Ministério da Saúde, CNPq e Fundação Gates investirão US$ 2,5 mi em pesquisas

Montante contemplará 25 projetos de pesquisas que envolvem saúde materno-infantil e resistência a antimicrobianos

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Gates, irá investir US$ 2,5 milhões em 25 pesquisas brasileiras que objetivam melhorar a Saúde Materno-Infantil no Brasil e a Resistência aos Antimicrobianos. A ação é fruto do Grand Challenges Explorations (GCE), grupo que financia ideias e soluções inovadoras em todo o mundo, voltada apenas para pesquisadores brasileiros. Cada projeto receberá 100 mil dólares para desenvolver suas ideias em 18 meses. A expectativa é que eles auxiliem gestores a definir melhores políticas públicas nestas duas áreas.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Marco Fireman, a parceria permitirá que o Ministério da Saúde elabore ações para aprimorar a saúde pública. “O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e atende um país diverso e de dimensões continentais. Essa é uma parceria estratégica porque nos permite compreender os perfis da nossa população e alimentar os nossos bancos de dados, o que colabora para uma melhor orientação das políticas públicas. Além disso, apresenta soluções reais e a baixo custo que possam, de fato, ser implementadas”, afirma Marco Fireman.

Dentre as 25 ideias selecionadas pelo edital, está a criação de um sistema sustentável e de baixo custo para remover bactérias resistentes a antibióticos de esgotos e efluentes. Um outro projeto envolve o cruzamento de indicadores de saúde com informações sobre poluição do ar para identificar possíveis impactos das emissões na saúde de gestantes e crianças.

Desde 2007, o Grand Challenges Explorations (GCE) financia ideias e soluções inovadoras do mundo inteiro para grandes desafios em saúde, desenvolvimento e agricultura. Entre eles, por exemplo, estão a nova geração da camisinha e inovações para garantir o transporte de vacinas nas áreas mais remotas do planeta. Desde 2009, 14 brasileiros foram apoiados por essas chamadas abertas a inovadores do mundo todo.

Esse primeiro grupo GCE é um dos resultados da parceria entre o Ministério da Saúde, da Fundação Gates e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) firmada em 2011 e renovada em 2017. Pelo acordo, ambas as partes investem igualmente em projetos de pesquisa. Além do financiamento de 100 mil dólares da Fundação Gates, os brasileiros ainda podem receber um adicional de 25% a 50% do valor total de 17 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de seus estados. No Brasil, uma parceria com as FAPs garante aporte adicional de 25.000 a 50.000 dólares a inovadores de seus estados que tiverem suas ideias selecionadas pelo programa.

Confira os contemplados aqui

OBTENÇÃO DE DADOS

Um dos grandes aliados na realização desses projetos será o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs). A partir desta plataforma, os contemplados na chamada 'Ciência de Dados para Melhorar a Saúde Materno-Infantil no Brasil' poderá acessar informações anonimizadas de mais da metade da população brasileira oriundas da vinculação de bases de dados que trazem informações sobre mortalidade, nascimentos e programas sociais, por exemplo. O cruzamento de várias bases de dados gera informações que podem guiar intervenções e programas capazes de melhorar a vida de mulheres e crianças. 

O Brasil inova com a chamada do Grand Challenges Explorations ao aplicá-los à saúde com o objetivo de melhorar políticas públicas nesta área.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde, com informações do Nucom/SCTIE

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Nasce o rim biônico para dizer adeus à máquina de hemodiálise

O rim biônico está prestes a entrar na fase nos seres humano. Ele combinará elementos eletrônicos e também orgânicos, e seu tamanho será similar aos órgãos cuja função assumirá. Este avanço significa uma grande melhoria na qualidade de vida para aquelas pessoas que dependem do dispositivo de hemodiálise externo para a sobrevivência.

Na hemodiálise, o sangue do paciente flui através de um filtro que remove resíduos prejudiciais, minerais e líquidos desnecessários do organismo do paciente. Deste modo, o sangue retorna ao corpo do paciente ajudando a controlar a pressão arterial e mantendo o equilíbrio adequado das substâncias químicas, como o potássio e o sódio, por exemplo.

