Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2021
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 18/2021, que tem por objeto a aquisição do insumo
TENOFOVIR, 300MG o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço
por item à seguinte empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, no valor unitário de R$ 0,91 centavos de real. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo
nº 25000.182614/2020-83).
PABLO
GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2021)
250110-00001-2021NE800000
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substitui o publicado na versão certificada.
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 - UASG 250005
Nº Processo: 25000139403202021.
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, solução aquosa, até 2,5% de cloro
ativo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição do
objeto contratado, conformidade com inciso VIII e com §2º do art. 24 da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde -
Substituto. Ratificação em 31/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 44.520.000,00. CNPJ CONTRATADA:
10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES S/A -.
(SIDEC - 05/04/2021)
250110-00001-2021NE111111
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Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2021 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038893202049
. Objeto: VACINA, HEPATITE A, INATIVADA, Suspensão Injetável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação em conformidade com o Inciso
XXXIV do art. 24 da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 31/03/2021.
MARCELO BATISTA COSTA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 01/04/2021. ROBERTO
FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
146.195.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 05/04/2021)
250005-00001-2021NE111111
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Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.053401/2020-45.
Inexigibilidade Nº 5/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 64/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.128509/2020-07.
Dispensa Nº 25/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.307.650/0025-02
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONC. Objeto: Aquisição de
Tcrolimo 5mg.
Fundamento Legal:. Vigência:
31/03/2021 a 27/09/2021. Valor Total: R$ 95.058.816,00. Data de Assinatura:
31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
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A evolução do mapa do Brasil!! Nessa incrível animação
podemos ver em uma escala temporal a evolução do território brasileiro desde o
ano de 1534 à 1988... É intrigante e curioso analisar o quanto nosso território
sofreu alterações ao longo dos séculos, e teve tantos nomes e formas que chega
a impressionar!
segunda-feira, abril 05, 2021RM Consultcomentários
O Supremo Tribunal Federal vai
analisar pedido de tutela da Procuradoria Geral da República para suspensão
imediata dos efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade
Industrial. A ABIFINA, que é amicus curiae no processo
(terceiro que contribui com substratos fáticos e econômicos para a decisão),
protocolou manifestação favorável à medida. A entidade considera o parágrafo
único do artigo 40 inconstitucional e defende que a matéria seja votada com
urgência.
O dispositivo da Lei aumenta o
tempo de validade das patentes, caso demore dez anos ou mais para serem
concedidas. Com isso, uma patente, que deveria durar 20 anos, muitas vezes
chega a 30 anos de tutela entre o depósito e o domínio público.
De acordo com a Procuradoria
Geral da República, mais de 70 medicamentos têm as patentes estendidas no
Brasil, incluindo tratamentos para câncer, HIV, diabetes e hepatites
virais.
O resultado é que medicamentos
para diversas doenças, inclusive tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
permanecem com preço superior por mais tempo, trazendo altos gastos para o
governo e dificultando o acesso pela população. O mesmo acontece com produtos
químicos e biotecnológicos que influenciam nos preços das commodities e da
cesta básica.
segunda-feira, abril 05, 2021RM Consultcomentários
-- Orçamento: O presidente
Jair Bolsonaro sinalizou a auxiliares jurídicos e deputados aliados durante o
fim de semana que deverá vetar trechos do Orçamento de 2021, segundo a Folha de
S. Paulo. Membros da equipe econômica afirmam que o respeito ao Teto de Gastos
é condição para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, permaneça no cargo,
diz o jornal.
-- Divisão: O impasse no
Orçamento irregular, aprovado com emendas parlamentares infladas e corte em
despesas obrigatórias, divide o governo e tem desfecho imprevisível, relata o
Valor Econômico. A informação é que Guedes disse a Arthur Lira, presidente da
Câmara e líder do Centrão, que a única solução é vetar integralmente as emendas
parlamentares.
