DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/04/2021 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 5
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 289, DE 30 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.540, de 12/11/2007, Decreto nº 6.938, de 13/08/2009,
e Portaria nº 7.252, 30/12/2019, resolve:
Art. 1º Ratificar as nomeações
dos seguintes Presidentes dos Comitês Gestores do Fundos Setoriais integrantes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e
de Construção Naval - CT-AQUA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 729 de
21.02.2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
II - Fábio Donato Soares
Larotonda como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia -
CT-BIOTEC, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 172 de 26.02.2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 01.03.2021;
III - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia - CT-ENERG,
conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 727 de 21.02.2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
IV - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo -
CT-FVA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 169 de 24.02.2021, publicada
no Diário Oficial da União no dia 26.02.2021;
V - Carlos Alberto Flora
Baptistucci como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Infraestrutura - CT-INFRA, conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 171 de
26.02.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 01.03.2021;
VI - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral - CT-MINERAL,
conforme art. 1º, inciso I da portaria nº 728 de 21.02.2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
VII - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde - CT-SAÚDE,
conforme art. 1º,inciso I da portaria nº 176 de 01.03.2021, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04.03.2021.
Art. 2º Nomear os seguintes
Presidentes dos Comitês Gestores do Fundos Setoriais integrantes do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Setor
Aeronáutico - CT-AERO em substituição a Maurício Ribeiro Gonçalves nomeado por
meio da portaria nº 730, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 26 de fevereiro de 2020;
II - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio - CT-AGRO em
substituição a José Gustavo Sampaio Gontijo nomeado por meio da portaria nº 173
de 26.02.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de março de 2021;
III - Paulo César Rezende de
Carvalho Alvim como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial -
CT-ESPACIAL em substituição a Carlos Augusto Teixeira de Moura nomeado por meio
da a portaria nº 726 de 21.02.2020, publicada no Diário Oficial da União no dia
26.02.2020;
IV - Marcelo Marcos Morales
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos -
CT-HIDRO em substituição a Luiz Fernando Vellasquez da Silva nomeado por meio
da portaria nº 177 de 01.03.2021, publicada no Diário Oficial da União no dia
02.03.2021;
V - José Gustavo Sampaio
Gontijo como presidente do Comitê da Área de Tecnologia da Informação -
CT-INFO/CATI em substituição a Paulo César Rezende de Carvalho Alvim nomeado
por meio da portaria nº 47 de 15.01.2021, publicada no Diário Oficial da União
no dia 19.01.2021;
VI - Leonidas de Araújo
Medeiros Junior como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo
e Gás Natural - CT-PETRO em substituição a Julio Francisco Semeghini Neto
nomeado por meio da portaria nº 731, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 26.02.2020;
VII - Eduardo Soriano Lousada
como presidente do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e
Hidroviários - CT-TRANSPORTES em substituição a Wilson Diniz Wellish nomeado
por meio da portaria nº 720, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 26.02.2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação.
MARCOS
CESAR PONTES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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