Destaques

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Após pedido do Ministério da Saúde, Anvisa autoriza uso emergencial de testes para varíola dos macacos

COE avalia como será feita distribuição de 24 mil kits moleculares produzidos pela Fiocruz

Após solicitação do Ministério da Saúde para autorização de excepcionalidade para o uso de dois testes diagnósticos da varíola dos macacos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (29), o uso imediato e emergencial de 24 mil reações para detecção da doença, também conhecida como monkeypox. O Centro de Operação de Emergências (COE Monkeypox) avalia, com representantes de estados e municípios, como será a distribuição dos kits produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Atualmente são oito laboratórios de referência para o diagnóstico da varíola dos macacos no Brasil, sendo quatro unidades de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. E mais quatro unidades de referência nacional, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) localizadas nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará.

Todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da varíola dos macacos feitos por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros em todo o País, precisam ser informados ao Ministério da Saúde. A pasta reforça que não só resultados positivos precisam ser informados. De acordo com a nova orientação já em vigor, todos os resultados, sejam positivos, negativos ou inconclusivos precisam ser informados para qualificar o monitoramento.

Até o momento, não existe nenhum teste de diagnóstico comercial para a doença com registro aprovado na Anvisa.

Tratamento

O Ministério da Saúde recebeu, na última sexta-feira (26), os primeiros antivirais contra a varíola dos macacos. O Tecovirimat é indicado para casos graves da doença. Os 12 tratamentos foram doados ao Brasil pelo laboratório fabricante.

O envio foi intermediado pelo Ministério das Relações Exteriores, via Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Embaixada do Brasil em Washington, e as providências para internalização realizadas junto a Anvisa.

Ministério da Saúde

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO. MS compra no Valor Global: R$ 28.140.000,00. Do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/08/2022 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000156210202115 . Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso VIII e com ÷2º do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/08/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 28.140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.964.393/0001-88 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.

(SIDEC - 25/08/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Menor robô do mundo poderá eliminar tumores e limpar artérias entupidas

Por Monique de Carvalho/sonoticiaboa.com.br


O menor robô ambulante do mundo tem apenas meio milímetro e poderá ser utilizado em procedimentos médicos - Foto: Reprodução / Northwestern University

Imagina um assistente de apenas meio milímetro de largura, em formato de caranguejo, auxiliando médicos em cirurgias bem delicadas? Essa é a criação mais recente dos engenheiros da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos. Eles desenvolveram o menor robô ambulante do mundo, controlado remotamente!

Com aparência de um caranguejo minúsculo, o mini robô é capaz de chegar a locais “inacessíveis” e fazer coisas impressionantes na medicina e em outras áreas também:

“Você pode imaginar esses robôs como agentes para reparar e montar pequenas estruturas ou máquinas na indústria, ou como assistentes cirúrgicos para limpar artérias entupidas, parar hemorragias internas ou eliminar tumores cancerígenos, tudo em procedimentos minimamente invasivos”, explica o professor de robótica John Rogers, autor principal do estudo.

E essa mesma tecnologia inovadora ainda pode ajudar no desenvolvimento de outros robôs microscópicos inteligentes, capazes de realizar tarefas complexas em espaços apertados ou de difícil acesso, como minas e escombros, ou até mesmo em cirurgias dentro do corpo humano.

Leia mais notícias boas:

Robô muda de forma

A possibilidade de criar o menor robô ambulante do mundo só foi possível graças ao uso de uma tecnologia leve e menos complexa do que as normalmente utilizadas.

Em vez de ser alimentado por um hardware complexo, sistemas hidráulicos ou eletricidade, esses robozinhos funcionam com a ajuda da resiliência elástica de seus corpos.

Para construí-los, os pesquisadores usaram um material com uma espécie de “memória” latente, capaz de deformar e voltar a forma original quando aquecido.

O mini robô possui um feixe de laser que é utilizado para esquentar rapidamente partes específicas do corpo dele, enquanto uma fina camada de vidro faz com que o local deformado volte ao seu estado inicial após o resfriamento.

