quarta-feira, janeiro 04, 2023RM Consultcomentários
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 02/01/2023 | Edição: 1-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO
DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
NOMEAR
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA,
para exercer o cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da
Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 2 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre
Rocha Santos Padilha
Presidente
da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
quarta-feira, janeiro 04, 2023RM Consultcomentários
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/01/2023 | Edição: 2-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO
DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 10.668, de 14 de
maio de 2003, resolve:
E X O N E R A R
AUGUSTO SOUTO PESTANA do cargo
de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de
Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
Brasília, 3 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente
da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
terça-feira, janeiro 03, 2023RM Consultcomentários
Um dos melhores laboratórios
do País, o Lacen foi o primeiro a abandonar testes em animais para diagnóstico
da raiva. Também é uma das únicas 24 instituições no mundo que fazem o
monitoramento de resistência a antimicrobianos, além do pioneirismo do Programa
Sentinela.
Lacen vira referência nacional
e sai na vanguarda em projetos de monitoramento
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
O Laboratório Central do
Estado (Lacen) é o laboratório de referência para a saúde pública no Paraná.
Nele, são feitos exames voltados à vigilância epidemiológica e ao monitoramento
de doenças infecciosas de notificação obrigatória. É ele quem gera os
"alertas" que se transformam em políticas públicas de proteção das
comunidades, campanhas de vacinação e reforço do atendimento em saúde em determinados
locais, em parceria com as prefeituras. Nele foram detectados os primeiros
casos de Covid-19 no Paraná, que ajudaram na formatação das primeiras medidas
de distanciamento social em março de 2020, mas o trabalho é bem mais amplo,
reconhecido nacionalmente, e envolve inovações no diagnóstico da raiva
animal, monitoramento de resistência a antimicrobianos e controle da
dengue.
Na quinta reportagem da série
“Paraná, o Brasil que dá certo”, o Lacen, que completou 128 anos, tem ações que
viraram referência no Brasil e projetos que influenciaram até o Ministério da
Saúde. O DNA inovador da equipe técnica coloca o laboratório entre os melhores
do País, com inovação constante nos processos e na infraestrutura localizada em
São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Fazemos a detecção de doenças
que podem afetar não somente o indivíduo que recebeu o diagnóstico, mas a saúde
da população como um todo, o que requer ações imediatas do Poder Público. Os
resultados e inovações produzidos no Lacen ajudam a formar um conceito muito
importante e que envolve toda a sociedade, que é o que chamamos de Saúde
Pública. Conseguimos mapear a circulação de doenças e contribuir com o
bem-estar da população paranaense”, explica Celia Fagundes da Cruz,
diretora do Lacen.
“O Lacen é um laboratório de
excelência, pioneiro em novas tecnologias para realização de diagnósticos
precisos que auxiliam na tomada de decisão”, complementa o secretário de Saúde,
Beto Preto.
Um grande exemplo disso é
o Programa Sentinela. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, o Lacen
mantém 60 unidades sentinelas espalhadas pelo Estado. Cada uma envia,
semanalmente, amostras coletadas de cinco pacientes ambulatoriais que tenham
suspeita de dengue.
A análise dos resultados
obtidos para essas amostras permite definir, de maneira regionalizada, quais
são os sorotipos de dengue circulantes e se está ocorrendo introdução de dengue
em regiões não endêmicas. Além disso, é possível também fazer o controle de
outros arbovírus (Chikungunya, Zika e Febre Amarela).
À medida que o Lacen recebe as
amostras das unidades, elas são tabuladas e verifica-se as tendências e
eventual aumento do número de casos positivos, antes mesmo do problema se
tornar maior. Assim, a Secretaria de Estado da Saúde consegue agir antes
de eventuais surtos. Quando são detectados casos positivos, a vigilância
epidemiológica faz o georreferenciamento dos casos, identificando focos e
contendo a transmissão. Esse trabalho é feito de forma unificada pelo Estado,
prefeituras e até mesmo a União. Desta forma, é possível agir de forma preventiva
e rápida.
