IFA- INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS, ANVISA ZERA FILA DE PEDIDO DE REGISTROS SANITÁRIOS

Anvisa zerou a fila de petições que aguardavam o início da análise para registro de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), substâncias químicas usadas na produção de medicamentos. De acordo com o órgão, todas as 93 solicitações com data de entrada entre 2014 e 2017 foram encaminhadas para avaliação das áreas técnicas, no período de janeiro a outubro de 2018.  

Além de eliminar o passivo de petições, a Agência também iniciou a análise de 18 das 23 solicitações registradas neste ano. Portanto, um total de 111 petições, novas e antigas, deixaram a fila de espera.    

Atualmente, apenas cinco pedidos aguardam pelo início da avaliação da Anvisa, mas essas petições foram protocoladas recentemente, sendo três em novembro e duas em dezembro. Por isso, a instituição está trabalhando somente com a entrada de novas solicitações, sem nenhuma demanda antiga aguardando pelo processo inicial de apreciação. 

Neste ano, foram concluídos 103 pedidos de registro de IFAs, protocolados entre 2014 e 2018.    

Pós-registro 

A fila de petições referentes ao pós-registro também foi zerada. Entre janeiro e novembro deste ano, 39 pedidos tiveram análise iniciada, sendo a maior parte com data de entrada em 2017. Outras 34 solicitações de 2018 também foram encaminhadas para avaliação das áreas técnicas, totalizando 73 petições no ano.  

Comprometimento dos servidores   

O fim dos processos que esperavam na fila significa que a Anvisa oferecerá análises ainda mais rápidas dos dossiês de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos registros e pós-registros de medicamentos. 

Os resultados positivos foram alcançados com a adoção de um conjunto de estratégias para a redução do passivo, que incluiu a simplificação de processos e o aumento da produtividade na análise das petições, especialmente devido ao Programa de Gestão Orientada para Resultados (teletrabalho), além do comprometimento de todos os servidores envolvidos. 

A Agência reforça que a agilidade no atendimento dos pedidos de registro gera impacto direto no acesso da população a novas alternativas terapêuticas, uma vez que as IFAs são utilizadas, em sua maioria, na fabricação de medicamentos genéricos e similares – produtos que, pelas regras da Anvisa, são 35% mais baratos do que os medicamentos de referência.  

Manuais  

Outra ação que ajudou a aprimorar e a otimizar os processos de avaliação das petições foi a publicação do manual de análise da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Coifa), em português e em inglês. O material é direcionado ao setor regulado e orienta as empresas quanto aos trâmites e documentos exigidos para a solicitação de registro e pós-registro de IFAs. 

Além disso, o documento traz informações sobre regulamentação sanitária, guias internacionais sobre o tema e farmacopeias, entre outras. A orientação da Anvisa é de que o setor regulado continue utilizando o manual para fins de novas petições, bem como para solucionar as principais dúvidas relacionadas ao assunto.  

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Confira o manual com orientações sobre as análises realizadas pela Coifa, nas versões em português e em inglês. 

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FUNASA, SERÁ COMANDADA PELO EX-MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ex-ministro do Trabalho, será presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A indicação do parlamentar vem dos futuros ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). a sugestão do nome teve o aval do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que faz boa avaliação da gestão do parlamentar.

À frente do Ministério do Trabalho, Nogueira foi protagonista na formulação da reforma trabalhista encaminhada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) ao Congresso Nacional. O texto foi modificado no substitutivo do relator da matéria na Câmara, deputado  Rogério Marinho (PSDB-RN), mas parte da espinha dorsal do texto, a prevalência do “acordado sobre o legislado”, foi mantida.

A ida de Nogueira para a Funasa sela, pelo menos por enquanto, uma polêmica no processo de transição. O governo eleito estudou migrar a autarquia vinculada ao Ministério da Saúde para outra pasta, ou até mesmo extingui-la. Oficialmente, ninguém comentou a possibilidade. O próprio Mandetta não falou sobre tal hipótese, disse apenas que tudo estava sendo meticulosamente estudado.