À medida que o robô muda de uma fase para outra, o movimento de locomoção é criado. Esse mesmo laser também é utilizado para determinar qual a direção ele deve seguir.

Como essas estruturas são muito pequenas, a taxa de resfriamento é muito rápida, proporcionando uma boa velocidade de deslocamento.

Se inspiraram em livro infantil

Para fabricar uma criatura tão pequena, os cientistas recorreram a uma técnica de montagem inspirada em um livro infantil de modelagem, conhecida como “pop-up”.

Eles fabricaram os precursores das estruturas do caranguejo ambulante utilizando geometrias planas.

Esses precursores foram colocados em um substrato de borracha levemente esticado que, ao ser relaxado e aquecido, faz com que o robô “surja” com formas tridimensionais precisamente definidas.

É como se o usuário apertasse um objeto plano até ele se transformar em uma figura palpável.

“Com essas técnicas de montagem e conceitos de materiais, podemos construir robôs ambulantes de quase todos os tamanhos ou formas 3D, incluindo minhocas, grilos e besouros, capazes de se locomover por espaços reduzidos onde outro robô nem sequer conseguiria entrar”, explica John.

Um futuro promissor

Os robôs ainda estão em fase de desenvolvimento e foram criados principalmente para fins acadêmicos, mas a tecnologia usada para fazer os pequenos caranguejos tem potencial, disse Rogers.

Pequenos robôs podem ser usados para realizar cirurgias minimamente invasivas ou ajudar na montagem e reparo de máquinas de pequena escala, disse ele.

Agora, a equipe está trabalhando para expandir as capacidades do robô. “Como um objetivo ambicioso, pedi aos alunos que vissem uma maneira de fazer esses robôs voarem – talvez impossível, mas divertido de se pensar”, imaginou o professor.

Com informações da Northwestern

Ministério da Saúde quer obrigar farmacêuticas a divulgar benefícios a médicos que superarem R$ 20 mil

Texto de Medida Provisória que trata sobre transparência na relação entre empresas e profissionais do setor está em análise pelo Palácio do Planalto

OGlobo/Por Daniel Gullino — Brasília   

O Ministério da Saúde prepara a criação de uma espécie de portal da transparência para que empresas farmacêuticas divulguem pagamentos e benefícios superiores a R$ 20 mil para médicos e associações. O objetivo é dar maior publicidade na relação entre profissionais da área e fabricantes, expondo aos pacientes eventuais conflitos de interesse na prescrição de produtos.

A proposta da Saúde é que o novo mecanismo seja criado por meio de uma medida provisória (MP), cuja minuta está em análise pelo Palácio do Planalto. Segundo o texto em discussão, as empresas teriam que informar pagamentos a médicos e associações que superarem R$ 20 mil no período de um ano. Além de prestar as informações no portal, que seria administrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as fabricantes do setor também teriam de divulgar esses dados em seu site.

texto da MP, que ainda pode sofrer alterações, também proíbe as empresas de darem incentivos sob a condição de que determinados medicamentos sejam prescritos aos pacientes. O descumprimento dessa regra tornaria a farmacêutica sujeita a punições previstas em uma lei de 1977, que prevê desde multa até o cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. Uma versão anterior da MP determinava que a Controladoria-Geral da União (CGU) participaria da fiscalização, mas essa ideia foi retirada do documento.

Segundo a proposta da Saúde, deverão se submeter ao novo procedimento fabricantes, fornecedores, importadores e distribuidores de medicamentos e equipamentos hospitalares.

O objetivo da MP é criar regras semelhantes ao chamado Sunshine Act, dos Estados Unidos, que determina a divulgação de dados que possam gerar conflitos de interesse por profissionais da saúde. Pela norma americana, as farmacêuticas precisam divulgar pagamentos de gastos com profissionais como transporte, alimentação e hospedagem para eventos.

No Brasil, já há uma legislação semelhante em Minas Gerais, que ganhou o nome de DeclaraSus. Criado em 2018, o portal segue no ar, mas está sem atualizações recentes. A última publicação ocorreu em 2021.

