Dez capitais brasileiras têm sinal de crescimento de casos de SRAG

ReginaCastro (CCS/Fiocruz)

Realizado pela Fiocruz, o Boletim InfoGripe mostra que dez capitais brasileiras apresentam sinal de crescimento moderado (prob. > 75%) ou forte (prob. > 95%) na tendência de longo prazo (seis semanas) de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de Covid-19. A análise é referente à Semana Epidemiológica 43 (que compreende o período de 18 a 24 de outubro) e tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 deste mês. Entre os resultados positivos para os vírus respiratórios, cerca de 97,7% são em consequência do novo coronavírus.

Além de análises nacionais, o Boletim traz números de casos e óbitos por estados, regiões, macrorregiões e capitais. Em relação à SRAG por Covid-19 nas regiões do país, todas encontram-se com ocorrência de casos muita alta. No cenário nacional, o sinal aponta que os óbitos notificados SRAG, independentemente de presença de febre, continuam na zona de risco e com ocorrência de casos muito alta. O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observou que 20 das 27 capitais apresentam sinal de estabilidade ou crescimento na tendência de longo prazo.

Capitais

Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), e Salvador (BA) apresentam sinal forte de crescimento no longo prazo. Nas capitais Belém (PA), São Luís (CE) e São Paulo (SP), observa-se sinal moderado de crescimento para a tendência de longo prazo, acompanhado de sinal de estabilização na tendência de curto prazo.

Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam ao menos um mês com manutenção do sinal de crescimento na tendência de longo prazo em todas as semanas.

Já a capital paulista apresenta esse sinal pela primeira vez desde o início do processo de queda, embora já venha dando sinais de possível interrupção da tendência de queda desde a semana 40, conforme reportado no boletim do InfoGripe correspondente àquela semana.

Porto Alegre (RS) apresentou sinal de estabilização tanto na tendência de curto quanto de longo prazo. No entanto, Marcelo Gomes destacou a necessidade de cautela em relação às próximas semanas, especialmente em relação a eventuais avanços nas ações de flexibilização das medidas de mitigação do contágio na capital gaúcha.

Campo Grande (MS) não confirmou sinal de estabilização na tendência de longo prazo, retornando ao sinal de queda nesse indicador. Segundo o coordenador do InfoGripe, embora a tendência de curto prazo tenha mantido  sinal de estabilização, ainda é preciso cautela em relação a ações de flexibilização.

“Como já relatado em boletins anteriores, identificamos diferença significativa entre as notificações de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado do Mato Grosso registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e os registros apresentados no sistema próprio do estado (disponível aqui). Tal diferença se manteve até a presente atualização”, destacou Marcelo Gomes

Situação nacional

O cenário nacional sugere que os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de Covid-19, independentemente de presença de febre, apresentam tendência de queda mas com ocorrências muito altas.

Já foram reportados este ano 521.090 casos de SRAG sendo 285.628 (54,8%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 161.303 (31,0%) negativos, e ao menos 42.369 (8,1%) aguardando resultado laboratorial. Levando em conta a oportunidade de digitação, estima-se que já ocorreram 545.321 casos de SRAG, podendo variar entre 537.260 e 556.556 até o término da semana 43.

Entre os positivos, 0,4% Influenza A, 0,2% Influenza B,  0,4% vírus sincicial respiratório (VSR), e 97,7% Sars-CoV-2 (Covid-19). Considerando a presença de febre nos registros, conforme definição internacional de SRAG, o total de casos notificados foi de 353.905, com estimativa de 366.949 [362.133 – 372.740]. Para fins de comparação, o total de registros em todo o ano de 2019 e 2016 foram de 39.429 e 39,871 casos, respectivamente.

O total de registros de hospitalizações ou óbitos no Sivep-gripe, independente de sintomas, é de 841.405 casos, com estimativa atual de 887.196 [870.999 – 907.303]. Durante o surto de Influenza H1N1 em 2009, foram 202.529 casos notificados com os mesmos critérios.