-- Inelegível: O impasse do
Orçamento causou fissuras dentro da equipe econômica, com alguns de seus
integrantes achando que parte da culpa é de Esteves Colnago, chefe da
assessoria especial de Guedes, segundo Lauro Jardim, de O Globo. Os auxiliares
de Bolsonaro veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição caso as
contas do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, relata o
Estado de S. Paulo.
-- Base aliada: Guedes, em
entrevista ao UOL no feriado, negou que esteja em rota de colisão com Lira e
afirmou que, pela primeira vez, governo e sua base no Congresso estão
elaborando o Orçamento em conjunto. Segundo o Globo, a recente reforma
ministerial, inclusive, foi articulada por Lira e pelo novo chefe da Casa
Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
-- Correções: O líder do
governo na Câmara, Ricardo Barros, falou à CNN Brasil no fim de semana que, se
existe algum ponto no Orçamento que precise ser corrigido, ele será corrigido
antes da sanção ou será vetado pelo presidente Bolsonaro. O líder assegurou o
país não caminhará para a irresponsabilidade fiscal.
-- Banco Central: Em
entrevista ao Estado de São Paulo, no domingo, o presidente do Banco Central,
Roberto Campos Neto, assegurou que nunca houve um convite a ele para substituir
Guedes. Para Campos Neto, o Orçamento passar com a percepção de que é
inexequível ou precisar de algum tipo de suplementação de crédito são fatores
que vão preocupar o BC.
segunda-feira, abril 05, 2021RM Consultcomentários
Elton Alisson | Agência FAPESP– Após ratificar, no início de março, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso e
Repartição de Benefícios da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o
Brasil precisará, agora, adequar sua Lei da Biodiversidade (13.123/2015) ao
acordo multilateral que estabelece regras internacionais para a repartição de
benefícios resultantes do uso econômico de recursos genéticos.
Isso porque a legislação
sancionada em 2015 disciplina a atuação do país enquanto provedor, mas não como
usuário de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais de outros países,
avalia Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília (UnB).
“A legislação brasileira só
rege uma parte da relação do Brasil com outros países, que é enquanto provedor
de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais, mas não estabelece
regras de como deve se comportar quando for usuário desses ativos provenientes
de outras nações”, disse o pesquisador em palestra apresentada durante o
webinário “Discutindo a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (COP-15)”, realizado pelo Programa BIOTA-FAPESP no dia 25
de março.
De acordo com Dias, a despeito
de o Brasil deter a maior biodiversidade mundial, o país depende de recursos
genéticos originários de outros países. O setor agrícola, por exemplo, utiliza
muitos cultivares originários de países da África e da Ásia.
“Para garantir o avanço da
agricultura brasileira por meio de melhoria na produtividade e do
desenvolvimento de variedades resistentes a novas pragas, doenças e ao
aquecimento global, será preciso acessar recursos genéticos de outros países”,
afirmou Dias.
O país dispõe de grandes
bancos de recursos genéticos vegetais, animais e microbianos. Os maiores são
mantidos pela Embrapa e pelo Instituto Agronômico (IAC), em Campinas.
O problema, porém, é que os
acervos desses bancos foram construídos por meio de coletas feitas, em sua
maior parte, há décadas e, em muitos casos, por meio de doações de países como
os Estados Unidos.
“Esses bancos de recursos
genéticos podem não oferecer uma variabilidade suficiente para propiciar novas
soluções para a agricultura brasileira no futuro”, ponderou Dias.
Segundo o pesquisador, o
atraso do Brasil em ratificar o Protocolo de Nagoya, aprovado em 2010 durante a
Conferência das Partes (COP) da Biodiversidade realizada na cidade japonesa
homônima e já assinado por 129 países, gerou a desconfiança, principalmente
entre países asiáticos e africanos, de que o país não queria pagar pela
repartição de benefícios gerados por seus recursos genéticos.