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Além disso, há ao menos quatro projetos que tramitam na Câmara desde 2017 -- e foram reunidos em uma única proposta, que aguarda desde 2019 um parecer na Comissão de Seguridade Social e Família, uma fase inicial da análise pelos deputados.

A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia a iniciativa do Ministério da Saúde de preparar uma Medida Provisória para dar mais transparência à relação de médicos com empresas farmacêuticas. Em entrevista ao GLOBO, o porta-voz da entidade, Eduardo Fernandes, disse que acredita que uma maior regulamentação do setor seria benéfica, em especial para o paciente.

— Ainda precisamos ter conhecimento do teor da MP para ter essa apreciação, mas eu digo em meu nome, e tenho a impressão que a AMB irá se posicionar dessa forma também, que isso é bem-vindo. Transparência é sempre importante. Ninguém pode receber nenhuma benesse, nenhum favorecimento de qualquer agente público ou privado dentro do exercício da nossa profissão, que tem que caminhar com absoluta isenção — afirmou o presidente da AMB.

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No Brasil, o Código de Ética Médica, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de medicina possui regras para coibir conflitos de interesse entre médico e farmacêuticas. Entretanto, segundo Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), "as pessoas fazem vista grossa" em especial para produtos de alto custo como medicamentos, órteses e próteses.

— A regulamentação inibe fraude e a indução de medicação, principalmente de alto custo, off label e também de órteses e próteses, que tem verdadeiras quadrilhas. Eu vejo com bons olhos essa MP porque se o indivíduo tiver algum vínculo com aquele segmento, isso estará declarado — afirmou Cury.

Para que a proposta do Ministério da Saúde saia do papel é preciso que o governo comprove que a Medida Provisória é um caso de "relevância e urgência", conforme determina a Constituição Federal. Essa tem sido a dificuldade do governo para colocar a nova regra em prática.

Xenotransplante: Pesquisadores brasileiros planejam começar a transplantar órgãos suínos para humanos até 2025

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que esse tipo de regulamentação não deveria ser feito por meio de Medida Provisória.

— Nós não vemos isso [a MP] com preocupação e achamos que toda discussão é positiva. O que nos chama a atenção é que isso seja feito por meio de uma MP. Nós sabemos que as medidas provisórias são para casos urgentes e não entendemos que esse seria um caso urgente no nosso país. Nós temos outras questões extremamente relevantes na área de saúde, que seriam urgentes, como a falta de medicamentos por total incompatibilidade do preço de produção com o preço fixado pela CMED. Eventualmente, se há necessidade de discutir esse assunto, isso poderia ser feito em um processo de lei no executivo — afirmou Mussolini.

MCTI e USP anunciam investimento de R$ 10 milhões em pesquisa para desenvolver órgãos para transplantes

Recursos serão empregados na construção e manutenção do biotério biomodular, etapa é decisiva para os estudos pré-clínicos; iniciativa que está na fronteira do conhecimento é pioneira e única na América Latina

Foto: Odjair Baena (MCTI)


OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Universidade de São Paulo (USP) anunciaram, nesta sexta-feira (19), o investimento conjunto de R$ 10 milhões no projeto que pretende desenvolver órgãos compatíveis para transplante. A carta de apoio foi assinada pelo reitor da universidade e pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI. Cada instituição fará o aporte de R$ 5 milhões. Os recursos serão aplicados na construção do biotério suíno biomodular visando a produção de órgãos para xenotransplantes. A previsão é que o local seja entregue em seis meses.

Xenotransplante é o termo técnico que define o transplante de órgãos entre espécies diferentes. Neste caso, serão utilizados suínos geneticamente modificados com potencial para evitar a rejeição imunológica hiperaguda do receptor humano. Os suínos são considerados os melhores candidatos e doadores universais, por possuírem fisiologia semelhante, órgãos com peso e medidas compatíveis, manuseio de baixo custo, curto período de gestação e ninhadas numerosas. Rins, coração e pele são os principais órgãos de interesse.