O número de óbitos por SRAG no país, independentemente de presença de febre, encontra-se na zona e risco com numeros de casos muito altos. Estima-se que já ocorreram 131.315 óbitos de SRAG, podendo variar entre 130.449 e 132.545 até o término da semana 43.

Entre os casos positivos, 0,2% forma Influenza  A, 0,1% Influenza B, 0,1% vírus sincicial respiratório (VSR), e 99,3% Sars-CoV-2 (Covid-19). Considerando a presença de febre nos registros, conforme definição internacional de SRAG, o total de óbitos notificados foi de 87.716, com estimativa de 88.053 [87.458 – 89.051]. Para fins de comparação, o total de registros no em todo o ano de 2019 e 2016 foram de 3.811 e 4.785 óbitos, respectivamente.

Macrorregiões

Em 12 das 27 unidades federativas observa-se tendência de longo prazo com sinal de queda ou estabilização em todas as respectivas macrorregiões de saúde. Nos demais 15 estados, Amapá, Pará e Tocantins (Norte), Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul), e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) há ao menos uma macrorregião estadual com tendência de curto e/ou longo prazo com sinal moderado (prob. > 75%) ou forte (prob. > 95%) de crescimento.

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Abertas CPs sobre medicamentos novos e inovadores

Portal Anvisa

Interessados em participar das Consultas Públicas 931 e 932 têm até 28/12 para enviar contribuições.

Está aberto o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas (CPs) 931 e 932. A primeira delas trata de proposta de Instrução Normativa (IN) sobre a definição dos códigos de assunto para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados como novos e inovadores. Já a CP 932 dispõe sobre a revisão dos requisitos para comprovação de segurança e eficácia de medicamentos novos e inovadores. 

As CPs foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 23/10, a fim de oferecer à sociedade e aos representantes do setor regulado a oportunidade de participar da construção das normas regulatórias da Anvisa. Os interessados têm 60 dias para enviar sugestões, ou seja, até 28/12. 

Como participar 

Os comentários e contribuições deverão ser enviados por meio de formulário específico, conforme a respectiva consulta pública. Acesse: 

Formulário da CP 931/2020 sobre códigos de assunto para o registro de medicamentos novos e inovadores. 

Formulário da CP 932/2020 sobre comprovação de segurança e eficácia de medicamentos novos e inovadores. 

Ao final do preenchimento do formulário será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de participação, não sendo necessário o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico. 

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. 

Após o término das CPs, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada. 

Os cidadãos que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões devem ser enviadas por escrito para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia (Gesef), SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico para o mesmo endereço, direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).  

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Vacina Covid-19: Fiocruz divulga contrato de encomenda tecnológica com a AstraZeneca

(Foto: Bio-Manguinhos/ Fiocruz)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou nesta segunda-feira (26/10) à Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 o contrato de Encomenda Tecnológica assinado com a empresa AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19. Embora contenha informações sigilosas, comuns em contratos dessa natureza e classificadas de acordo com a Lei 12.527/2011 e seu Decreto 7.724/12, o documento foi enviado à Comissão em sua versão integral para conhecimento do Poder Legislativo. A Fiocruz reafirma, assim, o compromisso com a transparência de suas ações, marca presente em seus 120 anos de história.

“Como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz sempre pautou suas negociações pela busca de economia de recursos públicos e do interesse nacional de garantir o acesso universal pela população brasileira, em base favorável. Com esse acordo não foi diferente e o contrato foi resultado da união entre nosso compromisso institucional e as bases e premissas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para essa negociação”, destaca a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, diante de um contexto de excepcionalidade, em que o mundo todo busca o imunizante para essa doença que já superou um milhão de mortos, os termos negociados colocam o Brasil em posição de destaque no cenário global. “O acordo com a AstraZeneca garante não apenas o acesso a um volume expressivo de uma das vacinas mais promissoras que segue em estudo clínico de fase 3, como também assegura a transferência total da tecnologia para Bio-Manguinhos/Fiocruz. O compromisso também garante a inexistência de obtenção de margem de lucro para a AstraZeneca ou para a Fiocruz até 1º de julho de 2021”, explica Krieger.

