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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

BUTANTAN vende ao MS vacina COVID 19 (Coronavírus, SARS-COV-2) injetável. Valor Total: R$ 363.909.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.174241/2021-58.

Dispensa Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de vacina COVID 19 (Coronavírus, SARS-COV-2), injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.124/2021 - Artigo: 2º - Inciso: I. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 363.909.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designado ROBERTO BORGES DE LIMA para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 327, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar ROBERTO BORGES DE LIMA, matrícula SIAPE 1825070, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código FCT-13, nº 01F.0029, do Gabinete do Ministro.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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Designado WELLINGTON WASCHSMUTH DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar WELLINGTON WASCHSMUTH DA SILVA, matrícula SIAPE 233404, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0023, do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designada BEATRIS PORTA BOURGUIGNON, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, do Gabinete do Ministro,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar BEATRIS PORTA BOURGUIGNON, matrícula SIAPE 1092384, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código FCT-13, nº 01F.0028, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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DORACI PEREIRA DA ROCHA SEBASTIÃO designada para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II no gabinete do ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar DORACI PEREIRA DA ROCHA SEBASTIÃO, matrícula SIAPE 661073, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0018, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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EXONERADO, LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 143 -NOMEAR

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 144 -EXONERAR

LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exoneração de EDISIENE DE SOUZA CORREIA, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, Seção 2, página 2,onde se lê"a partir do dia 26 de novembro de 2021",leia-se"a partir de 10 de dezembro de 2021"

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BLAU FARMACEUTICA Vende ao MS alfaepoetina humana. Valor Total: R$ 70.734.969,36

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.007344/2022-94.

Pregão Nº 155/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de alfaepoetina humana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 70.734.969,36. Data de Assinatura: 16/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).

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Aprovado o Plano de Integridade 2022-2023 do Ministério da Economia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Processo nº 12105.100434/2021-52

Considerando o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.756, de 27 de julho de 2021, que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal - Sipef, e estabelece que o plano de integridade deve ser aprovado pela autoridade máxima do Órgão.

Considerando que o Plano de Integridade do Ministério da Economia para o biênio 2022-2023 (documento SEI 22408572) foi elaborado pelo Comitê Gestor do Prevenir e submetido à apreciação do Comitê de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do Ministério da Economia, nos termos do disposto no inciso II do art. 7º da Portaria nº 15.208, de 31 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia.

Considerando, por fim, que o referido Plano de Integridade foi aprovado pelo Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade em sua 29ª reunião ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2022.

Aprovo o teor do Plano de Integridade 2022-2023 do Ministério da Economia (documento SEI 22408572).

PAULO GUEDES

Ministro

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Orçamento e os resultados orçamentário-financeiros e físicos das ações governamentais incluídas na Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 26

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

PORTARIA ME Nº 1.410, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Regulamenta a forma de apresentação, ao Ministério da Economia, das informações sobre o orçamento e os resultados orçamentário-financeiros e físicos das ações governamentais incluídas na Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância, com vistas à divulgação em seu sítio eletrônico.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no art. 20 do Decreto nº 10.321, de 15 abril de 2020, e no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 10.770, de 17 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º As informações básicas para compor a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância no Orçamento Federal, nos termos do disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.770, de 17 de agosto de 2021, serão identificadas seguinte ordem:

I - no Plano Plurianual, os programas relacionados à Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância;

II - na Lei Orçamentária Anual, as respectivas ações orçamentárias associadas aos programas de que trata o inciso I do caput; e

III - na Lei Orçamentária Anual, os planos orçamentários associados às ações orçamentárias de que trata o inciso II do caput.

ANEXO:

Art. 2º A Agenda da PrimeiraInfância no Orçamento Federal será organizada nos seguintes grupos deinformações:

Comitê de Governança Digital (CGD) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/02/2022 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.633, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, e considerando o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno, na forma do Anexo, do Comitê de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em conformidade com o art. 7º, da Portaria MCTI nº 4.075, de 20 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2022.

