Nova lei nos EUA entra em vigor e pacientes se tornam donos de seus registros de saúde, o que pode ter grande impacto no setor como um todo
Por Redação/https://futurodasaude.com.br/
Para muitos, ontem foi um dia
histórico para a saúde nos Estados Unidos: a partir da quinta-feira, 6 de
outubro, os dados e registros de saúde dos pacientes passaram a
ser liberados de forma digital e com acesso irrestrito. Esta nova era, onde os
pacientes passam a ser donos de seus dados, foi possível após a aprovação, em
2016, de uma lei nos EUA conhecida como 21st Century Cures Act. De lá para cá, todo o sistema de
saúde teve que se adequar para a nova realidade.
Antes dessa liberação, as
redes de dados, sistemas e empresas de registros médicos eletrônicos definiam a
quantidade de dados que os pacientes poderiam acessar, quando e sob quais
condições. Nesse cenário, corretores de dados lucravam com essas informações,
vendendo-as para terceiros, como farmacêuticas e seguradoras, muitas vezes sem
a ciência e o consentimento dos pacientes. Ainda, hospitais e outras
organizações relutavam em fornecer essas informações por motivos comerciais,
contribuindo com a manutenção dos pacientes sob seus cuidados.
Com a nova legislação, o
paciente se torna o proprietário de seus dados e, consequentemente, pode
escolher com quem compartilhá-los, se for do seu interesse. Essa mudança foi
apontada como um ponto de partida para uma economia de dados em que o paciente
é o mediador, promovendo uma fluidez de compartilhamento e mobilidade
eletrônica nos serviços de saúde semelhante a que existe nos serviços
bancários.
Apesar das regras,
especialistas de dados de saúde constataram que há muito a se evoluir ainda.
Existem dúvidas sobre os protocolos de compartilhamento de registros de saúde
digitais, os quais incluem imagens e anotações médicas, dados genéticos e
outros detalhes, além de que provedores de dados ainda podem deter informações
em algumas exceções. Aplicativos como o Apple Health Records já expandiram o
acesso aos dados, mas a lei dita uma abertura muito maior de informações, o que
exigirá tempo para que esses detentores de dados se adequem totalmente às novas
circunstâncias.
Por que essa lei nos EUA é
importante para o sistema de saúde?
A lei é vista de maneira
otimista e determina um marco relevante na saúde, porque pode mudar a forma com
que empresas e o próprio paciente lidam com os dados. Ter um maior controle de
seus registros fará com que os pacientes se empoderem de sua própria saúde e
tenham um maior entendimento sobre seus cuidados, o que é considerado na hora
de comprar um novo serviço ou participar de uma pesquisa médica.
Essa mudança de propriedade é
uma tendência mundial em praticamente todos os setores, desde as redes sociais
até o sistema financeiro. No Brasil, o open banking, por exemplo, recebeu
atenção nos últimos tempos e chegou a inspirar até mesmo o início da conversa
sobre o open health, no sentido de compartilhar dados entre planos
de saúde com objetivo de aumentar a concorrência.
O assunto também esbarra em outra das grandes tendências do setor: a interoperabilidade, que é a integração de dados entre os players do setor, como hospitais, operadoras e até mesmo serviço público. A maior facilidade de transporte de dados pode contribuir para que o sistema de saúde tenha acesso ao histórico de informações e, assim, crie a possibilidade de uma continuidade de atendimento para as pessoas, com impactos na sustentabilidade financeira do setor.