Guilherme Nardi Becker,
farmacêutico do Lacen, explica que o projeto, além de otimizar recursos,
permite que o Lacen faça a vigilância epidemiológica destes vírus e consiga
detectar o aumento do número de casos de forma precoce. “Trata-se de um projeto
pioneiro a trabalhar com unidades sentinelas para o diagnóstico de dengue”,
afirma. “Nós tivemos, por exemplo, um caso de Chikungunya que foi apontado
inicialmente como sendo de dengue e conseguimos detectar a diferença pela
Unidade Sentinela. Desta forma, contivemos um surto antes dele se espalhar”.
O projeto, criado em 2020,
também é uma excelente ferramenta para diminuir gastos. “Conseguimos dar as
mesmas respostas epidemiológicas diminuindo em 50% o número de amostras
processadas. Assim, é possível direcionar os recursos para aquilo que realmente
precisamos aqui dentro do Lacen”, explica Becker. Outra novidade trazida pelo
programa é a divulgação dos resultados do monitoramento das unidades em tempo
real, pela internet. Assim, cada Regional de Saúde pode acessar o site do Lacen
e acompanhar os indicadores.
A diretora técnica do
Lacen, Irina Riediger, completa que, com esse tipo de
abordagem, que auxiliou também no mapeamento da circulação de variantes do novo
coronavírus nos últimos anos, é possível detectar precocemente a emergência de
circulação ou a introdução de um novo sorotipo de dengue – ou de um outro
arbovírus qualquer, como o SARS-CoV-2.
“Assim, conseguimos tomar as
medidas de contenção ou de prevenção para a população de maneira precoce. Com
isso conseguiremos, ao longo do tempo, reduzir a amplitude das epidemias, que é
um foco de atenção desse século”, afirma.
RAIVA ANIMAL –
Outro grande exemplo do trabalho inovador do Lacen é a mudança na forma de
fazer o diagnóstico da raiva animal no Paraná. O laboratório, seguindo
determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi o primeiro do País a
deixar de usar testes em animais para a prova biológica da raiva. O método
de pesquisa anterior consistia na verificação do vírus da raiva com a
utilização de camundongos, prática que foi substituída pelo método in
vitro, no qual se pesquisa o material genético do vírus diretamente do tecido
do paciente.
“O teste em animais está
tecnologicamente ultrapassado. A sociedade civil está se organizando de tal
maneira a procurar reduzir ao mínimo o número de experimentos animais para a
validação de qualquer produto ou serviço que façamos uso como sociedade. E o
laboratório fez parte desse movimento, com pioneirismo”, afirma Irina.
Com a adoção da nova
sistemática, além de deixar de usar animais vivos nos testes, o Lacen reduziu
de 30 dias para uma semana o prazo para divulgação dos resultados deste tipo de
exame. Com o uso dos animais vivos, isso não era possível porque havia
dependência do desenvolvimento da doença induzida no animal explorado como
cobaia. O trabalho do laboratório passou por validações, ajustes e depois de um
ano foi publicado.
“Cedemos esse protocolo para
os outros laboratórios brasileiros, que agora estão implantando a mesma
sistemática. Cedemos também para o Ministério da Saúde, que está trabalhando na
descentralização dessa técnica que nasceu aqui com a gente”, conta a diretora-técnica.
A raiva é uma doença
infecciosa viral aguda, que acomete mamíferos, inclusive o homem, e
caracteriza-se como uma encefalite progressiva e aguda com letalidade de
aproximadamente 100%. É causada pelo vírus Lyssavirus. Ele é transmitida
ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da
mordedura, podendo ser transmitida também pela arranhadura e/ou lambedura
desses animais.
O Lacen também é referência
nacional quando o assunto é o monitoramento de resistência a antimicrobianos.
