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sexta-feira, 8 de abril de 2022

Monitoramento do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 113

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para os fins que especifica.

OBJETO: Criação e execução de um pacote de incentivo ao monitoramento do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), contemplando ferramentas/tecnologia(s) para promover o uso da Caderneta da Criança e ferramentas de apoio no tocante à vigilância e triagem do desenvolvimento infantil; realizar teste(s) piloto da tecnologia(s) e avaliação de resultado; desenvolver estudo qualitativo sobre desafios e oportunidades no uso da Caderneta mapeados nos pilotos; sistematizar e analisar dados coletados no(s) piloto(s) acerca da vigilância do Desenvolvimento Infantil de forma populacional; implementar instrumento digital referido em todas as capitais brasileiras através de pesquisa amostral nos municípios supracitados; analisar dados quantitativos coletados e produzir suplemento Primeira Infância na PNAD 2021, a ser executado em cinco municípios brasileiros, um por região do País, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro de Estado da Saúde , MARIANA LUZ CAMARGO MENDES - Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. e LEONARDO EIDI HOCOYA - Diretor de Estratégia e Operações da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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