Em resposta à emergência global de saúde pública, Fiocruz e AstraZeneca firmaram o compromisso de trabalhar sem margem de lucro, na aquisição dos produtos necessários para a produção até 1º de julho de 2021, ou seja, durante a vigência do contrato, quando a Fiocruz terá concluído plenamente a absorção da tecnologia. Após este período de referência, não haverá aquisição de produtos e a Fiocruz terá autonomia para a produção, estando capacitada para atender às necessidades nacionais de modo autônomo, mesmo que a pandemia se estenda além do previsto inicialmente.

De acordo com Marco Krieger, o custo da vacina foi um diferencial na negociação. “Ao preço de US$ 3,16 a dose, ela é considerada uma das mais baratas quando comparada às demais negociações que seguem em curso no mundo. O valor praticado, incluindo a transferência da tecnologia que trará a autonomia nacional já a partir de 2021, é resultado direto de uma atuação diferenciada possibilitada pela capacidade produtiva e tecnológica existentes”, destaca o vice-presidente. 

A premissa original do contrato é garantir a produção nacional da vacina para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). O objeto do contrato de Encomenda Tecnológica está limitado inicialmente a 100,4 milhões de doses, totalmente destinadas a entregas ao Ministério da Saúde e ao SUS. No entanto, com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021.  Após atender a demanda nacional, será possível avaliar, caso exista capacidade de produção excedente, a destinação para outros territórios. 

Uma outra versão do documento, que preserva informações sigilosas classificadas como “segredo industrial”, está disponível para acesso geral da população. O modelo contratual utilizado como base para a negociação foi elaborado no âmbito da Câmara Permanente de CT&I da Advocacia-Geral da União (AGU), assim como os procedimentos de negociação e a elaboração da documentação que compõe o processo administrativo foram pautados no Projeto de Contratação de Inovação para a Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU) e no Guia Geral de Boas Práticas de Encomendas Tecnológicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conferindo segurança jurídica ao procedimento de contratação. 

A experiência prévia e infraestrutura do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fiocruz responsável pela produção do imunizante, no fornecimento de vacinas, biofármacos, fármacos e kits de diagnóstico foi decisiva para o resultado alcançado. “Bio-Manguinhos vem trabalhando incansavelmente para oferecer soluções no enfrentamento a essa pandemia e nossa atividade sempre foi norteada pelo interesse público. Os resultados alcançados nesse contrato explicitam a importância de termos, no país, laboratórios públicos equipados e com profissionais qualificados. Sem estes dois elos o combate à pandemia seria muito mais demorado e não seria possível assumir o desafio de incorporar uma tecnologia ainda em desenvolvimento, que trará benefícios ainda não mensurados para a sociedade brasileira, seja no domínio de uma inovação que pode colaborar para o desenvolvimento de novos produtos, seja na atualização permanente de um corpo de profissionais que atua para a saúde pública nacional”, destacou Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos.

O Contrato de Encomenda Tecnológica foi consensuado entre as partes com cláusulas que dão segurança e trazem benefícios institucionais às partes envolvidas. Como toda iniciativa que se baseia em conhecimento científico ainda em desenvolvimento, o risco tecnológico é inerente ao processo. Contudo, a Fiocruz, desde o início, buscou se amparar nas bases legais sólidas que regulamentam o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como as denominadas encomendas tecnológicas, a partir de parâmetros complementares que avaliam a emergência sanitária, os componentes técnicos, a economicidade, dentre outros. Este movimento vem adicionalmente sendo acompanhado pelo Comitê Técnico-Científico das Iniciativas Associadas a Vacinas para a Covid-19, constituído por pesquisadores da Fiocruz e especialistas de outras instituições com larga experiência na área de imunobiológicos, para avaliar todas as ações da Fundação sobre o tema.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Agência Fiocruz de Notícias

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Entenda a Certificação em Boas Práticas de Fabricação

Portal Anvisa

Avaliação faz parte do processo de fiscalização das fábricas que produzem medicamentos e vacinas.