Agora, com a ratificação, essa
desconfiança tende a se dissipar e o problema a ser resolvido com urgência
passa a ser o de adequar a Lei da Biodiversidade brasileira às regras do
Protocolo.
Um estudo realizado pelo
pesquisador e outros colegas, ainda não publicado, mostra que a legislação
brasileira cumpre uma parte minoritária dos mais de 30 compromissos
estabelecidos pelo Protocolo de Nagoya – e a maioria dos itens atendidos só
estabelece regras para o Brasil enquanto provedor de recursos genéticos.
“Será necessário fazer uma
regulamentação na legislação brasileira para que contemple a condição do Brasil
também como usuário de recursos genéticos de outros países para se adequar ao
Protocolo de Nagoya”, afirmou Dias.
A adesão do Brasil ao
Protocolo passa a valer no início de junho, quando completará 90 dias do
depósito da carta de ratificação na Organização das Nações Unidas (ONU).
Quando a ratificação entrar em
vigor, o país garantirá o direito a voto e poderá participar das deliberações
futuras sobre o Protocolo, o que ocorrerá já a partir da COP-15, prevista para
ocorrer em outubro de 2021 na cidade de Kunming, na China.
A expectativa é que a
ratificação do Protocolo de Nagoya pelo Brasil estimule outros países a fazerem
o mesmo, possibilitando que o instrumento internacional atinja um número de
membros similar ao do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Também
instituído pela CDB, o Protocolo entrou em vigor em 2013 e conta atualmente com
a adesão de 173 países.
“Estimo que nos próximos meses
e anos mais 40 países ratifiquem o Protocolo de Nagoya. Isso vai ser muito bom
para tornar mais universais as regras desse acordo”, avaliou Dias, que foi
secretário executivo da CDB entre 2012 e 2017.
Nova estratégia global
Durante a COP-15 da CBD será
discutida uma nova estratégia global mais ambiciosa para reverter as taxas de
perda de biodiversidade no planeta, com duração de 30 anos, em vez de dez, como
é usual nas estratégias elaboradas pela ONU.
A ideia por trás da estratégia
é construir dispositivos que permitam avançar nessa agenda com metas e
objetivos mensuráveis, explicou Dias.
Serão negociados durante a
conferência quatro grandes objetivos de longo prazo – até 2050 – e outros
intermediários, até 2030. O primeiro objetivo é relacionado à extensão e
integridade dos ecossistemas naturais, incluindo a conservação das espécies e a
variabilidade genética. O segundo é sobre a oferta de serviços ecossistêmicos,
como a provisão de água limpa. O terceiro diz respeito ao uso de recursos
genéticos com repartição de benefícios e o quarto contempla a criação de meios
de implementação que permitam alcançar essas metas.
“Isso dependerá muito do que
irá acontecer nas negociações do Acordo de Paris, porque, crescentemente, o
aquecimento global vai se tornar o principal fator de ameaça à biodiversidade”,
afirma Dias.
Segundo o pesquisador, algumas
das posições defendidas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil nas
últimas COPs da CDB são o respeito às necessidades dos países em
desenvolvimento, a adoção de uma linha de base justa em face das assimetrias de
desenvolvimento entre os países e de medidas arrojadas de apoio à
implementação.
Esse último pleito inclui a
ampliação significativa da mobilização dos recursos financeiros, a criação de
um mecanismo global de pagamento por serviço ambiental para incentivar a
restauração e evitar desmatamento e reforçar a implementação da repartição de
benefícios pelo uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais
associados.
“Em uma negociação entre
muitas partes, como a que ocorrerá na COP-15, é fundamental que se tenha por
trás a ciência”, sublinhou Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP.
Os pesquisadores apoiados pelo
Programa BIOTA-FAPESP participam na definição de metas que são negociadas
durante as COPs da CDB tanto por meio de estudos que subsidiam as propostas do
Brasil como também por integrarem órgãos internacionais, como a Plataforma
Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês).
