DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/08/2022 | Edição: 153-A | Seção: 2 - Extra
A | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
DECRETO
DE 12 DE AGOSTO DE 2022
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28
de novembro de 1968, resolve:
NOMEAR,
a partir de 15 de agosto de
2022, PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal da
Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 12 de agosto de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Victor
Godoy Veiga
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