Farmacopeia Brasileira aprova o Regulamento Interno dos colegiados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 780, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 467, de 11 de fevereiro de 2021, que institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regulamento Interno destes colegiados A...

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Aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação e biscoitos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 779, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre os aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

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SAÚDE DA MULHER - OS DESAFIOS DE ACESSO AOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO SUS

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Prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47 de 8 de setembro de 2009 que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 89 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária DESPACHO Nº 25 DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria...

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Prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que define as diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de análise, baseado em critérios de risco

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 89 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária DESPACHO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao arts....

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FUICRUZ / Biomanguinhos compra Vacina Rotavírus Valor Global: R$ 162.417.791,30. da GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 116 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000073202340 . Objeto: Aquisiçao Vacina Rotavírus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de...

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BS DIAGNÓSTICA vende ao MS Rreagente para diagnóstico clínico 1 qualitativo RNA vírus Zica, Dengue, Chikungunya no Valor Total: R$ 79.200.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.139032/2022-49. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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BLANVER vende Tenofovir, 300mg. Ao MS no. Valor Total: R$ 3.719.250,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177262/2021-25. Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE...

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EXONERADO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

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Diretrizes para a composição dos conselhos e comissões vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República a serem seguidas pelas organizações da sociedade civil e pelos órgãos e entidades governamentais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral PORTARIA Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a composição dos conselhos e comissões vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República a serem seguidas pelas organizações da sociedade civil e pelos órgãos e entidades governamentais. O...

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Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo objetivando a revisão do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral PORTARIA Nº 146, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar proposta de ato normativo objetivando a revisão do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias...

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