Associação das Pioneiras Sociais/DF - REDE SARAH

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/01/2023 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 102

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO - FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS/DF

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação das Pioneiras Sociais/DF - CNPJ nº 37.113.180/0001-28.

OBJETO: aportar recursos ao Contrato de Gestão firmado entre as partes, destinados à manutenção das unidades de saúde integrantes da Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.176136/2022-34.

RECURSOS: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme detalhamento a seguir: Programa de Trabalho: 10.302.5018.6148.0001, Natureza de Despesa: 33.50.85; Fonte de Recursos: 6100000000.

Nota de Empenho: 2022NE001116.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2022.

SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, Ministro de Estado da Saúde - CPF nº 467.148.394-72; LUCIA WILLADINO BRAGA, Presidente da Associação das Pioneiras Sociais - CPF nº 221.295.371-20.

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