DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/10/2022 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA
DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 1.205 -EXONERAR, a pedido,
RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES do
cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código DAS 101.5, a partir de 17 de outubro de 2022.
Nº 1.206 -NOMEAR
TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA,
para exercer o cargo de Diretora de Participação Social da Secretaria Especial
de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 1.15.
Nº 1.207 -DESIGNAR
RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA,
para exercer a função de Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 1.15.
Nº 1.208 -NOMEAR
PAULO ROBERTO CARDOSO, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.209 -NOMEAR
MARCELO FELIPE ALEXANDRE, para
exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.15.
Nº 1.210 -DESIGNAR
LUZ MARILDA DE MORAES MACIEL,
para exercer a função de Diretora de Relações Político-Sociais da Secretaria
Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.211 -NOMEAR
LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA
SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de
Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código
CCE 2.15.
Nº 1.212 -DESIGNAR
JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE,
para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 1.213 -NOMEAR
FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS, para
exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Especial de
Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 1.15.
Nº 1.214 -DESIGNAR
DIEGO NUNES OGER FONSECA, para
exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.215 -NOMEAR
DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO
RAMOS, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento junto ao Senado
Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.216 -NOMEAR
CÉLIO PACHECO DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Informação Legislativa da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.217 -DESIGNAR
ARTHUR FALCÃO FREIRE
KRONENBERGER, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 1.218 -NOMEAR
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA,
para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à
Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 1.219 -NOMEAR
MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA
SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código
DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 1.220 -NOMEAR
VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para
exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código
DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E
PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 1.221 -DISPENSAR
HAROLD VANN HALLEN FONTES da
função de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 1.222 -DESIGNAR
EVA LORENA ALVES FERREIRA,
para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
Nº 1.223 -DESIGNAR
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA
SALES, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Previdência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
CIRO
NOGUEIRA LIMA FILHO
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