Segunda-Secretaria divulga vencedores do Prêmio Dr. Pinotti de 2022

A solenidade de premiação será realizada no dia 25 de maio

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Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher

A Segunda-Secretaria divulgou nesta quarta-feira (6) as entidades que receberão o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher de 2022. Foram escolhidos pelo conselho deliberativo, formado por representantes dos partidos com assento na Câmara:

• Associação Ilumina (SP);
• Centro de Referência da Saúde da Mulher (RO);
• Hospital de Amor – Instituo de Prevenção Arapiraca (AL);
• Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa (HMIB) (DF); e
• Maternidade Mariana Bulhões de Nova Iguaçu (RJ).

O prêmio é concedido anualmente pela Câmara a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher.

Entrega do prêmio
A solenidade de premiação será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no dia 25 de maio, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna (28).

Dr. Pinotti
Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti foi autor de mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos e cerca de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros.

Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina. Faleceu em julho de 2009, aos 74 anos.

Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição - ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

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Publicação de Roberto Giugliani

Roberto Giugliani

Professor, Dep Genetics, UFRGS - Founder and Member, Med Genet Serv, HCPA - Co-President, House of Rares - Head, Rare Diseases, DASA-GENEONE - Member, Brazilian Academy of Sciences

Há poucos dias, tivemos um enorme avanço científico: a publicação do primeiro genoma humano totalmente sequenciado, fruto do trabalho do Consórcio Telomere-to-Telomere (T2T). Apesar das descobertas das últimas décadas, cerca de 8% de nosso código genético ainda estava por decodificar. A área explorada pelos cientistas envolve pelo menos 99 genes potencialmente associados a enfermidades. Isso pode nos ajudar a avançar na trilha para encontrarmos as causas de DOENÇAS RARAS para as quais ainda não temos todas as respostas, permitindo vislumbrar o desenvolvimento de novas técnicas de diagnóstico e tratamento. É um marco que reforça a importância de aprofundarmos as pesquisas em Genética e Genômica, ampliando nossa compreensão na área para logo a seguir traduzir esse conhecimento em benefício direto para os pacientes e suas famílias.

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CARLOS ROBERTO MAGALHÃES PESSOA designado substituto de Chefe de PVPAF - Porto Alegre

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 220, DE 7 DE ABRIL DE 2022

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar o servidor CARLOS ROBERTO MAGALHÃES PESSOA, matrícula SIAPE nº 7579627, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Porto Alegre, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Exonerar o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR do cargo de Coordenador Regional da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste da Gerência-Geral de Portos Aeroportos Fronteiras e Recintos Alfandegados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 218, DE 7 DE ABRIL DE 2022

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Exonerar o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6233018, do cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Encontros da Sociedade Americana de Transplante e Terapia Celular e Centro para Pesquisa Internacional para Transplante de Sangue e Medula Óssea em Salt Lake City - EUA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe da Seção de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do evento "Tandem Meetings - Transplantation & Cellular Therapy Meetings of ASTCT and CIBMTR (Encontros da Sociedade Americana de Transplante e Terapia Celular e Centro para Pesquisa Internacional para Transplante de Sangue e Medula Óssea)", em Salt Lake City - EUA, no período de 21 a 28 de abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.019624/2021-32).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

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Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Saúde

a) Titular: CASSIO RICARDO RIBEIRO;

b) Suplente: CAROLINE GAVA ALVES; e

II - Ministério da Defesa

a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

b) Suplente: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 2.360, de 26 de novembro de 2019; e

II - Portaria nº 77, de 4 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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Subcomitê Federal para Recepção Identificação e Triagem dos Imigrantes vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2022

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Justiça e Segurança Pública

a) Titular: LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO;

b) Suplente: FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

a) Titular: IVAN CAVALCANTI GONÇALVES;

b) Suplente: GERSON VARGAS ÁVILA;

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

a) Titular: FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES;

b) Suplente: JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO;

IV - Ministério da Cidadania

a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;

b) Suplente: BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS;

V - Ministério da Defesa

a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

b) Suplente: MÁRCIO PONTES;

