A Universidade Mackenzie, em
parceria com o Sindusfarma, está lançando o curso de extensão “Análise de
Impacto Regulatório: Teoria e Prática na Regulação Sanitária”. O curso é
totalmente on-line e as aulas começam no próximo dia 31 de maio. As inscrições estão abertas e os profissionais das
empresas associadas ao Sindusfarma têm desconto.
Marcos regulatórios
recentemente aprovados no Brasil (Lei Geral das Agências, Lei da Liberdade
Econômica e Decreto da AIR) tornaram a AIR obrigatória em processos
regulatórios no âmbito federal.
Com carga horária de 50 horas,
o currículo do curso contempla um overview de teorias e evolução da AIR no
Brasil e no mundo Processo e etapas da AIR – formulação do problema
regulatório; mapeamento de stakeholders; levantamento, seleção e comparação de
alternativas regulatórias; levantamento de dados e evidências para a AIR e
estrutura de um relatório Relatórios e boas práticas em AIR.
O curso do Mackenzie é
coordenado por Pedro Ivo, especialista em Regulação da Anvisa. “O conteúdo é
focado em regulação sanitária, para dialogar com o dia a dia dos profissionais
de assuntos regulatórios do setor produtivo farmacêutico”, diz ele. “A ênfase
será em metodologias aplicadas, para que os alunos saiam do curso com
conhecimento sobre as atividades e modelos utilizados na prática das etapas da
AIR”.
Conheça o corpo docente:
Gustavo Machado de
Freitas - Gerente de Qualidade Normativa da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac);
Hugo Alves Silva Ribeiro - Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
Nara Kohlsdorf - Conduz Projeto de Assessoria em AIR no Ministério
da Economia;
Pedro Ivo Sebba - Especialista em Regulação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
A diretora Técnico-Regulatória
e de Inovação do Sindusfarma, Rosana Mastellaro, fala da importância da AIR
para a tomada de decisões na cadeia produtiva farmacêutica. “A Análise de
impacto Regulatório foi regulamentada através do decreto nº 10.411 de 30 de
junho de 2020 e é definida como procedimento, a partir da definição de problema
regulatório, de avaliação prévia à edição dos atos normativos, que conterá informações
e dados sobre os seus prováveis efeitos, para verificar a razoabilidade do
impacto e subsidiar a tomada de decisão”, afirma Rosana.
Pedro Ivo acrescenta que o
treinamento é extremamente relevante para dar maior capacidade aos stakeholders
da indústria farmacêutica para seu acompanhamento, participação e engajamento
no processo regulatório estatal, resultando em maior qualidade da regulação
desse setor no Brasil.
Além de aulas sobre os principais temas da AIR, o programa conta com tutorias para o desenvolvimento de atividades práticas e atendimentos pelos professores para o esclarecimento de dúvidas.
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