Destaques

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 28 de julho

-- Reforma Tributária: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu ressuscitar a proposta mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais, como antecipou o Scoop by Mover.

-- Parecer: O relator da Proposta de Emenda à Constituição 110, senador Roberto Rocha, trabalha para apresentar seu texto no início de agosto, afirma o Estado.

-- Fusão: Rocha estuda a chamada tributação dual, pela qual o país passaria a ter dois tributos sobre consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços, unindo os impostos federais PIS e Cofins, CBS, e o Imposto sobre Bens e Consumo, ou IBS, unindo estaduais e municipais, ainda conforme o mesmo jornal.

-- Reuniões: O texto já deve prever a criação da CBS, permitindo integrar o mesmo tributo previsto no projeto em tramitação da Câmara. Reuniões técnicas estão ocorrendo há cerca de três semanas com a equipe econômica em torno de um acordo.

-- Divergências: O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro nas reuniões que não aceita um fundo regional com recursos da União para compensar perdas de estados e municípios. Ele também não aceita um imposto único com tributos federais, estaduais e municipais, disse o Estadão.

-- Governabilidade: O senador Ciro Nogueira deve tomar posse na chefia da Casa Civil em 3 de agosto, segundo o Valor Econômico. O Centrão jamais ocupou cadeira de tamanho prestígio em governos recentes, o que pode abrir brechas para mais nomeações, informa o Globo.

Edmar Soares

DRT 2321


PNI E DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÕES E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DA SVS - MS, AGUARDAM AS NOMEAÇÕES DOS NOVOS TITULARES

Desde 7 de julho quando a ex- coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, teve publicada sua exoneração, a pedido, foi dada a largada para ocupar duas importantes cadeiras da Secretaria de Vigilância em Saúde, uma a Coordenação do PNI e outra na Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis na vaga aberta com a exoneração do veterinário Laurício Monteiro.

Para a diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde é esperada a nomeação de Cássia de Fátima Rangel Fernandes, servidora da pasta e atua na Secretaria de Ciência e Tecnologia e de Insumos Estratégicos, cujo secretário é o Hélio Angotti.

Outra expectativa do Ministro da Saúde é que a Casa Civil aprove e nomeie a médica Ana Karolina Barreto Berselli Marinho, especialista em alergias e imunopatologia, mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP que atua nos ambulatórios de Imunodeficiências Primárias e Reação Adversa a Vacinas do Hospital das Clínicas da FMUSP, sua indicada para a  coordenação do PNI (Programa Nacional de Imunização) em substituição a Francieli Fantinato.

Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Pesquisa Translacional em Fármacos e Medicamentos


 

MARIA DE FATIMA PEREIRA nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 34

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.634, DE 26 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MARIA DE FATIMA PEREIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 20.0017, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, MÁRCIA BENÉVOLO JOVANOVIC.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO ONYX DORNELLES LORENZONI para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA-GERAL

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

terça-feira, 27 de julho de 2021

Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis

Agência disponibiliza novo código de assunto para peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis por pessoa física para uso próprio. Entenda!

A Anvisa informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/8), o peticionamento para a importação de produto derivado de Cannabis por pessoa física para uso próprio, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 335/2020, passa a ter código de assunto específico:   

  •  90285 - Anuência de importação, por meio de REMESSA EXPRESSA, de produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio.  

Nesse sentido, é importante esclarecer que até o dia 15 de agosto serão aceitos os peticionamentos com o código de assunto utilizado atualmente (90210 - Anuência de importação, por meio de REMESSA EXPRESSA, por pessoa física, de produtos ou matéria-prima sujeitos à vigilância sanitária, para fins de uso individual ou próprio).   

A partir do dia 16 de agosto, as referidas petições que não forem protocoladas por meio do código de assunto 90285 passarão a ser não anuídas em razão do código de assunto incorreto. Para mais informações sobre o peticionamento de remessa expressa no Solicita, acesse o Manual de Peticionamento de Remessa Expressa no Solicita.  