A Certificação em BPF - Boas práticas de Fabricação - é uma avaliação realizada por inspetores qualificados para garantir que uma fábrica, em qualquer lugar do mundo, cumpra com os requisitos determinados pela legislação Brasileira.   

A Anvisa fará essa avaliação em todas as fábricas que produzirão as vacinas contra a Covid-19. Confira mais informações e datas previstas para as inspeções nas fábricas das vacinas da Sinovac e da Astrazeneca. 

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Nota da Anvisa: vacina Sputnik V

Portal Anvisa

Documentação apresentada ainda não é um pedido formal de anuência para pesquisa clínica da vacina no Brasil.

A Anvisa recebeu nesta quinta-feira (29/10) documentos prévios que tratam da vacina Sputnik V contra a Covid-19.

A documentação ainda não é um pedido formal de anuência para a pesquisa clínica da vacina no Brasil.

Os documentos foram enviados pelo laboratório União Química com um pedido de avaliação prévia da documentação pela Anvisa, antes que o laboratório faça o pedido formal com todos os requisitos necessários.

A documentação para solicitar a autorização de pesquisa clínica chama-se Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), que ainda não foi apresentado.

O laboratório também manifestou interesse em realizar uma nova reunião de caráter técnico com a Anvisa antes de pedir formalmente a autorização da pesquisa clínica para a Sputnik V.

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Campanha Nacional de Vacinação termina nesta sexta-feira (30)

Dados parciais mostram que 44% do público-alvo foi vacinado contra a paralisia infantil no Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil. Segundo dados preliminares das Secretarias Estaduais de Saúde, 4,9 milhões de crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil desde o início da mobilização, no dia 5 de outubro. Até o momento, cerca de 6,3 (55,9%) milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a doença. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões de crianças de 1 a menores de 5 anos de idade. Os estados podem continuar com as mobilizações de acordo com o planejamento e estoque locais.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação, respeitando as diretrizes e orientações de segurança para evitar o risco de transmissão da Covid-19. A poliomielite, conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, podendo provocar paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. Não existe tratamento e a única forma de prevenção é a vacinação. 

A maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de dois anos de idade (45%), enquanto a menor foi registrada entre as crianças 3 anos de idade (43%). O estado do Amapá registrou o maior índice de vacinação contra a poliomielite no país (76,4%), seguido de Pernambuco (64%) e da Paraíba (61%). A menor cobertura registrada foi do estado de Rondônia (17,3%).

Até o momento, 646 municípios (11,5%) atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas. Os dados são preliminares e os municípios têm até o fim de novembro para registrar as doses aplicadas no sistema de informações do Ministério da Saúde. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Com o conceito ‘Movimento Vacina Brasil. É mais proteção para todos’, a ação teve início em 5 de outubro e se encerra nesta sexta-feira (30), simultaneamente à campanha de multivacinação, que visa atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nesta última são ofertadas todas as vacinas do calendário nacional de vacinação.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde de todo o país 18 vacinas para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação, para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias. 

POLIOMIELITE NO BRASIL

O Brasil vem desenvolvendo um importante papel no combate à poliomielite. Ao longo de 47 anos o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio das ações de vacinação, tem contribuído de forma ativa para manter o país livre da doença. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas. 

Desde então, o país tem se empenhado para alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais para manter a eliminação da doença. Coberturas vacinais municipais heterogêneas podem levar a formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando a reintrodução do poliovírus. Por isso, é imprescindível que pais ou responsáveis levem as crianças menores de 5 anos aos postos de vacinação. 

