DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 140, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.096-DF.
Nº 141, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.088-DF.
Nº 142, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.103-DF.
Nº 143, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 691,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI
LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de
Ricardo Medeiros de Andrade.
Nº 144, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ANA
CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do
término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.
Nº 145, de 1º de abril de
2022. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 690,
de 15 de dezembro de 2021, referente à indicação do Senhor HERBERT DRUMMOND,
para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz em 15 de
janeiro de 2022.
Nº 146, de 1º de abril de
2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do
término do mandato de Marcelo Cruz.
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