Portaria publicada nesta
sexta-feira (30) avalia o desempenho assistencial dos hospitais na alta
complexidade cardiovascular no SUS
Aportaria que habilita os 191
hospitais para o programa QualiSUS Cardio foi publicada nesta sexta-feira (30),
no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio dos hospitais habilitados no
programa que monitora a qualidade da assistência cardiovascular no Sistema
Único de Saúde (SUS) foi feito nessa quinta-feira (29) durante o seminário
promovido pelo Ministério da Saúde no Dia Mundial do Coração.
Acesse aqui a lista completa dos hospitais habilitados.
Instituído em maio de 2022, o
QualiSUS Cardio é um avanço no modelo de financiamento da atenção
especializada, incorporando o desempenho como critério fundamental para o
custeio diferenciado. Os hospitais que prestam assistência cardiovascular
habilitados no programa devem atingir metas estabelecidas por índice baseado em
modelo de análise multicritéro.
“Doenças cardiovasculares são
um dos principais problemas de saúde pública. São mais de 18 milhões de óbitos
no mundo e merecem uma atenção especial dos gestores públicos”, afirmou o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o evento dessa quinta (29).
O 1º ciclo do programa avaliou
os 191 estabelecimentos de saúde pré-classificados no âmbito da alta
complexidade cardiovascular a partir de indicadores relativos ao volume,
qualidade e complexidade da assistência ofertada, estabelecendo custeio
diferenciado condicionado ao desempenho.
O programa estabeleceu, em 4
níveis, a classificação dos Centros de Saúde conforme o desempenho de cada um:
- Hospitais Nível A - receberão custeio adicional de 75% no valor da tabela;
- Hospitais Nível B - receberão custeio adicional de 60% no valor da tabela;
- Hospitais Nível C - receberão custeio adicional de 45% do valor da tabela;
- Hospitais Nível D - receberão custeio adicional de 30% do valor da tabela.
A cada dois anos, será
realizada uma nova classificação dos níveis de todos os hospitais integrantes
do programa.
Giurla Martins
Ministério da Saúde
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