Documento orienta empresas
sobre registro de agrotóxicos à base de plantas enquanto normativa própria está
em elaboração.
A Anvisa publicou uma nota técnica com orientações quanto aos procedimentos
a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos.
Os produtos fitoquímicos são
aqueles cujos ingredientes são obtidos, exclusivamente, de matéria prima
vegetal. Podem ser utilizados como opção no manejo integrado de pragas e
favorecer o desenvolvimento de uma produção agrícola com meios de controle mais
sustentáveis e de menor risco.
A Anvisa, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) estão elaborando uma norma específica
que irá regulamentar o registro desses produtos no país.
Enquanto a norma não é
publicada, as empresas devem verificar as orientações publicadas na nota
técnica. O documento foi elaborado com base nas dúvidas mais recorrentes do
setor regulado e as lacunas hoje existentes quando se trata de produtos à base
de plantas.
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