DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/10/2022 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
PORTARIA
MAPA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e o que consta do processo SEI nº
04028.000006/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar, na forma dos
§§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, os membros
indicados para compor o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos
a seguir nominados:
I - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA:
Titular: Alessandro Cruvinel
Fidelis - SDI/DIAGRO;
Suplente: Valéria Burmeister
Martins - SDI/DIAGRO;
Titular: Tatiane Almeida do
Nascimento - SDA/DSV; e
Suplente: Virgínia Mendes
Cipriano Lira - SDA/DETEC.
II - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa:
Titular: Carlos Alexandre
Oliveira Gomes - GGTox;
Suplente: Vanessa Lucas Xavier
- Regulação e Vigilância Sanitária;
Titular: Caio Augusto de
Almeida - Geast; e
Suplente: Jucemary Simplício
de Araujo - Regulação e Vigilância Sanitária.
III - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI:
Titular: Bruno César
Prosdocimi Nunes - SEPEF/DECIV;
Suplente: Maguida Fabiana da
Silva - SEPEF/DECIV;
Titular: Paulo Augusto Vianna
Barroso - CTNBio; e
Suplente: Rubens José do
Nascimento - CTNBio.
IV - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:
Titular: Danilo Lourenço de
Sousa - Diqua;
Suplente: Izabela Mascarenhas
Matosinhos de Sousa - Diqua;
Titular: Marília de Paula
Porto - Diqua; e
Suplente: Flávia Elizabeth de
Castro Viana Silva - Diqua.
V - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: Jerri Edson Zilli -
Portfólio Bioinsumos;
Suplente: Fábio Bueno dos Reis
Júnior - Portfólio Bioinsumos;
Titular: José Antonio Azevedo
Espindola - Portfólio Sistemas de Produção de Base Ecológica - Agroecologia; e
Suplente: Alineaurea
Florentino Silva - Portfólio Sistemas de Produção de Base Ecológica -
Agroecologia.
VI - representantes da
sociedade civil dos seguintes segmentos:
a) setor empresarial:
Titular: Maciel Aleomir da
Silva - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e
Suplente: Raquel Vilela da
Mata Miranda - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
b) entidades ou organizações
de produção de orgânicos:
Titular: Luiz Carlos Demattê
Filho - Presidente da Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO); e
Suplente: Rogério Dias -
Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO).
c) entidades ou organizações
de assistência técnica e extensão rural:
Titular: Daniel Rodrigues Oliveira
- Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ASBRAER); e
Suplente: Marconi Morais
Borges - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ASBRAER).
Art. 2º A presidência do
Conselho será exercida pelo membro titular da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 114, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
13 de maio de 2021, seção 2, pg. 4.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCOS
MONTES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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