Ministério da Saúde lança campanha para combater a transmissão da doença de Chagas no Brasil

Para conscientizar os brasileiros sobre a importância de combater a transmissão da doença de Chagas no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (13) a campanha contra esse agravo que causa mortes no país. Na véspera do Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, a Pasta também apresentou...

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Saúde assina acordo de cooperação científica e tecnológica com o Reino Unido

O Ministério da Saúde assinou, nesta quinta-feira (14), um acordo de cooperação com o Reino Unido com a finalidade de viabilizar uma colaboração bilateral no campo dos produtos de terapias avançadas. Os produtos de terapias avançadas configuram uma categoria de novos medicamentos que compreendem...

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VALIDAÇÃO DO PROCESSO DOS LOTES PILOTOS DE DARUNAVIR PROPILENO GLICOLATO

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Anvisa realiza audiência pública sobre atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas

Evento ocorrerá de maneira virtual, no dia 26 de abril, a partir das 14h. Participe! A Anvisa destaca que no dia 26 de abril, das 14h às 18h, irá ocorrer uma audiência pública virtual sobre a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata dos requisitos técnicos para a execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas (TAC) na prestação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico (SADT).      É importante...

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Audiência Pública (AP)

É um mecanismo de Participação Social de apoio à decisão e debate de matéria relevante. É realizado por meio sessão pública, transparente e de ampla discussão.  É aberto a quaisquer interessados, mediante inscrição prévia.  Saiba mais Aviso de Audiência Pública nº 10 de 08/04/2022 Acesse a publicação na íntegra PDF Publicado no DOU em 11/04/2022 Data de realização: 26/04/2022 Horário: 14:00 Local: A...

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ANAHP- OBSERVATÓRIO 2022

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Anvisa acompanha casos de contaminação por bactéria em chocolates Kinder fabricados na Europa

Brasil não está na lista de países para qual o produto foi distribuído. A Anvisa recebeu alerta internacional divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan), que comunicou sobre surto de Salmonella Typhimurium em chocolates da marca Kinder. De acordo com o alerta, o Brasil não está incluído na lista de países para os quais o produto foi distribuído. A Agência está monitorando as informações das autoridades na...

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Anvisa propõe rediscussão do sistema de rastreabilidade de medicamentos

Considerando os impactos negativos nas medidas de controle e proteção, Agência enxerga com preocupação Projeto de Lei aprovado. A Anvisa vê com preocupação a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.846, que cria a bula digital de medicamentos e revoga a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Lei 11.903/2009 criou o SNCM com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

14.04.2022 - Conselho da Petrobras deve eleger novo presidente da empresa nesta quinta-feira (14) * José Mauro Ferreira é o nome indicado para assumir o comando da estatal. *José Mauro é ex-secretário de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia(MME) cargo que ocupou de abril de 2020 a outubro de 2021 -  Governo decide dar aumento de 5% a servidores federais a partir de julho * Medida teria impacto de R$...

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Consulta Pública Minuta do Regulamento da Lei nº 8.918 de 14 de Julho de 1994 (Lei de Bebidas) que dispõe sobre a padronização a classificação o registro a inspeção a produção e a fiscalização de bebidas

  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 199 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária PORTARIA SDA Nº 562, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994 (Lei de Bebidas) que dispõe sobre a padronização,...

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Consulta pública pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria proposta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 206 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que...

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Novas Abordagens para Gestão de Projetos e Propriedade Industrial em Saúde" no Centro de Investigação Global Health and Tropical Medicine (GHMY)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,...

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