Foto: Roberto Dziura Jr./AEN
BACTÉRIAS – O Lacen também é referência nacional quando o assunto é
o monitoramento de resistência a antimicrobianos. Em ambientes hospitalares,
pacientes que ficam muito tempo internados acabam contraindo bactérias
multirresistentes para as quais não existem drogas ou opções terapêuticas, e
que acabam levando a óbito. O que o Lacen faz é monitorar a emergência dessas
bactérias, como elas se comportam ao longo do tempo e como elas se distribuem
no espaço.
“Isso
ajuda quem trabalha nos hospitais a conhecer quais são as bactérias que estão
naquele ambiente e como fazer um manejo melhor das drogas a serem implementadas
dentro do rol de drogas disponíveis daquela instituição”, explica Irina.
De
acordo com Marcelo Pillonetto, farmacêutico bacteriologista do Lacen, desde 2014
o laboratório é um dos quatro do País designados pela Anvisa para fazer este
tipo de monitoramento. “Fazemos um serviço de vigilância de epidemiologia, no
qual recebemos amostras de vários estados e detectamos qual mecanismo de
resistência aquela bactéria possui. A partir disso, vemos a clonalidade, ou
seja, qual é a semelhança da bactéria que está no hospital A, B ou C e aí
podemos ver como elas estão circulando de um hospital para outro”, explica.
No ano
passado, o Lacen venceu um edital da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde
Pública do Ministério da Saúde e se tornou uma das 24 instituições no mundo a
fazer este tipo de monitoramento. “No Brasil ficamos como referência e somos
responsáveis por coordenar uma rede formada por 15 hospitais sentinelas
espalhados por 11 estados brasileiros”, afirma Pillonetto.
"Nós
capacitamos e treinamos estas equipes para detectar bactérias resistentes,
testar e aprovar metodologias que identifiquem essas bactérias mais
rapidamente. Nós também damos treinamentos para as equipes de microbiologistas
para que eles melhorem o seu conhecimento e consigam fazer melhor esse
serviço", complementa.
Para o
segundo ano do projeto, a Anvisa também passou a integrar a ação e cuidará do
controle e prevenção dessas doenças no ambiente hospitalar. “Esses hospitais
estão em contato continuamente conosco, conversando sobre novas bactérias que
surgem, que produzem novas variantes, até mesmo novos genes de resistência. Com
os dados em mãos, condensamos, analisamos e damos feedback para o Ministério,
para os laboratórios regionais, para os hospitais sentinelas e, assim, tentamos
controlar melhor a disseminação dessas bactérias resistentes”, arremata.
terça-feira, janeiro 03, 2023RM Consultcomentários
A Nota Técnica nº
9/2023/SEI/GHCOS/DIRE3/ANVISA visa trazer previsibilidade acerca das exigências
dispostas na RDC para petições de mudanças pós-registro.
A Anvisa constatou que a
ausência de descrição de regras de transição na Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 288, de 4 de junho de 2019, tem suscitado diversas
possibilidades de interpretações, tanto no âmbito da Agência quanto no Setor
Produtivo. Assim, para dirimir dúvidas sobre a aplicabilidade das exigências
dispostas na RDC, foi elaborado documento orientativo: a NOTA TÉCNICA Nº 9/2023/SEI/GHCOS/DIRE3/ANVISA.
O referido documento objetiva externar orientação interpretativa da Gerência de
Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS) acerca da
exigibilidade das alterações promovidas pela referida RDC quando de nova
regularização ou alteração de regularização já existente de produtos de
higiene, cosméticos e perfumes.
Este cenário de baixa previsibilidade gerada pelas possíveis interpretações
somado ao empenho da CCOSM/GHCOS no enfrentamento contra o vírus Sars-Cov-2,
que exigiu da área esforços para priorização de análise de produtos
estratégicos, colaboraram para um aumento dos prazos regulatórios nos últimos
anos.
