Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:

I - Ministério da Saúde

a) Titular: CASSIO RICARDO RIBEIRO;

b) Suplente: CAROLINE GAVA ALVES; e

II - Ministério da Defesa

a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

b) Suplente: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria nº 2.360, de 26 de novembro de 2019; e

II - Portaria nº 77, de 4 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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