Uma possível transferência da Funasa ou até extinção do órgão preocupou servidores e demais colaboradores que confidenciaram que Mandetta avaliava não ter necessidade manter a estrutura diante da existência de um ministério com a atribuição das atividades exercidas pela autarquia, o de Desenvolvimento Regional.

A Funasa foi criada há 28 anos para promover saneamento básico à população, uma das atribuições do futuro ministério do Desenvolvimento Regional. Mandetta avaliou a situação da autarquia com base em estudos e análises do Tribunal de Contas da União (TCU). No fim das contas, o futuro ministro da Saúde e Lorenzoni avaliaram que será positivo absorver a expertise de Nogueira no governo.

“Ronaldo é do Rio Grande do Sul e tem alinhamento com Onyx. Além da proximidade, a gestão desempenhada à frente do Trabalho foi bem avaliada para a decisão, que teve o respaldo de Mandetta”, afirmou um integrante da transição.

 A decisão pegou de surpresa até mesmo superintendentes estaduais da Funasa. Quatro deles foram procurados pelo Blog e não estavam sabendo da novidade.

RODOLFO COSTA E  OTÁVIO AUGUSTO

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ANVISA ALERTA SOBRE A NECESSIDADE DE EMISSÃO DO CIVP

No período de férias, cresce o número de brasileiros com viagem programada para o exterior. Entre os itens a serem verificados antes de viajar, está a necessidade de obtenção do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).

O CIVP é um documento oficial que comprova a vacinação contra doenças estabelecidas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Atualmente, a febre amarela é a única doença especificada no RSI. Isso significa que os países podem solicitar comprovante de vacinação contra febre amarela como requisito de ingresso de viajantes estrangeiros.

Mas nem todos os países fazem essa exigência. Para verificar a necessidade de emissão do CIVP, o viajante deve consultar, no site da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lista completa de países que exigem esse documento. Na consulta, deve ser observado não apenas o país de destino, mas também eventuais escalas e conexões.

Como obter o CIVP

Quem tiver como destino ou conexão países que exigem comprovante de vacinação contra febre amarela precisa providenciar a emissão do CIVP, observando os seguintes passos:

1) Vacinação

O viajante deve procurar um posto do Sistema Único de Saúde (SUS) ou os serviços de vacinação privados credenciados para tomar a vacina contra a febre amarela.

A vacina deve ser tomada com antecedência mínima de dez dias da viagem.

Para emissão do CIVP, é necessário que o viajante tenha sido vacinado com a dose única ou dose padrão (e não a dose fracionada). Para mais informações sobre esse tema, clique aqui.

Destaca-se ainda que, desde 2017, o Brasil segue o entendimento da OMS no sentido de que a dose padrão da vacina tem validade vitalícia. Dessa forma, se o viajante já foi vacinado previamente com essa dose, não é necessária nova vacinação.

2) Pré-cadastro

Com o objetivo de agilizar a emissão do certificado, a Anvisa solicita que o viajante realize um pré-cadastro no Sistema de Emissão de CIVP.

Caso o viajante tenha alguma dificuldade para acessar ou navegar no sistema, a Central de Atendimento da Anvisa pode ajudá-lo. Basta entrar em contato por meio do telefone 0800 642 9782, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30.

3) Emissão do CIVP

A emissão do CIVP é feita presencialmente, em uma das Unidades Emissoras de CIVP. O viajante deve entrar em contato com a unidade mais próxima, a fim de verificar as datas e horários disponíveis, bem como a necessidade de agendamento prévio.

No dia do atendimento, o viajante deve apresentar os seguintes documentos:

- cartão nacional de vacinação;

- documento de identidade original.

O cartão de vacinação deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde a vacina foi aplicada.

São aceitos como documentos de identidade: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira nacional de habilitação (CNH), entre outros documentos oficiais com foto. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 anos.

Crianças ou menores de 18 anos que nunca assinaram um documento de identidade não precisam estar presentes quando os pais ou responsáveis solicitarem a emissão de seu certificado nas Unidades Emissoras de CIVP.

Já as crianças ou menores de 18 anos que já assinaram seu documento de identidade (RG, passaporte e outros) precisam estar presentes para obter o seu certificado nas unidades emissoras.

A emissão do CIVP é gratuita.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas junto à Central de Atendimento da Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30.