A publicação da referida NT é uma medida estratégica para tratamento de
petições de mudanças pós-registro, uma vez que traz previsibilidade do que deve
ser cumprido pelas empresas, quando do protocolo dessas petições, cuja
expectativa é mitigar o elevado número de exigências que, após a edição da RDC
supracitada, está em patamares superiores a 80%, trazendo maior efetividade à
atuação da área técnica na análise dos processos submetidos à Agência.
O novo ministro do
Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em
cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação
da fome no país.
"Hoje, nós iniciamos esse
desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que
vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro,
que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à
terra", disse.
O ministro ressaltou compromisso
com os povos do campo, da floresta e
das águas, com remanescentes de quilombos,
povos tradicionais e ribeirinhos. “Nenhum país pode se considerar
moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em
grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo
dentro da insegurança alimentar”, disse.
Outra preocupação ressaltada
por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com
outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e
dar maior produtividade as áreas agricultáveis. Para o
ministro, o campo, deve evitar na humanidade
um desastre ambiental ecológico que é o desastre
climático. Nesse sentido, pretende fazer com que a pequena
agricultura, esteja sempre voltada para recuperação do meio
ambiente e de nascentes.
O vice-presidente da
República, Geraldo Alckmin, participou do início da cerimônia e ao
discursar ressaltou a importância da pasta . “Do ponto de vista
econômico, é gerador de riqueza e alimento. Do ponto de vista ambiental,
sustentabilidade. É um compromisso de combate às mudanças climáticas, à
agroecologia. Tem importância social, econômica e de sustentabilidade“, disse.
Perfil
Nascido Águas da Prata,
no interior de São Paulo, Paulo Teixeira, 61 anos, cursou direito na
Universidade de São Paulo e obteve o título de mestre em direito constitucional
pela mesma instituição. Ingressou no Partido dos Trabalhadores ainda
jovem, em 1980. Durante a transição, integrou o grupo técnico de Justiça e
Segurança Pública e trabalhou pela aprovação da PEC da
Transição, que abre espaço no teto de gastos para o cumprimento de
propostas para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o
adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Foi eleito deputado
estadual por São Paulo em 1994 e reeleito no pleito seguinte. Em
2001, foi nomeado secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, cargo que
exerceu até 2004, durante o mandato de Marta Suplicy na prefeitura da capital
paulista. O primeiro mandato como deputado federal veio em 2007
e nas últimas eleições foi reeleito para o quinto mandato consecutivo na
Casa. Como deputado federal, foi um dos autores das propostas que
resultaram em leis como a do Vale-Gás e Aldir Blanc que dá incentivos
para artistas e trabalhadores do setor cultural.
terça-feira, janeiro 03, 2023RM Consultcomentários
O que era focado na triagem
neonatal e toxicologia, avançando com sucesso em áreas como metabolômica, onde
a conexão com um grande banco de dados (TI) disponibilizara um universo novo se
informações que evidenciam o benefício do diagnóstico precoce.
A nutrimetabolômica, por
exemplo, mudará o paradigma - da doença para a prevenção real.
Órgão: Ministério
da Economia/Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO
CGPAR Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre orientações às
empresas estatais federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação
das contratações de bens e serviços em geral.
A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 7º do Decreto nº
6.021, de 22 de janeiro de 2007, resolve:
terça-feira, janeiro 03, 2023RM Consultcomentários
03.01.23
-Discurso de posse de Haddad
agrada analistas, que cobram ações concretas em relação à política fiscal
Derrota na questão das
isenções sobre combustíveis levanta dúvidas se a ala política vai se sobrepor à
econômica
*O discurso de posse do novo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, foi bem recebido
pelos analistas, mas todos foram unânimes em cobrar ações concretas em relação
à política fiscal. Ele voltou a dizer que vai apresentar uma nova âncora até
junho.