O rim artificial está sendo desenvolvido por um grupo de universidades americanas sob o nome de “Projeto do Rim” e será capaz de filtrar o sangue da pessoa com insuficiência renal continuamente, sem a necessidade de visitas periódicas ao hospital para sofridas  sessões de 3 a 5 horas, como ocorre atualmente. O novo rim artificial oferecerá uma nova esperança às pessoas cujos rins já não podem atender às necessidades do corpo e que estão à espera em uma fila transplante. “Estamos criando um dispositivo bio-híbrido que pode copiar o rim e é capaz de eliminar resíduos suficientes sem que o paciente precise fazer a hemodiálise”, disse o Dr. William H. Fissell, nefrologista e professor da Universidade Vanderbilt em Nashville, nos Estados Unidos.

O rim será implantado por meio de cirurgia e possuirá um microchip de silício que funcionará como um filtro, cada dispositivo terá 15 camadas de microchips filtrantes, onde os médicos utilizarão células renais vivas com objetivo de que possam simular as atividades naturais dos rins, bem como células de rim vivas que, de acordo com o Dr. Fissell, “funcionarão sob o impulso do coração do paciente, filtrando a corrente sanguínea que passa por ele”. “A chave para este dispositivo é o microchip, que utiliza os mesmos processos de nanotecnologia de silício, que foram desenvolvidos pela indústria de microeletrônica para computadores e equipamentos de tecnologia da informação”, afirma o nefrologista.

O rim biônico será composto também de componentes biológicos e tecnológicos e seu tamanho será semelhante ao de uma pequena lata de refrigerante. De acordo com seus desenvolvedores, este dispositivo está fora do alcance da resposta imune; ou seja, das defesas do próprio organismo, afirmando que o corpo não o rejeitará. Fissell ressalta que há uma longa lista de pessoas em diálise que estão ansiosas para participar do primeiro teste, que podem começar em breve e ser completado até 2020.

Por: Ademilson Ramos

http://engenhariae.com.br

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RSNA 2018 EM CHICAGO - PROJETO DE INTERESSE PARA O BRASIL - ELETROMÉDICOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO

Durante o um dos maiores eventos de radiologia do mundo, realizado esta semana em Chicago USA, tivemos a oportunidade de conhecer e evoluir em alguns potenciais projetos de pesquisa inovadores para o Brasil, em possível parceria pública.

Na área de eletromédicos a novidade ficou por conta do lançamento mundial da UNITED IMAGING nova gigante, Chinesa de Shanghai, no mercado internacional, disposta a fazer frente às tradicionais detentoras de mercado, como a Siemens, GE e outras grandes que atuam há muitos anos no segmento. 

Durante nossa estada no stand tive a oportunidade de encontrar com importantes líderes brasileiros de todo segmento, como: Giovanni Cherri, ex Secretário de Saúde de São Paulo, Paulo Chapchap, Diretor Geral do Hospital Sírio Libanês, Abdalla Skaf, Antônio Soares Souza, Presidente do Conselho Consultivo da Sociedade Paulista de Radiologia – SPR, Chefe do Departamento de Diagnóstico por Imagem do HCor, Conrado Cavalcanti, Vice Presidente da Abramed, André Carvalho H. de Araújo do Hospital Real Português, Dr. Gilberto Minguetti, do Paraná, acompanhado das filhas Ana(s) Miguetti,  vários professores de radiologia e oncologia da USP, UNIFESP, dente outros.

Durante o evento, tivemos a satisfação de avaliar com o Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Prof. Manoel de Souza Rocha a importância da “aparição” de novos players no mercado, em especial, com a introdução de novos e modernos equipamentos como a tomografia integrada ao acelerador linear.

O projeto dos chineses com apenas oito anos de fundação é bastante ambicioso e abrangente, lançaram a empresa para o mercado internacional e ao mesmo tempo já apresentaram a infraestrutura montada nos USA, com mais de 40 colaboradores, onde instalaram, em Houston no Texas, uma base de apoio de engenharia e manutenção além da sede local da empresa.

