DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 113
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022
Espécie: Acordo de Cooperação
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para os fins que especifica.
OBJETO: Criação e execução de
um pacote de incentivo ao monitoramento do Desenvolvimento da Primeira Infância
(DPI), contemplando ferramentas/tecnologia(s) para promover o uso da Caderneta
da Criança e ferramentas de apoio no tocante à vigilância e triagem do
desenvolvimento infantil; realizar teste(s) piloto da tecnologia(s) e avaliação
de resultado; desenvolver estudo qualitativo sobre desafios e oportunidades no
uso da Caderneta mapeados nos pilotos; sistematizar e analisar dados coletados
no(s) piloto(s) acerca da vigilância do Desenvolvimento Infantil de forma
populacional; implementar instrumento digital referido em todas as capitais
brasileiras através de pesquisa amostral nos municípios supracitados; analisar
dados quantitativos coletados e produzir suplemento Primeira Infância na PNAD
2021, a ser executado em cinco municípios brasileiros, um por região do País,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro de Estado da Saúde , MARIANA LUZ CAMARGO
MENDES - Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. e LEONARDO EIDI
HOCOYA - Diretor de Estratégia e Operações da Fundação Maria Cecilia Souto
Vidigal.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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