SERGIO FREITAS DE ALMEIDA

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DEGOVERNANÇA DIGITAL (CGD)

Parcelamento de que trata o artigo 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 32

Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PORTARIA PGFN/ME Nº 1. 308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre o parcelamento de que trata o artigo 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, o art. 10, I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e o art. 82, incisos XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro de 2014, e tendo em vista os artigos 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, nos termos dos artigos 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021.

CAPÍTULO I

DOS DÉBITOS OBJETO DO PARCELAMENTO

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 16 de fevereiro

- Combustíveis: A equipe econômica considerou ruim o relatório do senador Jean Paul Prates para o projeto que reforma o ICMS, reporta do Valor Econômico. Independentemente do resultado no Senado, o governo quer retomar o texto da Câmara, para onde voltará com possíveis mudanças.

- Impasse: A principal crítica ao relatório de Prates é a previsão de ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias atendidas. O gasto adicional seria de R$1,9 bilhão, o dobro do previsto, informa o Valor. Não há espaço no Orçamento para isso, segundo fontes do jornal.

-  Atrasos: Os líderes do Senado cogitam adiar a votação do projeto do ICMS, segundo apuração do Scoop By Mover. Falta de uma sinalização do Tribunal Superior Eleitoral sobre a hipótese de a medida incorrer em crime eleitoral é um dos fatores que podem inviabilizar a votação prevista para hoje.

-  Sinais: O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad, apresentou emenda que barra o imposto sobre a exportação de petróleo bruto para abastecer uma conta compensadora de preços de combustíveis, informa o Valor. Essa proposta de imposto integra o outro projeto que tramita no Senado para conter a escalada de preços.

-  Eletrobras: O Tribunal de Contas da União aprovou ontem a primeira fase da privatização da estatal, como antecipou o Scoop. A segunda fase deve ser analisada em até um mês. Com isso, o governo pode concluir a operação até maio.

-  Disputa: O presidente da Câmara, Arthur Lira, deverá participar, na próxima semana, de um encontro com empresários em São Paulo cuja pauta é viabilizar uma terceira via. Inclui a construção de pré-candidaturas como a do governador gaúcho, Eduardo Leite, e do ex-governador capixaba Paulo Hartung, conforme o Scoop.

-  Passos: Segundo Natuza Nery, do G1, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, daria resposta definitiva sobre uma candidatura presidencial ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, nos próximos dias. Depois, o nome de Leite seria formalizado como pré-candidato. “Em dez dias, tudo isso se resolve”, disse uma fonte do Rio Grande do Sul à colunista.

-  Federação: Os presidentes de MDB, União Brasil e PSDB reuniram-se ontem em Brasília e admitiram retirar nomes colocados na disputa pela Presidência para construir uma candidatura única, reporta a Folha de S. Paulo.O MDB tem a pré-candidatura da senadora Simone Tebet, o PSDB tem o governador, paulista João Doria, e a União Brasil não lançou nenhum nome.

-  Terceira via: Na União Brasil, a negociação com o MDB também é estimulada pela ala que não quer apoiar a candidatura de Sergio Moro, do Podemos, segundo a Folha. A possibilidade de federação entre MDB e PSDB tem como principal entrave a candidatura de Doria. Já tucanos aliados de Eduardo Leite defendem que Doria desista da disputa, sem descartar que o governador gaúcho seja o candidato.

-  Lula e PSD: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o pré-candidato do PT ao governo da Bahia, senador Jaques Wagner. Discutiram um possível recuo no Estado para apoiar candidatura do senador Otto Alencar, em aceno ao PSD, diz o Valor. Lula também se encontrou com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PSD, em busca de uma aproximação.

-  Diálogo: O PSD lançou o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz ao governo do Rio de Janeiro, enquanto petistas, por ora, apoiam apenas o deputado Marcelo Freixo, do PSB.

-  Reforma trabalhista: O ministro Emmanoel Pereira assume hoje o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e promete instalar uma comissão para discutir avanços e retrocessos da reforma de 2017, segundo o Valor. O novo presidente chegou ao TST nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Edmar Soares

DRT 2321

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