A iniciativa dos pesquisadores da USP, agora em parceira com o MCTI, é a única na América Latina voltada à pesquisa de produção de órgãos em animais para transplante em humanos. O projeto é coordenado pelo professor Silvano Raia, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, e pioneiro na execução de transplantes de órgãos no País. O grupo de pesquisa que ele coordena é multidisciplinar, envolvendo geneticistas, embriologistas e imunologistas, e trabalha há quatro anos no projeto, tendo obtido resultados relevantes para a criação dos embriões suínos geneticamente modificados.

De acordo com o coordenador do projeto, os recursos são necessários para a etapa decisiva do projeto que envolve a criação dos suínos geneticamente modificados em condições sanitárias adequadas para evitar patógenos. O chamado pig facility é uma instalação de nível de biossegurança dois (NB2) indispensável para a criação de suínos doadores de órgãos e o início dos ensaios pré-clínicos. Além da construção do biotério biomodular, está em fase licitatória a construção da pig facility definitiva, que ficará pronta em 30 meses.

As atividades de pesquisa do projeto visam proporcionar as condições necessárias para o estabelecimento da tecnologia de xenotransplante no Brasil. Desta maneira, os pesquisadores terão condições de avaliar a possibilidade da utilização de suínos para a produção de órgãos compatíveis para o transplante em humanos. 

Essa é uma alternativa para atender a demanda crescente por órgãos para transplante, ocasionada pelo aumento da idade média da população e pelo aperfeiçoamento dos medicamentos imunossupressores, entre outros fatores. Segundo Raia, desde que os transplantes de órgãos se iniciaram no mundo, há 20 anos, mais de dois milhões de vidas foram salvas. O método de xenotransplantes é o que melhor apresentou condições para a produção de órgãos adicionais. A tecnologia está na fronteira do conhecimento e as pesquisas nessa área podem contribuir também com outras áreas da medicina.

Espera-se que as pesquisas gerem conhecimentos que, a longo prazo, permitam a realização de xenotransplantes em território nacional, via Sistema Único de Saúde, promovendo acesso à população brasileira de tecnologia de ponta desenvolvida nacionalmente. Espera-se ainda que o desenvolvimento da técnica de xenotransplante e demais tecnologias associadas fomente o Complexo Industrial da Saúde brasileiro, trazendo desenvolvimento econômico e social para o País.

O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI enfatizou que o projeto está intrinsicamente relacionado com o tripé da pasta ministerial que é produzir conhecimento, gerar riquezas e contribuir com a qualidade de vida dos brasileiros. Ele destacou ainda que a pasta atua em coordenação para que as pesquisas científicas sejam realizadas dentro das boas práticas laboratoriais, exigidas pelos parâmetros regulatórios, para que as tecnologias cheguem mais rapidamente para utilização do paciente por meio do sistema de saúde.

O reitor da USP destacou que o projeto será desencadeador de uma série de conhecimentos com repercussão em diferentes áreas da medicina. Ele citou o projeto vai proporcionar equipes mais treinadas, melhores técnicas para cirurgias, novas descobertas na área de imunologia que vão além de proporcionar o desenvolvimento de órgãos para transplante, entre outras. Para o reitor, MCTI e USP se sentem honradas em apoiar o projeto, que coloca a ciência brasileira no cenário internacional.

O secretário de saúde do Estado de São Paulo destacou que o momento é considerado histórico, pois as pesquisas poderão auxiliar a salvar vidas de pacientes que precisam de transplantes de órgãos. Ele destacou que o projeto vai produzir legados na área científica para o Brasil e para o mundo, e de assistência à saúde.

Também participaram da cerimônia a diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o diretor da Faculdade de Medicina da USP, o e representante do Instituto de Biociências da USP.

Demandas futuras – O Brasil é o segundo no mundo, em números absolutos, na realização do procedimento, atrás dos Estados Unidos, e cerca 88% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, a fila de espera por órgãos é crescente.  De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, até julho de 2022, cerca de 59 mil pessoas estavam na fila para transplantes no Brasil. A maior parte aguarda por rins e córneas.