Luara Nunes

Ministério da Saúde

(61) 3315-3880/ 2351

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Especialistas falam sobre o impacto das notícias falsas nas coberturas vacinais do país

Queda na cobertura vacinal e reaparecimento de doenças podem estar associados à propagação de informações falsas sobre os imunizantes

A circulação de notícias falsas, o medo de eventos adversos e a sensação de segurança decorrente da eliminação de doenças são fatores que vêm contribuindo para a queda das coberturas vacinais no Brasil.  Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o dia 22 de outubro, nenhumas das vacinas do calendário nacional atingiu os indicadores preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações. Para a coordenadora do PNI , Francieli Fontana, o movimento antivacina também  pode contribuir para os indicadores.

Nesse cenário, o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Juarez Cunha, também avalia que o movimento antivacina é um dos protagonistas na propagação das fake news. “As inverdades que têm circulado podem impactar no número de pessoas não vacinadas no país. Coloca nossa população, especialmente as nossas crianças, em risco, colaborando para o retorno de doenças que já estavam controladas ou eliminadas. É o caso do sarampo”, afirma.

Em 2019, o Brasil perdeu a certificação de país livre da doença. Isso aconteceu porque o país conviveu, por 12 meses e de forma endêmica, com casos confirmados da doença. Países dos continentes europeu e africano também registraram um maior número de casos na última década.

O presidente da SBIm lembra que o movimento ganhou por causa de um artigo falso, publicado em 1998 pelo médico inglês Andrew Wakefield, no qual ele incitava que a vacina do sarampo causava autismo. O artigo foi desmentido e retirados dos meios científicos, mas as consequências repercutem ainda hoje.

PROBLEMA MUNDIAL

A hesitação em vacinar foi apontada como um problema mundial pela Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas. De acordo com estudos, a probabilidade de uma criança nascida ser totalmente vacinada com todas as vacinas recomendadas mundialmente até os 5 anos de idade é inferior a 20%. Em 2019, quase 14 milhões de crianças perderam a oportunidade de receber as vacinas oferecidas para a faixa etária.

“Depois da água potável, a vacinação trouxe uma melhoria na qualidade de vida das pessoas e uma redução da mortalidade”, conta a médica especialista em vigilância em saúde, Melissa Palmieri. Ainda de acordo com ela, vacinar é um pacto social.  Prova disso são os casos de poliomelite no Brasil, sem registros desde 1990.

FAKE NEWS

Vacina pode causar autismo? A melhor higiene faz doenças desaparecerem? É perigoso aplicar doses de imunizantes em um mesmo dia? Doenças evitáveis por vacinas já foram erradicadas?

Essas são as principais dúvidas registradas no Saúde Sem Fake News – canal criado pelo Ministério da Saúde para fornecer informação segura sobre saúde aos brasileiros. No ar há pouco mais de dois anos, o canal tem mais de 99 mil dúvidas registradas.

Um dos grandes mitos repercutidos sobre o assunto é o de que a aplicação de mais de uma vacina no mesmo dia poderia interferir na saúde da criança. “O sistema imune está preparado para responder a vários estímulos ao mesmo tempo, como é o caso da vacina tríplice viral. Tanto é que, quando a criança nasce e vai para o meio ambiente, tudo é novo para ela. O organismo tem capacidade de produzir resposta adequada”, esclarece o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

EVENTOS ADVERSOS

Os especialistas reconhecem que qualquer medicamento ou imunobiológico pode causar eventos adversos, mesmo que sejam leves, como dor local, vermelhidão no braço, dor de cabeça ou febre baixa. “Isso não é motivo para deixar de vacinar. Vacinar é uma estratégia segura”, reforça o doutor em saúde coletiva Eder Gatti.

Ainda de acordo com ele, o maior evento adverso é deixar de vacinar. “O impacto que as vacinas causam é praticamente insignificante. Divulgar informações contrárias às vacinas é que põe em xeque a credibilidade do programa de imunizações e provoca a queda de cobertura”, completa.

POR QUE CONFIAR?

Todas as vacinas disponibilizadas no Programa Nacional de Imunizações passam pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obedece aos parâmetros internacionais para avaliar segurança, imunogenicidade e eficácia.

