DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO
Publicado
em: 13/10/2022 | Edição: 195 | Seção: 2 | Página: 4
Órgão: Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência prevista no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
02209.001390/2020-86, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
compor a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, com a finalidade de
assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas da
União, manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal da União e
exercer as atribuições de órgão consultivo do Serviço Florestal Brasileiro, os
membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos,
Entidades, Organizações e Setores a seguir representados:
I - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) titular: Fabiana Villa
Alves; e
b) suplente: Elvison Nunes
Ramos.
II - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações - MCTI:
a) titular: Luiz Henrique
Mourão do Canto Pereira; e
b) suplente: Bruno Marongoni Matinelli.
III - Ministério da Defesa -
MD:
a) titular: Paulo Cezar Garcia
Brandão; e
b) suplente: Francisco Djalma
Cese da Silva.
IV - Ministério da Economia -
ME:
a) titular: Gustavo Alves
Tilmann;
b) suplente: José Gustavo
Barbosa Villaça;
c) titular: Nilza Emy
Yamasaki; e
d) suplente: Felipe Augusto
Xavier.
V - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titular: Ramiro Hofmeister
de Almeida Martins Costa; e
b) suplente: Rafael Freire de
Macedo.
VI - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA:
a) titular: Ruberval Lopes da
Silva; e
b) suplente: André Freddo.
VII - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) titular: Bruno Machado
Teles Walter; e
b) suplente: Walkymario de
Paulo Lemos.
VIII - Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA:
a) titular: Alex-Sandra Farias
de Almeida; e
b) suplente: Karla Lessa
Bengtson.
IX - Associação Nacional de
Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Marçal Fortes
Silveira Cavalcanti; e
b) suplente: Claudio Everson
da Silva e Souza.
X - Confederação Nacional das
Indústrias - CNI:
a) titular: Mário Augusto de
Campos Cardoso;
b) suplente: Júlia Moreira
Pupe;
c) titular: Leônidas Dahás
Jorge de Souza;
d) suplente: Deryck Martins;
e) titular: Frank Rogieri de
Souza Almeida; e
f) suplente: Hélcio Campos
Botelho.
XI - Confederação Nacional dos
Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção - CONTICOM:
a) titular: Luiz Carlos José
de Queiroz; e
b) suplente: Anderson Inácio
da Silva.
XII - Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:
a) titular: Sandra Paula
Bonetti; e
b) suplente: Raul Zoche.
XIII - Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB:
a) titular: Sineia Bezerra do
Vale; e
b) suplente: Avanilson Ijoraru
Dias Aires Karajá.
XIV - Sociedade Brasileira de
Engenheiros Florestais - SBEF:
a) titular: Pedro de Almeida
Salles; e
b) suplente: Sérgio Miguel
Safe de Matos Júnior.
XV - Fórum Brasileiro de
Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e
Desenvolvimento - FBOMS:
a) titular: Claudio Alexandre
de Aquino Santana;
b) suplente: Lais Catherine
Sonkin;
c) titular: Maria Jocicleide
Lima de Aguiar; e
d) suplente: Francisco
Carneiro Barreto Campello.
XVI - Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Pedro Henrique
Santin Brancalion; e
b) suplente: José Antônio
Aleixo da Silva.
Art. 2º Ficam revogadas as
Portarias MAPA nº 40, de 24 de fevereiro de 2021, nº 299, de 23 de setembro de
2021 e nº 157, de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCOS
MONTES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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