Participação social na revisão
da norma é tema do encontro desta quinta-feira (13/10) .
Na próxima quinta-feira
(13/10), a partir das 10h, a Anvisa irá realizar o webinar “Revisão da RDC
327/2019 - Participação social”.
A resolução dispõe sobre os
procedimentos para fabricação, importação, comercialização, prescrição,
dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins
medicinais.
O Webinar tem o objetivo
principal de apresentar o processo regulatório em andamento para revisão da
norma, com foco no mecanismo de participação social que será utilizado, o
“e-Participa”.
Serão apresentadas informações
à população quanto ao formulário a ser divulgado, seus objetivos e estrutura,
bem como orientações para seu preenchimento.
Dia 13/10, às 10h
Webinar
– “Revisão da RDC 327/2019 - Participação social”.
Revisão da RDC 327/2019
A Anvisa irá utilizar o
e-Participa para receber contribuições prévias à revisão da norma. A ideia é
compreender melhor as perspectivas e necessidades dos diferentes grupos
afetados pela legislação, além de:
- incluir os diversos atores
interessados no processo de discussão da norma, de forma equilibrada, dando
oportunidades inclusive aos grupos que têm menos capacidade de mobilização
coletiva;
- obter informações que auxiliem
no processo de tomada de decisões regulatórias sobre o tema, de forma a atender
às necessidades da população e controlar riscos; e
- obter opiniões
especializadas sobre pontos específicos da RDC nº 327/2019, que podem ser
objeto de discussão/revisão.
Webinar
O webinar é um seminário
virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da
Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é
via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat
realizado durante o evento. Confira a página específica de webinares realizados
pela Agência.
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