Assista a íntegra da cerimônia neste link.

Aprovada resolução que normatiza a atuação do farmacêutico em PICs

Reunido em Brasília, o Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou na manhã desta quinta-feira, 25/08, resolução que regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). A normativa respalda a atuação do farmacêutico em PICs, conforme a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde (MS). “Era uma resolução há muito esperada pelos colegas que atuam em muitas das 29 práticas já reconhecidas e autorizadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda não dispunham de regulamentação profissional específica para o farmacêutico”, explica o presidente do CFF, Walter Jorge João.

A coordenadora do Grupo de Trabalho coordenadora do GT de Homeopatia e Fitoterapia do CFF, Elaine Baptista, explica que, pela nova norma, o farmacêutico devidamente capacitado poderá atuar no âmbito das PICS reconhecidas pelo Ministério da Saúde, para ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas, bem como a sua participação em equipes multiprofissionais. “A resolução abrangerá as PICS que vierem a ser regulamentadas pelo Ministério da Saúde por meio de legislação específica”, informa.

A resolução não se aplica aos atos profissionais reconhecidos como especialidades farmacêuticas por meio de normas específicas do CFF. Nesses casos, deverá ser observada a regulamentação específica, que prevalecerá sobre esta Resolução. Recomenda-se que o farmacêutico comprove, perante o CRF de sua jurisdição, a certificação de conhecimento da prática com que pretende atuar, se aplicável. E ainda, que, sempre que necessário, seja apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para a concordância do paciente quanto ao procedimento a ser submetido.

Fonte: Comunicação do CFF

sábado, 27 de agosto de 2022

Projeto de reconstrução gratuita de aréola para mulheres mastectomizadas viajará o Brasil

 Redação Fashion Alert


Projeto de reconstrução gratuita de aréola para mulheres mastectomizadas viajará o Brasil
Através da parceria com uma farmacêutica, Yurgan Barret levará o Y Rosa para mais seis cidades, além do Rio de Janeiro.

Desde 2017, através do projeto Y Rosa, o tatuador carioca Yurgan Barret ajuda a devolver autoestima e confiança a mulheres submetidas a uma mastectomia após enfrentarem o câncer de mama durante o Outubro Rosa. Agora a iniciativa, que oferece gratuitamente a reconstrução de aréola através de tatuagem realista, será realizada em todos os meses do ano.

“E esse ano, o laboratório farmacêutico Exeltis fechou com a gente uma parceria para que possamos levar o Y Rosa a sete cidades do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro. E não vai ser só em outubro. Afinal, durante o ano inteiro mulheres são diagnosticadas, tratadas e precisam dessa solução. Então, essa ação agora acontece de janeiro a janeiro, em diferentes lugares do Brasil”, explica Anne Marinho Barret, sócia do estúdio de tatuagem e esposa de Yurgan.

A expansão do projeto só foi possível através da parceria com o laboratório farmacêutico Exeltis, especialista em saúde feminina. “Quando a gente, da Exeltis Brasil, teve a oportunidade de conhecer o projeto Y Rosa, que é fantástico, não teve a menor dúvida de que a gente tinha que estar apoiando esse projeto”, disse Isaac Jarlicht, gerente Geral da Exeltis Brasil.

“Não importa quantas mulheres, a gente vai impactar, mas sim o movimento, se Deus quiser, vai trazer novas empresas, novos apoiadores para uma causa tão bonita”, acrescentou ele.

Patrícia diz que depois que se submeteu ao procedimento teve a autoestima de volta. “Eu não digo que é uma tatuagem, digo que é uma arte que devolveu minha autoestima em relação ao meu seio, porque eu não tinha, eu não gostava de me olhar no espelho. E você olhar ali que tem aréola é muito real, é um trabalho muito bonito”, contou.