VI - Ministério da Economia

a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;

b) Suplente: ROSÂNGELA DIAS GONÇALVES;

VII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

a) Titular: JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO;

b) Suplente: CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR;

VIII - Ministério das Relações Exteriores

a) Titular: RICARDO MARTINS RIZZO;

b) Suplente: ANNA PAULA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE; e

IX - Ministério da Saúde

a) Titular: CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE;

b) Suplente: MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 2.359, de 26 de novembro de 2019;

II - Portaria nº 80, de 4 de março de 2020;

III - Portaria nº 361, de 14 de julho de 2020; e

IV - Portaria nº 402, de 17 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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NOMEADA ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 357 -NOMEAR

ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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NMN - MONONUCLEOTIDEO DE NICOTIDAMIDA (TODOS) ANVISA Proíbe - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 162

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO RE Nº 1.139, DE 07 DE ABRIL DE 2022

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO

ANEXO

1. Empresa: TODAS - CNPJ: DESCONHECIDO

Produto - (Lote): NMN - MONONUCLEOTIDEO DE NICOTIDAMIDA (TODOS);

Tipo de Produto: Alimento

Expediente nº: 1533397/22-3

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda

Recolhimento

Motivação: Considerando o inciso XV do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,  considerando art. 9º da Resolução RDC nº 24, de 8 de junho de 2015 e considerando a os dispositivos que estabelecem que os alimentos devem ser produzidos conforme  os requisitos de composição estabelecidos em suas normas, especificamente no caso de suplementos alimentares. Verifica-se que o mononucleotídeo de nicotinamida ou "NMN" é ingrediente sem histórico de consumo na área de alimentos, não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos e não autorizado para utilização no país. Portanto, as empresas infringem o art. 3º, 21 e 22, com base no 23, e o inc. IV do art. 48 do Decreto Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969;  arts. 4º e 8º da RDC nº 243, de 26 de julho de 2018; art. 2º e Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018.

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Aquisição de placas biocen. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.680.895,75

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 25386.001189/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 99/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2021 aquisição de placas biocen. Vigência: 31/03/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.680.895,75. Data de Assinatura: 04/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).

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ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Fundação Oswaldo Cruz por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná a Nitto Denko Avecia EUA e a Fundação para desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração/Departamento de Operações Comerciais

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Segundo Acordo Aditivo de Cooperação Técnica, Processo 25028.100008/2019-14, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz Paraná, CNPJ: sob o nº 33.781.055/0065-08; a Nitto Denko Avecia EUA, e a Fundação para desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec CNPJ/MF sob nº 02.385.669/0001-74, Objeto: Desenvolvimento de um Software para Análise de dados Sequenciação de Oligonucleotídeo Gerados por Espectrômetros de Massa de Alta Resolução. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 06/04/2022. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor da Fiocruz-PR -Saeed Ahmed - Gerente Financeiro da Nitto; e Hayne Felipe da Silva - Diretor da Fiotec.

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Monitoramento do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 113

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para os fins que especifica.

OBJETO: Criação e execução de um pacote de incentivo ao monitoramento do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), contemplando ferramentas/tecnologia(s) para promover o uso da Caderneta da Criança e ferramentas de apoio no tocante à vigilância e triagem do desenvolvimento infantil; realizar teste(s) piloto da tecnologia(s) e avaliação de resultado; desenvolver estudo qualitativo sobre desafios e oportunidades no uso da Caderneta mapeados nos pilotos; sistematizar e analisar dados coletados no(s) piloto(s) acerca da vigilância do Desenvolvimento Infantil de forma populacional; implementar instrumento digital referido em todas as capitais brasileiras através de pesquisa amostral nos municípios supracitados; analisar dados quantitativos coletados e produzir suplemento Primeira Infância na PNAD 2021, a ser executado em cinco municípios brasileiros, um por região do País, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro de Estado da Saúde , MARIANA LUZ CAMARGO MENDES - Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. e LEONARDO EIDI HOCOYA - Diretor de Estratégia e Operações da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

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