Subcomitê Federal para Recepção Identificação e Triagem dos Imigrantes vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2022

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Justiça e Segurança Pública

a) Titular: LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO;

b) Suplente: FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA;

II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

a) Titular: IVAN CAVALCANTI GONÇALVES;

b) Suplente: GERSON VARGAS ÁVILA;

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

a) Titular: FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES;

b) Suplente: JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO;

IV - Ministério da Cidadania

a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;

b) Suplente: BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS;

V - Ministério da Defesa

a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

b) Suplente: MÁRCIO PONTES;

VI - Ministério da Economia

a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;

b) Suplente: ROSÂNGELA DIAS GONÇALVES;

VII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

a) Titular: JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO;

b) Suplente: CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR;

VIII - Ministério das Relações Exteriores

a) Titular: RICARDO MARTINS RIZZO;

b) Suplente: ANNA PAULA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE; e

IX - Ministério da Saúde

a) Titular: CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE;

b) Suplente: MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 2.359, de 26 de novembro de 2019;

II - Portaria nº 80, de 4 de março de 2020;

III - Portaria nº 361, de 14 de julho de 2020; e

IV - Portaria nº 402, de 17 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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