Sobre America Latina e Brasil a empresa priorizou esta etapa de expansão aos Estados Unidos e Europa, tem planos sim para Latam, mas em uma segunda e próxima etapa de crescimento, mas não deixar de demonstrar interesse em inovação nas pesquisas, em especial, no Brasil com potenciais oportunidades ligadas ao SUS e ao segmento privado.

O novo Decreto Nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, instituiu a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde transformando uma política estratégica do Ministério da Saúde, em Política de Estado, e após regulamentado, será uma ferramenta segura com estabilidade jurídica e adequada para novos modelos de negócios, que favorecerá o País à atrair investimentos e projetos com coparticipação pública e privada.

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Mosquitos que transmitem leishmaniose preferem se alimentar de maconha

Estudo aponta que planta é preferida, mesmo quando há abundância de outros tipos de vegetais

Mosquitos transmissores da leishmaniose preferem maconha a qualquer outra planta na hora de se alimentar. A descoberta é de um estudo publicado pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, conduzido no Brasil, Israel, Palestina, Etiópia e Cazaquistão. A pesquisa mostra que a predileção foi unânime entre todas as populações do inseto analisadas. O trabalho mostrou ainda que, uma vez encontrada a planta, o consumo é em grandes proporções.

A constatação representa um trunfo para se traçar estratégias de combate a essa população. “A partir desse dado, podemos pensar em criar armadilhas. Outra medida possível seria colocar atrativos em áreas longes da residências, justamente para evitar a presença do mosquito nas casas”, afirma o pesquisador da Fiocruz, Artur Queiroz, responsável pelo estudo no país.

No Brasil, os insetos analisados na pesquisa foram coletados em Camaçari (BA). “Identificamos vestígios da planta da maconha tanto na área rural quanto urbana”, conta Queiroz. As coletas foram feitas também em cinco pontos do Oriente Médio e África. A preferência pela folha da maconha ocorreu em todos locais, mesmo onde havia uma oferta abundante de outros vegetais.

Para fazer o estudo, pesquisadores analisaram o sistema digestivo dos insetos. Os mosquitos com maior concentração da erva no organismo foram encontrados na região de Tubas, território sobre autoridade da Palestina. Além de Tubas e Camaçari, as regiões observadas no estudo são: o Deserto da Judeia, na região da Cisjordânia; a cidade de Bura, no Cazaquistão; a região de Sde Eliyahu, em Israel; e de Sheraro, na Etiópia.

Fonte: univadis.com.br

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ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR É MANTIDO COMO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA SE-MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,

Nº 1.274 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.270, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2018, Seção 2, página 2, referente à exoneração de ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

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ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR É O NOVO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAS DO MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve: Nº 1.273 - NOMEAR

ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

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COMISSÃO DO SENADO APROVA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO MEDICINAL

Comissão do Senado aprova proposta que pede à União para liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização.

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também deverá ser apreciada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados

Foto: Reuters, Helena Borges – O Globo

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OPAS lança relatório ‘30 anos de SUS – Que SUS para 2030?’ e destaca importância de atenção primária e Mais Médicos

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou nesta terça-feira (27) a versão final do relatório “30 anos de SUS –Que SUS para 2030?”. A publicação sintetiza alguns dos maiores conhecimentos e experiências acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS), com perspectiva de contribuir para que o Brasil alcance as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento apresenta uma série de evidências científicas que mostram como o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo do Brasil, aumentou o acesso da população brasileira à saúde. O impacto positivo do provimento emergencial em curto prazo, alocando mais 18 mil profissionais médicos em serviços da atenção primária de saúde (APS) em lugares antes carentes ou deficitários, com tutoria acadêmica e supervisão para qualificação profissional, foi visível já nos primeiros anos do programa.

Por exemplo, em 2012, a cobertura da Estratégia de Saúde da Família era de 59,4%. No ano seguinte, passou para 59,6%. Já em 2014, um ano após a criação do Mais Médicos, esse índice saltou para 66,9%. E continuou crescendo até alcançar 70% em 2017.

Inclusive, o relatório aponta que a Estratégia de Saúde da Família tem sido o principal mecanismo para induzir a expansão da cobertura de APS. Esse modelo, quando comparado a outras formas de organização de atenção primária de saúde existentes no país, apresenta melhores resultados quanto à ampliação do acesso ao sistema de saúde e em indicadores como diminuição de internações por condições sensíveis à APS (que são internações evitáveis) e redução da mortalidade infantil, materna e por causas preveníveis.