Marcelo Melo, Diretor de Excelência Comercial da multinacional, enalteceu a iniciativa. “Quando nós conhecemos esse projeto do Yurgan, realmente nos tocou muito, porque a gente sabe que tudo começa com a qualidade de vida da paciente. Tudo começa com a autoestima”, destacou.

“E poder apoiar essa mulher, estar junto, cuidar dessa mulher, é muito importante. Isso está sendo extremamente especial para a gente poder ampliar a ação, e levar o Y Rosa ao maior número de mulheres possíveis”, completa Jéssica Alves, do Marketing Exeltis.

Rosângela, outra participante da iniciativa, frisou que reconstrução mamária pós-mastectomia é uma etapa fundamental, mas o toque final é a reconstrução da aréola. “É o realismo que ele cria em você. Porque a reconstrução da mama não é completa. O toque final, o pingo no i é a tatuagem. É você fazer aquilo aquilo se tornar realidade de novo”, declarou.

Cristiane, que também participou do Y Rosa, falou: “é muito bom poder contar com um projeto como esse: Que ajuda diversas mulheres. Isso é muito importante para todas nós”.

Yurgan afirmou que se sente muito satisfeito com a felicidade das mulheres com o resultado final. “Acho que o mais incrível é o fato de como o resultado final, de como que cada uma das mulheres que eu atendo ficam depois de todo procedimento”, afirmou Yurgan, idealizador da iniciativa, que também tem o propósito de relembrar a importância do diagnóstico precoce e já foi premiada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Esse trabalho que é feito aqui no Yurgan é um trabalho muito bonito, porque às vezes nós conseguimos a reconstrução da mama, que nunca fica muito bom. Então, a gente poder trazer essa arte e poder representar e trazer uma simetria dela, ter a sua aréola, o seu complexo de aréolo-papilar da mesma dimensão, como o mesmo tamanho, com a mesma coloração do que ela tem na outra mama. Isso é fundamental”, pontuou o professor Dr, Ricardo Bruno, Diretor Médico da Exeltis Brasil.

Anne conta que a ideia do Y Rosa surgiu de um jeito bem interessante. Em 2017, ela e o marido estavam passando por uma boa fase no estúdio. Então, eles resolveram retribuir tudo isso para sociedade.

“Um dia de manhã, a gente estava deitado junto e eu provoquei o Yurgan. Falei assim: amor, o meu sentimento é que a gente tem tanta coisa boa, que a gente precisa retribuir de alguma forma para as pessoas, para a sociedade! O que a gente deixa de legado? Dessa conversa, uma ação que o Yurgan já fazia de forma esporádica que era atender mulheres que passaram pelo câncer para fazer a reconstrução da aréola por meio de tatuagem, acabou virando o Y Rosa”, finalizou.

Mais informações e inscrições pelo site: www.yurgantattoo.com.br ou pelo instagram @yurgantattoo .

As chaves para capturar valor digital em escala

TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte

Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro

A concessão do metrô da região metropolitana de Belo Horizonte/MG está cada vez mais próxima de ser concluída. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, e seguindo a opinião favorável da área técnica, nesta quarta-feira (24), a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG ) e a concessão das linhas 1 e 2 do metrô. Essa era a etapa que faltava para a publicação do edital, que deve acontecer ainda em setembro, e para a realização do leilão, previsto para novembro.

O TCU, com seus apontamentos, incrementa a governança e aprimora o projeto. Na prática, as considerações feitas pela corte de contas serão endereçadas mantendo o cronograma previsto. Uma vez assinado o contrato de concessão, o licitante vencedor, que passará a ser o novo acionista controlador, será o responsável pelos investimentos e pela operação do metrô. Entre as obrigações esperadas está a modernização completa da Linha 1 (28,1 km de extensão e 19 estações para passageiros), hoje em operação, e sua expansão até a futura estação Nova Eldorado (1 km de expansão e 1 nova estação).

