-- Brasília, 21 de maio
-- Petrobras: Em sua
transmissão ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que não haverá “canetada”
nos preços da estatal e que respeitará as regras de mercado.
-- MP da Eletrobrás: Senadores
devem fazer alterações pontuais e reencaminhá-la à Câmara para votação antes de
22 de junho, diz o Valor Econômico.
-- Avanço: Segundo o líder do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, parte das resistências foram
vencidas com alterações do relator na Câmara.
-- Pauta econômica: Em
participação no TC Day 2021, o secretário de Política Econômica do Ministério
da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o Legislativo deve caminhar em projetos
como os novos marcos do câmbio, cabotagem e das ferrovias nos próximos 60 dias.
-- Governabilidade: A ministra
da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e os presidentes da Câmara, Arthur
Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, trataram ontem da recomposição do Orçamento
de 2021 e a Reforma Tributária.
-- Orçamento: O governo deve
rever despesas obrigatórias para baixo, em cerca de R$4 bilhões, segundo o
Estado de S. Paulo.
-- Cortes: A medida, a ser
anunciada oficialmente pelo Ministério da Economia nesta sexta, ajudará a
equipe econômica a recompor verbas de ministérios no Orçamento.
-- CSLL: O Relator da medida
provisória que aumenta temporariamente a alíquota da CSLL de instituições
financeiras, deputado Moses Rodrigues, afirmou à XP Política que deve
apresentar seu parecer na segunda.
-- CPI da Covid: O presidente
do colegiado, senador Omar Aziz, pediu que o relator, Renan Calheiros,
apresente, em 30 dias, um parecer sobre a fase inicial das investigações.
-- Aproximação: O ex-ministro
Fernando Haddad e o ex-governador Geraldo Alckmin farão transmissão juntos na
próxima semana, disse coluna de Bela Megale, de O Globo.
-- Nem mesmo dois depoimentos
do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à Comissão Parlamentar de Inquérito
da Covid foram capazes de atrapalhar o avanço da pauta econômica, em sinal de
ainda maior alinhamento entre o Congresso e o ministro da Economia, Paulo
Guedes.
-- Na maior vitória de Guedes
até aqui na frente desestatizadora, a Câmara garantiu os prazos para a
aprovação da medida provisória da Eletrobras até 22 de junho, após um recuo
triplo do relator, deputado Elmar Nascimento. Ele atendeu a equipe econômica
sobre os recebíveis da empresa, previsão de intervenção da Agência Nacional de
Energia Elétrica, Aneel, e contratação prévia de térmicas.
-- Se confirmada a indicação
de Marcos Rogério como relator da MP no Senado, como reportou o Valor, achamos
que a proposta estará ainda mais segura, pois ele é alinhado ao presidente
Rodrigo Pacheco e homem-forte do governismo na CPI.
-- Em videoconferência do
Fórum Nacional da Indústria ontem, Pacheco disse que a privatização da
Eletrobras é um tema importante para a retomada econômica e reafirmou aprovação
da Reforma Tributária neste ano, mas preferiu chamar seu fatiamento de
"faseamento que permita a organicidade, a previsibilidade".
-- A votação da
admissibilidade da Reforma Administrativa pela Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara ficou para terça que vem. Contudo, a matéria tem tudo para
ser finalizada pelo Congresso no próximo semestre.
-- O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros,
falou que, "em princípio, é uma Reforma tranquila porque só atinge os
futuros servidores públicos".
-- Barros declarou que, o governo Bolsonaro, está no caminho certo. e
"há todo um movimento positivo levando o Brasil a um melhor momento",
disse.
Edmar
Soares
DRT
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