DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 140, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.096-DF.
Nº 141, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.088-DF.
Nº 142, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.103-DF.
Nº 143, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 691,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI
LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de
Ricardo Medeiros de Andrade.
Nº 144, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ANA
CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do
término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
Nº 145, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 690,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor HERBERT DRUMMOND,
para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz em 15 de
janeiro de 2022.
Nº 146, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do
término do mandato de Marcelo Cruz.
Nº 147, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Nº 148, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 623,
de 19 de outubro de 2020, referente à indicação da Senhora TABITA YALING CHENG
LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de
Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.
Nº 149, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente
do término do mandato de Felipe Kury.
Nº 150, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do
mandato de José Cesário Cecchi.
Nº 151, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 694,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO
LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Nº 152, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 692,
de 15 de dezembro de 2021, para que seja mantida a indicação do Senhor
ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone
Sanches Freire, nos termos da Mensagem nº 654, de 30 de novembro de 2021.
Nº 153, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 695,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor DANIEL MEIRELLES
FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel
Barbosa.
Nº 154, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério
Scarabel Barbosa.
Nº 155, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do
mandato de Adalberto Tokarski.
Nº 156, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre
Porto Mendes de Souza.
Nº 157, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Caio
Cesar Nascimento Nogueira.
Nº 158, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do
mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
Nº 159, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência
Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor
Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.
Nº 160, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
ROGER ROMÃO CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci
Puccini.
Nº 161, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência
Nacional de Mineração - ANM.
Nº 162, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do
mandato de Walter de Agra Júnior.
Nº 163, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga
decorrente do término do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira.
Nº 164, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO
PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo
Santos Barbosa em 14 de julho de 2022.
Nº 165, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do
mandato de André Pepitone da Nóbrega em 13 de agosto de 2022.
Nº 166, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
HÉLVIO NEVES GUERRA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Nº 167, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
RICARDO LAVORATO TILI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Sandoval
de Araújo Feitosa Neto em 24 de maio de 2022.
Nº 168, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do
mandato de Efrain Pereira da Cruz em 13 de agosto de 2022.
Nº 169, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato
de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.
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