Uma vez incorporada no Calendário Nacional de Vacinação, antes de ir para o posto de saúde, a vacina passa por uma avaliação criteriosa do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), que realiza ensaios laboratoriais para o controle de qualidade de produtos com interesse para a saúde.

Os componentes utilizados para a fabricação de vacinas servem para a conservação das mesmas e auxiliam no aumento da proteção imunológica da pessoa vacinada. Segundo os especialistas, os ventos adversos são raros e na maioria das vezes estão relacionados ao indivíduo que recebeu a dose, como alguma alergia ou alguma imunodeficiência preexistente (transplantados ou com HIV). Para esses casos, foram criados os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) para facilitar o acesso da população às vacinas especiais.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde garante que a vacinação é segura e eficaz. “Não há nenhuma dúvida com relação a isso, por mais que grupos antivacinas queiram aparecer e tomar espaço na mídia”, reforça Francieli. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) existe há 47 anos e atualmente oferece 18 vacinas no Calendário Nacional de Vacinação de Crianças e Adolescentes, sete vacinas para adultos e cinco para idosos, disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do SUS.

Por André de Castro
Ministérioda Saúde
(61) 3315-3580 / 3315-3853

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Webinar da Anvisa aborda seleção de termos do MedDRA

Portal Anvisa

Na quinta-feira (5/11), às 15h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre a escolha dos termos do MedDRA na notificação de eventos adversos de medicamentos. Participe!

Anota aí! Na próxima quinta-feira (5/11), a partir das 15h, a Anvisa irá promover um seminário virtual que irá tratar sobre a seleção dos termos do Dicionário Médico para Atividades Regulatórias (Medical Dictionary for Regulatory Activities – MedDRA) no sistema de notificação de eventos adversos em farmacovigilância.     

Na ocasião, os interessados poderão esclarecer suas dúvidas sobre o tema. É importante esclarecer que desde setembro o sistema eletrônico da Agência para a notificação de eventos adversos a medicamentos (VigiMed) passou a disponibilizar a versão do MedDRA em português do Brasil.      

Para participar, não é preciso efetuar nenhum tipo de cadastro prévio. Basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.             

Dia 5/11, às 15h – Webinar: MedDRA – o que você precisa saber!        

Webinar para quê?       

O webinar foi criado para fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.        

Leia também:   

VigiMed inclui dicionário MedDRA em português do Brasil      

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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020-Divulga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/10/2020 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 171

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)

Divulga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o art. 47, inciso IX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, inciso III e § 3º, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a divulgação, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, da listagem dos atos normativos inferiores a decreto, nos termos do art. 12 do Decreto nº 10.139, de 2019.

Art. 2º A divulgação da listagem dos atos normativos inferiores a decreto se dá na forma do Anexo, informando:

I - tipo de ato;

II - número do ato;

III - ano de publicação;

IV - órgão responsável pela edição do ato; e

V - ementa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO

• PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
  

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Anvisa autoriza importação de matéria-prima para vacina

Portal Anvisa

Solicitação foi feita pelo Instituto Butantan e analisada pela diretoria da Anvisa em circuito deliberativo.

A Anvisa autorizou nesta quarta-feira (28/10) a importação em caráter excepcional da vacina na forma de um produto intermediário, isto é, produto não envasado, fabricada pela empresa Sinovac Life Sciences Co. Ltd.  

A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan para importação, em caráter excepcional, da matéria-prima para fabricação da vacina adsorvida Covid-19 (inativa), em estudo clínico fase III, ainda sem registro no Brasil. Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação.  

O tema foi discutido em circuito deliberativo, entre esta terça-feira (27/10) e quarta-feira (28/10). O circuito deliberativo é uma instância de votação on-line dos diretores da Agência.  

A autorização definiu algumas condições para a importação excepcional. A decisão e o teor do voto estão disponíveis aqui.

Não há ainda vacinas autorizadas no Brasil. Acompanhe a situação dos estudos em andamento. 

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/10/2020 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 92

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 122/2020; Processo: 25000.040910/2020-16.