A publicação “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?” também ressalta que transformar as posições de médicos do Mais Médicos em postos permanentes de trabalho, mantendo a cobertura alcançada pela Estratégia de Saúde da Família em todo o país, é indispensável. Nesse sentido, uma das opções possíveis para concretizar essa transformação envolve criar uma carreira nacional para a atenção primária de saúde no SUS, com gestão tripartite, visando garantir a sustentabilidade financeira necessária para dispor de médicos e equipes de Saúde da Família completas.

O conteúdo do documento foi elaborado antes da decisão de Cuba de encerrar sua participação no programa Mais Médicos.

Pesquisas científicas
O relatório menciona ainda uma série de resultados alcançados graças ao programa Mais Médicos, entre os quais se destacam:

-Nos municípios que aderiram ao programa Mais Médicos e obtiveram um número de médicos maior de 15%, a redução de internações por condições sensíveis à APS foi de 8,3% no segundo ano programa e de 13,6% no terceiro ano.

-Quando comparados aos municípios que não participaram do Mais Médicos, os municípios que receberam médicos em 2013 apresentaram uma redução de 6,3% nesse tipo de internação no 1º ano, 8,2% no 2ª e 15,8% no terceiro ano.

-Antes da implementação do programa Mais Médicos, as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária já́ vinham diminuindo no Brasil (em 7,9% de 2009 a 2012). No entanto, essa redução foi mais importante após o programa (9,1% entre 2012 e 2015).

Financiamento
Na publicação, a OPAS também analisa uma série de experiências internacionais e simulações prospectivas, que alertam para os graves riscos que a política de austeridade apresenta para a saúde da população brasileira.

Essas evidências científicas apontam que a combinação de subfinanciamento crônico, da crise econômica e da austeridade apresentam um cenário em que o SUS, financeiramente esgotado, se concentrará no atendimento aos pobres, enquanto os planos privados de saúde serão estendidos a uma parcela maior da classe média, o que poderá ampliar as desigualdades em saúde.

Por outro lado, experiências exitosas desenvolvidas no Brasil, ao longo dos 30 anos de construção do SUS, internacionalmente reconhecidas, podem indicar caminhos a serem trilhados para aumentar a resiliência do sistema de saúde frente aos choques provocados pelo contexto de crise, minimizando as consequências negativas para a saúde.

Por exemplo, a combinação de programas sociais, como o Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família, mostrou-se um catalizador importante para a redução da pobreza, a melhoria das condições de saúde e a redução das desigualdades em saúde. Portanto, a recomendação é que esses programas e o Mais Médicos sejam fortalecidos em tempos de crise.

Além disso, o relatório recomenda um investimento público em saúde de, no mínimo, 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para que se possa alcançar o acesso universal à saúde. Esse consenso foi firmado no 53º Conselho Diretor da OPAS, em 2014, quando países das Américas concordaram que é necessário aumentar a eficiência e o financiamento público em saúde, segundo apropriado, tomando em conta que na maioria dos casos um gasto público de 6% do PIB é uma referência útil.

Canadá, Costa Rica e Uruguai já investem mais de 6% de seu PIB nessa área. Já o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.

Imunização
A publicação destaca ainda o internacionalmente reconhecido Programa Nacional de Imunizações do Brasil. O sucesso do programa favoreceu a redução das desigualdades sociais e a proteção contra uma série de doenças, diminuindo os índices de mortalidade em menores de cinco anos. Embora reconheça a necessidade de que todos os municípios brasileiros alcancem coberturas vacinais ideais (maiores ou iguais a 95%), o relatório ressalta que o Programa Nacional de Imunizações sempre buscou, e certamente continuará buscando, não deixar ninguém para trás.

Além disso, são abordados no relatório “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?” questões relacionadas a trabalho e educação na saúde; desafios da mortalidade infantil e na infância; política de medicamentos, produtos e inovação tecnológica em saúde; resposta às doenças e agravos não transmissíveis; desafios da saúde mental; resposta à epidemia de zika; e trajetórias e horizontes da epidemia do HIV/Aids.