Os investimentos obrigatórios incluem, ainda, a construção da Linha 2, que ligará os bairros Calafate e Barreiro (10,5 km de vias e 7 novas estações). Essa linha tem previsão de entrar em operação no sexto ano de concessão. Há previsão de investimentos de cerca de R$3,8 bilhões, sendo R$2,8 bilhões de recursos da União, R$430 milhões do estado de Minas Gerais, e o restante será aportado pelo acionista privado.

Essa será a terceira privatização do governo, que também desestatizou a Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Na esteira de vendas para este ano ainda estão as carteiras da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Central de Abastecimento de Minas Gerais S.A (CeasaMinas).

Nota técnica orienta registro de equipes de saúde bucal com 20h ou 30h no SCNES

O cadastramento deverá ser feito com o código 71, e as eSB com carga horária diferenciada precisam ter INE próprio. Confira mais recomendações

Foto: Pixabay/Divulgação


Em 2019, o Ministério da Saúde instituiu as equipes de Saúde Bucal (eSB) com carga horária diferenciada, ou seja, que podem operar com 20 ou 30 horas semanais, na Atenção Primária. Para auxiliar gestores locais a fazer o registro/cadastro dessas equipes corretamente, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica com orientações específicas para esse processo.

Resumidamente, essas eSB deverão ser cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com o código 71, além de ter Identificador Nacional de Equipes (INE) próprio e seguir as vinculações permitidas, descritas no documento. Entre os critérios, estão:

  • Atender à composição profissional e à carga horária cadastradas sob o risco de não ter o INE homologado e não receber a transferência federal
  • Não substituir equipes com profissionais de 40 horas por equipes com profissionais de carga horária semanal diferenciada (como previsto na Portaria Nº 3.566/2019)
  • Uma vez que o INE foi criado e homologado, o gestor local pode realizar alterações de profissionais, desde que respeitadas a composição, a vinculação e a carga horária, para continuar recebendo
  • Não integrar profissionais de saúde bucal cadastrados de forma isolada no SCNES às equipes cadastradas sob o código 71
  • Vincular o INE criado para nova eSB de 20h ou 30h a uma equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada (excepcionalmente, duas eSB de 20h semanais podem ser vinculadas a uma equipe de Saúde da Família - eSF)
  • A ausência de vinculação ou a vinculação incorreta acarretará perda de recursos financeiros
  • O INE criado é específico por equipe e município e pode ser ativado ou inativado, além de ser utilizado para monitoramento, avaliação e repasses federais. Por isso, os gestores são orientados a não excluir o INE após a homologação
  • Para registrar o INE de eSB existentes, deve ser informada a data de ativação de equipe no SCNES igual à data de ativação do INE da equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal (eSFSB) que os profissionais de saúde bucal integravam anteriormente, e não a data em que o INE da eSB foi criado

Leia aqui a nota técnica completa.

Saiba mais

As eSB com carga horária diferenciada podem ser compostas exclusivamente por um cirurgião-dentista e um técnico ou auxiliar de saúde bucal (modalidade 1). A decisão sobre a carga horária (20h ou 30h) a ser adotada cabe ao gestor local, devendo estar de acordo com as necessidades do território.

Além da diferenciação de carga horária e percentual de população adscrita, essas equipes também diferem em relação aos valores do incentivo financeiro de custeio mensal, correspondendo a R$ 1.226,50 e R$ 1.839,75, respectivamente. Vale lembrar que, para o pagamento, é considerada a menor carga horária entre os membros que compõem a eSB.

Para mais informações sobre a redefinição do registro das eSB no SCNES, leia a Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020, que simplifica a classificação e a descrição das equipes para a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio.

Ferramenta

Neste ano, o Ministério da Saúde também lançou uma nova ferramenta no e-Gestor, em que estão disponíveis para consulta os motivos que podem gerar a suspensão ou alteração no pagamento de equipes de Saúde Bucal, bem como a situação atual de cada uma delas, como carga horária inválida ou incompleta; suspensão por órgão de controle; duplicidade de profissional de saúde bucal e/ou de profissional de saúde da família; vínculo inválido; e não envio de produção. Confira a novidade neste link.

CCOM/Saps/MS

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