Anvisa

Anvisa regulariza mais três radiofármacos mediante notificação

A isenção de registro foi autorizada pela RDC 451/2020.

A Anvisa regularizou, mediante notificação, mais três radiofármacos para uso no país.

São eles: PSMA11-68Ga, DOTATE-68Ga e PIB-11C. Todos são fabricados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Junto com dois produtos notificados anteriormente, eles compõem o portfólio de radiofármacos isentos de registro regularizados no país. A regularização de radiofármacos via notificação foi possível com a entrada em vigor, em fevereiro de 2021, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 451/2020.

Com a notificação, os radiofármacos já podem ser disponibilizados à medicina nuclear brasileira, desde que atendidas as diretrizes do capítulo III da RDC 451/2020. Vale ressaltar que, nesses casos, a decisão não é publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.). É enviado um ofício eletrônico à empresa, que poderá utilizá-lo para atestar a regularidade do produto. 

Anvisa

Anvisa cancela estudo clínico da Precisa para Covaxin

Decisão foi tomada após avaliação técnica.

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (26/7), o cancelamento definitivo do estudo clínico da vacina Covaxin, solicitado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.

A decisão foi tomada após avaliação técnica de que o fim da autorização da empresa Precisa para representar a Bharat Biotech, fabricante da vacina, no Brasil inviabiliza o cumprimento da norma que trata da condução dos estudos clínicos de vacinas no país.

A Agência já havia suspendido o estudo de forma cautelar, na última sexta-feira (23/7), após a comunicação sobre o rompimento de representação entre a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. e o laboratório indiano Bharat Biotech, sediado na Índia. Com a confirmação das informações, a resolução que autoriza o estudo clínico foi cancelada.

O cancelamento envolve os dois processos que fazem parte de um pedido de pesquisa clínica. O primeiro é o que trata do documento de abertura do estudo, o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), solicitado pela Precisa Comercialização de Medicamentos. O segundo é o que trata do protocolo clínico da pesquisa, o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), solicitado pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein.

Confira a publicação no Diário Oficial da União.


Hepatites virais: Saúde investiu mais de R$ 366 milhões no combate à doença desde o ano passado

Diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento das infecções, muitas vezes silenciosas, que afetam o fígado

Infecções silenciosas que afetam o fígado, órgão vital para o funcionamento do corpo, as hepatites virais já atingiram mais de 680 mil brasileiros nos últimos 21 anos. As infecções podem ser causadas por cinco tipos de vírus: A, B, C, D e E. Para que o tratamento ou controle tenham resultados, o diagnóstico precoce é fundamental. Durante a pandemia da Covid-19, o desafio para detectar novos casos é ainda maior.

Por isso, entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 366 milhões para a compra de insumos, testes, medicamentos e serviços para o enfrentamento das hepatites virais no Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo período foram distribuídas mais de 22,9 milhões de unidades de medicamentos para o tratamento das hepatites B, C e D para todo o Brasil, atendendo aproximadamente 63 mil pacientes.

Para combater as hepatites virais, o Brasil tem uma meta, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2016 e precisar ser atingida nos próximos 9 anos: reduzir novas infecções em 90% e a mortalidade atribuível às hepatites em 65% até 2030.

Para isso, o diagnóstico precisa ser cada vez mais ágil. O teste rápido é a forma mais rápida de identificar os tipos B e C de hepatites. Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde enviou mais de 17,5 milhões de testes para todo o Brasil, além de 176,6 mil exames que detectam a carga viral e 12,7 mil de genotipagem.

Ainda em 2020, foi publicada portaria que estabeleceu o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais. Também foi feita a inclusão de medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, facilitando o acesso de pacientes aos tratamentos adequados.

O Ministério da Saúde também realizou a publicação, em conjunto com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de uma normativa que orienta a atuação dos enfermeiros na realização do diagnóstico das hepatites virais, para intensificar o cuidado na Atenção Primária a Saúde, a porta de entrada do SUS.