-Castro fala em ‘gratidão eterna’
a Bolsonaro em cerimônia de posse do secretariado
Governador do Rio empossou 32
secretários para sua nova gestão; reeleito em primeiro turno, Cláudio também
acenou ao presidente Lula e sugeriu uma parceria com o petista
-Tarcísio afirma que vice-governador
ficará responsável por ações na Cracolândia
Felício Ramuth vai atuar sobre
as secretarias de Desenvolvimento Social, de Habitação, de Segurança Pública, e
de Saúde
-Ministros palacianos seguem
Lula e prometem política sem agressão
Rui Costa, da Casa Civil, e
Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, pretendem cumprir a
determinação do Planalto de fazer política sem agressão
-Dino define recadastramento
de armas e ação antiterror como prioridade
Ao assumir o Ministério da
Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino anuncia catalogação rigorosa.
Armamentos não cadastrados serão ilegais. E avisa: quem atentou contra a
democracia será investigado e, se constatado o crime, responsabilizado
-Ministra da Saúde confirma
"revogaço" de medidas que ferem direitos humanos
Ministra Nísia Trindade
afirma, ao assumir a Saúde, que ações que ferem a ciência e os direitos humanos
estão com as horas contadas
-Dos 32 integrantes do
primeiro escalão do governo Ibaneis, oito são mulheres. Elas estão na chefia de
gabinete, com Juliana Munici, na procuradoria-geral do DF, com Ludmila Galvão,
e nas secretarias: de Saúde, com Lucilene Florêncio de Queiroz; de Educação,
com Hélvia Paranaguá; de Justiça, com Marcela Passamani; de Atendimento à
Comunidade, com Claryssa Roriz; de Desenvolvimento Social, com Ana Paula Marra;
e da Mulher, com Giselle Ferreira.
-Depois do encontro com o
presidente Lula no Congresso, quando avisou que “estamos juntos”, a deputada
Flávia Arruda rompeu com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deixou
assim a presidência regional do partido. Seu marido, o ex-governador José
Roberto Arruda, também saiu.
-Investidor se prepara para
mais turbulências
Continuidade do ciclo de alta
de juros deve manter as coisas difíceis para os mercados americanos
-Com desoneração, Petrobras
ganha tempo para definir nova estratégia
Decisão de prorrogar
desoneração sobre combustíveis evita aumento nos preços, mas prorroga incertezas,
na visão do mercado
-Ao tomar posse, Rui Costa faz
aceno ao agro e sugere 'projeto coletivo' com setor produtivo
Ao citar empresários, o
ministro, que anunciou retorno do programa Minha Casa Minha Vida, afirmou que
um dos objetivos do novo governo é
"reindustrializar o Brasil"
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2/2023
Número do Contrato: 002/2023.
Processo nº: 25386.001655/2022-62. Contratado: Glaxosmithkline Biologicals S.A.
Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30) e Fundação Ezequiel Dias -
FUNED. Fundamento Legal: Art. 24, XXV da Lei 8.666/93. Objeto: Contrato de
Fornecimento de Tecnologia e Produtos (Vacina ACWY). Prazo de vigência:
30/12/2022 a 30/12/2027. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
CONTRATO
DE GESTÃO - FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS/DF
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a Associação das Pioneiras Sociais/DF - CNPJ nº 37.113.180/0001-28.
OBJETO: aportar recursos ao
Contrato de Gestão firmado entre as partes, destinados à manutenção das
unidades de saúde integrantes da Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah
de Hospitais, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.176136/2022-34.
RECURSOS: R$ 50.000.000,00
(cinquenta milhões de reais), conforme detalhamento a seguir: Programa de
Trabalho: 10.302.5018.6148.0001, Natureza de Despesa: 33.50.85; Fonte de
Recursos: 6100000000.
Nota de Empenho: 2022NE001116.
DATA DE ASSINATURA:
31/12/2022.
SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES, Ministro de Estado da Saúde - CPF nº 467.148.394-72;
LUCIA WILLADINO BRAGA, Presidente da Associação das Pioneiras Sociais - CPF nº
221.295.371-20.
Este conteúdo não
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