ASCOM = ANVISA

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SEGURANÇA DO PACIENTE: PROJETO EM UTIS PERMITIU SALVAR 347 VIDAS

Em um ano, projeto Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala evitou 1.096 infecções hospitalares e 347 óbitos

O Ministério da Saúde obteve um passo importante na redução das mortes provocadas por infecções hospitalares nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de 199 hospitais públicos do país. Ao longo de um ano, o projeto colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil” incentivou a adoção de novos hábitos e cuidados dos pacientes e dos profissionais de saúde que atuam nos hospitais. Desta forma, a iniciativa conseguiu reduzir em 30% a ocorrência de infecções da corrente sanguínea, urinária e pneumonia associada à ventilação mecânica. Significa que 1.096 infecções hospitalares foram evitadas e, consequentemente, 347 vidas foram salvas.

A infecção hospitalar é aquela adquirida dentro do serviço de saúde, principalmente em enfermarias e UTIs. A maior parte é provocada por micro-organismos presentes no próprio paciente ou no meio ambiente e que se aproveitam quando o sistema de defesa está mais frágil. As infecções também podem ser transmitidas pelas mãos do profissional de saúde ou do acompanhante, por equipamentos invasivos, como respirador para ventilação mecânica, ou mesmo por contato com outros pacientes. Por isso, de acordo com a metodologia do projeto, o simples ato de lavar as mãos é o ponto inicial para a diminuição das infecções no ambiente hospitalar. Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações.

O Projeto Colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil” é desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com os cinco hospitais de excelência que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS): Sírio-Libanês (SP), Israelita Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP) e Moinhos de Vento (RS). A principal meta é reduzir as principais infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

Participa ainda da iniciativa o Institute for Healthcare Improvement (IHI), que tem como referência a melhor prática de saúde para o paciente aplicada no mundo inteiro para evitar óbitos a partir do respeito às práticas seguras.

SEGURANÇA DO PACIENTE

O projeto terá, inicialmente, três anos de intervenção. Nesse período, a estimativa é salvar 8.500 vidas, reduzindo em até 50% as infecções nas UTIs. A iniciativa visa ainda reduzir mais de um bilhão de insumos desperdiçados.

Cada hospital de excelência coordena o projeto, em média, em 24 hospitais públicos, sendo os responsáveis pela mobilização e capacitação dos profissionais desses serviços. A partir daí, a cada três ou quatro meses, acontecem as Sessões de Aprendizage (SAPS), que envolvem todos os hospitais participantes para que possam trocar experiências, avaliar os indicadores e resultados do projeto em cada etapa de seu desenvolvimento. Durante essas reuniões também são realizadas oficinas técnicas e motivacionais para auxiliar os profissionais e gestores.

A metodologia aplicada no projeto defende que o paciente deva ser inserido como parte da equipe para que ajude na sua própria recuperação e cuidado. Os indicadores foram apresentados na última Sessão de Aprendizagem (SAP 4), que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo. O encontro contou com mais de 500 participantes, entre eles, representantes dos hospitais públicos integrantes do projeto, Secretarias Estaduais de Saúde e dos cinco Hospitais de Excelência parceiros do Ministério da Saúde na implantação e coordenação deste projeto. A próxima SAP será realizada em São Paulo, durante os dias 12 e 13 de março de 2019.

Acesse a página do projeto, no link: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/seguranca-do-paciente

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde

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LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DA SAÚDE INDICADO PELO GOVERNO BOLSONARO, TOMA POSSA NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO ANO DE 2019, ÀS 14H, NA SEDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Luiz Henrique Mandetta, novo Ministro da Saúde, indicado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, toma posse na próxima quarta-feira, dia 02 de janeiro de 2019, às 14h

A transmissão do cargo acontecerá no Auditório Emilio Ribas, térreo da Sede da Pasta e contará com presença de convidados autorizada pelo próprio Ministro.

Para que o publico não convidado diretamente a solenidade poderá ser acompanhada, ao vivo, em telões instalados em outros ambientes do Ministério da Saúde, pelo Portal Saúde e Web Rádio Saúde e também nas redes sociais do Ministério da Saúde: Facebook e Twitter.