Revista Pan-Americana de Saúde Pública
No evento, também foi lançado o “Número especial de atenção primária à saúde no Brasil: 40 anos de Alma-Ata” da Revista Pan-Americana de Saúde Pública. Esse periódico científico e técnico é publicado pela OPAS desde 1922. Nessa edição, são abordados temas como acesso à mamografia no Brasil, consultórios na rua, HIV/aids, atenção primária de saúde, interculturalidade e política de atenção às populações indígenas, entre outros.

Fonte: Portal OPAS/Brasil

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Produtos de uso tradicional terão regra específica

Regulamentação vai abranger produtos da medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos de uso tradicional para a saúde.

Os produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento específico da Anvisa. O objetivo é definir regras para produtos de terapias complementares e alternativas que hoje não têm seus critérios sanitários claramente definidos. 

Até o momento, apenas os produtos da medicina tradicional chinesa têm algum tipo de previsão mais específica na legislação, já que em 2014 a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 21, que previu o monitoramento desses produtos pelo prazo de três anos, sem especificar, contudo, critérios de registro ou notificação na Anvisa. 

A decisão da Anvisa prevê a formação de um grupo de trabalho que terá 120 dias para apresentar uma proposta de regulamentação que contemple todos os produtos de uso tradicional para a saúde. Isso inclui a medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos enquadrados no conceito em questão. Esse grupo será formado pelas áreas de Medicamentos, de Alimentos, de Monitoramento de Produtos e de Fiscalização Sanitária da Anvisa. 

Como deve ser a regulamentação 

De acordo com o voto do diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, as terapias complementares e tradicionais já são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde. 

O diretor indicou, ainda, que a nova regulamentação deve ser voltada para o estabelecimento de regras de composição, rotulagem e fabricação, entre outros quesitos, para que esses produtos possam ser comercializados, mas sem a necessidade de registro ou de outro tipo de autorização prévia. Dessa forma, o foco da nova regulamentação deve ser voltado para a fiscalização e o monitoramento dos produtos que estão no mercado. 

Confira o voto completo sobre a proposta de iniciativa para a regulamentação de produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde. 

Por: Ascom/Anvisa

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Proposta pode gerar redução de mais de R$ 750 mil

Diminuição de custos para o setor regulado pode ser obtida com a revisão de uma única norma.

Um estudo realizado pela Anvisa revela que a revisão de uma única norma do órgão pode gerar uma redução da carga administrativa para o setor regulado de mais de R$ 750 mil por ano. A norma em questão é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185, de 2006, que exige das empresas o envio de relatórios com informações econômicas de produtos para a saúde no ato do seu registro sanitário ou renovação.

De acordo com o estudo, entre 2014 e 2017 o setor produtivo encaminhou à Anvisa um total de 651 relatórios, responsáveis por um custo de quase R$ 5 milhões para as empresas. O valor corresponde a uma estimativa média anual de mais de R$ 1,2 milhão de carga administrativa.

Este é o primeiro Estudo de Mensuração da Carga Administrativa feito pela Anvisa e o segundo no Brasil.

O estudo-piloto apontou, ainda, que as exigências que mais trazem custos às empresas são o envio de informações sobre o entendimento das regras da norma e sobre o preço que se pratica em outros países, e a relação de produtos substitutos, acompanhados de seus respectivos preços. O levantamento identificou, também, as empresas sujeitas ao cumprimento das obrigações previstas na norma.

Com base nas informações obtidas, o estudo-piloto de mensuração da carga administrativa da RDC 185/2006 concluiu que a revisão da norma pode gerar uma economia potencial de mais de R$ 750 mil/ano para as empresas que comercializam produtos a para saúde no país.

De acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, “avaliar o custo da carga administrativa é fundamental para a desburocratização eficiente e baseada em dados.” Durante a apresentação do estudo, os diretores defenderam que este tipo de trabalho seja incorporado à rotina de regulamentação da Anvisa. Estudos como esse já são utilizados na regulação feita na Europa e nos EUA, entre outros locais.

