóstico rápido e orientassem pacientes com febre, mas sem sintomas respiratórios, ao diagnóstico e tratamento da malária. Sugeriu que as brigadas de busca ativa, com trabalhadores da saúde que usam equipamentos de proteção Individual (EPI), operassem em coordenação com as ações para COVID-19.

Outros desafios da malária nas Américas são o aumento na transmissão relacionada à mineração de ouro e movimentos da população vulnerável entre e dentro dos países, bem como o enfraquecimento das ações dos programas de malária que podem piorar no contexto da COVID-19.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

Relatório da ONU defende abordagem que une saúde humana, animal e ambiental para evitar futuras pandemias

Eventos climáticos extremos atingem o mar Adriático em Ražanac, na Croácia. Foto: OMM/Aleksandar Gospić

Enquanto a pandemia da COVID-19 ameaça vidas e perturba economias em todo o mundo, um novo relatório alerta para a possibilidade de surgimento de novos surtos de doenças zoonóticas caso os países não tomem medidas para impedir sua disseminação. O estudo faz dez recomendações para evitar futuras pandemias.

O relatório “Prevenir a Próxima Pandemia: Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão” é um esforço conjunto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária (ILRI).

Ele identifica sete tendências que impulsionam o surgimento de doenças zoonóticas, incluindo a crescente demanda por proteína animal, a expansão agrícola intensiva e não sustentável, o aumento da exploração da vida selvagem e a crise climática. O relatório conclui que a África, em especial, por ter enfrentado várias epidemias zoonóticas, incluindo os recentes surtos de Ebola, pode ser uma fonte de soluções importantes para conter futuros surtos.

“A ciência é clara ao dizer que, se continuarmos explorando a vida selvagem e destruindo os ecossistemas, podemos esperar um fluxo constante de doenças transmitidas de animais para seres humanos nos próximos anos”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen.

“As pandemias são devastadoras para nossas vidas e nossas economias e, como vimos nos últimos meses, a população mais pobre e vulnerável é a mais impactada. Para evitar futuros surtos, precisamos ser mais conscientes sobre a proteção do meio ambiente”, complementou.

Uma “doença zoonótica” ou “zoonose” é uma doença transmitida de animais para seres humanos. A COVID-19, que já causou mais de meio milhão de mortes em todo o mundo, provavelmente foi originada em morcegos. Mas ela é apenas a mais recente dentre tantas doenças cuja disseminação foi intensificada pelas ações humanas – como ebola, Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), Febre do Nilo Ocidental e Febre do Vale Rift.

Todos os anos, cerca de 2 milhões de pessoas, principalmente de países de baixa e média renda, morrem devido a doenças zoonóticas negligenciadas. Estes surtos também podem causar doenças graves, mortes e perda de produtividade em rebanhos nos países em desenvolvimento, deixando milhões de pequenos agricultores em extrema pobreza.

Nas últimas duas décadas, as doenças zoonóticas causaram perdas econômicas no valor de mais de 100 bilhões de dólares, sem contar a pandemia de COVID-19, que poderá custar 9 trilhões de dólares nos próximos anos.

Países africanos podem liderar esforços na prevenção de pandemias

As doenças zoonóticas estão em ascensão em todo o mundo. Os países africanos, alguns dos quais já lidaram de forma bem sucedida com outros surtos zoonóticos fatais, podem aproveitar suas experiências para combater futuros surtos por meio de abordagens que incorporem saúde humana, animal e ambiental.

O continente abriga grande parte das florestas tropicais remanescentes do mundo e outras paisagens selvagens. A população humana na África também é a que mais cresce, o que facilita o encontro entre rebanhos e animais selvagens, que, por sua vez, eleva o risco de disseminação de doenças zoonóticas.

“A situação no continente hoje é propícia para intensificar as doenças zoonóticas existentes e facilitar o surgimento e a disseminação de novas doenças”, disse o diretor-geral da ILRI, Jimmy Smith.

“Mas, com suas experiências com a ebola e outras doenças emergentes, os países africanos estão demonstrando maneiras proativas de gerenciar esses surtos. Por exemplo, para controlar as doenças eles estão aplicando novas abordagens baseadas em riscos, ao invés de abordagens baseadas em regras, por serem mais adequadas para ambientes com poucos recursos, e estão unindo conhecimentos humanos, animais e ambientais em iniciativas proativas como a One Health.”

Os autores do relatório identificam a abordagem da One Health, que une conhecimentos em saúde pública, veterinária e ambiental, como o melhor método para prevenir e responder aos surtos de doenças zoonóticas e pandemias.

