DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/01/2023 | Edição: 2-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO
DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 10.668, de 14 de
maio de 2003, resolve:
E X O N E R A R
AUGUSTO SOUTO PESTANA do cargo
de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de
Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
Brasília, 3 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente
da República Federativa do Brasil
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