Os jornalistas devem chegar com antecedência caso queiram ter acesso ao auditório principal.

Cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Saúde

Data: 02/01/2019 – quarta-feira

Horário: 14h (horário de Brasília)

Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Atendimento à imprensa (61) 3315-3580 / 2351 / 2745

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GOVERNO DO RIO DE JANEIRO CONCLUI INDICAÇÕES

METRO

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JOAQUÍN MOLINA DEIXA REPRESENTAÇÃO DA OPAS NO BRASIL

Após seis anos no Brasil, Joaquín Molina se despede da representação da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para se aposentar. Em cerimônia, na sexta-feira, 21 de dezembro, o odontólogo cubano abandonou a formalidade que o cargo lhe exigia e, em discurso descontraído e emocionado, agradeceu a temporada no Brasil, os amigos, a família e a equipe formada entre 2012 e 2018. “O Brasil é o lugar onde pude desenvolver a maior e a melhor das minhas aspirações. Me permitiu trabalhar naquilo que acredito: um sistema de saúde público universal e gratuito”, afirmou.

                                                        

Foto: OPAS

Molina contou detalhes de sua trajetória profissional e pessoal, agradeceu a esposa e os filhos que estavam na plateia e foi homenageado pela família e pela filha que não pôde comparecer, mas enviou um vídeo. Arrancou risos e lágrimas dos mais de 200 funcionários que ocuparam o Auditório Carlyle Guerra de Macedo. “Vou fazer um pedido: se algum dia vocês sonharem comigo ou pensarem em mim, me abracem porque certamente estarei com saudades”, disse ao final de sua fala improvisada.

O Programa Mais Médicos ganhou destaque como um dos principais feitos de seu período no Brasil. Molina contabilizou que, por três anos, foram mais de US$ 2 milhões e mais de 20 mil médicos cubanos trabalhando nos locais mais difíceis do Brasil. “O Mais Médicos recebeu mais de 30 auditorias. Poucas vezes uma equipe recebeu tantas auditorias. Das últimas três vezes, duas vieram sem recomendações. Isso é impressionante”, disse.

Em seu lugar, assume a médica Socorro Gross, primeira mulher na história a ser representante da Opas no Brasil. “Socorro é uma pessoa muito competente, que sabe se colocar no sapato do outro, nos conhecemos há anos”, declarou Molina. A nova representante retribuiu. “Hoje estamos celebrando os seus êxitos, não estamos nos despedindo”. Ela agradeceu o empenho dos funcionários da Opas no preparo de todas as informações para a transição. “A saúde se constrói unindo forças, com determinação e sacrifício. Sozinhos somos bons, mas juntos somos poderosos”.

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RANKING DO VALOR ECONÔMICO DEMONSTRA FORÇA DO CANAL FARMA

Mais uma vez, o canal farma demonstra sinal de força em meio às incertezas político-econômicas. O ranking Valor Grandes Grupos, publicação do jornal Valor Econômico, incluiu dez grupos que atuam no varejo, distribuição e indústria farmacêutica entre as 200 companhias com maiores índices de crescimento e sustentabilidade financeira. O grande destaque ficou por conta do grupo Ultra, controlador da Extrafarma, figurando na 10ª colocação geral.

Entre as 20 principais empresas da área do comércio, o Ultra ficou na segunda colocação, seguido pela Raia Drogasil (12ª) e pela Profarma (20ª). O ranking contemplou ainda as que mais cresceram por receita – Raia Drogasil na 6ֺª posição; Grupo Martins, controlador da Farma Service Distribuidora, em 15º; e Dimed, que administra a Panvel, em 18º. Outros quesitos avaliados foram patrimônio líquido (Ultra em 6º e Raia Drogasil em 10º); lucro líquido (Raia Drogasil em 9º) e rentabilidade patrimonial (Ultra em 11º; Raia Drogasil em 12º e Dimed em 15º).

