Publicação do edital deve
ocorrer em setembro e o leilão em novembro
A concessão do metrô da região
metropolitana de Belo Horizonte/MG está cada vez mais próxima de ser concluída.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, e seguindo a
opinião favorável da área técnica, nesta quarta-feira (24), a privatização
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG ) e a concessão das
linhas 1 e 2 do metrô. Essa era a etapa que faltava para a publicação do
edital, que deve acontecer ainda em setembro, e para a realização do leilão,
previsto para novembro.
O TCU, com seus apontamentos,
incrementa a governança e aprimora o projeto. Na prática, as considerações
feitas pela corte de contas serão endereçadas mantendo o cronograma previsto.
Uma vez assinado o contrato de concessão, o licitante vencedor, que passará a
ser o novo acionista controlador, será o responsável pelos investimentos e pela
operação do metrô. Entre as obrigações esperadas está a modernização
completa da Linha 1 (28,1 km de extensão e 19 estações para passageiros), hoje
em operação, e sua expansão até a futura estação Nova Eldorado (1 km de
expansão e 1 nova estação).
Os investimentos obrigatórios
incluem, ainda, a construção da Linha 2, que ligará os bairros Calafate e
Barreiro (10,5 km de vias e 7 novas estações). Essa linha tem previsão de
entrar em operação no sexto ano de concessão. Há previsão de investimentos
de cerca de R$3,8 bilhões, sendo R$2,8 bilhões de recursos da União, R$430
milhões do estado de Minas Gerais, e o restante será aportado pelo acionista
privado.
Essa será a terceira privatização do governo, que também desestatizou a Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Na esteira de vendas para este ano ainda estão as carteiras da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Central de Abastecimento de Minas Gerais S.A (CeasaMinas).
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