O advogado-geral da União,
André Mendonça, afirmou que os “próximos quatro anos serão de defesa da
modernização e da desburocratização das licitações e contratos”. A declaração foi dada na manhã
desta quarta-feira (7), na cerimônia de abertura do I Seminário sobre
Licitações, Contratos Administrativos e Governança no Âmbito da Administração
Pública Federal.
Para Mendonça, os agentes
públicos que lidam diariamente com contratos e licitações são verdadeiros
“heróis”, já que são muitas as dificuldades que envolvem esses processos. “São
várias as ramificações de burocracia que os senhores estão envolvidos. Se o
modelo da Lei 8.666 [Lei das Licitações] fosse o melhor não teríamos tantos
preços inadequados, ineficientes e nem tantas fraudes como temos hoje”,
explicou.
Organizado pela Escola da AGU,
o seminário tem o objetivo de capacitar gestores que lidam diariamente com as
contratações e licitações na Administração Pública, a partir do aprofundamento
de conhecimentos e aperfeiçoamento de práticas. Cerca de 200 gestores
públicos, funcionários e membros da AGU acompanharão os encontros. “Esse curso
nasceu com um viés de trazer mais integridade e eficiência ao trabalho de
vocês. É para trazer segurança jurídica”, afirmou o advogado-geral. “A
AGU espera de vocês um trabalho ético, íntegro e eficiente”.
A abertura do ciclo de
palestras também contou com a participação do ministro da Controladoria-Geral
da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; e do diretor da Escola da AGU, Danilo Barbosa
de Sant'Anna. O primeiro dia também contou com palestras do advogado da União
Ronny Charles, que falou sobre os pontos polêmicos nas licitações; e Franklin
Brasil, da Controladoria-Geral da União, que abordou as fraudes em licitações e
contratos.
Simplicidade e eficiência
O ministro da
Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, também destacou a
importância da modernização dos procedimentos. “Durante anos, pensamos que
endurecer regras era a maneira de trazer integridade. Passamos a criar regras e
as fraudes não deixaram de acontecer. A partir do momento que simplificamos os
processos, eles se tornam mais eficientes”, ponderou.
“O seminário tem o objetivo de
mostrar algumas experiências e ferramentas para que o gestor possa trabalhar
com tranquilidade”, explicou o diretor da Escola AGU, Danilo Barbosa
de Sant'Anna. “A legislação é muito complexa na área de contratações e isso
gera muitas vezes insegurança dos gestores que trabalham com contratações.
Então sempre se tem receio sobre os órgãos de controle; se a contratação está
sendo feita de forma correta. A gente precisa trabalhar esse ambiente com mais
segurança”, completou.
As palestras continuarão em
fevereiro. Nos encontros, ainda serão abordados temas como os desafios da
regulamentação licitatória e as licitações de serviços terceirizados, entre
outros.
Tchérena Guimarães, Foto:
Daniel Estevão/AscomAGU