Em contrapartida, as decisões
tomadas no âmbito da CDB influenciam as próprias metas do Programa, avaliou
Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São
Paulo (IB-USP) e membro da coordenação do BIOTA-FAPESP.
“As metas globais que serão
definidas na COP-15, por exemplo, não apenas delinearão os planos
internacionais, mas condicionarão o que será feito em escalas menores, como nos
projetos nacionais, estaduais e até mesmo nos do Programa BIOTA-FAPESP”,
avaliou Metzger.
“Vamos estar muito atentos aos
resultados das negociações da COP-15 para definir o plano de ação do Programa
para os próximos dez, 20 anos”, afirmou.
A definição de biodiversidade
e os três objetivos da CDB – que são a conservação da diversidade biológica, o
uso sustentável dos componentes da biodiversidade e a repartição justa e
equitativa dos benefícios advindos do uso dos recursos genéticos e
conhecimento tradicional – serviram de base durante a criação do Programa, há
20 anos, disse Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da coordenação do Programa
BIOTA-FAPESP.
“Alinhar o Programa a um
instrumento internacional foi fundamental para que olhássemos não apenas o
contexto local, que é importantíssimo em se tratando de biodiversidade, mas
também o contexto mundial”, afirmou Joly.
segunda-feira, abril 05, 2021RM Consultcomentários
André Julião | Agência FAPESP– Um medicamento usado no tratamento da hipertensão pulmonar reduziu
significativamente a capacidade de células tumorais migrarem e invadirem outros
tecidos em testes feitos com linhagens de tumores de pâncreas, ovário, mama e
leucemia. Além disso, em camundongos com uma forma agressiva de câncer de mama,
o fármaco diminuiu em 47% a incidência de metástase no fígado e nos pulmões,
bem como aumentou a sobrevida em relação aos animais não tratados.
O estudo foi publicado na revista
Scientific Reports.
“O medicamento ambrisentan é
um inibidor do receptor da endotelina A, que tem um papel na constrição dos
vasos sanguíneos. Por isso, é usado para tratar a hipertensão pulmonar
[normalmente causada por doenças autoimunes como lúpus e esclerose sistêmica].
No laboratório, vimos que o fármaco tem efeito em células de tumores, evitando
a migração dessas células para outros tecidos, além de outros efeitos que ainda
estamos investigando”, explica Otávio Cabral Marques, pesquisador do Instituto
de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coordenador do
estudo, financiado pela FAPESP.
Marques conduziu o trabalho
durante o seu pós-doutorado na Universidade de Freiburg, na Alemanha, em
colaboração com pesquisadores daquele país e dos Emirados Árabes Unidos.
Atualmente, coordena um projeto apoiado pela FAPESP na modalidade Jovem
Pesquisador.
O receptor de endotelina tipo
A é conhecido por ser expresso no endotélio, a camada que reveste a parede
interna dos vasos sanguíneos, e em células do sistema imune. Outros estudos já
mostraram também que ele está envolvido no crescimento e na metástase de vários
tumores.
“Parece que o efeito da droga
não é apenas na migração das células tumorais, mas também na neoangiogênese, ou
seja, na formação de novos vasos sanguíneos necessários para alimentar o tumor.
Estamos realizando experimentos para comprovar isso. Se for confirmado, a droga
teria um efeito sistêmico, não apenas inibindo a migração do tumor para outros
tecidos, como também bloqueando a geração de novos vasos que o fazem crescer”,
conta o pesquisador.
O benefício do medicamento
para o tratamento do câncer ainda não foi comprovado. O uso sem orientação
médica pode trazer risco à saúde, especialmente para gestantes.
Experimentos
Usando uma técnica para medir
a migração celular, os pesquisadores observaram que o medicamento reduziu
significativamente esse fenômeno tanto nas células tumorais que receberam um
estímulo como na migração espontânea. Foram testadas linhagens de tumor de
ovário, leucemia, pâncreas e mama.
