Edmar Soares – 24.05.2022
- Câmara dos Deputados
homenageia 50 anos da Fundação Edson Queiroz
*Sessão solene acontecerá dia
24 de maio, às 10h, no plenário da Casa Legislativa, em Brasília.
*Os 50 anos da Fundação Edson
Queiroz serão homenageados pela Câmara dos Deputados, em sessão solene que acontecerá
dia 24 de maio, às 10 horas, com a presença da presidente da instituição
cearense, Lenise Queiroz Rocha, da reitora da Universidade de Fortaleza
(Unifor), professora Fátima Veras, deputados e senadores, convidados e público
em geral. O deputado federal Idilvan Alencar, autor do requerimento, afirma que
a homenagem é uma retribuição do poder legislativo a tudo que a Fundação Edson
Queiroz tem realizado em benefício dos cearenses e dos brasileiros.
*“A realização da sessão
solene no Congresso Nacional para marcar os 50 anos da Fundação Edson Queiroz é
uma justa homenagem a essa instituição de tantos serviços prestados ao Ceará e
ao Brasil. Graduei-me em Engenharia Civil na Unifor, que é mantida pela
Fundação Edson Queiroz, e sei o tamanho e a importância que a universidade tem.
Ela contribui de forma significativa para a formação de profissionais da
capital e do interior do Ceará”, complementa o parlamentar cearense.
*A presidente Lenise Queiroz
Rocha ressalta que a sessão solene da Câmara dos Deputados é uma homenagem à
atuação da Fundação Edson Queiroz nas áreas de ensino, pesquisa,
responsabilidade social, arte e cultura. “Por meio da Unifor, a fundação tem
condições de levar seus programas e benefícios nessas áreas a diversos
públicos, das mais diferentes classes sociais e faixas etárias. E uma vez que o
Congresso Nacional é a Casa do Povo, não temos dúvida de que essa homenagem é
um reconhecimento de toda a população cearense ao trabalho que começou há 50
anos, pelas mãos de meus pais, Edson e Yolanda Queiroz”, conclui.
- Governo planeja trava para
evitar reajustes da Petrobras em ano eleitoral
*Integrantes estudam criar
intervalo para preço do petróleo flutuar sem gerar reajustes
*O governo discute a criação
de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis
após a nova troca no comando da empresa e a menos de cinco meses das eleições.
Duas medidas ainda em estudo
foram mencionadas por membros do governo nos últimos dias à Folha. Uma delas
estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo –e, caso o preço do
barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer
reajustes
*Para exemplificar a medida, é
citado entre membros do governo um intervalo hipotético de US$ 85 a US$ 125
para o barril de petróleo. A ideia é que, se o preço internacional variar
apenas dentro da faixa, a Petrobras ficaria impedida de praticar reajustes
–sendo autorizada apenas caso a cotação ultrapassar o teto da banda.
- Moro vira réu em ação do PT
que pede condenação por prejuízos ao país
*Ex-ministro afirma que
legenda quase quebrou a Petrobras e que é difícil saber se ela é um partido ou
um 'grupo de comediantes'
*O ex-juiz Sergio Moro virou
réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja
condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à
Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava
Jato.
A ação judicial foi
apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Os
petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de
condenação.
*Na segunda (23), o juiz
federal Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que
dará curso à ação. E determinou: "Cite-se o réu".
O Ministério Público Federal
será intimado para ter "ciência da demanda".
*Na ação, assinada pelo
advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os
parlamentares afirmam que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa
brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus
interesses pessoais".
- Tebet sofre pressão em prova
de fogo para erguer terceira via após saída de Doria
*Senadora tenta tornar
candidatura viável em meio a fragilidades suas e disputas partidárias
*Com a desistência do
ex-governador João Doria (PSDB-SP), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) passa a
concentrar por ora as expectativas da chamada terceira via, com os prós e
contras que o afunilamento desse campo impõe à sua pré-candidatura, hoje na
casa de 1% das intenções de voto.
O tucano, que pontuava em
torno de 3% (empatado tecnicamente com ela), deixou a pista livre para a então
rival no consórcio PSDB, MDB e Cidadania, que tenta fabricar uma alternativa competitiva
a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Juntos, os dois detêm
cerca de 70% nas pesquisas.