Como mais uma iniciativa, a pasta se prepara para lançar um curso de ensino à distância direcionado a enfermeiros e enfermeiras para a qualificação desses profissionais na atuação para o enfrentamento às hepatites virais.

Hepatite no Brasil

De 1999 a 2020, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 689.933 casos de hepatites virais no Brasil. Destes, 168.579 (24,4%) são referentes a hepatite A, 254.389 (36,9%) de hepatite B, 262.815 (38,1%) de hepatite C e 4.150 (0,6%) de hepatite D.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico Hepatites Virais 2021. Leia aqui.

De 2000 a 2019, foram identificados, no Brasil, pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), 78.642 óbitos associados às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses,1,6% foram associados à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76,2% à hepatite C e 0,9% à hepatite D.

Considerando o histórico desde 1999, a região Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A: 30,1%. Na região Sudeste estão concentradas as maiores proporções dos vírus B e C, com 34,2% e 58,9%, respectivamente. Por sua vez, a região Norte acumula 74,9% do total de casos de hepatite D (ou Delta).

Nathan Victor
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

Indústria veterinária tem potencial de produzir 400 milhões de vacinas Covid-19 em 90 dias

Ministro e autor da lei se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para debater avanços proporcionados pela nova medida

Em vigor desde a última sexta-feira (16), a lei que autoriza o uso de parques farmacêuticos da indústria veterinária para a produção de vacinas Covid-19 foi debatida nesta segunda (26) durante reunião entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o autor da lei, senador Wellington Fagundes, e o senador Nelson Trad. Conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a iniciativa tem potencial para entregar até 400 milhões de doses de vacinas Covid-19 em 90 dias.

"Poderemos produzir vacinas com outras plataformas diversas às que nós já produzimos aqui. Por exemplo, a AstraZeneca é a plataforma do vetor viral recombinante. Nós podemos, dentro desses parques, produzir vacinas por plataformas de proteínas, ou até mesmo de RNA. Isso diversifica e fortalece as nossas estratégias de enfrentamento à pandemia da Covid-19", pontuou Queiroga.

A nova lei estabelece uma série de critérios sanitários para que os parques tecnológicos da indústria farmacêutica veterinária possam produzir os imunizantes e o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) contra a Covid-19. Dentre as exigências estão elevado grau de biossegurança e a separação das linhas de produção da vacina animal e da humana. Esses locais deverão estar fisicamente distantes em todas as etapas de produção, incluindo o envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento.

Um dos principais objetivos da lei é ampliar a oferta de vacinas e aproveitar toda a estrutura dos parques industriais brasileiros para o enfrentamento à pandemia. A medida permitirá que o Brasil avance na vacinação da população e que cumpra o papel de liderança na América Latina, auxiliando países vizinhos a vencer o caráter pandêmico da doença.

"Para que os parques de vacinação animal produzam vacinas para seres humanos é preciso o aval das autoridades sanitárias, a exemplo da Anvisa. Isso mostra e sinaliza fortemente o compromisso do governo com o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Esse contexto da pandemia mostrou que o Brasil não deve se contentar somente em importar insumos, sobretudo na área de vacinação que é uma área estratégica. Isso ajudará a fortalecer o Programa Nacional de Imunizações e também ao Brasil assumir a sua condição de líder global na produção de vacinas e, assim, poderemos ajudar os países da América Latina", explicou o ministro.

Uma comitiva do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitou as instalações, em maio, da fábrica Ourofino – uma das maiores produtoras de imunobiológicos para bovinos do país – e pôde presenciar in loco o alto potencial produtivo da fábrica. A empresa possui 180 mil m² e certificado de biossegurança nível 4. Essa é uma das unidades nacionais que pode passar a produzir as vacinas que protegem contra a Covid-19.

Fernando Caixeta
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

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