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade Máxima Anual	Preço Unitário (R$)	Preço Total(R$)
1	Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, injetável	Frasco -ampola	2.600.000	3,9750	10.335.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Vigência: 26.10.2020 a 26.10.2021

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Como recuperar e manter a economia após a pandemia?

Tema foi debatido em webinário do qual participaram os economistas Waldery Rodrigues, Gustavo Franco e Rodrigo Orair. Somente o auxílio-emergencial já consumiu mais de R$ 320 bilhões dos cofres públicos neste ano

Por Secom TCU

Para além da saúde, a pandemia do novo coronavírus acarretou uma série de desafios para as economias mundiais. Os governos tiveram que enveredar esforços para responder à crise sanitária e atender às demandas da população, cada qual com a sua particularidade.  

No Brasil, não foi diferente – somente o auxílio-emergencial já consumiu mais de R$ 320 bilhões dos cofres públicos. Diante desse cenário, quais são as possíveis saídas para a retomada econômica do País? O que os sinais recentes, como o crescimento da atividade industrial, dizem sobre isso? Em que medida a recuperação pode ser sustentada?

O Tribunal de Contas da União (TCU) convidou três especialistas para debater essas e outras questões durante o quinto webinário da série “Impactos da Pandemia na Economia”, realizado no dia 22/10. São eles: o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia (MEcon), Waldery Rodrigues; o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco; e o economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pelo TCU, participaram o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas (Cogep), Junnius Marques Arifa, e o secretário de Macroavaliação Governamental (Semag), Leonardo Albernaz, que mediou a discussão.

Ao abrir o encontro, o coordenador do Tribunal destacou que os indicadores macroeconômicos evidenciam uma situação fiscal delicada no País. Ao final do ano, a previsão é que a dívida pública do governo federal terá crescido em torno de 10 pontos percentuais em um único exercício, podendo ultrapassar, pela primeira vez na história, 100% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções fiscais também indicam recorde em relação ao déficit primário, que deve exceder R$ 800 bilhões – valor que supera o acumulado dos déficits primários dos últimos seis anos.

Na avaliação de Junnius, os desafios são enormes. “A pandemia exigiu esforços muito grandes do governo brasileiro. Ao mesmo tempo em que observamos uma redução no número de mortes pela Covid-19, vai ficando cada vez mais claro os grandes desafios que o Brasil deve enfrentar para voltar aos trilhos normais de crescimento econômico e social”, disse. “O TCU tem feito acompanhamentos contínuos em diversas áreas – saúde, educação, emprego, segurança pública –, e vamos agora debater alguns questionamentos que surgiram a partir de alguns trabalhos”, acrescentou.

Assista, abaixo, a íntegra do evento:

A série de webinários é uma iniciativa do Grupo Temático de Sustentabilidade e Qualidade do Gasto Público do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap/TCU) e acontece no âmbito do Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19. Veja alguns pontos de destaque:

Waldery Rodrigues

“2020 é um ano completamente fora da curva, não só para o Brasil, mas para todo o mundo. A pandemia trouxe uma série de mazelas e precisou de ações céleres para enfrentá-las, do ponto de vista do governo e também de toda a sociedade. Para tanto, nós adotamos duas diretrizes principais. A primeira, não deixar nenhuma pessoa para trás, ou seja, cuidar em particular dos mais vulneráveis. A segunda, o cuidado com a economia, com o emprego. Essas duas diretrizes devem caminhar em conjunto para que possamos, em um período já de retomada, seguir em frente com manutenção de emprego e geração de renda.”

“Nós estamos com um valor de R$ 607 bilhões de delta de primário adicional, de esforço primário adicional em termos de combate à Covid-19 e seus vários segmentos. O auxílio-emergencial atinge mais de R$ 320 bilhões – é um número elevado, mas fazemos isso de maneira que ele seja meritório, controlado e contido em 2020. Esse é um ponto importantíssimo: que esses gastos não se espraiem para o ano que vem.” 