- Saiba quem é Caio Paes de
Andrade, indicado para assumir a presidência da Petrobras
Executivo vem da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia
*Nesta segunda-feira (23), o
governo anunciou uma nova troca na presidência da Petrobras. O nome indicado
para assumir o cargo é Caio Mário Paes de Andrade. Ele substitui José Mauro
Ferreira Coelho, indicado em 6 abril.
Caio Paes de Andrade tem
formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em
Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de
Empresas pela Duke University.
O executivo vem da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, onde é responsável pela plataforma Gov.br. Em 2019 passou da
iniciativa privada para a pública, onde atuou como presidente do Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de prestação de
serviços de Tecnologia da Informação, até agosto de 2020, quando foi para a
secretaria do Ministério.
Andrade também é membro do
Conselho de Administração da Embrapa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A).
- Imposto de Renda: Receita
abre hoje consulta ao 1º lote de restituição
* Pagamento do primeiro lote
será no próximo dia 31 de maio, quando termina o prazo para a entrega da
declaração do IR
*A Receita Federal libera
nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de
restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2022. O pagamento do
primeiro lote será no próximo dia 31 de maio, que também é a data final para a
entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF)
2022.
*Esse lote contempla também
restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo o comunicado da
Receita, o crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será realizado no dia
31 de maio, no valor de R$ 6,3 bilhões. Esse valor será destinado a
contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 contribuintes idosos
acima de 80 anos, 2.305.412 contribuintes entre 60 e 79 anos, 149.016
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
- PSDB pode ficar sem
candidato a presidente pela 1ª vez em três décadas
Com a desistência de João
Doria nessa segunda (23/5), o partido tucano pode não ter candidato ao posto
desde a redemocratização
*Fundado em 1988, o PSDB
lançou seu primeiro candidato à presidência da República no ano seguinte, na
primeira eleição direta no Brasil após o fim da ditadura militar. Desde então,
sempre teve candidatos nos pleitos nacionais, mas, com a desistência de João
Doria nessa segunda (23/5), o partido pode não contar com postulante em 2022
pela primeira vez desde a redemocratização.
* princípio, a legenda deve
seguir nas negociações com o MDB e o Cidadania para lançar um nome único da
chamada “terceira via”, embora haja integrantes da sigla que defendam a aposta
em uma figura própria. Uma reunião da Executiva nacional que estava marcada para
esta terça (24/5) foi cancelada.
A possibilidade do PSDB não
ter candidato próprio em 2022 é mais um capítulo de um processo de perda de
protagonismo que vem desde 2018, e só se intensificou com brigas dentro da
legenda. Mesmo antes disso, em 2014, a imagem do partido ficou desgastada
quando o então candidato à Presidência Aécio Neves acusou fraude eleitoral e
pediu a recontagem de votos na eleição contra Dilma Rousseff (PT).
- Governo anuncia corte no
imposto de importação de arroz, feijão, carne, massas e outros itens
Itens como biscoitos e
materiais de construção também terão custo reduzido para cruzar fronteiras do
Brasil e outros países do Mercosul
*O Ministério da Economia
anunciou nesta segunda, 23, um novo corte de 10% no imposto de importação para
itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e
outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os mesmos itens já tinham
passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de 2021, e 87% dos
produtos sujeitos a essa taxa tiveram a alíquota zerada ou diminuída em 20%, de
acordo com a pasta. Segundo o governo, a intenção é lidar com os impactos
econômicos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que causaram
aumentos de preços e fizeram com que o custo de vida subisse principalmente
para a população mais pobre, e também para empresas que os utilizam os itens
como insumos. A resolução que oficializa a medida, segundo o Ministério, será
publicada no Diário Oficial da União de terça, 24, e o prazo de vigência previsto
é até 31 de dezembro de 2023.
- Câmara realiza hoje(24)
eleição para três cargos da Mesa Diretora
Em razão da troca de partido,
serão eleitos os novos 1º vice-presidente e 2º e 3º secretários
*O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa
Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com
votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55.
O ato é decorrente da decisão
que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º
secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos
(PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS),
respectivamente.
As cabines para as votações já
estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães.
Regras
O ato de Lira determina que as
candidaturas sejam registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas
desta terça-feira (24). Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos
do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio de fevereiro de 2021 a
fevereiro de 2023:
• 1º vice-presidente: somente filiados ao PL;
• 2º secretário: somente filiados ao PT;
• 3º secretário: somente filiados ao PSDB.
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