10 recomendações

O relatório identificou dez ações práticas que os governos podem tomar para evitar surtos futuros:

Investir em abordagens interdisciplinares, como a One Health;
Incentivar pesquisas científicas sobre doenças zoonóticas;
Melhorar as análises de custo-benefício das intervenções para incluir o custo total dos impactos sociais gerados pelas doenças;
Aumentar a sensibilização sobre as doenças zoonóticas;
Fortalecer o monitoramento e a regulamentação de práticas associadas às doenças zoonóticas, inclusive de sistemas alimentares;
Incentivar práticas ​​de gestão sustentável da terra e desenvolver alternativas para garantir a segurança alimentar e meios de subsistência que não dependam da destruição dos habitats e da biodiversidade;
Melhorar a biossegurança, identificando os principais vetores das doenças nos rebanhos e incentivando medidas comprovadas de manejo e controle de doenças zoonóticas;
Apoiar o gerenciamento sustentável de paisagens terrestres e marinhas a fim de ampliar a coexistência sustentável entre agricultura e vida selvagem;
Fortalecer a capacidade dos atores do setor de saúde em todos os países;
Operacionalizar a abordagem da One Health no planejamento, implementação e monitoramento do uso da terra e do desenvolvimento sustentável, entre outros campos.

O relatório foi lançado no Dia Mundial das Zoonoses, instituído em 6 de julho por instituições de pesquisa e entidades não governamentais em homenagem ao trabalho do biólogo francês Louis Pasteur. Em 6 de julho de 1885, Pasteur administrou com sucesso a primeira vacina contra a raiva, uma doença zoonótica.

Fonte:nacoesunidas.org

Pool de amostras: orientação para uso em diagnóstico

Nota Técnica trata de recomendações sobre a utilização de pool de amostras por laboratórios clínicos para o diagnóstico do novo coronavírus.

Por: Ascom/Anvisa

Apesar de não haver proibição sanitária sobre o tema, a Anvisa não recomenda o uso de "pool de amostras”, aqui entendido como a soma de duas ou mais amostras biológicas de pacientes para a realização de somente um exame de análises clínicas, para o diagnóstico da Covid-19 por laboratórios clínicos. A recomendação está expressa na Nota Técnica 184/2020

O entendimento da Anvisa ocorre devido ao duvidoso uso epidemiológico, em um momento de alta prevalência de casos da Covid-19 no Brasil, e sua possível diminuição na sensibilidade do teste, aumentando o risco de resultados falsos. Ademais, por não haver, até o momento, dispositivo para diagnóstico in vitro registrado junto à Agência para pesquisa da doença, entende-se que há enormes dificuldades técnicas para a execução quando for utilizada a metodologia própria (in house) pelos laboratórios clínicos. 

Confira aqui a íntegra da Nota Técnica

Webinar sobre dispositivos médicos tem nova data

Nesta quarta-feira (8/7), seminário virtual vai tratar das alterações de dispositivos médicos com base na RDC 340/2020 e na IN 61/2020.

Por: Ascom/Anvisa

Foi definida a nova data para o Webinar sobre alterações de dispositivos médicos: será nesta quarta-feira (8/7), a partir das 15h. O seminário virtual, inicialmente agendado para 2/7, vai tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos.  

Para participar, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual. 

15h – Webinar: Alterações de Dispositivos Médicos  

Entenda 

Os esclarecimentos que serão prestados durante o Webinar serão realizados com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 340/2020 e na Instrução Normativa (IN) 61/2020.  

RDC 340/2020 foi publicada com o objetivo de classificar e estabelecer os procedimentos para as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para efeitos da Resolução, são considerados dispositivos médicos os produtos médicos e os produtos para diagnóstico in vitro regulados pelas RDCs 185/2001, 36/2015, 40/2015 ou regulamentos posteriores. A IN 61/2020, por sua vez, estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa, nos termos da RDC 340/2020.   

Ministério da Saúde abre concorrência para fábricas de software

Até o dia 15 de julho está aberta a modalidade licitatória de pregão eletrônico para contratação de empresa apta a fornecer serviço na área de Tecnologia da Informação no âmbito do SUS

O Ministério da Saúde realiza, até o dia 15 de julho, o Pregão Eletrônico 18/2020 para contratação de fábrica de software, para desenvolvimento de sistemas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pode participar da modalidade licitatória todas as empresas do ramo de Tecnologia da Informação aptas a licitar com o Governo Federal. O edital está aberto desde o dia 03 de julho e terá suas propostas abertas no dia 15 de julho, às 9h, no endereço eletrônico do Compras Net.

O objetivo da contratação é assegurar o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação que possibilitem a disseminação de dados, informações e conhecimento. O contrato firmado terá duração de 12 meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra ou consumo mínimo. Os serviços efetivados de forma presencial deverão ser executados em Brasília (DF).  

Para participar do pregão eletrônico, é necessário realizar o cadastro no SICAF ( Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), no Portal de Compras do Governo Federal, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A proposta com a descrição do objeto e o preço, assim como os documentos de habilitação, deverá ser enviada, exclusivamente pelo sistema, até o momento de abertura das propostas (15/7, às 9h), no endereço eletrônico do Compras Net. 

O edital completo, que traz todas as condições, prazos e itens, está disponível no link: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-250110-5-00018-2020

Para mais informações, enviar e-mail para dipli@saude.gov.br

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

segunda-feira, 6 de julho de 2020

RITONAVIR - MS ADQUIRIU DO LAFEPE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 3 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000003677202082. Objeto: Aquisição de Ritonavir 100MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XXXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 29/06/2020. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/07/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 78.439.200,00. CNPJ CONTRATADA: 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.

(SIDEC - 03/07/2020) 250110-00001-2020NE111111

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