TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte

Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro A concessão do metrô da região metropolitana de Belo Horizonte/MG está cada vez mais próxima de ser concluída. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, e seguindo a opinião favorável da área técnica, nesta quarta-feira (24), a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG ) e a concessão das linhas 1 e 2 do metrô. Essa era a...

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Nota técnica orienta registro de equipes de saúde bucal com 20h ou 30h no SCNES

O cadastramento deverá ser feito com o código 71, e as eSB com carga horária diferenciada precisam ter INE próprio. Confira mais recomendações Foto: Pixabay/Divulgação Em 2019, o Ministério da Saúde instituiu as equipes de Saúde Bucal (eSB) com carga horária diferenciada, ou seja, que podem operar...

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Consulta Pública n° 1.108, de 18 de agosto de 2022 D.O.U de 24/08/2022

 Consulta Pública n° 1.108, de 18 de agosto de 2022 D.O.U de 24/08/2022&nb...

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Participe da Oficina sobre Sistema de Gestão da Qualidade

Evento será realizado nos dias 31/8 e 1º/9, com transmissão ao vivo por meio do canal YouTube Hospitais Proadi-SUS. Vem aí a Oficina de Troca de Experiências do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) – 1º Ciclo de Implantação. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, com entradas...

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Obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada universitários e quaisquer outros em todo o território nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 263 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo

Conexão Brasília 26.08.2022 ‘Espero que Moraes apresente a fundamentação da operação o mais rápido possível’, diz Bolsonaro Presidente falou sobre a operação da PF, por ordem do STF, contra empresários acusados de envio de mensagens suspeitas - Moro comenta sabatina de Lula na Globo em tempo real e diz que petista ‘mentiu descaradamente’ No Twitter, Moro começou uma série de tuítes dizendo que Lula se esquivou quando foi questionado sobre o “Petrolão” *...

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FARMANGUINHOS compra Cabergolina. Valor Global: R$ 1.484.586,00, da TEVA API

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 3 | Página: 140 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000573202291 . Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Cabergolina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666...

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Aquisição de VACINA, DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS, ACELULAR, SUSPENSÃO INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 3 | Página: 134 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 - UASG 250005 Nº Processo: 25000141844202173 . Objeto: Aquisição de VACINA, DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS,...

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PDP Bahiafarma x INDAR para INSULINA RECURSO INDEFERIDO PELO MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 264 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DESPACHO Nº 99/2022 Processo nº 25000.058635/2017-83 Interessado: Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA. Assunto: Recurso administrativo interposto em face da decisão do...

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Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 265 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde PORTARIA SVS Nº 30, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério...

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Ministro da Saúde indeferi Recurso administrativo interposto em face da decisão do Comitê Deliberativo (CD) pela não continuidade da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto Insulina Humana Recombinante (NPH e Regular)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 264 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DESPACHO Nº 99/2022 Processo nº 25000.058635/2017-83 Interessado: Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA. Assunto: Recurso administrativo interposto em face da decisão do...

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Ministro da saúde indeferi o recurso administrativo interposto, pelo TECPAR em face da decisão de não continuidade da PDP de Trastuzumabe, conforme previsto no art. 5º da Portaria GM/MS nº 184/2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 264 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DESPACHO Nº 98, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 25000.412523/2017-82 Interessada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR Assunto: Recurso administrativo interposto, em face da decisão de não continuidade da PDP de Trastuzumabe, conforme previsto no art....

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