Menos burocracia, mais crescimento

O estudo retrata uma avaliação do ônus da norma para as empresas, podendo subsidiar propostas de melhoria regulatória e simplificação administrativa de atividades estabelecidas pela Anvisa, no que tange ao monitoramento econômico do mercado de produtos para a saúde no Brasil.

De acordo com o ranking do Banco Mundial, o Brasil ocupa apenas a 123ª colocação dentre os 190 países estudados em relação à “facilidade para fazer negócios”. Nesse sentido, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estimou em R$ 46,3 bilhões o custo anual médio da burocracia brasileira, no ano de 2009. Segundo um levantamento de 2012 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras.

A redução da carga administrativa, um dos componentes que formam a burocracia desnecessária no serviço público, tornou-se alvo de ações governamentais que buscam promover a competitividade global e o crescimento econômico do país. Um exemplo é o Decreto 9.094, de 2017, que simplifica o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Para o governo, menos burocracia pode gerar mais crescimento.

A Anvisa tem buscado, ao longo dos últimos anos, aprimorar e fortalecer a sua governança regulatória, trazendo mais transparência e eficiência na sua regulação, e, assim, produzir ganhos significativos para a sociedade.

Apresentação na Diretoria Colegiada

O estudo de mensuração da carga administrativa, que trata do monitoramento de preços de produtos para a saúde, foi apresentado nesta terça-feira (27/11), durante a 26ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. A apresentação foi pública e transmitida ao vivo. 

A exposição dos dados foi feita pelo diretor Renato Porto. Segundo ele, o estudo foi baseado no método do custo-padrão, técnica de mensuração utilizada para quantificar a carga administrativa real de um regulamento, sendo a mais difundida na literatura técnico-científica.

Para Renato Porto, o estudo-piloto relativo à RDC 185/2006, assim como a publicação do Guia para a Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária, demonstram a preocupação da Agência com a redução da burocracia, no que tange aos seus regulamentos, com a produção de mais retorno e investimento, gerando maior produtividade e crescimento econômico para o país.

A realização do estudo envolveu seis profissionais da Anvisa, com média de seis horas de trabalho cada um, totalizando cerca de 36 horas de trabalho. A avaliação do esforço é positiva, considerando que o tempo direcionado a esse trabalho foi pequeno diante do benefício dos seus resultados para a sociedade.

Por: Ascom/Anvisa

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Gestão de dossiês de insumos farmacêuticos ativos

Anvisa usa solução tecnológica para facilitar o acesso a documentos e análise de petições de registro e renovação de registro de produtos.

O acesso a informações essenciais para o gerenciamento de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) está mais fácil para quem trabalha na área de registro de produtos. Isso porque a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), desenvolveu uma série de painéis que permitem a avaliação sobre diversos dados e documentos, de forma ágil, fácil e segura.

Os painéis fornecem subsídios e dão apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores, com identificação de clones, distribuição de petições, acompanhamento do andamento das análises e dos registros pendentes de renovação, além de uma visão histórica da avaliação dos pedidos.

A solução de Bussiness Intelligence (inteligência de negócios) foi desenvolvida pela GGCIP e é destinada ao uso dos servidores da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Coifa), que integra a Gerência Geral de Medicamentos (GGMED). O caráter de ferramenta de gestão interna de processos atribuído aos painéis justifica o seu acesso restrito aos servidores da Coordenação.

Com essa inovação, espera-se a qualificação e a aceleração do processo de tomada de decisão sobre os dossiês de registro e renovação de IFAs, pois diversas atividades que antes eram realizadas de modo manual, ou até mesmo não eram realizadas, passarão a ser executadas de forma rápida e segura. 

Vantagens

De acordo com a GGCIP, uma das principais contribuições desses painéis foi a identificação automatizada de candidatas a petições clone – solicitações relacionadas ao mesmo IFA, com mesmo fabricante, mesmo endereço, entre outras semelhanças.

Como as empresas podem protocolar petições relativas a produtos parecidos, a identificação desses clones dará mais agilidade ao processo de análise, uma vez que já haverá uma base de informações sobre determinado item.