“A posição do Brasil, em termos de gastos [com a pandemia], já está superior à média dos países avançados e muito superior a dos países emergentes. Um dos melhores remédios é dar transparência ao gasto público e voltar ao ponto que tínhamos em 2019, que era a busca de equilíbrio fiscal, não só para a União, mas também para estados e municípios, daí a preocupação com o pacto federativo.”

Gustavo Franco

“Nós ficamos devendo em termos de reformas de constituição de economia de mercado na década de 1990 e até hoje estamos discutindo reformas que já eram para ter sido feitas. E, no entanto, o tema micro já se impõe como o novo paradigma de reformas. É muito mais próprio, hoje em dia, se pensar em construções cumulativas micro, que vão gradualmente construindo, por exemplo, um ambiente de negócios ou de competitividade, mas todos eles com a ideia de que é possível construir de forma granular a adesão do país às melhores práticas. Essa é a expressão-chave para as reformas da nossa década. Nós temos que adotar melhores práticas internacionais porque isso nos coloca falando a mesma língua que tantos outros países.”

“Prevalece, no nosso país, uma espécie de negacionismo fiscal em que existe um ceticismo que parece às vezes saudável sobre a escassez de recursos. O parlamentar, tipicamente, prefere confrontar o Executivo quando ele diz que não tem dinheiro. Ele prefere isso a competir com o colega por recursos orçamentários escassos, baseados no mérito da despesa que ele está propondo. É sempre melhor confrontar o Executivo do que jogar o jogo orçamentário como ele devesse ser jogado – e como o é no primeiro mundo –, em que o orçamento é o coração da democracia e as prioridades de gasto público competem entre si abertamente. Não é a prática orçamentária que estamos acostumados a ver no Brasil.”  

“A boa notícia é que há liquidez no sistema. Os Bancos Centrais do mundo todo estão atuando segundo o playbook de 2008, que foram os protocolos adotados para lidar com a crise. O Banco Central sabe como se faz para injetar liquidez no sistema – fizeram isso em 2008, em uma escala inédita. Fazer de novo agora foi fácil e mais, dar um pequeno overkill, pode gerar um pouco de clima de bolha, mas isso é menos importante neste momento. Os Bancos Centrais fizeram um pouco mais do que se esperava em matéria de criação de liquidez e o resultado é que, no mundo inteiro, há excesso de liquidez e efervescência financeira nas bolsas.”

Rodrigo Orair

“É interessante que os países responderam à crise de maneira mais ou menos igual, principalmente os ocidentais. Em uma primeira etapa, [agiram para] mitigar e conter a crise de saúde, com medidas de distanciamento social que têm impactos em termos de limitar as atividades econômicas e socais. E, depois, para evitar a crise econômica, a primeira ação se sustentou em dois pilares: sustentar renda e liquidez.”

“Agora entramos em uma terceira fase, em que se começa a flexibilizar as medidas de isolamento e é possível pensar em recuperação econômica. É muito interessante nesta fase porque houve uma nova reflexão da política fiscal e da política tributária.”

“A OCDE e outros organismos internacionais separam as respostas à Covid-19 em quatro etapas: a primeira, emergencial; a segunda, também emergencial, mas ligada a condições de solvência; a terceira, de estímulos fiscais para a recuperação econômica; e a quarta, de consolidação fiscal. E eles estão sugerindo novos arranjos, por exemplo, um novo papel dos organismos multilaterais em dar suporte aos países emergentes; atuação do Banco Central, que terá que absorver títulos de longo prazo e suavizar os custos dessa recuperação antes da consolidação fiscal.”

Acesse a íntegra dos webinários sobre os impactos da pandemia na economia:

1. Equilíbrio entre proteção social e recuperação econômica – (4/6)
2. Medidas emergenciais de proteção às empresas – (18/6)
3. Perspectivas para sustentabilidade fiscal e o financiamento de políticas públicas – (25/6)
4. Produtividade e competitividade da economia no pós-crise – (8/10) 

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