DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA
Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VII, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, nos art. 18 e 22 do Decreto nº 9.865, de 27 de
junho de 2019, e no art. 2º, §1º, da Resolução GSI/PR nº 13, de 9 de julho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar, para compor
o grupo de trabalho constituído pela Resolução GSI/PR nº 13, de 9 de julho de
2021, no âmbito do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência
Nuclear no Município de Angra dos Reis e do Comitê de Planejamento de Resposta
a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis, os representantes,
titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades a seguir
relacionados:
I - Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de
Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, coordenador:
1. titular: Alexandre Itiro
Villela Assano; e
2. suplentes: Cesar Henrique
Romão, Jair dos Santos Oliveira, Alexandre Souza de Aguiar e Robson Turquiello
Machado da Silva; e
b) da Agência Brasileira de
Inteligência:
1. titular: Matrícula nº
910.475; e
2. suplente: Matrícula
910.069;
II - Ministério da Justiça e
Segurança Pública, por meio da:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Clayton Lucio
Santos de Souza; e
2. suplentes: Carlos Faria
Junior, Jackson Mariotini Valim e Ranyeri Bezerra Barros; e
b) da Polícia Rodoviária
Federal:
1. titular: Ernane de Assis
Silva; e
2. suplente: Gabriel Manzani
Tert;
III - Ministério da Defesa,
por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) titular: Adriano Ferreira
de Souza; e
b) suplente: Chamon Malizia De
Lamare;
IV - Ministério da Saúde:
a) titular: Janaína Sallas; e
b) suplentes: Flávia Caselli
Pacheco Ludolfo e Lilian Santos Barreto;
V - Ministério do
Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil:
a) titular: Ana Flávia
Rodrigues Freire; e
b) suplente: Thomas Johannes Schrage;
VI - Eletrobras Termonuclear
S.A. - Eletronuclear:
a) titular: Carlos Cezar de
Souza Fracho; e
b) suplentes: Carlos Elysio
Alhanati, Claudio Raphael Senger, Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena,
Gilberto Gonçalves de Abreu e Hiram Bastos Ferreira; e
VII - Comissão Nacional de
Energia Nuclear:
a) titular: Jefferson Borges
Araújo; e
b) suplentes: Josélio Silveira
Monteiro Filho, Nilo Garcia da Silva, Richard Brandão Nogueira Vital, Luiz
Fernando Bloomfield Torres e Alexandre Roza de Lima;
VIII - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves
Machado; e
b) suplentes: João Pedro
Martins da Silva e Illona Maria de Britto Sá;
IX - Governo do Estado do Rio
de Janeiro, por meio:
a) da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Marcelo Sarmento
da Silva; e
2. suplentes: Disraeli Gomes
de Figueiredo e Silva, José Zeumo Torres Maciel Junior e Robson Alves
Guerreiro;
b) da Polícia Civil do Estado
do Rio de Janeiro:
1. titular: José Pedro da
Silva Costa; e
2. suplentes: Celso Pereira
Couto; e
c) da Secretaria de Estado de
Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Fábio Braga
Martins; e
2. suplentes: Giovanni Mouta
Giglio, Marcos Oliveira Augusto e Jorge Leandro Assino de Souza; e
X - Secretaria Executiva de
Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis:
a) titular: Jairo Souza Fiães
Lima; e
b) suplente: Gilberto Nóbrega
de Souza.
Art. 2º A participação no
grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não
remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO
HELENO RIBEIRO PEREIRA
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