Outras soluções em desenvolvimento

A criação desses painéis foi desenvolvida a partir de uma demanda apresentada pela área de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, em resposta ao Edital de Chamamento Interno 06-2017 da Anvisa. Para desenvolver a solução tecnológica, a GGCIP realizou o tratamento da base de dados de IFAs e, posteriormente, confeccionou os painéis.

Além dessa, as seguintes demandas recebidas por meio do chamamento interno estão sendo desenvolvidas:

• ciclo de vida de petições (acompanhamento de todas as etapas de análise de processos, incluindo a possibilidade de aferição da produtividade das áreas);
• aferição da produtividade (GGMED);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Alimentos – GGALI);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS);
• aferição da produtividade dos servidores das demais áreas de registro;
• painéis analíticos para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC);
• painéis analíticos para os sistemas Notivisa e VigiMed;
• painéis analíticos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
• gestão de processos eletrônicos de importação (Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – PAF);
• integração de dados dos sistemas Sagarana, Porto sem Papel e Datavisa (PAF);
• aferição da produtividade (Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária – GGFIS);
• matriz de risco de IFAs;
• matriz de risco de inspeções sanitárias;
• gerenciamento do processo de contratação pública;
• seleção de inspetores conforme perfil, demanda e disponibilidade; e
• painéis analíticos sobre participações em consultas públicas.

Além desses projetos, a GGCIP publicará, até 2020, mais de 15 bases de dados abertos nos portais do governo federal (dados.gov.br) e da Anvisa (dados.anvisa.gov.br).

Conheça também os painéis de acesso público. As informações estão disponíveis no Portal Analítico da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

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Curso no Pará irá discutir boas práticas de fabricação

O objetivo do curso é debater as boas práticas de fabricação de cosméticos e saneantes com empresas do Pará e dos demais estados da região Norte.

A Anvisa realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, o Curso de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e Saneantes, em Belém (PA), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) local. O evento é direcionado aos fabricantes de toda a região Norte, que conta com um total de 142 empresas — 102 de saneantes e 40 de cosméticos.

Além de estimular o debate sobre o tema, o objetivo da atividade é disseminar informações e conteúdos relacionados à importância da garantia da qualidade e da segurança dos produtos em questão. De acordo com a Anvisa, em 2019 a iniciativa será ampliada e realizada nas demais regiões do país.

O curso será promovido pela Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Anvisa, com apoio e parceria do Sebrae/PA, da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla).

As empresas interessadas em participar do curso poderão realizar suas inscrições pelo linkhttps://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/758497?lang=pt-BR, utilizando o navegador Google Chrome, ou através da Central de Atendimento do Sebrae/PA (0800 570 0800), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Temas em discussão

Durante a atividade, serão tratados temas como a regularização de empresas que atuam no setor e requisitos para a regularização de produtos saneantes e cosméticos, além de requisitos pessoais e de instalações de edifícios e serviços.

Também serão apresentados assuntos relacionados a equipamentos, armazenamento, distribuição, definição de prazo de validade de matérias-primas, reanálise e reteste de produtos. Completando os temas a serem abordados estão a produção e o controle de processos e a garantia da qualidade e validação.

Confira a programação completa do curso.

Segurança e qualidade

O cumprimento das boas práticas de fabricação (BPF) é de extrema importância para garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados. Embora a certificação não seja exigida para fabricantes de cosméticos e saneantes, é obrigatório que as empresas cumpram as normas de boas práticas, de acordo com o estabelecido nasResoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 47 (BPF de Saneantes) e 48 (BPF de Cosméticos), ambas de 2013.

Segundo a GGFIS e conforme os resultados referentes às solicitações de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) finalizadas em 2018, considera-se que a abordagem do tema é de grande relevância para a Anvisa e para o setor regulado, pois contribuirá para o desenvolvimento do setor de cosméticos e saneantes no país.

Solicitações de CPBF – 2018

Fonte: Anvisa

Serviço:

Encontro com o Setor Regulado de Cosméticos e Saneantes — Região Norte

Curso de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e Saneantes

Data: 12 e 13 de dezembro de 2018

Horário: 8h às 18h

Local: Sebrae/PA

Endereço: Rua Municipalidade, 1461 — Umarizal, Belém (PA)

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