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quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Indicada a Delegação que representará o Governo brasileiro na 41ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/08/2022 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

a seguinte delegação para representar o Governo brasileiro na 41ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá, no período de 27 de setembro a 7 de outubro de 2022:

CHEFE:

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;

CHEFES SUBSTITUTOS:

Embaixador NORBERTO MORETTI, Representante Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, Ministro de Estado da Infraestrutura; e

Tenente Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; e

DELEGADOS:

Ministra IVANISE DE MELO MACIEL, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

Conselheiro DURVAL LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

Secretário RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

Secretária ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

TIAGO SOUSA PEREIRA, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;

RICARDO BISINOTTO CATANANT, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;

ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil;

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil;

MARIANA OLIVIERE CAIXETA ALTOÉ, Superintendente de Pessoal da Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil;

GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil;

RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil;

MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

MARCELA BRAGA ANSELMI, Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil;

RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil;

Major Brigadeiro do Ar MARCIO BRUNO BONOTTO, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Coronel Aviador MARCELO JORGE PESSOA CAVALCANTE, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

Tenente-Coronel Aviador LUIZ EDUARDO DE FRANÇA SCOVINO, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);

Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo R1 JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA PENNA, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Major Aviador CAMILA BOLZAN, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

CAIRO COSTA DUARTE, servidor do Departamento de Polícia Federal, Delegação Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus); e

Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Brasília, 23 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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