Obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 263 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox...

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Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA,...

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Confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo

Edmar Soares - 25.08.2022 - Bolsonaro fala sobre operação da PF contra empresários: ‘Cadê a turma da carta pela democracia?’ Presidente referiu-se, pela primeira vez, sobre os signatários da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela faculdade de Direito da USP *”A gente sabe que em época de campanha continuam lobos em pele de cordeiro. Acreditar que eles são democratas e nós não somos? Cadê...

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ADRIANO GOMES DA SILVA participará de Conferência da Rede Internacional de Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose (RePORT) e de visita ao Centro de Excelência em Pesquisa Biomédica em Tuberculose, no âmbito do Projeto "Impacto da COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 44 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 990, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto...

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FERNANDA AKEMI PEREIRA Analista Técnico de Políticas Sociais participará da visita técnica à autoridade de dados em saúde e a hospitais regionais no âmbito da cooperação setorial estratégica Dinamarca - Brasil na área de saúde, em Copenhague - Dinamarca

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 44 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 987, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto...

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Nomeação de DANILO MONTEIRO ABE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DA SAÚDEO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,...

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Ministro de Estado do Meio Ambiente, participará em Bali, República da Indonésia, para participar da 3ª Reunião de Delegados de Meio Ambiente, do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Climática e da Reunião Conjunta de Ministros

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Exposição de Motivos Nº 31, de 12 de agosto de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com ônus, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2022,...

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Indicada a Delegação que representará o Governo brasileiro na 41ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto...

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EXONERAR ROBERTO FENDT JUNIOR do cargo de Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: EXONERAR ROBERTO FENDT JUNIOR do cargo de Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais...

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BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e cumulativamente no Reino do Lesoto e na República de Maurício

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 475, de 23 de agosto de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 997-DF. Nº 476, de...

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Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 475, de 23 de agosto de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 997-DF. Nº 476, de...

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