Na categoria indústria, cinco laboratórios farmacêuticos destacaram-se, com a

Bayer na 90ª colocação. Aché (98ª), Novartis (104ª), Grupo NC/EMS (111ª) e Hypera Pharma (130ª) também integraram a lista. Entre as 20 maiores do segmento, a Hypera ficou em 17º em receita, 15º em patrimônio líquido e 6º em lucro líquido. O Aché ficou em 13º em lucro líquido e conquistou o primeiro posto em rentabilidade patrimonial, seguido imediatamente pelo Grupo NC/EMS.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2019

 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 04 de março, Carnaval (ponto facultativo);

III - 05 de março, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

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FUNASA + ÍNTEGRA INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA IMPLEMENTAR E APRIMORAR MECANISMOS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E REMEDIAÇÃO DE FRAUDES, IRREGULARIDADES E DESVIO DE CONDUTA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 7.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, e

CONSIDERANDO o previsto no art. 23 da Instrução Normativa Conjunta/MP e CGU nº 01, de 10 de maio de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria Funasa nº 1.179, de 14 de setembro de 2017, alterada pela Portaria Funasa nº 1.103, de 6 de março de 2018, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO o previsto nos arts. 14 e 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, em especial o art. 4º;

CONSIDERANDO a deliberação do Comitê de Governança, Riscos e Controles ocorrida na Reunião nº 4, de 18 de julho de 2018;

resolve:

Art. 1º Instituir o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA+ÍNTEGRA, com o objetivo de implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta, em consonância com o respectivo Plano de Integridade.

§ 1º Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde deverá ser desenvolvido a partir dos seguintes eixos fundamentais:

I - comprometimento e apoio da alta direção;

II - definição e fortalecimento de instâncias de integridade;

III - análise e gestão de riscos;

IV - estratégias de monitoramento contínuo.

§ 2º. A estruturação do Programa de Integridade ocorrerá por meio do Plano de Integridade da Funasa, desenvolvido em consonância com a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018.

Art 2º Designar o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Funasa - CGRCFunasa - como Unidade de Gestão de Integridade da Funasa, instância de integridade prevista no art. 4º da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018.

§ 1º São competências do CGRC-Funasa, enquanto Unidade de Gestão de Integridade:

I - coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade;

II - orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade; e

III - promoção de outras ações relacionadas à implementação dos planos de integridade, em conjunto com as demais unidades da Funasa.

§ 2º Para fins de cumprimento do disposto no § 2º do art. 4º da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, ficam designados os seguintes servidores para atuar de forma permanente com relação à integridade no âmbito da Funasa, conforme deliberação do Comitê de Governança, Riscos e Controles ocorrida na Reunião nº 4, de 18 de julho de 2018:

I - Renan Lange Holdorf - lotado na DIREX/CGPLA;

II - Rodrigo Adriano Machado Varela - lotado na DIREX/CGPLA/COAVA.

§ 3º O Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Funasa, enquanto instância de apoio ao CGRC-Funasa, prestará apoio à Unidade de Gestão da Integridade.

Art. 3º As demais unidades administrativas da Funasa deverão, em seu âmbito, e com vistas à elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Integridade, garantir, em especial na fase de levantamento de riscos de integridade, pleno apoio ao regular desenvolvimento das atividades da Unidade de Gestão de Integridade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO SERGIO DIAS

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MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HEPATITE VIRAL C - MS REALIZARÁ PREGÃO PRESENCIAL NO PRÓXIMO DIA 16 DE JANEIRO ÀS 9H

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161138201842. Objeto: Aquisição de medicamentos para Tratamentos da Hepatite Vital C e Coinfecções causada pelos genótipos IA, 1B, 2, 3, 4, 5 e 6.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/12/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo - Ala a 4º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00105-2018. Entrega das Propostas: 16/01/2019 às 09h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Sede Auditório Emílio Ribas - Térreo, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF.

ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/12/2018) 250110-00001-2018NE800049

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ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE, MS LICITARÁ DIA 11 DE JANEIRO ÀS 10H

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2018 - UASG 250005

Nº Processo: 25000223716201841. Objeto: Aquisição de ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 4.000 UI e 10.000 UI, conforme descrição constante do Termo de referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408, Setor de Adm Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00103-2018. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2019 às 10h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme item 8.1.1 do Edital os Itens 2 a 4 estão destinados a cota reservada em cumprimento ao art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006 (atualizada pela LC n 147/2014)..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro

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