Em seguida, camundongos no
estágio inicial de uma linhagem agressiva de câncer de mama (4T1) foram
tratados por duas semanas antes de terem o tumor implantado e duas semanas
depois. Nesse experimento, a redução da metástase foi de 43%, aumentando a
sobrevida dos animais.
“Como a metástase das células
4T1 ocorre muito rapidamente nos camundongos, iniciamos o tratamento antes,
para podermos nos aproximar mais do que aconteceria com humanos”, explica.
Agora, com outros
pesquisadores do ICB-USP, Marques se prepara para a realização de testes
clínicos. A ideia é testar o medicamento em um grupo de pacientes que já
realiza quimioterapia e observar se eles se recuperam melhor do que um outro
grupo (controle) que passa apenas pelo tratamento padrão.
Embora o fármaco tenha a
vantagem de poder ser administrado por via oral, o pesquisador acredita na
possibilidade de fazer uma aplicação direta no tumor, de forma a aumentar seu
efeito. Ainda não foi definido em que tipo de câncer serão feitos os testes
clínicos.
O artigo Ambrisentan, an
endothelin receptor type A-selective antagonist, inhibits cancer cell
migration, invasion, and metastasis pode ser lido em:
www.nature.com/articles/s41598-020-72960-1
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 289, DE 30 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.540, de 12/11/2007, Decreto nº 6.938, de 13/08/2009,
e Portaria nº 7.252, 30/12/2019, resolve:
Art. 1º Ratificar as nomeações
dos seguintes Presidentes dos Comitês Gestores do Fundos Setoriais integrantes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e
de Construção Naval - CT-AQUA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 729 de
21.02.2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
II - Fábio Donato Soares
Larotonda como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia -
CT-BIOTEC, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 172 de 26.02.2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 01.03.2021;
III - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia - CT-ENERG,
conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 727 de 21.02.2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
IV - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo -
CT-FVA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 169 de 24.02.2021, publicada
no Diário Oficial da União no dia 26.02.2021;
V - Carlos Alberto Flora
Baptistucci como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Infraestrutura - CT-INFRA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 171 de
26.02.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 01.03.2021;
VI - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral - CT-MINERAL,
conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 728 de 21.02.2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
VII - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde - CT-SAÚDE,
conforme art. 1º,inciso I da portaria nº 176 de 01.03.2021, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04.03.2021.
Art. 2º Nomear os seguintes
Presidentes dos Comitês Gestores do Fundos Setoriais integrantes do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Setor
Aeronáutico - CT-AERO em substituição a Maurício Ribeiro Gonçalves nomeado por
meio da portaria nº 730, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 26 de fevereiro de 2020;
II - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio - CT-AGRO em
substituição a José Gustavo Sampaio Gontijo nomeado por meio da portaria nº 173
de 26.02.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de março de 2021;
III - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial -
CT-ESPACIAL em substituição a Carlos Augusto Teixeira de Moura nomeado por meio
da a portaria nº 726 de 21.02.2020, publicada no Diário Oficial da União no dia
26.02.2020;
IV - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos -
CT-HIDRO em substituição a Luiz Fernando Vellasquez da Silva nomeado por meio
da portaria nº 177 de 01.03.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia
02.03.2021;
V - José Gustavo Sampaio
Gontijo como presidente do Comitê da Área de Tecnologia da Informação -
CT-INFO/CATI em substituição a Paulo César Rezende de Carvalho Alvim nomeado
por meio da portaria nº 47 de 15.01.2021, publicada no Diário Oficial da União
no dia 19.01.2021;
VI - Leonidas de Araújo
Medeiros Junior como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo
e Gás Natural - CT-PETRO em substituição a Julio Francisco Semeghini Neto
nomeado por meio da portaria nº 731, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
VII - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e
Hidroviários - CT-TRANSPORTES em substituição a Wilson Diniz Wellish nomeado
por meio da portaria nº 720, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 26.02.2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação.
MARCOS
CESAR PONTES
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